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INSS: 473,9 mil segurados já contestaram descontos indevidos
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram nesta quarta-feira (14) a abrir requerimentos de devolução de valores descontados indevidamente nos últimos anos, por meio dos canais oficiais da autarquia.
O pedido deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS, pelo site ou pelo telefone 135.
Em balanço apresentado no fim do dia, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, informou já terem sido abertos, neste primeiro dia de funcionamento do sistema, um total de 480.660 procedimentos de reconhecimento ou não dos descontos, somando plataforma online e atendimento telefônico.
Desse total, 473.940 pessoas (98,6%) informaram não reconhecer a cobrança de mensalidade por entidade associativa. Outros 6.720 (1,4%) reconheceram os vínculos. Esses dados foram apurados até as 16h.
São 41 entidades associativas contestadas em todos esses lançamentos, abrangendo todas que têm ou tinham algum credenciamento com o órgão para fazer o desconto.
“Estamos encaminhando para 41 entidades para que, em 15 dias úteis, elas informem o vínculo, documentação que comprove o vínculo ou realizem o pagamento [do desconto não autorizado]. Esse pagamento não vai para a conta do segurado, vai para a conta do Tesouro e o INSS vai ressarci-lo no pagamento em folha, na conta em que ele recebe o benefício”, explicou Waller, em coletiva de imprensa.
Cerca de 9 milhões de segurados começaram a ser notificados desde terça-feira (13) sobre descontos por entidades e associações. Agora é possível saber o nome da entidade à qual o aposentado ou pensionista que teve desconto está vinculado, por meio do serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, disponível no aplicativo.
“A gente precisa reforçar: a forma de entrada desse pedido é pelo aplicativo Meu INSS, central 135 ou pelo site da Previdência, no Meu INSS. Não há nenhuma outra forma de contato. A central de atendimento 135 não liga para ninguém, não entra em contato com ninguém. É você, tendo interesse, liga para o INSS. Não informe nada a ninguém, não assine nada a ninguém, não abra link algum, não dê qualquer tipo de informação”, reforçou o presidente do INSS.
Sem prazo
Waller Júnior também enfatizou que os segurados do INSS não precisam ter pressa em abrir o requerimento, pois não há prazo para a contestação dos valores.
“Todos serão ressarcidos no menor tempo possível. Não precisa correr, gente não vai fechar o sistema de um hora para outra”, garantiu.
As associações que tiverem seus descontos contestados por um segurado terão de apresentar a documentação individualizada, no prazo de 15 dias úteis, também em uma plataforma própria disponibilizada pela Dataprev.
“Foi colocado à disposição das entidades um sistema que permite que elas façam exatamente esse procedimento. Já é possível para as entidades cumprirem com sua obrigação de apresentarem autorização comprobatória”, explicou Rodrigo Assumpção, presidente da Dataprev.
Para quem abriu procedimento pelo Meu INSS, após esse prazo, a documentação apresentada pela entidade poderá ser conferida, e o segurado vai poder verificar se a assinatura e os documentos conferem com seus dados.
Na mesma plataforma, o segurado pode recusar a veracidade da documentação. A entidade associativa também vai ter a opção de pagar o valor descontado, por meio de Guia de Recolhimento à União (GRU) paga ao Tesouro Nacional.
Quem vai pagar
“A ideia inicial é que quem custeie essa indenização seja o fraudador, aquele que gerou dano a essa pessoa. Depois de verificado quantas pessoas, qual valor a ser pago, aí a gente vai verificar de onde vai sair o dinheiro e como vai sair o dinheiro. Mas, primeiro a gente precisa levantar um tanto, qual o valor”, disse o presidente do INSS.
Até o momento, o órgão conta com R$ 1 bilhão apreendido em contas de entidades já no dia da deflagração da operação contra as fraudes, no fim do mês passado.
Outros R$ 2,5 bilhões e bloqueios também já foram solicitados pela Advocacia Geral da União (AGU).
A Dataprev, empresa que fornece o serviço de tecnologia da informação para os sistemas da Previdência, não quis adiantar o valor total contestado por esses mais de 473 mil segurados que já abriram processo na plataforma, já que os prazos de apuração sobre a legalidade dos descontos ainda estão em andamento.
Atendimento presencial
Segundo o INSS, dos mais de 480 mil requerimentos já abertos, 450.426 (93,7%) utilizaram o canal Meu INSS (aplicativo ou site). Pela Central 135, houve 30.234 ligações. Pela média dos atendimentos diários, a autarquia registrou um aumento de 13% nos atendimentos neste primeiro dia de período para pedido de devolução dos descontos.
Dos quase 100 milhões de segurados, 89,5 milhões já utilizam regularmente a plataforma Meu INSS, via aplicativo ou página na internet. Já a média mensal de atendimento pela Central 135 é de 6,9 milhões de ligações, e o atendimento presencial chega a 2,1 milhões de pessoas, mas, nesses casos, se referem a segurados que precisam realizar algum tipo de perícia.
No momento, o presidente do INSS avalia que não é necessário expandir o atendimento de forma presencial utilizando agências de parceiros como Caixa Econômica Federal ou os Correios, que possuem maior capilaridade que o INSS, que está presente em cerca de 800 dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros.
“O INSS vem monitorando esses canais de atendimento e verificando se será necessário abrir outros canais. Esse pedido [de devolução de desconto] não tem prazo para terminar. A gente vai monitorando essa situação para verificar se é necessário encontrar parceiros, se vai precisar atender nas agências ou outras formas de busca”, afirmou Gilberto Waller Júnior.
O gestor, no entanto, não descartou a possibilidade de fazer busca ativa a partir de um balanço futuro, caso segmentos específicos desses 9 milhões de segurados não tenham conseguido acessar os canais principais de atendimento para avaliar os descontos.
Fonte: Agência Brasil
Um empresário, de 52 anos, foi preso em flagrante após empurrar a namorada de uma caminhonete em movimento durante uma discussão, na noite dessa terça-feira (21/7), em Valinhos, no interior de São Paulo. Segundo boletim de ocorrência (B.O.), o homem estava bêbado e teria agredido a mulher com socos antes de arremessá-la do veículo.
Guardas civis municipais foram acionados para atender a ocorrência por volta das 20h30, na Rua Rosa Belmiro Ramos, no bairro Ortizes. No local, os agentes encontraram Julio Cesar Meireles contido por populares, enquanto a namorada recebia atendimento da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Uma testemunha contou às equipes da GCM que viu a vítima pendurada no veículo em movimento quando decidiu chamar alguns amigos para conter o empresário. O homem foi conduzido à delegacia, onde foi constatado que ele apresentava “aparentes sinais de embriaguez”.
Questionada pela polícia, a vítima relatou que namora com o agressor há dois anos e que ambos ingeriram bebida alcoólica no dia do ocorrido. Ela contou que, ao decidirem retornar para casa, os dois discutiram no carro e o namorado passou a agredi-la com socos.
A mulher reagiu e desferiu um soco no nariz do companheiro. No entanto, foi empurrada e arremessada do carro pelo namorado.
O homem se recusou a fazer a coleta de sangue na delegacia como contraprova da embriaguez, mas passou por exame clínico que confirmou a suspeita. A polícia constatou ainda que a vítima já possuía uma medida protetiva contra Julio Cesar.
Ele foi preso em flagrante por violência doméstica e transferido para a Cadeia Pública de Campinas.
Fonte: Metrópoles
Uma mulher procurou a Polícia Militar após conseguir escapar de uma série de agressões e ameaças de morte supostamente praticadas pelo companheiro, na noite de terça-feira (21), em Ji-Paraná (RO). O caso deverá ser investigado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e à Família (DEAM).
Conforme as informações iniciais, a vítima e o suspeito haviam participado de um evento realizado na região da RO-135, na zona rural do município. Durante o retorno, o homem teria deixado o trajeto habitual e seguido em direção à localidade de Nova Londrina.
Segundo o relato da mulher, ao chegar a uma estrada vicinal, o suspeito parou o veículo e passou a agredi-la violentamente. Ela afirmou aos policiais que sofreu diversos golpes e teve a cabeça lançada contra o vidro do carro. Ainda de acordo com a vítima, o agressor também utilizou uma pistola para intimidá-la durante o ataque.
Temendo ser morta, a mulher aproveitou o momento em que o veículo reduziu a velocidade para se jogar do carro. Em seguida, conseguiu se esconder em um local seguro e acionou a Polícia Militar por meio da Central de Operações.
Equipes realizaram buscas na região, mas o suspeito não foi localizado até o encerramento da ocorrência.
A vítima informou que mantinha um relacionamento com o homem havia cerca de dois meses. O caso será encaminhado à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e à Família (DEAM), que dará continuidade às investigações e adotará as medidas cabíveis.
Um homem de 36 anos permanece internado em estado gravíssimo após sofrer queimaduras que atingiram aproximadamente 80% do corpo, em Chupinguaia (RO). A identidade da vítima está sendo preservada.
De acordo com as informações apuradas, o homem foi intubado ainda na noite de terça-feira e segue no Hospital Municipal de Chupinguaia, aguardando a disponibilidade de um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para ser transferido a outro município, onde poderá receber atendimento especializado.
As investigações iniciais apontam que o caso pode estar relacionado a um conflito de natureza passional. A principal linha de apuração indica que o suspeito seria o ex-companheiro da atual esposa da vítima.
Conforme os relatos obtidos até o momento, o homem teria ateado fogo no veículo utilizado pelo atual marido da mulher. Durante a ação, as chamas acabaram atingindo a vítima, que sofreu queimaduras em grande parte do corpo. No entanto, a forma como o incêndio ocorreu e as circunstâncias exatas do caso ainda serão esclarecidas pela investigação.
O suspeito foi preso em flagrante e deverá ser ouvido pelas autoridades. A Polícia Civil apura a dinâmica dos fatos, incluindo a possível utilização de gasolina para provocar o incêndio, além da motivação do crime.
Enquanto o inquérito prossegue, a vítima, que pertence a uma das famílias mais tradicionais de Chupinguaia, continua internada em estado grave e aguarda transferência para uma unidade hospitalar com estrutura adequada para o tratamento de queimaduras de alta complexidade.
