TSE suspende expediente durante Semana Santa e prazos processuais são prorrogados

Não haverá expediente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de quarta-feira até sexta-feira (1º a 3 de abril) devido ao feriado da Semana Santa, como estabelece a Portaria TSE nº 533, de novembro de 2025.   

Dessa forma, os prazos processuais que começam ou terminam nesse período ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, segunda-feira (6 de abril). 

O TSE não realizará sessões plenárias ordinárias nesta semana. A sessão que estava prevista para esta terça-feira (31) foi antecipada e realizada na última quarta-feira (25). Já a de quinta-feira (2) não ocorrerá em razão do feriado da Semana Santa. A próxima sessão de julgamentos do TSE está prevista para o dia 7 de abril, terça-feira.  

Segundo a Lei nº 5.010/1966, o feriado da Semana Santa nos tribunais superiores ocorre entre a quarta-feira e o Domingo de Páscoa.   

Fonte: TSE