Geral
Nova lei amplia licença-paternidade e garante salário pelo INSS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona, nesta terça-feira (31/3), o projeto de lei que aumenta de forma gradual o período de afastamento do trabalho para pais segurados da Previdência Social. A proposta regulamenta um direito previsto desde a Constituição de 1988 e institui o pagamento do salário-paternidade pelo Governo do Brasil.
O texto estabelece que a licença passará dos atuais cinco dias para dez dias em 2027, 15 dias em 2028 e chegará a 20 dias em 2029. A medida atende a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 2023 reconheceu a omissão do Congresso Nacional sobre o tema na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 20/DF. A implementação gradual foi o caminho adotado para equilibrar a urgência social com a responsabilidade fiscal.
Para a diretora de Economia do Cuidado da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família (SNCF), Luana Pinheiro, a aprovação representa um avanço na transformação da organização social dos cuidados no país.
Este resultado não é apenas uma vitória legislativa, mas o reflexo de uma construção coletiva que coloca o cuidado como uma agenda pública e compartilhada”, afirma a diretora.
Segundo Pinheiro, a medida responde a uma demanda histórica reafirmada na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. “Sabemos que a ampliação da licença-paternidade para 20 dias ainda está aquém do ideal, mas representa um avanço muito importante. Ela contribui para fortalecer a corresponsabilização entre homens e mulheres no cuidado com filhos desde os primeiros dias de vida, sendo um resultado importante da implementação da Política Nacional de Cuidados, demonstrando o compromisso deste governo com a garantia do direito ao cuidado e com a promoção de uma organização social dos cuidados mais justa e sustentável”, defende.
Benefícios e proteção social
A nova legislação aproxima as regras da paternidade do modelo de proteção já conferido à maternidade. Além da ampliação do prazo, o projeto garante estabilidade provisória ao pai e o pagamento integral do benefício pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o que reduz a resistência na contratação decorrentes do custo do afastamento.
O texto também prevê situações específicas de vulnerabilidade:
- Filhos com deficiência: O período de licença terá acréscimo de um terço.
- Adoção: O direito é estendido a adotantes e a casos de guarda judicial para fins de adoção.
- Casos excepcionais: O benefício será mantido em situações de falecimento da mãe ou parto antecipado.
- Vedações: A licença poderá ser suspensa ou indeferida caso existam elementos concretos de violência doméstica ou abandono material praticado pelo pai.
Articulação e Política de Cuidados
A aprovação é considerada um resultado relevante da Política Nacional de Cuidados, coordenada pela Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família (SNCF) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Desde 2023, a pasta participa do grupo de trabalho instituído no Parlamento para discutir a proposta, buscando alternativas para a ampliação da licença-paternidade que considerassem as preocupações de diferentes ministérios e garantissem alinhamento com a Política e o Plano Nacional de Cuidados, instituídos pela Lei nº 15.069/2024 e pelo Decreto nº 12.562/2025.
Fonte: Governo Federal
Ícaro Lorenzo dos Santos Maciel, que está internado no Hospital Infantil Cosme e Damião, em Porto Velho, necessita com urgência de doações de sangue do tipo O+ para a realização de um procedimento cirúrgico.
Familiares e amigos iniciaram uma campanha para sensibilizar a população e reforçar o estoque de sangue necessário para o tratamento da criança. A mobilização busca incentivar voluntários aptos a realizar a doação o mais breve possível.
As doações devem ser feitas na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron). No momento do atendimento, os doadores devem informar o nome de Ícaro Lorenzo dos Santos Maciel e o Hospital Infantil Cosme e Damião, para que a doação seja destinada ao paciente.
A família faz um apelo à solidariedade da comunidade, destacando que cada doação pode fazer a diferença no tratamento e contribuir para o sucesso da cirurgia e para a recuperação da criança.
Mais do que oferecer um grande palco para as apresentações das quadrilhas juninas da capital, o Arraiá do Bera 2026 entrou para a história ao conceder, pela primeira vez, uma premiação em dinheiro aos grupos participantes.
A iniciativa da Prefeitura de Porto Velho reforçou o compromisso com a valorização da cultura popular e reconheceu o trabalho desenvolvido pelas agremiações ao longo de todo o ano.
Realizado no Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, o concurso de quadrilhas foi um dos momentos mais aguardados da programação e reuniu milhares de pessoas durante os quatro dias de festa. Além dos troféus, os três primeiros colocados dividiram R$ 45 mil em premiações, incentivo que contribui para a manutenção das atividades culturais e para o fortalecimento do movimento junino no município.
A grande campeã foi a Mocidade Junina, que recebeu R$ 20 mil. A Rosas de Ouro conquistou o segundo lugar e foi premiada com R$ 15 mil, enquanto a Flor de Primavera ficou na terceira colocação, recebendo R$ 10 mil.
A comissão julgadora avaliou as apresentações com notas entre 9 e 10 pontos, seguindo critérios técnicos estabelecidos no regulamento da Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural). Foram analisados quesitos como coreografia, figurino, conjunto, evolução, harmonia, animação, repertório musical, marcador e fidelidade às tradições juninas.
Segundo o prefeito Léo Moraes, a criação da premiação representa um reconhecimento ao esforço dos grupos folclóricos e um incentivo para que a cultura popular continue crescendo em Porto Velho. “As quadrilhas juninas representam a história, a identidade e o talento do nosso povo. Essa premiação é uma forma de reconhecer o esforço de quem trabalha durante todo o ano para manter viva essa tradição. Investir na cultura é investir nas pessoas, fortalecer nossas raízes e incentivar que esse movimento continue crescendo a cada edição”.
Além das apresentações culturais, o Arraiá do Bera reuniu shows musicais, gastronomia regional e atividades para toda a família, reafirmando o compromisso da Prefeitura de Porto Velho com a valorização dos artistas locais, o fortalecimento da economia criativa e a ocupação dos espaços públicos por meio da cultura e do lazer.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Os preços do Disney+ aumentaram e a plataforma se tornou o streaming mais caro do Brasil. Agora, as assinaturas mensais variam de R$ 29,90 a R$ 69,90.
Veja como ficaram os aumentos
- O plano com Anúncios, que é a opção mais barata, subiu de R$ 27,99 para R$ 29,90.
- A assinatura Padrão sai a R$ 49,90 por mês, R$ 3 a mais que o valor antigo de R$ 46,90. Quem quiser optar pelo plano anual, paga R$ 407,90 (antes o valor era de R$ 393,90).
- Por R$ 69,90 é possível garantir o plano Premium, que sai a R$ 587,90 na assinatura anual. Anteriormente os valores eram de R$ 66,90 por mês ou R$ 561,90 por ano.
Em comparação a outros streamings, o Disney+ chega a ter valores iguais, mas se torna mais caro no comparativo geral. O Prime Video, streaming mais acessado do país segundo a JustWatch, por exemplo, tem preços que variam de R$ 19,90 a R$ 29,90.
Os valores da HBO Max começam como o do Disney+, em R$ 29,90, mas a variação termina com um valor bem menor: R$ 55,90. Outra plataforma que segue a linha é a Apple TV+, que tem preço único de R$ 29,90.
Outras opções populares do mercado também aparecem mais baratas. A Netflix tem assinaturas que variam de R$ 20,90 a R$ 59,90, enquanto os preços da Globoplay vão de R$ 22,90 a R$ 39,90.
A reportagem procurou o serviço para confirmar se os valores valem para assinaturas antigas, mas ainda não teve resposta.
Fonte: Metrópoles
