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Fiscalização do TCE detecta problemas em unidades de saúde de Porto Velho
Em nova ação surpresa, feita na madrugada deste sábado (9/3), o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) detectou situações consideradas graves e também pontos positivos, nas unidades de pronto-atendimento (UPAs) e hospital em Porto Velho.
O trabalho foi acompanhado, presencialmente, pelo presidente do Tribunal de Contas, Wilber Coimbra. Ele esteve na UPA da Zona Leste e no José Adelino, que também funciona 24 horas.
Foram vistoriadas também a UPA Zona Sul, o Ana Adelaide e o Pronto-Socorro João Paulo II. No total, 12 auditores foram mobilizados para a ação, que iniciou por volta das 23 horas de sexta-feira, prolongando-se até às 3 horas da madrugada deste sábado.
Os auditores visitaram laboratórios, salas de atendimento e de emergência nas unidades de saúde. O presidente conversou com funcionários e pacientes. Perguntou sobre qualidade no atendimento. Também quis saber dos profissionais de saúde as condições de trabalho e atendimento.
“Mesmo com limitações de toda ordem, os gestores querem melhorar a prestação dos serviços públicos para a sociedade, e juntos, irmanados, estamos nos esforçando para mudarmos essa cruel realidade”, destacou o presidente do TCE.
USUÁRIOS E PROFISSIONAIS APROVAM FISCALIZAÇÕES
Nas unidades de saúde fiscalizadas, os usuários e os profissionais de saúde elogiaram as fiscalizações realizadas pelo TCE.
Vários destacaram que o atendimento melhorou. “Assim que cheguei, fui logo atendida e medicada”, comentou uma paciente da Unidade de Pronto-Atendimento 24 horas José Adelino da Silva, no bairro Ulisses Guimarães.
Na UPA da zona Leste, um dos médicos do plantão destacou o trabalho do Tribunal de Contas.
Diante dos auditores de Controle Externo, o profissional disse que as condições de trabalho estão melhorando.
O QUE FOI CONSTATADO
Na fiscalização, foi constatada a ausência de profissionais da saúde, em descumprimento, portanto, da carga horária estabelecida.
Durante a atividade, foram detectados outros problemas, já apontados em fiscalizações anteriores.
No Ana Adelaide, por exemplo, o aparelho de raio-X estava quebrado, faltavam insumos básicos e havia demora no atendimento para realização de exames.
Já nas UPAs das Zonas Leste e Sul, foi constatada a necessidade de reforço no número de profissionais. No José Adelino, a situação precária infraestrutura.
Outro ponto levantado pela fiscalização foi o redimensionamento de mão de obra especializada para atendimentos: em determinadas unidades havia sobrecarga e em outras, não.
Em relação ao João Paulo II, os auditores constataram que no plantão noturno algumas especialidades não tinham profissionais. Verificou-se ainda a questão do sistema utilizado para fazer contato, que atende de modo aleatório e, por vezes, as chamadas não são respondidas.
O sistema de raio-X passava por manutenção, obrigando a equipe do pronto-socorro a promover o deslocamento dos pacientes para outro local, a fim de realizar esse procedimento.
Quanto às escalas, percebeu-se que o sistema atual é deficiente, pois não permite visualização clara das escalas disponíveis.
REUNIÃO COM A GESTÃO
Diante da situação encontrada, especialmente em relação às unidades de pronto-atendimento, o Tribunal de Contas convocou, em regime de urgência, uma reunião com a secretária de saúde do município de Porto Velho. O objetivo: cobrar soluções para os problemas levantados na inspeção.
A expectativa é que a reunião aconteça nas próximas horas. O Tribunal irá retornar, nos próximos dias, para verificar os pontos levantados durante a fiscalização.
Além disso, tudo o que foi verificado será reunido em um relatório técnico. Em seguida, esse relatório será encaminhado aos conselheiros relatores da área de saúde, aos gestores do município e do Estado responsáveis pelas unidades fiscalizadas.
O documento também será enviado às instâncias que fazem o acompanhamento ou execução de políticas públicas de saúde (conselhos sociais, controles internos, Poder Legislativo e Ministérios Públicos).
A ação se harmoniza com a macrodiretriz do Tribunal de Contas, que é fazer a Indução para Efetividade de Políticas Públicas, em favor, primordialmente, do cidadão, usuário principal dos serviços ofertados na área de saúde.
O presidente do TCE, Wilber Coimbra, destacou que o Tribunal, ao realizar ações como essa, não apenas cumpre seu papel de fiscalização, como também age com foco na melhoria dessa política pública em particular.
“O Tribunal de Contas está ainda mais próximo da sociedade para servir, contribuindo, cooperativamente, com a Administração Pública, a fim de melhorar a qualidade de vida do cidadão”, disse o presidente Wilber Coimbra.
Ainda segundo ele, as fiscalizações permanentes constituem uma estratégia para induzir boas práticas na gestão pública e, com isso, a qualidade dos serviços prestados à população, sob a diretriz de cooperar para evitar punir.
“O que o Tribunal quer é melhorar a qualidade de vida do cidadão, mediante o Controle Externo mais próximo, fazendo a diferença. E sem deixar de ter um olhar empático com o gestor, entendendo os problemas e buscando soluções conjuntas, mediante diálogo e articulação institucional. E que essas soluções sejam mais céleres, desburocratizando o processo, porque o povo tem pressa”, completou o presidente do TCE-RO.
As fiscalizações do Tribunal serão permanentes e ocorrerão em todo o estado.
O Tribunal de Contas está em Ação para levar mais Cidadania. O TCE tem um único propósito: melhorar a qualidade de vida do cidadão por meio do controle externo qualificado.
Fonte: TCE RO
O passeio Navegando pelas Origens voltou a integrar a programação do Complexo Turístico da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, devolvendo aos porto-velhenses uma experiência presente na história da cidade desde 1982 e interrompida em 2018. Retomada em janeiro deste ano, a atividade une patrimônio histórico, cultura e o Rio Madeira em um roteiro que aproxima moradores e turistas das origens de Porto Velho.
Com cerca de uma hora de duração, o passeio percorre o trecho do Rio Madeira que acompanhou o surgimento da capital. Durante o trajeto, o público conhece curiosidades sobre a história da cidade enquanto acompanha apresentações culturais, música regional e o pôr do sol, um dos cenários mais conhecidos da região. Os passeios acontecem no fim da tarde durante a semana e, aos finais de semana, ao longo do dia.
A retomada do roteiro também marca um novo momento do Complexo Madeira-Mamoré. Entre as melhorias realizadas pela atual gestão está a construção da nova escadaria de acesso ao rio, que facilita o embarque dos visitantes e reforça a integração entre o patrimônio histórico e o Rio Madeira.
Durante a visita do secretário nacional de Políticas de Turismo, Augusto Lira da Rocha, a experiência foi apresentada como um dos principais roteiros turísticos da capital. Para ele, Porto Velho reúne elementos capazes de proporcionar uma vivência diferenciada aos visitantes.
“As experiências que Porto Velho proporciona são fantásticas. O passeio de barco, a gastronomia, os monumentos históricos e a cultura regional fazem da cidade um destino que tem muito a oferecer aos turistas brasileiros e estrangeiros”.
O passeio também contou com apresentações promovidas pela Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural), reunindo música, dança indígena, grupos folclóricos e manifestações tradicionais da região.
“Trouxemos uma amostra da nossa cultura regional para que os visitantes conheçam um pouco da identidade de Porto Velho, por meio da música, da dança e das nossas tradições”, disse a presidente da Funcultural, Débora Figueiredo.
Segundo o secretário executivo de Turismo da Semtel, Aleks Palitot, o passeio representa um importante resgate cultural para a cidade. “Esse roteiro reúne o Rio Madeira, a cultura ribeirinha, o patrimônio histórico e as manifestações culturais da nossa região. Mais do que um passeio, é uma experiência que devolve à população uma tradição e apresenta ao turista a verdadeira identidade de Porto Velho”.
Para o prefeito Léo Moraes, investir em experiências ligadas à história da cidade também é uma forma de fortalecer o turismo e valorizar quem vive em Porto Velho. “Quando resgatamos um patrimônio como esse, fortalecemos nossa identidade e mostramos que Porto Velho tem uma história que merece ser vivida e compartilhada. Quem visita a cidade leva essa experiência na memória, e quem mora aqui reencontra parte das próprias origens.”
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) mantiveram a sentença do juízo de 1º grau que condenou a Energisa Rondônia a ressarcir o Estado de Rondônia em 5.831,08 reais por conta de uma oscilação no fornecimento de energia elétrica que queimou as placas eletrônicas de um elevador localizado na garagem do edifício-sede do Ministério Público do Estado (MPRO), em Porto Velho.
O valor cobrado refere-se à franquia do seguro quitada pelo ente público para efetuar o conserto do equipamento. A ocorrência foi no dia 22 de agosto de 2024.
Consta na decisão colegiada que a defesa da distribuidora de energia sustentou a inexistência de nexo causal, sob o argumento de que o laudo pericial apresentado foi produzido de forma unilateral. Ademais, a concessionária apontou a possibilidade de defeito nas instalações internas do prédio e defendeu a necessidade de realização de uma perícia judicial. No entanto, as alegações não foram comprovadas pela empresa e acabaram rejeitadas pelos julgadores da 2ª Câmara Especial.
Segundo o acórdão, o nexo causal ficou comprovado pelos documentos constantes no processo, os quais convergem com o apagão geral ocorrido nos estados de Rondônia e Acre na mesma data da pane elétrica registrada no aparelho. Os magistrados ressaltaram que a distribuidora se limitou a levantar hipóteses de falhas na fiação interna, sem apresentar provas.
Dessa forma, a decisão colegiada manteve a responsabilidade objetiva da distribuidora, isto é, obrigação legal de indenizar os danos causados independentemente da existência de culpa da empresa, assim como elevou os honorários advocatícios para 12% sobre o valor da condenação.
O caso foi julgado entre os dias 13 e 17 de julho de 2026, em sessão eletrônica. Participaram do julgamento, os desembargadores Hiram Marques (relator da apelação), Jorge Leal e Alexandre Corbacho.
Apelação Cível n. 7037933-22.2025.8.22.0001
Fonte: TJRO
Will Smith recebeu uma homenagem durante sua participação na Expert XP, realizada nessa sexta-feira (24/7), no São Paulo Expo, em São Paulo (SP). O ator foi presenteado pelo muralista brasileiro Eduardo Kobra com uma pintura inédita inspirada em sua trajetória e se emocionou ao ver a obra pela primeira vez.
Intitulada Bliss, a tela faz referência ao filme À Procura da Felicidade (2006), além de reunir elementos de diferentes momentos da carreira do astro, desde o início na cultura hip-hop até a conquista do Oscar.
Ao entregar a pintura, Kobra afirmou que quis retratar a trajetória de superação de Will Smith e revelou o desejo de transformar a obra em um mural. “Obrigado. Sua trajetória brilhante me inspirou a criar essa pintura para você. Meu sonho é transformar essa tela em um mural, em um prédio, quem sabe em algum lugar do mundo”, disse.
Emocionado, Will Smith agradeceu o presente, abraçou o artista e elogiou a homenagem. “Você realmente inspira muita gente. Obrigado, irmão. Eu adorei isso. É magnífico”, respondeu o ator.
Fonte: Metrópoles
