Geral
Prazo para adesão ao Programa Pé-de-Meia termina no próximo domingo
Termina no próximo domingo (25) o prazo para a assinatura do termo de compromisso das redes federais, estaduais, distrital e municipais com o Programa Pé-de-Meia, instituído pelo governo federal como uma espécie de poupança que serve de incentivo para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio.

Os procedimentos devem ser feitos pelas secretarias de Educação, por meio do módulo Pé-de-Meia do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Ao assinar o termo, as autoridades indicam quem serão os responsáveis pelo envio mensal das informações dos alunos para o Ministério da Educação (MEC).
“Somente os perfis do respectivo secretário estadual e municipal de Educação e do reitor das instituições federais que ofertam ensino médio regular podem acessar o módulo no Simec e fazer a adesão”, informa o MEC.
Serão beneficiados jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública e com a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218. No caso de educação para jovens e adultos, podem receber o benefício quem está na faixa etária de 19 a 24 anos.
Pé-de-Meia
O programa oferece quatro tipos de incentivos para os estudantes do ensino médio: incentivo-matrícula, pago uma vez por ano para aqueles que se matricularem; incentivo-frequência, pago em nove vezes durante o ano para aqueles que frequentarem pelo menos 80% das aulas; incentivo-conclusão, pago pela conclusão dos anos letivos, para aqueles que forem aprovados, participando das avaliações; e, o incentivo-Enem, pago uma única vez para aqueles que comprovarem a participação Enem.
No ato da matrícula, no início do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Com a comprovação de frequência, ele terá direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200.
Assim, o total por ano letivo será de R$ 2 mil. Ao concluir a última série, o aluno receberá R$ 3 mil na conta poupança, que equivale a R$ 1 mil por série. Aqueles que participarem do Enem receberão R$ 200. Assim, caso o estudante cumpra todos os requisitos estabelecidos ao longo dos 3 anos, ele terá recebido um total de R$ 9,2 mil.
Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. Os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como o Bolsa Família, por exemplo.
“Com a assinatura do Termo, as redes ofertantes de ensino médio se comprometem a fornecer e compartilhar, com o MEC, as informações dos estudantes matriculados nessa etapa de ensino e, quando for o caso, de seus representantes legais. A cooperação dos sistemas de ensino possibilitará o acesso de seus alunos matriculados ao incentivo financeiro-educacional”, detalhou o ministério.
Agência Brasil
Geral
MPF pede que Ratinho e SBT paguem R$ 10 milhões por ofensas a Erika
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação pública contra o apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, e a emissora SBT por transfobia contra a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP).
O MPF pede que Ratinho e a emissora sejam condenados a pagar R$ 10 milhões por danos morais coletivos. Segundo Erika, a indenização será destinada para mulheres vítimas de violência.
Erika Hilton apresentou representação ao MPF, que aceitou a denúncia contra o apresentador e a emissora por um conta de um discurso considerado transfóbico exibido na última quarta-feira (11/3). No programa do SBT, Ratinho criticou a eleição da parlamentar como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
“A Erika Hilton. Ela não é mulher, ela é trans”, disse o apresentador. No comentário, Ratinho disse ainda que “mulher para ser mulher tem que ter útero” e “tem que menstruar.”
Na ação, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Enrico Rodrigues de Freitas, argumenta que as falas exibidas no programa caracterizam “discurso de ódio” e deslegitimam a identidade de gênero da parlamentar e da comunidade LGBTQIA+.
O procurador destaca ainda que o SBT tem “concessionária de serviço público de comunicação nos termos da Constituição Federal”.
Além da indenização, o MPF pediu que o SBT retire imediatamente o programa dos sites e redes sociais, “como forma de limitar o dano perpetrado pelas falas discriminatórias e preconceituosas”.
Pelas redes sociais, Erika Hilton comemorou após o MPF aceitar a denúncia. “Jamais toleraremos a transfobia, que as mulheres cis sejam reduzidas a máquinas de reproduzir, e a tentativa da extrema direita de impedir que a Comissão da Mulher trabalhe pelos direitos de TODAS as mulheres brasileiras”, disse a parlamentar.
O que diz o SBT
Em nota enviada nessa quinta-feira (12/3), o SBT se manifestou acerca das falas do apresentador Ratinho. A emissora disse repudiar “qualquer tipo de discriminação e preconceito”, o que não é condizente com os princípios e valores da imprensa.
“As declarações do apresentador Ratinho, expressadas ao vivo ontem em seu programa, não representam a opinião da emissora e estão sendo analisadas pela direção da empresa, que tratará do tema internamente a fim de que nossos valores sejam respeitados por todos os colaboradores”, afirmou.
Fonte: Metrópoles
Geral
Bolsonaro é internado em UTI hospitalar com broncopneumonia bilateral
O ex-presidente Jair Bolsonaro está internado na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, com broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa.

O ex-presidente Bolsonaro chegou à unidade hospitalar privada socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), na manhã desta sexta-feira (13) após apresentar quadro de febre alta, queda da saturação de oxigênio, sudorese e calafrios.
Ele está detido na Papudinha (prédio no Complexo Penitenciário da Papuda), onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses, por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados.
O boletim médico divulgado no início da tarde informa que o ex-presidente foi submetido a exames de imagens e laboratoriais que confirmaram o diagnóstico de broncopneumonia bilateral.
No momento, o ex-presidente Bolsonaro está em tratamento com antibioticoterapia venosa e suporte clínico não invasivo.
A nota é assinada pela equipe médica composta pelo cardiologista Brasil Caiado; o Coordenador da UTI Geral, Antônio Aurélio de Paiva Fagundes Júnior; e pelo diretor-geral do hospital, Allisson B. Barcelos Borges.
Decisão
Em decisão divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início da tarde de hoje, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a presença da esposa do ex-presidente, Michelle Bolsonaro, no hospital, como acompanhante.
Moraes também autorizou os filhos Jair Renan, Flávio, Carlos, Laura, bem como a enteada, Letícia, a visitarem Jair Bolsonaro durante a internação.
O ministro ainda determinou que a vigilância do ex-presidente seja providenciada pelo Núcleo do Custódia do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. Policiais deverão ficar de prontidão 24 horas, sendo dois na porta do quarto, além de equipes dentro e fora do hospital.
O ministro também proibiu a entrada de computadores, telefones celulares ou quaisquer dispositivos eletrônicos, salvo equipamentos médicos, na unidade onde Bolsonaro está internado.
Notícia
Inicialmente, a informação sobre a internação de Jair Bolsonaro foi divulgada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, em uma rede social, e confirmada pela Polícia Militar do Distrito Federal.
Ao deixar o hospital após visitar o pai na unidade de terapia, o senador comentou com jornalistas o estado de saúde do ex-presidente.
“Conversei rapidamente com os médicos, disseram que dessa vez foi a pior vez que ele se internou aqui com relação à quantidade de líquido que tinha no pulmão”, declarou.
Flávio Bolsonaro ainda criticou as condições de encarceramento na Papudinha que, segundo ele, poderiam piorar o quadro de saúde do ex-presidente.
Ele apelou para que a Justiça conceda a prisão domiciliar humanitária, alegando que o ambiente prisional impede os cuidados necessários para as patologias do pai e que este poderia ser acompanhado permanentemente pela família e por profissionais de enfermagem.
Fonte: Agência Brasil
Geral
Programa de Visita em Santo Antônio reabre no próximo sábado com inscrições gratuitas
Interessados em conhecer a quarta maior hidrelétrica do Brasil podem acessar o ingresso na plataforma Sympla
O Circuito Energia, programa de visitas turísticas na Hidrelétrica Santo Antônio, Porto Velho (RO), retorna neste sábado (14). Em 2025, a usina que pertence à AXIA Energia recebeu 3.419 turistas e assim conectou as comunidades locais, além de gerar renda e fomentar o turismo regional. O agendamento está disponível gratuitamente pelo site de eventos Sympla com oito opções de horários aos finais de semana.
São elegíveis para se inscrever no programa pessoas acima de 14 anos. Além do passeio turístico, a companhia oferece a opção de visita institucional que engloba grupos de pesquisadores, representantes de instituições públicas e organizações da sociedade civil, estudantes de universidades, cursos técnicos e alunos do ensino médio.

Durante o tour de duas horas, o visitante pode andar pelos três quilômetros de barragem e ter uma vista privilegiada do reservatório e do Rio Madeira. Nesse ponto, os curiosos podem usar as lunetas instaladas no Mirante e admirar os detalhes da grande estrutura que compõe a hidrelétrica, além de aprenderem como acontece a geração de energia limpa e renovável através da água.
A AXIA disponibiliza um ônibus para levar os turistas do Mirante para o Grupo Gerador 1 onde estão oito das 50 turbinas instaladas na hidrelétrica. Após ver a grandiosidade das máquinas rotativas é a hora de conhecer o canal por onde os peixes migradores transpõem a barragem e nadam rio acima para se reproduzirem, esse ponto é chamado Sistema de Transposição de Peixes (STP). Os turistas podem fazer belos registros na escultura de dois metros do peixe Pirarara, um dos símbolos da região amazônica.

O roteiro inclui os Vertedouros, o Extravasor de Troncos, por onde as madeiras descem e seguem seu fluxo natural pelo rio, e mais uma parada na margem esquerda do Madeira, neste ponto é possível avistar a cidade de Porto Velho e eternizar o passeio.
“Para a AXIA Energia, integrar a comunidade e os visitantes à rotina da usina é uma forma de reafirmar nosso compromisso com a comunidade. Compartilhamos o valor da energia limpa e impulsionamos o potencial turístico de Porto Velho, fortalecendo a economia local e consolidando o papel da companhia como um agente transformador no desenvolvimento sustentável da região”, destaca Caio Pompeu de Souza Brasil Neto, CEO da AXIA Energia na Hidrelétrica Santo Antônio.
Desde 2012, mais de 26 mil pessoas já estiveram na Hidrelétrica Santo Antônio em visitas turísticas e institucionais. Criado em maio de 2023, o programa exclusivo de visitas turísticas aos finais de semana, é uma ação em parceria com a Prefeitura de Porto Velho através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (SEMDESTUR). E tem o objetivo de incentivar as atividades turísticas na região e promover a geração de emprego e renda para a população local.
Como visitar a UHE Santo Antônio?
As informações sobre o passeio e retirada gratuita de ingressos estão disponíveis no site www.santoantonioenergia.com.br/turismo. A visita panorâmica é realizada aos sábados e domingos, em dois turnos: pela manhã e à tarde, com duração de duas horas. O passeio é conduzido por uma dupla de monitores de turismo treinados. O trajeto da visita é feito em ônibus de turismo com ar-condicionado e podem participar pessoas maiores de 14 anos. Visitantes com necessidades especiais devem informar com antecedência para programação de atendimento personalizado.
Sobre a AXIA Energia
A AXIA Energia é a maior empresa de energia 100% renovável do Hemisfério Sul, responsável por 17% da capacidade de geração nacional e 37% do total de linhas de transmissão do Sistema Interligado Nacional (SIN). A companhia possui 81 usinas, sendo 47 hídricas, 33 eólicas e uma solar.

Fonte: Assessoria
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