Polícia
Nove detentos são condenados por tortura dentro de presídio em Rondônia
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, obteve a condenação de nove acusados por envolvimento em um episódio de tortura ocorrido dentro de uma unidade prisional do município. A decisão foi proferida pela 1ª Vara Criminal de Ouro Preto do Oeste no âmbito de ação penal que apurou a submissão de uma pessoa privada de liberdade a intenso sofrimento físico e mental.
Conforme a sentença, ficou comprovado que a vítima foi submetida a sucessivas agressões físicas praticadas por outros presos, que dividiam a mesma cela, sofrendo lesões constatadas por exame de corpo de delito e demais elementos de prova produzidos durante a investigação e a instrução processual. O Juízo reconheceu a prática do crime de tortura previsto na Lei nº 9.455/97 e condenou nove dos dez acusados.
As penas aplicadas variam entre 2 anos e 4 meses e 3 anos e 8 meses de reclusão. Dois réus foram condenados a 3 anos e 8 meses de reclusão, três receberam pena de 2 anos e 8 meses de reclusão e outros quatro foram condenados a 2 anos e 4 meses de reclusão.
O MPRO interpôs recurso para reverter a absolvição de um dos envolvidos e para majorar as penas impostas aos condenados, por entender que a gravidade concreta do caso, a intensidade da violência empregada e as circunstâncias do crime justificam reprimendas mais severas.
A Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste destaca que o enfrentamento à tortura e a qualquer forma de violência praticada contra pessoas custodiadas pelo Estado constitui prioridade institucional, mediante o compromisso do Ministério Público com a proteção dos direitos fundamentais, a responsabilização dos autores e a defesa da ordem jurídica.
Por se tratar de processo em segredo de justiça, foram resguardadas todas as informações que possam levar à identificação dos envolvidos.
Fonte: MPRO
Um homem foi preso na madrugada de domingo (26), em Cacoal (RO), após ser acusado de ameaçar familiares, manter a companheira em cárcere privado e resistir à prisão durante uma ocorrência de violência doméstica.
Segundo a Polícia Militar, a equipe foi acionada após denúncias de que o suspeito estaria ameaçando a companheira com uma arma branca. Ao chegarem ao endereço, os policiais constataram que a mulher havia sido mantida trancada em um dos quartos da residência e precisou ser retirada do local por familiares, que arrombaram a porta para colocá-la em segurança.
As investigações apontam que, horas antes, a PM já havia sido chamada para atender uma ocorrência no mesmo imóvel. Na ocasião, uma familiar do suspeito relatou ter recebido mensagens e áudios com ameaças após uma discussão envolvendo a devolução de um valor transferido por PIX relacionado a jogos realizados pela internet. Mesmo após devolver o dinheiro, a vítima informou que continuou sendo intimidada e decidiu registrar a ocorrência na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).
Durante a nova intervenção, familiares relataram que o homem também teria ameaçado matar os moradores da casa e intimidado o genro da vítima, chegando a golpear o portão da residência com um pedaço de madeira.
Ao realizar buscas no imóvel, os policiais encontraram o suspeito escondido embaixo de uma cama. Conforme a PM, ele se recusou a obedecer às ordens da equipe e resistiu à abordagem, sendo necessário o uso de força para efetuar a prisão.
O homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil e poderá responder, em tese, pelos crimes de ameaça, violência psicológica contra a mulher, cárcere privado e resistência. O caso segue sob investigação.
Um homem identificado como Hiago Santos morreu após ser esfaqueado durante uma discussão com o ex-sogro no fim da tarde desta segunda-feira (27), no município de Rolim de Moura, em Rondônia.
De acordo com as primeiras informações, o desentendimento ocorreu em uma residência localizada na Avenida Curitiba, no bairro Planalto. Durante a briga, o suspeito, identificado preliminarmente como Pedro, teria atingido a vítima com golpes de faca.
Hiago não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Após o crime, o autor permaneceu na residência até a chegada da Polícia Militar, sendo preso em flagrante.
A área foi isolada para os trabalhos da perícia, e o corpo da vítima foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML). O caso será investigado pela Polícia Civil, que irá apurar a motivação do homicídio e esclarecer todas as circunstâncias que levaram ao crime.
O corpo do menino João Gabriel Ferreira dos Santos, de 5 anos, que estava desaparecido desde domingo (26/7), foi encontrado dentro de um biodigestor na tarde desta terça-feira (28), em Araucária, na região metropolitana de Curitiba (PR).
Segundo a Polícia Civil do Paraná (PCPR), o local trata-se de um sistema que permite a transformação de resíduos orgânicos, como restos de comida e esterco, em biogás e biofertilizante.
A Polícia Civil e a Polícia Científica vão atuar para esclarecer as circunstâncias e a dinâmica do óbito.
Portador do Transtorno do Espectro Autista (TEA), o menino era não verbal e desapareceu após sair de casa para usar um banheiro que ficava na parte externa da residência. Desde então, não havia sido mais visto. O sumiço mobilizou diversas equipes das forças de segurança.
Conforme informou o Corpo de Bombeiros, cerca de 150 pessoas, entre bombeiros militares, voluntários, equipes da Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Municipal, participaram das buscas pela criança desde o primeiro dia.
Fonte: Metrópoles
