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INSS: 473,9 mil segurados já contestaram descontos indevidos
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram nesta quarta-feira (14) a abrir requerimentos de devolução de valores descontados indevidamente nos últimos anos, por meio dos canais oficiais da autarquia.
O pedido deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS, pelo site ou pelo telefone 135.
Em balanço apresentado no fim do dia, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, informou já terem sido abertos, neste primeiro dia de funcionamento do sistema, um total de 480.660 procedimentos de reconhecimento ou não dos descontos, somando plataforma online e atendimento telefônico.
Desse total, 473.940 pessoas (98,6%) informaram não reconhecer a cobrança de mensalidade por entidade associativa. Outros 6.720 (1,4%) reconheceram os vínculos. Esses dados foram apurados até as 16h.
São 41 entidades associativas contestadas em todos esses lançamentos, abrangendo todas que têm ou tinham algum credenciamento com o órgão para fazer o desconto.
“Estamos encaminhando para 41 entidades para que, em 15 dias úteis, elas informem o vínculo, documentação que comprove o vínculo ou realizem o pagamento [do desconto não autorizado]. Esse pagamento não vai para a conta do segurado, vai para a conta do Tesouro e o INSS vai ressarci-lo no pagamento em folha, na conta em que ele recebe o benefício”, explicou Waller, em coletiva de imprensa.
Cerca de 9 milhões de segurados começaram a ser notificados desde terça-feira (13) sobre descontos por entidades e associações. Agora é possível saber o nome da entidade à qual o aposentado ou pensionista que teve desconto está vinculado, por meio do serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, disponível no aplicativo.
“A gente precisa reforçar: a forma de entrada desse pedido é pelo aplicativo Meu INSS, central 135 ou pelo site da Previdência, no Meu INSS. Não há nenhuma outra forma de contato. A central de atendimento 135 não liga para ninguém, não entra em contato com ninguém. É você, tendo interesse, liga para o INSS. Não informe nada a ninguém, não assine nada a ninguém, não abra link algum, não dê qualquer tipo de informação”, reforçou o presidente do INSS.
Sem prazo
Waller Júnior também enfatizou que os segurados do INSS não precisam ter pressa em abrir o requerimento, pois não há prazo para a contestação dos valores.
“Todos serão ressarcidos no menor tempo possível. Não precisa correr, gente não vai fechar o sistema de um hora para outra”, garantiu.
As associações que tiverem seus descontos contestados por um segurado terão de apresentar a documentação individualizada, no prazo de 15 dias úteis, também em uma plataforma própria disponibilizada pela Dataprev.
“Foi colocado à disposição das entidades um sistema que permite que elas façam exatamente esse procedimento. Já é possível para as entidades cumprirem com sua obrigação de apresentarem autorização comprobatória”, explicou Rodrigo Assumpção, presidente da Dataprev.
Para quem abriu procedimento pelo Meu INSS, após esse prazo, a documentação apresentada pela entidade poderá ser conferida, e o segurado vai poder verificar se a assinatura e os documentos conferem com seus dados.
Na mesma plataforma, o segurado pode recusar a veracidade da documentação. A entidade associativa também vai ter a opção de pagar o valor descontado, por meio de Guia de Recolhimento à União (GRU) paga ao Tesouro Nacional.
Quem vai pagar
“A ideia inicial é que quem custeie essa indenização seja o fraudador, aquele que gerou dano a essa pessoa. Depois de verificado quantas pessoas, qual valor a ser pago, aí a gente vai verificar de onde vai sair o dinheiro e como vai sair o dinheiro. Mas, primeiro a gente precisa levantar um tanto, qual o valor”, disse o presidente do INSS.
Até o momento, o órgão conta com R$ 1 bilhão apreendido em contas de entidades já no dia da deflagração da operação contra as fraudes, no fim do mês passado.
Outros R$ 2,5 bilhões e bloqueios também já foram solicitados pela Advocacia Geral da União (AGU).
A Dataprev, empresa que fornece o serviço de tecnologia da informação para os sistemas da Previdência, não quis adiantar o valor total contestado por esses mais de 473 mil segurados que já abriram processo na plataforma, já que os prazos de apuração sobre a legalidade dos descontos ainda estão em andamento.
Atendimento presencial
Segundo o INSS, dos mais de 480 mil requerimentos já abertos, 450.426 (93,7%) utilizaram o canal Meu INSS (aplicativo ou site). Pela Central 135, houve 30.234 ligações. Pela média dos atendimentos diários, a autarquia registrou um aumento de 13% nos atendimentos neste primeiro dia de período para pedido de devolução dos descontos.
Dos quase 100 milhões de segurados, 89,5 milhões já utilizam regularmente a plataforma Meu INSS, via aplicativo ou página na internet. Já a média mensal de atendimento pela Central 135 é de 6,9 milhões de ligações, e o atendimento presencial chega a 2,1 milhões de pessoas, mas, nesses casos, se referem a segurados que precisam realizar algum tipo de perícia.
No momento, o presidente do INSS avalia que não é necessário expandir o atendimento de forma presencial utilizando agências de parceiros como Caixa Econômica Federal ou os Correios, que possuem maior capilaridade que o INSS, que está presente em cerca de 800 dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros.
“O INSS vem monitorando esses canais de atendimento e verificando se será necessário abrir outros canais. Esse pedido [de devolução de desconto] não tem prazo para terminar. A gente vai monitorando essa situação para verificar se é necessário encontrar parceiros, se vai precisar atender nas agências ou outras formas de busca”, afirmou Gilberto Waller Júnior.
O gestor, no entanto, não descartou a possibilidade de fazer busca ativa a partir de um balanço futuro, caso segmentos específicos desses 9 milhões de segurados não tenham conseguido acessar os canais principais de atendimento para avaliar os descontos.
Fonte: Agência Brasil
Um acidente envolvendo uma caminhonete Toyota Hilux foi registrado por volta das 16h30 desta sexta-feira (05), no perímetro urbano de Jaru, na BR-364, próximo a um motel localizado às margens da rodovia.
Segundo informações apuradas no local, a caminhonete era conduzida por um idoso que seguia sentido Ariquemes/Jaru, tendo sua esposa como passageira. Ao se aproximar de um quebra-molas, o motorista se deparou com vários veículos reduzindo a velocidade para transpor o redutor.
Ao perceber que não conseguiria frear a tempo e para evitar uma colisão traseira, o condutor desviou para a pista contrária. Em seguida, saiu da rodovia pelo lado esquerdo da via.
Devido ao desnível entre o asfalto e a área lateral da pista, somado à presença de areia no local, o motorista perdeu o controle da direção. A caminhonete capotou antes de parar em uma ribanceira às margens da BR-364.
O casal foi socorrido por uma ambulância do Hospital Municipal que passava pelo local no momento do acidente. Ambos receberam atendimento inicial e foram encaminhados para avaliação médica.
Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da concessionária Nova 364 estiveram no local realizando o atendimento da ocorrência, o controle do tráfego e os levantamentos necessários para apurar as circunstâncias do acidente.
Apesar da gravidade do capotamento e dos danos causados ao veículo, as primeiras informações apontam que as vítimas estavam conscientes no momento do socorro.
Fonte: Jaru online
O vereador de Ourilândia do Norte e ex-prefeito do município, Romildo Veloso e Silva (PP), atirou contra a ex-esposa durante uma reunião para assinatura de documentos de divórcio e partilha de bens e foi encontrado morto em seguida, segundo a Polícia Militar. O caso ocorreu na tarde desta quarta-feira (3), em um escritório de advocacia no município do sudeste do Pará.
De acordo com a PM, o casal estava no escritório para formalizar o divórcio e a partilha de bens. Funcionários relataram aos policiais que Romildo pediu ao advogado para conversar a sós com a ex-esposa, Ilcicléia Alves Veloso. O advogado deixou a sala e, pouco depois, ouviu disparos de arma de fogo.
Ao chegarem ao local, os policiais encontraram Ilcicléia Alves Veloso sentada em uma cadeira, com um ferimento causado por disparo de arma de fogo na região posterior da cabeça e ainda com sinais vitais. Já Romildo Veloso foi encontrado morto no banheiro do imóvel, com um ferimento na cabeça. Um revólver foi localizado ao lado do corpo.
A mulher recebeu os primeiros socorros da equipe policial e foi levada ao Hospital Municipal de Ourilândia do Norte. Por volta das 17h, ela foi transferida para o Hospital Regional e, segundo a PM, permanece em estado gravíssimo.
A ocorrência foi registrada pela Polícia Militar como tentativa de feminicídio seguida de suicídio. O caso será investigado pela Polícia Civil.
Equipes da Polícia Civil estiveram no local para os primeiros levantamentos. Segundo a PM, a perícia da Polícia Científica foi acionada e uma equipe de Marabá se deslocou para atender a ocorrência.
Um crime brutal chocou moradores de Vilhena, no Cone Sul de Rondônia, na noite de quinta-feira (4). O colombiano Gabriel José Arrieta Jiménez, que já residiu em Ji-Paraná, foi assassinado dentro da própria residência, localizada no bairro São José.
De acordo com informações apuradas, o homicídio aconteceu por volta das 22h30 e teria sido cometido por outro colombiano, identificado como Juan Alejandro. O suspeito foi detido ainda no local e encaminhado às autoridades para os procedimentos cabíveis.
As primeiras apurações apontam que o crime teria sido motivado por um desentendimento relacionado à cobrança de dívidas. A vítima atuaria com empréstimos de dinheiro, enquanto o suspeito seria responsável por realizar cobranças de valores em atraso.
Segundo relatos levantados durante a investigação inicial, uma discussão entre os dois homens evoluiu para uma luta corporal. Durante o confronto, Gabriel foi atacado diversas vezes com uma espada japonesa do tipo katana. Ele sofreu ferimentos graves na cabeça e em outras partes do corpo, morrendo antes da chegada do socorro.
Durante os trabalhos da perícia, foram encontrados diversos cartões bancários em posse da vítima. Conforme informações apuradas no local, os materiais estariam relacionados às atividades financeiras desenvolvidas por Gabriel.
Informações extraoficiais indicam que o suspeito estaria insatisfeito após divergências envolvendo pagamentos por serviços de cobrança. No entanto, a motivação exata do homicídio ainda será esclarecida ao longo das investigações conduzidas pela Polícia Civil.
A tragédia se torna ainda mais comovente pelo fato de que a esposa da vítima estava viajando para Vilhena para celebrar o aniversário de Gabriel, que completaria 36 anos nesta sexta-feira (5). Agora, familiares buscam recursos para realizar o traslado do corpo para a Colômbia. Caso não consigam viabilizar o procedimento, o sepultamento deverá ocorrer no município de Vilhena.
A Polícia Civil segue investigando o caso para esclarecer todas as circunstâncias do crime e confirmar a dinâmica dos fatos.
