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CNJ abre inscrições para o II Prêmio Eficiência Tributária
Estão abertas as inscrições para o II Prêmio Eficiência Tributária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação busca identificar, selecionar e disseminar boas práticas que contribuam para a redução da alta litigiosidade tributária e para o aprimoramento da cobrança do crédito tributário no país.
As inscrições poderão ser feitas até 31 de maio, pelo formulário on-line.
Podem participar juízes e juízas, órgãos do sistema de justiça, instituições públicas e privadas e tribunais. Essa última categoria não exige inscrição, uma vez que os dados de cada ramo da Justiça serão avaliados por meio das informações da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud).
Também será selecionada a Corte de melhor desempenho em cada segmento e porte. Para isso, será considerado o percentual de redução dos casos pendentes e da taxa de congestionamento nos processos de execução fiscal.
Categorias
Para ampliar o alcance, esta edição está estruturada em quatro categorias: (1) Tribunal; (2) Juízo; (3) Sistema de Justiça; e (4) Outras Instituições.
A categoria Tribunal reconhece o melhor desempenho na gestão das execuções fiscais, com base na redução de casos pendentes e no percentual de processos antigos baixados, conforme os critérios estabelecidos pelo CNJ.
Na categoria Juízo, são destacadas práticas de magistrados e magistradas voltadas ao tratamento adequado da litigiosidade tributária, com ênfase na recuperação do crédito, na pacificação da relação entre fisco e contribuinte, na celeridade processual e na localização de devedores ou bens.
A categoria Sistema de Justiça é destinada a órgãos como Advocacia Pública, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e tribunais de contas que se destacam com ações de racionalização da litigiosidade tributária.
Já a categoria Outras Instituições contempla iniciativas de instituições públicas e privadas, como universidades, empresas, startups e órgãos do Poder Executivo e do Legislativo, voltadas ao aprimoramento do contencioso tributário administrativo e judicial.
Entrega da premiação
O resultado será divulgado no dia 12 de agosto, e a cerimônia ocorrerá em data a ser definida. Até três iniciativas por categoria, exceto na categoria Tribunal, receberão diploma e troféu, podendo ainda haver menção honrosa aos destaques. As experiências reconhecidas poderão ser divulgadas nos canais oficiais do CNJ, na TV Justiça e em redes parceiras, além de integrar ações de disseminação e materiais informativos produzidos pelo Conselho.
Fonte: TJ-RO
Ícaro Lorenzo dos Santos Maciel, que está internado no Hospital Infantil Cosme e Damião, em Porto Velho, necessita com urgência de doações de sangue do tipo O+ para a realização de um procedimento cirúrgico.
Familiares e amigos iniciaram uma campanha para sensibilizar a população e reforçar o estoque de sangue necessário para o tratamento da criança. A mobilização busca incentivar voluntários aptos a realizar a doação o mais breve possível.
As doações devem ser feitas na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron). No momento do atendimento, os doadores devem informar o nome de Ícaro Lorenzo dos Santos Maciel e o Hospital Infantil Cosme e Damião, para que a doação seja destinada ao paciente.
A família faz um apelo à solidariedade da comunidade, destacando que cada doação pode fazer a diferença no tratamento e contribuir para o sucesso da cirurgia e para a recuperação da criança.
Mais do que oferecer um grande palco para as apresentações das quadrilhas juninas da capital, o Arraiá do Bera 2026 entrou para a história ao conceder, pela primeira vez, uma premiação em dinheiro aos grupos participantes.
A iniciativa da Prefeitura de Porto Velho reforçou o compromisso com a valorização da cultura popular e reconheceu o trabalho desenvolvido pelas agremiações ao longo de todo o ano.
Realizado no Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, o concurso de quadrilhas foi um dos momentos mais aguardados da programação e reuniu milhares de pessoas durante os quatro dias de festa. Além dos troféus, os três primeiros colocados dividiram R$ 45 mil em premiações, incentivo que contribui para a manutenção das atividades culturais e para o fortalecimento do movimento junino no município.
A grande campeã foi a Mocidade Junina, que recebeu R$ 20 mil. A Rosas de Ouro conquistou o segundo lugar e foi premiada com R$ 15 mil, enquanto a Flor de Primavera ficou na terceira colocação, recebendo R$ 10 mil.
A comissão julgadora avaliou as apresentações com notas entre 9 e 10 pontos, seguindo critérios técnicos estabelecidos no regulamento da Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural). Foram analisados quesitos como coreografia, figurino, conjunto, evolução, harmonia, animação, repertório musical, marcador e fidelidade às tradições juninas.
Segundo o prefeito Léo Moraes, a criação da premiação representa um reconhecimento ao esforço dos grupos folclóricos e um incentivo para que a cultura popular continue crescendo em Porto Velho. “As quadrilhas juninas representam a história, a identidade e o talento do nosso povo. Essa premiação é uma forma de reconhecer o esforço de quem trabalha durante todo o ano para manter viva essa tradição. Investir na cultura é investir nas pessoas, fortalecer nossas raízes e incentivar que esse movimento continue crescendo a cada edição”.
Além das apresentações culturais, o Arraiá do Bera reuniu shows musicais, gastronomia regional e atividades para toda a família, reafirmando o compromisso da Prefeitura de Porto Velho com a valorização dos artistas locais, o fortalecimento da economia criativa e a ocupação dos espaços públicos por meio da cultura e do lazer.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Os preços do Disney+ aumentaram e a plataforma se tornou o streaming mais caro do Brasil. Agora, as assinaturas mensais variam de R$ 29,90 a R$ 69,90.
Veja como ficaram os aumentos
- O plano com Anúncios, que é a opção mais barata, subiu de R$ 27,99 para R$ 29,90.
- A assinatura Padrão sai a R$ 49,90 por mês, R$ 3 a mais que o valor antigo de R$ 46,90. Quem quiser optar pelo plano anual, paga R$ 407,90 (antes o valor era de R$ 393,90).
- Por R$ 69,90 é possível garantir o plano Premium, que sai a R$ 587,90 na assinatura anual. Anteriormente os valores eram de R$ 66,90 por mês ou R$ 561,90 por ano.
Em comparação a outros streamings, o Disney+ chega a ter valores iguais, mas se torna mais caro no comparativo geral. O Prime Video, streaming mais acessado do país segundo a JustWatch, por exemplo, tem preços que variam de R$ 19,90 a R$ 29,90.
Os valores da HBO Max começam como o do Disney+, em R$ 29,90, mas a variação termina com um valor bem menor: R$ 55,90. Outra plataforma que segue a linha é a Apple TV+, que tem preço único de R$ 29,90.
Outras opções populares do mercado também aparecem mais baratas. A Netflix tem assinaturas que variam de R$ 20,90 a R$ 59,90, enquanto os preços da Globoplay vão de R$ 22,90 a R$ 39,90.
A reportagem procurou o serviço para confirmar se os valores valem para assinaturas antigas, mas ainda não teve resposta.
Fonte: Metrópoles
