Geral
Mais de 1 milhão de aposentados serão ressarcidos por desconto ilegal
O Ministério da Previdência Social já contabiliza 1,4 milhão de aposentados aptos a receber o ressarcimento pelos descontos indevidos feitos por entidades associativas. A expectativa é que todos que tenham aderido ao acordo com o governo federal recebam de volta os recursos a partir do dia 24 de julho.
Os números atualizados foram apresentados nesta quarta-feira (16) pelo ministro Wolney Queiroz, durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“Hoje já temos 27% de adesão. É um número expressivo porque começou na sexta-feira [dia 11]. Vamos pagar 100 mil pessoas por dia. Em 10 dias, serão 1 milhão pessoas. Então, em menos de 15 dias, vamos zerar [essa conta]”, disse o ministro.
Acordo
Queiroz lembra que, para isso, é necessário que os interessados se dirijam aos Correios ou acessem o aplicativo, e que concordem com o acordo.
“Vale lembrar que quem aderir primeiro, recebe primeiro”, disse. “Fazemos, portanto, um apelo: façam a adesão ao acordo para agilizarmos o pagamento”, acrescentou.
Segundo o ministro, cerca de 4,2 milhões já acessaram o sistema. Desse total, 1,4 milhão estão aptos a receber o reembolso. O prazo final para que o aposentado inicie o processo de ressarcimento será 14 de novembro.
Durante o processo, o aposentado será consultado para informar se autorizou ou não o desconto. Caso não tenha autorizado, caberá à associação provar que o desconto foi autorizado.
“Basta dizer que não reconhece a adesão. A partir daí, a associação terá 15 dias úteis para mandar os documentos. Caso não mande, e a maioria não manda porque não tem os documentos, automaticamente este aposentado estará apto para receber o ressarcimento. As pessoas precisam aceitar o acordo para, a partir do dia 24, o dinheiro chegar na conta”, explicou o ministro.
Vantagens
Segundo o ministro, há vantagens para quem aderir ao acordo. A primeira delas é não ser necessário, ao aposentado, gastar dinheiro com advogado. Outra vantagem é a possibilidade de o aposentado entrar com ações contra as associações que fizeram a cobrança indevida.
“[Ao aderir ao acordo,] ele se compromete a não entrar na Justiça contra o governo, mas ele pode entrar contra as associações. Por exemplo, se ele acha que merece receber uma ação por dano moral, ele pode entrar regressivamente contra as associações para receber esse dinheiro”, detalhou.
Ele explica que o governo está apurando para diferenciar as entidades associativas que são idôneas, das que não são. “Essas associações [não idôneas] só voltarão a funcionar após o pente fino que estamos fazendo. Vamos atrás de cada centavo dessas associações que fraudaram o INSS, para ressarcir o Tesouro. Inclusive já bloqueamos R$ 2,8 bilhões dessas associações, por meio de ações judiciais na justiça”.
Mecanismos de proteção
Wolney Queiroz disse que o caso acabou por levar o governo a reestruturar sistemas e rever critérios e controles de seus mecanismos. “Esse desconto foi um fato lamentável, mas vamos aproveitar para deixar um legado. Estamos reestruturando sistemas que já existem e precisam ser revitalizados, como a Ouvidoria, a Corregedoria e o Controle Interno”.
Segundo Queiroz, foi apurado, inicialmente, que 9 milhões de aposentados tiveram algum desconto. Alguns deles por poucos meses; outros, por anos.
“O governo, então, enviou, a todos, um alerta sobre o desconto”, disse o ministro ao lembrar que o prazo máximo que o governo pode pagar é cinco anos.
Segundo ele, com a ajuda dos Correios, que preparou seus funcionários para fazer atendimentos presenciais a esse público, será possível atender um número ainda maior de aposentados.
Região Norte
Devido à dificuldade de locomoção para populações que vivem na Região Norte, o governo vai implementar uma busca ativa nessas localidades, o que inclui comunidades indígenas e quilombolas, além de pessoas com mais de 80 anos.
“Eles já estão automaticamente inscritos para recebimento do reembolso. Mas faremos também busca ativa por meio do PrevBarco [embarcações da Previdência Social que fazem atendimentos em comunidades da região]”, complementou.
Fonte: Agência Brasil
Geral
Com previsão de seca extrema, combate às queimadas é reforçado na capital
Capital rondoniese pode chegar aos 46ºC
Atenta às previsões que indicam um segundo semestre marcado por forte estiagem e altas temperaturas em toda a Amazônia Legal, a Prefeitura de Porto Velho vem fortalecendo seu plano de prevenção e combate às queimadas, buscando reduzir os impactos ambientais e à saúde da população.
Após enfrentar, em 2024, um dos períodos mais críticos de sua história recente, com elevados índices de fumaça e calor extremo, a capital rondoniense tem registrado redução significativa nos focos de calor. Ainda assim, diante das projeções meteorológicas para 2026, o município ampliou as medidas preventivas coordenadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema).
De acordo com o Boletim de Risco de Fogo, elaborado pela consultoria GMG Ambiental, a região poderá registrar aumento entre 30% e 80% nos focos de calor em comparação à média histórica do bioma amazônico durante o período mais intenso da estiagem. O levantamento também aponta a possibilidade de temperaturas elevadas, exigindo atenção redobrada das autoridades.
Diante desse cenário, o Comitê de Crise Hídrica segue atuando de forma permanente no monitoramento dos indicadores ambientais e na implementação de medidas preventivas. O grupo é formado por representantes da Superintendência Municipal de Defesa Civil (SMDC), Corpo de Bombeiros Militar (CBM), além de outros órgãos envolvidos na gestão de riscos ambientais.
Segundo o prefeito Léo Moraes, o trabalho preventivo é essencial para evitar que Porto Velho volte a enfrentar os impactos registrados nos últimos anos.
“O trabalho preventivo da prefeitura, aliado ao uso da tecnologia e ao monitoramento constante, é fundamental para minimizar os efeitos de uma estiagem severa. Nossa população merece viver com qualidade e segurança, por isso estamos estruturando ações capazes de reduzir os impactos desse período crítico”, afirmou.
Além das ações de fiscalização e monitoramento, a prefeitura aposta na conscientização da população para reduzir a ocorrência de queimadas ilegais, consideradas uma das principais causas dos focos de incêndio registrados durante o verão amazônico.
A expectativa é que a união entre planejamento, tecnologia, educação ambiental e atuação integrada dos órgãos públicos contribua para manter os índices de queimadas sob controle, mesmo diante de um cenário climático desafiador para 2026.
Fonte: Assessoria
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) funcionará em regime de plantão para o atendimento de demandas de natureza urgente, na Capital e interior do Estado, nas próximas quinta e sexta-feira, dias 4 e 5 de junho, respectivamente, feriado de Corpus Christi e ponto facultativo.
As datas estão regulamentadas na Portaria PGJ nº 2.070, que acompanha normativa do Poder Judiciário, estabelecendo o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026.
Em Porto Velho, os serviços de plantão podem ser acessados pelos seguintes contatos:
Porto Velho (saúde)
(69) 99970-9683
Porto Velho (cível genérico)
(69) 98484-0389
Porto Velho (criminal)
(69) 99970-7656
plantaocriminal-pvh@mpro.mp.br
Porto Velho (1ª Vara dos Juízes de Garantias)
(69) 99970-5929
Porto Velho (2ª Vara dos Juízes de Garantias)
(69) 99970-7105
plantaogarantias2@mpro.mp.br
Os telefones de plantão das Promotorias de Justiça do interior podem ser consultados AQUI.
Fonte: MPRO
A contagem regressiva para uma das festas mais tradicionais da capital já começou. Nesta quinta-feira (4), a Prefeitura de Porto Velho realiza o lançamento oficial do Arraial do Bera, em um evento especial aberto ao público no Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.
A programação terá início às 17h e promete colocar o público no clima das festas juninas com apresentações culturais, música e muita animação. Entre as atrações confirmadas estão a Quadrilha Rádio Farol, o tradicional forró pé de serra, o DJ Lacraia e a participação especial do mascote Boto Madeirinho.
O lançamento marca o início dos preparativos para a edição deste ano do Arraial do Bera, que chega com novidades que serão apresentadas em breve pela Prefeitura de Porto Velho.
Para o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, o evento reforça o compromisso da gestão com a valorização da cultura popular.
“O Arraial do Bera é uma celebração da nossa identidade cultural, das nossas tradições e das pessoas que mantêm viva essa história. Estamos preparando uma edição muito especial e tenho certeza de que a população vai gostar das novidades que estão sendo construídas para este ano.”
De acordo com o presidente da Funcultural, Vanderlei Lima, o lançamento será apenas uma amostra do que está sendo preparado.
“Estamos trabalhando para fazer uma grande festa, valorizando nossos artistas, nossas quadrilhas e toda a cultura popular que movimenta Porto Velho. Quem participar do lançamento já vai sentir um pouco do que estamos preparando para esta edição.”
A expectativa é reunir famílias, amantes da cultura popular e visitantes em uma tarde marcada pela música, dança e celebração das tradições juninas.
Lançamento do Arraial do Bera
Data: Quinta-feira, 4 de junho
Horário: A partir das 17h
Local: Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré
A entrada é gratuita e toda a população está convidada a participar.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
