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MPRO recomenda suspensão de concurso público em Cacoal e disponibiliza formulário para candidatos reportarem falhas na aplicação das provas
Após serem noticiadas ao Ministério Público possíveis falhas na aplicação das provas do Concurso Público da Prefeitura de Cacoal/RO – Edital nº 1/2024, ocorrida no dia 17/11/2024, em especial acerca do não recolhimento, com a respectiva identificação, de aparelhos eletrônicos e telefones celulares, da possível permissão dos candidatos adentrarem à sala de provas com tais equipamentos, bem como da não submissão dos candidatos ao detector de metal, despreparo e ausência dos fiscais durante a realização das provas, o Parquet, por meio da 4ª e da 6ª Promotorias de Justiça de Cacoal/RO, pelas promotoras de Justiça Daeane Zulian Dorst e Karine Ribeiro Castro Stellato, expediu a Recomendação Conjunta nº 1/2024, no dia 2 de dezembro de 2024.
A referida recomendação foi direcionada à Prefeitura Municipal de Cacoal/RO, à Procuradoria do Município de Cacoal/RO, ao Presidente da Comissão Organizadora Interna do Concurso Público e ao Instituto Consulplan, para que suspendessem o Concurso Público da Prefeitura de Cacoal/RO – Edital 1/2024 até que sejam esclarecidos os fatos e adotadas as medidas cabíveis.
Ato contínuo, no dia 4/12/2024, realizou-se reunião com as partes supramencionadas e as Promotoras de Justiça titulares, ocasião na qual, em suma, “deliberou-se que o Instituto Consulplan e a Comissão do Concurso Público terão o prazo de 5 (cinco) dias, ou seja, até o dia 9/12/2024, para apresentar esclarecimento e resposta quanto ao acolhimento ou não da Recomendação Conjunta nº 1/2024, bem assim das providências e propostas”.
Em resposta à Recomendação Conjunta nº 1/2024, o Município de Cacoal/RO e o Instituto Consulplan acataram parcialmente a recomendação expedida, atentando-se ao seu caráter preventivo, ao passo que se comprometeram a alterar o cronograma de divulgação dos resultados.
Por oportuno, esclarece-se que, com o objetivo de angariar maiores elementos acerca de possíveis falhas na aplicação das provas do concurso público da Prefeitura de Cacoal/RO, no dia 17/11/2024, a 4ª e a 6ª Promotorias de Justiça de Cacoal/RO elaboraram e disponibilizam à sociedade um formulário público, promovendo a aproximação do MPRO com os candidatos/cidadãos que eventualmente vivenciaram situações que podem ou não macular o certame, o qual poderá ser respondido entre o período que compreende as datas de 10/12/2024 e 19/12/2024, por meio do link:
O Ministério Público reforça que a participação de todos é essencial para a melhor apuração dos fatos.
Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Fundação Cultural do Município (Funcultural), publicou o Chamamento Público nº 02/2026, que credencia artistas, grupos e agremiações culturais para atuação em eventos e ações promovidas pelo município. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a valorização da cultura local e o fortalecimento dos profissionais que movimentam o cenário artístico da capital.
O edital contempla uma ampla diversidade de expressões culturais, incluindo quadrilhas juninas, escolas de samba, bois-bumbás, fanfarras, grupos de dança, bandas musicais, além de artistas das áreas de teatro, música, artes cênicas, literatura e intervenções urbanas. A proposta é garantir a participação dos mais diversos segmentos culturais nas programações promovidas pelo município.
Além de organizar o credenciamento, o chamamento estabelece a remuneração dos profissionais e grupos selecionados, com valores definidos de acordo com a complexidade e o tipo de apresentação. A medida busca reconhecer o trabalho dos artistas, fortalecer a economia criativa local e ampliar o alcance das políticas públicas voltadas para a cultura.
Para o prefeito Léo Moraes, a definição dos cachês representa um reconhecimento da importância dos artistas para a construção da identidade cultural do município.
“Investir na cultura é investir nas pessoas. Estamos criando oportunidades e garantindo que os artistas sejam valorizados pelo trabalho que realizam. Esse credenciamento fortalece a economia criativa e contribui para que a cultura esteja cada vez mais presente na vida da população”.
A presidente da Funcultural, Débora Figueredo, destacou que os valores foram organizados de forma a contemplar a diversidade das manifestações culturais presentes no município.
“O edital foi estruturado para atender diferentes linguagens artísticas, respeitando as especificidades de cada segmento. Nosso objetivo é ampliar as oportunidades para os fazedores de cultura e garantir transparência nos processos de contratação”.
VALORES POR CATEGORIA
R$ 500,00 a R$ 1.000,00
- Artes Visuais – R$ 500,00
- Contação de Histórias – R$ 500,00
- Intervenções Poéticas – R$ 500,00
- Locutores – R$ 800,00
- Rap – R$ 1.000,00
- Funk – R$ 1.000,00
- DJ (sem sonorização) – R$ 1.000,00
- Instrumental – R$ 1.000,00
R$ 1.500,00 a R$ 2.500,00
- Grupos de Dança – R$ 1.500,00
- Reggae – R$ 1.500,00
- Artes Circenses – R$ 2.000,00
- Rock – R$ 2.000,00
- Capoeira – R$ 2.000,00
- Grupos Teatrais – R$ 2.500,00
- Samba/Pagode – R$ 2.500,00
- Captação Audiovisual – R$ 2.500,00
R$ 3.000,00 a R$ 4.000,00
- Bandas Gospel – R$ 3.000,00
- Axé – R$ 3.000,00
- Fanfarras – R$ 3.000,00
- Quadrilhas Juninas Mirins – R$ 3.000,00
- Quadrilhas Juninas Adultas – R$ 3.500,00
- Boi-Bumbá – R$ 3.500,00
- Escolas de Samba – R$ 4.000,00
- Orquestras – R$ 4.000,00
As inscrições são gratuitas e seguem abertas até o dia 10 de julho de 2026, exclusivamente por meio da plataforma digital disponibilizada pela Funcultural. O credenciamento não garante contratação imediata, mas forma um cadastro de artistas aptos a serem convocados conforme a demanda dos eventos, disponibilidade orçamentária e interesse público.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Uma criança de apenas 3 anos precisou ser transferida de helicóptero de Guajará-Mirim para Porto Velho após sofrer um grave engasgamento na tarde desta quarta-feira (17). Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o incidente aconteceu dentro da residência da família, enquanto a criança consumia um ovo de codorna.
Durante a ocorrência, a vítima apresentou uma parada cardiorrespiratória, exigindo atendimento emergencial das equipes de resgate. Diante da gravidade da situação, a criança foi entubada e transportada por aeronave até a capital para receber atendimento especializado.
Após a chegada em Porto Velho, a criança foi encaminhada ao Hospital Infantil Cosme e Damião, onde permanece sob cuidados médicos. Até o momento, não foram divulgadas informações atualizadas sobre seu estado de saúde.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de lotes de dois antibióticos e de uma solução fisiológica após a identificação de problemas de qualidade nos produtos que continham pedaço de vidro.
As medidas foram publicadas nesta quinta-feira (18/6) no Diário Oficial da União e incluem a suspensão da comercialização, distribuição e uso dos itens afetados. As decisões envolvem um lote do antibiótico Polycid, fabricado pela União Química, um lote de fosfato de clindamicina produzido pela Hypofarma e um lote de soro fisiológico da Equiplex.
Dois antibióticos foram recolhidos
No caso do Polycid, a própria fabricante iniciou o recolhimento voluntário do lote 2519879 após identificar a presença de um fragmento de vidro dentro de um frasco-ampola íntegro do medicamento.
O produto é utilizado em aplicações injetáveis e, segundo a Anvisa, o problema configura um desvio de qualidade que exige a retirada do lote do mercado como medida preventiva.
A agência também suspendeu a comercialização, distribuição e uso do lote 24101854 do fosfato de clindamicina, antibiótico injetável fabricado pela Hypofarma.
De acordo com a fiscalização, foram identificadas irregularidades como alteração na coloração da solução, presença de partículas estranhas e formação de precipitados dentro de ampolas lacradas.
Essas características indicam que o produto não atende aos requisitos de qualidade exigidos para medicamentos injetáveis.
Soro fisiológico também foi afetado
Outra medida publicada pela Anvisa atinge o lote 2513588 da Solução Fisiológica de Cloreto de Sódio Equiplex, utilizada para administração intravenosa.
A resolução determina o recolhimento do lote e proíbe sua comercialização, distribuição e uso. A publicação informa que houve a confirmação de um desvio de qualidade, mas não detalha qual irregularidade foi encontrada.
Em todos os casos, a orientação é que hospitais, clínicas, distribuidoras e demais estabelecimentos de saúde interrompam imediatamente o uso dos lotes afetados e sigam os procedimentos de recolhimento definidos pelos fabricantes.
Fonte: Metrópoles
