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INSS: 473,9 mil segurados já contestaram descontos indevidos
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram nesta quarta-feira (14) a abrir requerimentos de devolução de valores descontados indevidamente nos últimos anos, por meio dos canais oficiais da autarquia.
O pedido deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS, pelo site ou pelo telefone 135.
Em balanço apresentado no fim do dia, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, informou já terem sido abertos, neste primeiro dia de funcionamento do sistema, um total de 480.660 procedimentos de reconhecimento ou não dos descontos, somando plataforma online e atendimento telefônico.
Desse total, 473.940 pessoas (98,6%) informaram não reconhecer a cobrança de mensalidade por entidade associativa. Outros 6.720 (1,4%) reconheceram os vínculos. Esses dados foram apurados até as 16h.
São 41 entidades associativas contestadas em todos esses lançamentos, abrangendo todas que têm ou tinham algum credenciamento com o órgão para fazer o desconto.
“Estamos encaminhando para 41 entidades para que, em 15 dias úteis, elas informem o vínculo, documentação que comprove o vínculo ou realizem o pagamento [do desconto não autorizado]. Esse pagamento não vai para a conta do segurado, vai para a conta do Tesouro e o INSS vai ressarci-lo no pagamento em folha, na conta em que ele recebe o benefício”, explicou Waller, em coletiva de imprensa.
Cerca de 9 milhões de segurados começaram a ser notificados desde terça-feira (13) sobre descontos por entidades e associações. Agora é possível saber o nome da entidade à qual o aposentado ou pensionista que teve desconto está vinculado, por meio do serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, disponível no aplicativo.
“A gente precisa reforçar: a forma de entrada desse pedido é pelo aplicativo Meu INSS, central 135 ou pelo site da Previdência, no Meu INSS. Não há nenhuma outra forma de contato. A central de atendimento 135 não liga para ninguém, não entra em contato com ninguém. É você, tendo interesse, liga para o INSS. Não informe nada a ninguém, não assine nada a ninguém, não abra link algum, não dê qualquer tipo de informação”, reforçou o presidente do INSS.
Sem prazo
Waller Júnior também enfatizou que os segurados do INSS não precisam ter pressa em abrir o requerimento, pois não há prazo para a contestação dos valores.
“Todos serão ressarcidos no menor tempo possível. Não precisa correr, gente não vai fechar o sistema de um hora para outra”, garantiu.
As associações que tiverem seus descontos contestados por um segurado terão de apresentar a documentação individualizada, no prazo de 15 dias úteis, também em uma plataforma própria disponibilizada pela Dataprev.
“Foi colocado à disposição das entidades um sistema que permite que elas façam exatamente esse procedimento. Já é possível para as entidades cumprirem com sua obrigação de apresentarem autorização comprobatória”, explicou Rodrigo Assumpção, presidente da Dataprev.
Para quem abriu procedimento pelo Meu INSS, após esse prazo, a documentação apresentada pela entidade poderá ser conferida, e o segurado vai poder verificar se a assinatura e os documentos conferem com seus dados.
Na mesma plataforma, o segurado pode recusar a veracidade da documentação. A entidade associativa também vai ter a opção de pagar o valor descontado, por meio de Guia de Recolhimento à União (GRU) paga ao Tesouro Nacional.
Quem vai pagar
“A ideia inicial é que quem custeie essa indenização seja o fraudador, aquele que gerou dano a essa pessoa. Depois de verificado quantas pessoas, qual valor a ser pago, aí a gente vai verificar de onde vai sair o dinheiro e como vai sair o dinheiro. Mas, primeiro a gente precisa levantar um tanto, qual o valor”, disse o presidente do INSS.
Até o momento, o órgão conta com R$ 1 bilhão apreendido em contas de entidades já no dia da deflagração da operação contra as fraudes, no fim do mês passado.
Outros R$ 2,5 bilhões e bloqueios também já foram solicitados pela Advocacia Geral da União (AGU).
A Dataprev, empresa que fornece o serviço de tecnologia da informação para os sistemas da Previdência, não quis adiantar o valor total contestado por esses mais de 473 mil segurados que já abriram processo na plataforma, já que os prazos de apuração sobre a legalidade dos descontos ainda estão em andamento.
Atendimento presencial
Segundo o INSS, dos mais de 480 mil requerimentos já abertos, 450.426 (93,7%) utilizaram o canal Meu INSS (aplicativo ou site). Pela Central 135, houve 30.234 ligações. Pela média dos atendimentos diários, a autarquia registrou um aumento de 13% nos atendimentos neste primeiro dia de período para pedido de devolução dos descontos.
Dos quase 100 milhões de segurados, 89,5 milhões já utilizam regularmente a plataforma Meu INSS, via aplicativo ou página na internet. Já a média mensal de atendimento pela Central 135 é de 6,9 milhões de ligações, e o atendimento presencial chega a 2,1 milhões de pessoas, mas, nesses casos, se referem a segurados que precisam realizar algum tipo de perícia.
No momento, o presidente do INSS avalia que não é necessário expandir o atendimento de forma presencial utilizando agências de parceiros como Caixa Econômica Federal ou os Correios, que possuem maior capilaridade que o INSS, que está presente em cerca de 800 dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros.
“O INSS vem monitorando esses canais de atendimento e verificando se será necessário abrir outros canais. Esse pedido [de devolução de desconto] não tem prazo para terminar. A gente vai monitorando essa situação para verificar se é necessário encontrar parceiros, se vai precisar atender nas agências ou outras formas de busca”, afirmou Gilberto Waller Júnior.
O gestor, no entanto, não descartou a possibilidade de fazer busca ativa a partir de um balanço futuro, caso segmentos específicos desses 9 milhões de segurados não tenham conseguido acessar os canais principais de atendimento para avaliar os descontos.
Fonte: Agência Brasil
Esley Pereira Inácio, de 23 anos, foi encontrado morto na noite de sexta-feira (23), por volta das 22h50, em uma fazenda localizada na Linha 601, região do km 11, na zona rural de Jaru (RO).
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Segundo informações apuradas pela reportagem do Notícias Urgentes, o corpo do jovem foi localizado na área do curral da propriedade. A Polícia Militar foi acionada e esteve no local, acompanhada da equipe de perícia técnico-científica, que realizou os procedimentos necessários para auxiliar na investigação.
O Corpo de Bombeiros também compareceu à fazenda, junto com uma profissional de enfermagem, que constatou o óbito.
Durante o atendimento da ocorrência, foram encontrados medicamentos de uso controlado. Até o momento, porém, não há confirmação de que os medicamentos tenham relação com a morte.
Conforme as informações iniciais, Esley havia começado a trabalhar como vaqueiro na fazenda naquele mesmo dia, sendo sua primeira jornada de trabalho no local.
Após os trabalhos periciais, o corpo foi removido e encaminhado à funerária Caminho do Céu.
As circunstâncias da morte deverão ser esclarecidas pelas autoridades competentes. Até o momento, a causa do óbito não foi confirmada oficialmente.
Fonte: Notícias Urgentes com informações do site Jaru Online
Um motociclista identificado como Edvaldo Ferreira de Sousa morreu no final da tarde deste sábado (24), após se envolver em uma colisão frontal com um caminhão bitrem na BR-364, no sentido de Ariquemes (RO), nas proximidades do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
De acordo com informações colhidas no local, Edvaldo seguia de motocicleta no sentido Ariquemes quando colidiu frontalmente com o caminhão, que trafegava na direção contrária.
Com a força do impacto, o motociclista não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local do acidente.
A ocorrência mobilizou equipes da Polícia Rodoviária Federal e da concessionária Nova 364, que realizaram os procedimentos necessários no local.
Fonte: Jaru Online
Francimar de Souza, conhecido como Franci, de 40 anos, foi assassinado a tiros na noite desta sexta-feira (23), em um bar no bairro Jardim Presidencial, em Ji-Paraná, na região central de Rondônia. O homicídio ocorreu por volta das 20h, na Rua 13 de Setembro.
De acordo com as informações levantadas no local, Francimar estava no estabelecimento desde o dia, participando de uma confraternização de aniversário. O bar pertence ao padrasto da vítima.
Já no período da noite, dois homens chegaram ao local em uma motocicleta. Um dos ocupantes desceu do veículo, entrou no bar e se aproximou diretamente de Francimar. Em seguida, o suspeito disparou cerca de seis vezes contra o homem.
Os tiros atingiram principalmente a cabeça. Francimar caiu e morreu antes de receber atendimento. Logo depois, os criminosos fugiram na motocicleta, seguindo em direção desconhecida.
A ocorrência mobilizou equipes da Polícia Militar e da Polícia Civil, que iniciaram os procedimentos para apurar o caso.
Até o momento, a autoria e a motivação do homicídio são desconhecidas. A Polícia Civil deverá reunir informações para esclarecer as circunstâncias do ataque e identificar os envolvidos.
