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Fiscalização do TCE detecta problemas em unidades de saúde de Porto Velho
Em nova ação surpresa, feita na madrugada deste sábado (9/3), o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) detectou situações consideradas graves e também pontos positivos, nas unidades de pronto-atendimento (UPAs) e hospital em Porto Velho.
O trabalho foi acompanhado, presencialmente, pelo presidente do Tribunal de Contas, Wilber Coimbra. Ele esteve na UPA da Zona Leste e no José Adelino, que também funciona 24 horas.
Foram vistoriadas também a UPA Zona Sul, o Ana Adelaide e o Pronto-Socorro João Paulo II. No total, 12 auditores foram mobilizados para a ação, que iniciou por volta das 23 horas de sexta-feira, prolongando-se até às 3 horas da madrugada deste sábado.
Os auditores visitaram laboratórios, salas de atendimento e de emergência nas unidades de saúde. O presidente conversou com funcionários e pacientes. Perguntou sobre qualidade no atendimento. Também quis saber dos profissionais de saúde as condições de trabalho e atendimento.
“Mesmo com limitações de toda ordem, os gestores querem melhorar a prestação dos serviços públicos para a sociedade, e juntos, irmanados, estamos nos esforçando para mudarmos essa cruel realidade”, destacou o presidente do TCE.
USUÁRIOS E PROFISSIONAIS APROVAM FISCALIZAÇÕES
Nas unidades de saúde fiscalizadas, os usuários e os profissionais de saúde elogiaram as fiscalizações realizadas pelo TCE.
Vários destacaram que o atendimento melhorou. “Assim que cheguei, fui logo atendida e medicada”, comentou uma paciente da Unidade de Pronto-Atendimento 24 horas José Adelino da Silva, no bairro Ulisses Guimarães.
Na UPA da zona Leste, um dos médicos do plantão destacou o trabalho do Tribunal de Contas.
Diante dos auditores de Controle Externo, o profissional disse que as condições de trabalho estão melhorando.
O QUE FOI CONSTATADO
Na fiscalização, foi constatada a ausência de profissionais da saúde, em descumprimento, portanto, da carga horária estabelecida.
Durante a atividade, foram detectados outros problemas, já apontados em fiscalizações anteriores.
No Ana Adelaide, por exemplo, o aparelho de raio-X estava quebrado, faltavam insumos básicos e havia demora no atendimento para realização de exames.
Já nas UPAs das Zonas Leste e Sul, foi constatada a necessidade de reforço no número de profissionais. No José Adelino, a situação precária infraestrutura.
Outro ponto levantado pela fiscalização foi o redimensionamento de mão de obra especializada para atendimentos: em determinadas unidades havia sobrecarga e em outras, não.
Em relação ao João Paulo II, os auditores constataram que no plantão noturno algumas especialidades não tinham profissionais. Verificou-se ainda a questão do sistema utilizado para fazer contato, que atende de modo aleatório e, por vezes, as chamadas não são respondidas.
O sistema de raio-X passava por manutenção, obrigando a equipe do pronto-socorro a promover o deslocamento dos pacientes para outro local, a fim de realizar esse procedimento.
Quanto às escalas, percebeu-se que o sistema atual é deficiente, pois não permite visualização clara das escalas disponíveis.
REUNIÃO COM A GESTÃO
Diante da situação encontrada, especialmente em relação às unidades de pronto-atendimento, o Tribunal de Contas convocou, em regime de urgência, uma reunião com a secretária de saúde do município de Porto Velho. O objetivo: cobrar soluções para os problemas levantados na inspeção.
A expectativa é que a reunião aconteça nas próximas horas. O Tribunal irá retornar, nos próximos dias, para verificar os pontos levantados durante a fiscalização.
Além disso, tudo o que foi verificado será reunido em um relatório técnico. Em seguida, esse relatório será encaminhado aos conselheiros relatores da área de saúde, aos gestores do município e do Estado responsáveis pelas unidades fiscalizadas.
O documento também será enviado às instâncias que fazem o acompanhamento ou execução de políticas públicas de saúde (conselhos sociais, controles internos, Poder Legislativo e Ministérios Públicos).
A ação se harmoniza com a macrodiretriz do Tribunal de Contas, que é fazer a Indução para Efetividade de Políticas Públicas, em favor, primordialmente, do cidadão, usuário principal dos serviços ofertados na área de saúde.
O presidente do TCE, Wilber Coimbra, destacou que o Tribunal, ao realizar ações como essa, não apenas cumpre seu papel de fiscalização, como também age com foco na melhoria dessa política pública em particular.
“O Tribunal de Contas está ainda mais próximo da sociedade para servir, contribuindo, cooperativamente, com a Administração Pública, a fim de melhorar a qualidade de vida do cidadão”, disse o presidente Wilber Coimbra.
Ainda segundo ele, as fiscalizações permanentes constituem uma estratégia para induzir boas práticas na gestão pública e, com isso, a qualidade dos serviços prestados à população, sob a diretriz de cooperar para evitar punir.
“O que o Tribunal quer é melhorar a qualidade de vida do cidadão, mediante o Controle Externo mais próximo, fazendo a diferença. E sem deixar de ter um olhar empático com o gestor, entendendo os problemas e buscando soluções conjuntas, mediante diálogo e articulação institucional. E que essas soluções sejam mais céleres, desburocratizando o processo, porque o povo tem pressa”, completou o presidente do TCE-RO.
As fiscalizações do Tribunal serão permanentes e ocorrerão em todo o estado.
O Tribunal de Contas está em Ação para levar mais Cidadania. O TCE tem um único propósito: melhorar a qualidade de vida do cidadão por meio do controle externo qualificado.
Fonte: TCE RO
Roberto Carlos tem show confirmado em Porto Velho no dia 7 de novembro, a partir das 21h, na casa de eventos Villa Privilege. O pré-cadastro para a compra dos ingressos já está disponível para o público interessado.
O cadastro antecipado foi disponibilizado por meio de um link divulgado nos stories e na bio do perfil oficial do evento no Instagram. A iniciativa oferece aos cadastrados acesso antecipado à compra dos ingressos em relação ao público em geral.
A organização ressalta que o pré-cadastro não garante a aquisição do ingresso, já que a compra está sujeita à disponibilidade de lugares.
Os ingressos serão comercializados exclusivamente pela plataforma Guichê Web. Informações sobre valores, setores disponíveis e outros detalhes da apresentação devem ser divulgadas pelos canais oficiais do artista e da produção local.
O show em Porto Velho faz parte da agenda de apresentações que Roberto Carlos realiza em diferentes regiões do país.
A banda Mastruz com Leite foi anunciada como uma das atrações da programação pelos 112 anos de Porto Velho. A confirmação foi feita nesta terça-feira (15) pelo prefeito Léo Moraes (Podemos), por meio das redes sociais.
O show está previsto para o dia 2 de outubro, dentro da programação de aniversário da capital. A banda é conhecida nacionalmente por músicas como “Meu Vaqueiro, Meu Peão”, “Saga de Um Vaqueiro” e “Tatuagem”.
A programação começa no dia 1º de outubro, com uma noite dedicada a shows religiosos. Entre as atrações confirmadas estão a cantora Bruna Karla, o cantor Flávio Vitor Jr. e a artista local Fernanda Lopes.
Os shows do dia 1º terão início às 18h, na Avenida 7 de Setembro, em frente à Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.
Segundo o prefeito Léo Moraes, ainda será divulgada a participação de outro artista nacional na programação do aniversário de Porto Velho.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, na terça-feira (15), a versão preliminar do gabarito das provas teóricas dos exames de avaliação da formação médica realizados no domingo. Trata-se da edição 2026 do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e da 1ª etapa da edição 2026/2 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Os cadernos de provas também estão disponíveis para consulta na página dos respectivos exames.
O prazo para apresentação de recursos vai de hoje (15) até quinta-feira (17). Para ambos os exames, o recurso contra as versões preliminares do gabarito oficial da prova objetiva deverá ser realizado por meio dos respectivos sistemas Enamed e Revalida.
Os recursos serão analisados, e os resultados dos recursos contra as versões preliminares do gabarito oficial da prova objetiva serão disponibilizados pelo Inep, acompanhados das razões de deferimento ou indeferimento apresentadas pela Banca de Análise de Recursos do Gabarito Preliminar, conforme disposto nos respectivos editais.
As versões definitivas do gabarito oficial da prova objetiva e o resultado definitivo da prova objetiva serão publicados no dia 4 de dezembro.
Enamed – O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) será realizado semestralmente, a partir de 2027, e unificará as matrizes de referência e os instrumentos de avaliação no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) para os cursos de Medicina. Além disso, passará a ser também a prova objetiva do Revalida e dos processos seletivos para programas de residência médica de acesso direto que optarem por utilizar os resultados do Enamed como critério, como o Exame Nacional de Residência (Enare) – Acesso Direto.
Revalida – O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) é composto por duas etapas (teórica e prática), que abordam, de forma interdisciplinar, as áreas de Clínica Médica, Cirurgia, Ginecologia-Obstetrícia, Pediatria, Medicina da Família e Comunidade e, de maneira interdisciplinar, as áreas de Saúde Coletiva e Saúde Mental.
O objetivo é avaliar habilidades, competências e conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
As referências são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional. A participação na segunda etapa depende da aprovação na primeira.
Acesse o Sistema Enamed
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Fonte: Agência Gov
