Geral
Fiscalização do TCE detecta problemas em unidades de saúde de Porto Velho
Em nova ação surpresa, feita na madrugada deste sábado (9/3), o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) detectou situações consideradas graves e também pontos positivos, nas unidades de pronto-atendimento (UPAs) e hospital em Porto Velho.
O trabalho foi acompanhado, presencialmente, pelo presidente do Tribunal de Contas, Wilber Coimbra. Ele esteve na UPA da Zona Leste e no José Adelino, que também funciona 24 horas.
Foram vistoriadas também a UPA Zona Sul, o Ana Adelaide e o Pronto-Socorro João Paulo II. No total, 12 auditores foram mobilizados para a ação, que iniciou por volta das 23 horas de sexta-feira, prolongando-se até às 3 horas da madrugada deste sábado.
Os auditores visitaram laboratórios, salas de atendimento e de emergência nas unidades de saúde. O presidente conversou com funcionários e pacientes. Perguntou sobre qualidade no atendimento. Também quis saber dos profissionais de saúde as condições de trabalho e atendimento.
“Mesmo com limitações de toda ordem, os gestores querem melhorar a prestação dos serviços públicos para a sociedade, e juntos, irmanados, estamos nos esforçando para mudarmos essa cruel realidade”, destacou o presidente do TCE.
USUÁRIOS E PROFISSIONAIS APROVAM FISCALIZAÇÕES
Nas unidades de saúde fiscalizadas, os usuários e os profissionais de saúde elogiaram as fiscalizações realizadas pelo TCE.
Vários destacaram que o atendimento melhorou. “Assim que cheguei, fui logo atendida e medicada”, comentou uma paciente da Unidade de Pronto-Atendimento 24 horas José Adelino da Silva, no bairro Ulisses Guimarães.
Na UPA da zona Leste, um dos médicos do plantão destacou o trabalho do Tribunal de Contas.
Diante dos auditores de Controle Externo, o profissional disse que as condições de trabalho estão melhorando.
O QUE FOI CONSTATADO
Na fiscalização, foi constatada a ausência de profissionais da saúde, em descumprimento, portanto, da carga horária estabelecida.
Durante a atividade, foram detectados outros problemas, já apontados em fiscalizações anteriores.
No Ana Adelaide, por exemplo, o aparelho de raio-X estava quebrado, faltavam insumos básicos e havia demora no atendimento para realização de exames.
Já nas UPAs das Zonas Leste e Sul, foi constatada a necessidade de reforço no número de profissionais. No José Adelino, a situação precária infraestrutura.
Outro ponto levantado pela fiscalização foi o redimensionamento de mão de obra especializada para atendimentos: em determinadas unidades havia sobrecarga e em outras, não.
Em relação ao João Paulo II, os auditores constataram que no plantão noturno algumas especialidades não tinham profissionais. Verificou-se ainda a questão do sistema utilizado para fazer contato, que atende de modo aleatório e, por vezes, as chamadas não são respondidas.
O sistema de raio-X passava por manutenção, obrigando a equipe do pronto-socorro a promover o deslocamento dos pacientes para outro local, a fim de realizar esse procedimento.
Quanto às escalas, percebeu-se que o sistema atual é deficiente, pois não permite visualização clara das escalas disponíveis.
REUNIÃO COM A GESTÃO
Diante da situação encontrada, especialmente em relação às unidades de pronto-atendimento, o Tribunal de Contas convocou, em regime de urgência, uma reunião com a secretária de saúde do município de Porto Velho. O objetivo: cobrar soluções para os problemas levantados na inspeção.
A expectativa é que a reunião aconteça nas próximas horas. O Tribunal irá retornar, nos próximos dias, para verificar os pontos levantados durante a fiscalização.
Além disso, tudo o que foi verificado será reunido em um relatório técnico. Em seguida, esse relatório será encaminhado aos conselheiros relatores da área de saúde, aos gestores do município e do Estado responsáveis pelas unidades fiscalizadas.
O documento também será enviado às instâncias que fazem o acompanhamento ou execução de políticas públicas de saúde (conselhos sociais, controles internos, Poder Legislativo e Ministérios Públicos).
A ação se harmoniza com a macrodiretriz do Tribunal de Contas, que é fazer a Indução para Efetividade de Políticas Públicas, em favor, primordialmente, do cidadão, usuário principal dos serviços ofertados na área de saúde.
O presidente do TCE, Wilber Coimbra, destacou que o Tribunal, ao realizar ações como essa, não apenas cumpre seu papel de fiscalização, como também age com foco na melhoria dessa política pública em particular.
“O Tribunal de Contas está ainda mais próximo da sociedade para servir, contribuindo, cooperativamente, com a Administração Pública, a fim de melhorar a qualidade de vida do cidadão”, disse o presidente Wilber Coimbra.
Ainda segundo ele, as fiscalizações permanentes constituem uma estratégia para induzir boas práticas na gestão pública e, com isso, a qualidade dos serviços prestados à população, sob a diretriz de cooperar para evitar punir.
“O que o Tribunal quer é melhorar a qualidade de vida do cidadão, mediante o Controle Externo mais próximo, fazendo a diferença. E sem deixar de ter um olhar empático com o gestor, entendendo os problemas e buscando soluções conjuntas, mediante diálogo e articulação institucional. E que essas soluções sejam mais céleres, desburocratizando o processo, porque o povo tem pressa”, completou o presidente do TCE-RO.
As fiscalizações do Tribunal serão permanentes e ocorrerão em todo o estado.
O Tribunal de Contas está em Ação para levar mais Cidadania. O TCE tem um único propósito: melhorar a qualidade de vida do cidadão por meio do controle externo qualificado.
Fonte: TCE RO
Termina nesta sexta-feira (13) o prazo para estudantes pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) neste primeiro semestre de 2026 entregarem a documentação para a faculdade privada em que foram pré-selecionados.
O objetivo é comprovar as informações prestadas no momento da inscrição no Prouni, como o comprovante de renda familiar mensal.
É de exclusiva responsabilidade do candidato conferir o local, data, horário de atendimento, meio virtual/eletrônico para envio de documentação.
Como saber se foi selecionado
Os candidatos que se inscreveram no Prouni 2026 podem conferir se foram pré-selecionados diretamente no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, do Ministério da Educação (MEC). É preciso fazer login da plataforma Gov.br.
Em 4 de fevereiro, o MEC divulgou o resultado da primeira chamada do programa, com mais de 226 mil pré-selecionados.
Bolsas
O Programa Universidade para Todos (ProUni) oferece bolsas de estudo integrais (100% de gratuidade do valor da mensalidade) e parciais (50%) em universidades particulares para estudantes de baixa renda.
O requisito para ter a bolsa integral é comprovar a renda familiar menor ou igual a 1,5 salário-mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial (50%), a renda familiar não pode ultrapassar três salários-mínimos por pessoa.
O MEC comemora que a edição de 2026 é a maior da história do Prouni, com 22 anos de existência.
Neste ano, estão sendo ofertadas 595.374 bolsas, em 895 cursos de 1.046 instituições privadas de ensino superior de todo o país.
Entrega de documentos
De acordo com o edital do Prouni 2026, o candidato pode comparecer à instituição de educação superior ou encaminhar a documentação necessária por meio virtual, conforme definido pela faculdade particular.
A instituição deverá disponibilizar, em sua página eletrônica na internet, o campo específico para o encaminhamento dos comprovantes.
Se a entrega da documentação for presencial, a instituição de ensino superior deve orientar colaboradores para atuar nos locais de oferta de curso em que houver candidatos pré-selecionados, nos horários de funcionamento da unidade.
Certificação do ensino médio
Para aqueles candidatos com 18 anos e mais que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025 para obter certificação desta etapa de ensino e se enquadram nos pré-requisitos previstos no edital do Enem, podem requerer a declaração de conclusão para apresentar na faculdade.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou documento autenticado na Página do Participante do Enem, o que permitirá a pré-matrícula dos pré-selecionados em instituições de educação superior de candidatos do Prouni.
Segunda chamada
Para quem está de olho nas vagas remanescentes e não foi selecionado na primeira chamada, deverá manifestar seu interesse em participar da lista de espera do Prouni.
O meio é o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior entre os dias 25 e 26 de março de 2026.
O resultado da segunda chamada será conhecido em 2 de março e a comprovação das informações pelos estudantes deverá ser feita de 2 a 13 de março,também diretamente à faculdade privada.
Fonte: Agência Brasil
Em razão do período de Carnaval, os dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 foram definidos como ponto facultativo nas repartições públicas estaduais, conforme o Decreto nº 31.210, de 19 de janeiro de 2026, que dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos do Poder Executivo estadual para o ano de 2026. O período de Carnaval é tradicionalmente marcado por manifestações culturais e atividades que movimentam a economia e o turismo em todo o estado.
Com o decreto, não haverá expediente nas repartições públicas estaduais nas respectivas datas, sendo o atendimento ao público retomado na quinta-feira (19), conforme o funcionamento de cada órgão.
SERVIÇOS ESSENCIAIS MANTIDOS
Mesmo durante o ponto facultativo, os serviços considerados essenciais permanecerão em funcionamento para assegurar o atendimento à população. A organização prévia do calendário permite que servidores e a população possam se programar e ao mesmo tempo, garantir a continuidade dos serviços essenciais.
SAÚDE
Hospitais e unidades de saúde funcionarão normalmente para atendimentos de urgência e emergência.
SEGURANÇA PÚBLICA
As forças de segurança manterão atuação em todo o estado, incluindo:
- Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO)
- Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO)
- Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO)
CANAIS DE EMERGÊNCIA
Em caso de necessidade, a população pode acionar os serviços pelos seguintes telefones:
- Polícia Militar (PMRO): 190
- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu): 192
- Corpo de Bombeiros Militar (CBMRO): 193
- Polícia Civil (PCRO): 197
- Defesa Civil: 199
Fonte: Secom – Governo de Rondônia
A Prefeitura de Porto Velho divulga a programação dos blocos carnavalescos que desfilam neste fim de semana nos corredores da folia montados em ruas e avenidas do perímetro urbano da capital rondoniense. A lista inclui horários e percursos dos blocos.
Nesta sexta-feira, dia 13, a partir das 22h, o Bloco US Dy Phora inicia a concentração no circuito da avenida Pinheiro Machado, com desfile previsto até às 4h da manhã.
No sábado, dia 14, a tradicional Banda do Vai Quem Quer desfila das 16h às 22h, no circuito da avenida Carlos Gomes, reunindo foliões de todas as idades no período da tarde e início da noite.
A programação segue no domingo, dia 15, com o Furacão Kids, das 15h às 21h, na avenida Jatuarana, com concentração fixa e foco no público infantil. Ainda no domingo, o Bloco Murupí entra no circuito da avenida Pinheiro Machado, com início previsto às 22h e encerramento às 4h da manhã.
A expectativa é de grande participação popular ao longo dos dias de festa. O evento conta com o apoio da Prefeitura de Porto Velho, por meio da Atividade Delegada, durante o período carnavalesco. O Carnaval Municipal 2026 segue com programação até o dia 28 de fevereiro.
Resumo dos blocos – Fim de semana
Sexta-feira (13)
- Bloco US Dy Phora
- Horário: 22h às 4h
- Circuito: Avenida Pinheiro Machado com Rogério Weber até a Rua João Goulart
Sábado (14)
- Banda do Vai Quem Quer
- Horário: 16h às 22h
- Circuito: Avenida Carlos Gomes com Rua José de Alencar, Rua Joaquim Nabuco, finalizando na Avenida Sete de Setembro com Rua José de Alencar.
Domingo (15)
- Furacão Kids
- Horário: 15h às 21h
- Local: Avenida Jatuarana com a Rua Carlos Chagas (concentração fixa)
Domingo (15)
- Bloco Murupí
- Horário: 22h às 4h
- Circuito: Avenida Pinheiro Machado, Rua Joaquim Nabuco, término na Avenida Carlos Gomes com a Avenida Presidente Dutra.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
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