Geral
Transporte escolar fluvial garante acesso à educação e transforma a realidade de comunidades ribeirinhas
No vai e vem das voadeiras que cortam o Rio Madeira, histórias de superação e esperança navegam todos os dias junto com os estudantes ribeirinhos. Entre pilotos que já foram alunos, pais que agora conduzem os próprios filhos até a escola e crianças que sonham em ser médicos, engenheiros ou professores, o transporte escolar fluvial tem sido a ponte entre as comunidades do Baixo Madeira e o futuro.
Uma dessas histórias é a de Clénir Souza de Oliveira. Na infância, a escola era um caminho difícil de percorrer. Já adulta, decidiu que os filhos teriam uma trajetória diferente e, durante anos, atravessou o Rio Madeira em uma viagem de aproximadamente 40 minutos, saindo da comunidade de Bom Será até o distrito de São Carlos, em uma pequena embarcação, para garantir que eles chegassem às aulas.
Foi nesse trajeto diário que nasceu também a decisão de transformar a própria história. Mesmo enfrentando desafios por ser a mais velha da turma, persistiu e concluiu sua formação. Posteriormente, participou da capacitação promovida pela Seduc em parceria com a Marinha do Brasil e conquistou a habilitação como monitora escolar fluvial. E, há dois anos, atua em uma das voadeiras do transporte escolar estadual, onde entre os estudantes que acompanha diariamente está sua neta. “Agora eu atravesso as crianças e minha neta para realizarem os sonhos delas, isso me emociona.”
No distrito de São Carlos, onze embarcações da Seduc são responsáveis por realizar diariamente a travessia de dezenas de estudantes ribeirinhos. E, para a diretora da Escola Estadual de Ensino Médio Professora Juracy Lima Tavares, Shirlane Nobre Amorim, o transporte escolar fluvial é um importante instrumento de inclusão e promoção da igualdade de oportunidades. “O governo assegurou o transporte com embarcações adequadas, motores novos, pilotos e monitoras — inclusive garantindo oportunidade de trabalho para mulheres das próprias comunidades. Isso fez toda a diferença. Hoje, nossos alunos têm o direito de estudar assegurado e participam das mesmas oportunidades que os estudantes da cidade, como o Enem e as competições escolares.” Para a gestora, o fortalecimento do serviço representa logística, garantia de direitos e ampliação de horizontes para os estudantes do Baixo Madeira.
O acesso à educação nas comunidades ribeirinhas é resultado de planejamento e responsabilidade pública voltado à transformação social. Em Rondônia, o transporte escolar fluvial passou por um processo de fortalecimento que garante um modelo mais seguro, organizado e eficiente para atender estudantes que dependem dos rios como principal via de acesso à escola.
Em dezembro de 2022, por meio de recomendação do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) e formalização de acordo judicial, a responsabilidade pelo transporte escolar fluvial em Porto Velho passou do município para o governo do estado. A medida foi adotada para assegurar a regularidade do serviço e garantir o acesso da educação às comunidades ribeirinhas da capital.
A partir dessa definição, o estado por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) iniciou um processo estruturado de reorganização do transporte escolar fluvial, com o objetivo de oferecer um serviço mais eficiente, seguro e regular para os estudantes que dependem dos rios como principal via de acesso à escola, com foco na melhoria das embarcações, adequação às normas da Marinha do Brasil, organização das rotas e implantação de mecanismos de fiscalização e acompanhamento.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o fortalecimento do serviço representa o compromisso com o futuro das comunidades ribeirinhas. “Investir no transporte fluvial é um ato de respeito às comunidades ribeirinhas e de contribuição com o futuro dos estudantes”.
A REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO
Assumir o transporte escolar fluvial exigiu planejamento técnico, alinhamento administrativo e organização operacional. Foi necessário redefinir rotas, estruturar contratos, adequar embarcações às exigências de segurança e estabelecer rotinas de monitoramento.
Segundo a gerente de Transporte Escolar da Seduc, Miriam Mendes, o trabalho foi conduzido com responsabilidade institucional e diálogo permanente com os órgãos de controle. “Além de logística, o transporte escolar fluvial garante o acesso à educação e gera desenvolvimento social. E, o que é melhor, os profissionais envolvidos são das próprias comunidades ribeirinhas, o que valoriza as famílias e gera emprego e renda.” Com planejamento estratégico e investimentos estruturantes, o serviço passou a operar dentro de novos padrões de qualidade e segurança.
O titular da Seduc, Massud Badra destaca que a reorganização contribui com um modelo mais eficiente para atender às comunidades ribeirinhas. “Com planejamento, investimento e acompanhamento institucional, conseguimos fortalecer o transporte escolar fluvial e oferecer mais tranquilidade às famílias. Hoje, temos rotas organizadas, embarcações adequadas, profissionais capacitados e um serviço que garante segurança, pontualidade e dignidade aos estudantes.”
UMA NOVA FASE NO CORAÇÃO DA AMAZÔNIA
Conforme previsto no termo de referência, o transporte escolar fluvial contempla 70 embarcações destinadas ao atendimento das comunidades ribeirinhas e suas respectivas unidades de ensino, totalizando atendimento para mais de 900 estudantes em Porto Velho.
No distrito de Calama são quatro unidades escolares atendidas:
• Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio General Osório
• Escola Municipal de Ensino Fundamental Drª Ana Adelaide Grangeiro
• Escola Municipal de Ensino Fundamental João de Barros Gouveia
• Escola Municipal de Ensino Fundamental Monte Horebe
No distrito de Cujubim Grande também outras quatro escolas são contempladas:
• Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Raimundo Nonato Vieira da Silva
• Escola Municipal de Ensino Fundamental Deigmar Moraes
• Escola Municipal de Ensino Fundamental Ermelindo Monteiro Brasil
• Escola Municipal de Ensino Fundamental Heitor Villa Lobos
No distrito de Nazaré o transporte atende:
• Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Francisco Desmôret Passos
• Escola Municipal de Ensino Fundamental Castro Alves
• Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Maciel Nunes
• Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Francisco José Pucci
No distrito de São Carlos entre as beneficiada, estão:
• Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Juracy Lima Tavares
• Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Braga
• Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco José Chiquilito Coimbra Erse
• Escola Municipal de Ensino Fundamental Henrique Dias
• Escola Municipal de Ensino Fundamental Rio Verde
• Escola Municipal de Ensino Fundamental Vale do Jamari
No distrito de Jaci-Paraná duas escolas são atendidas:
• Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria de Nazaré
• Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Joaquim Vicente Rondon
Fonte: Secom – Governo de Rondônia
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, o armazenamento, a distribuição, a comercialização, a propaganda e o uso do medicamento T36, da classe de agonistas do receptor GLP 1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras.
A resolução da Anvisa foi publicada nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial da União. Em nota, a agência informou que o medicamento não possui registro sanitário e não teve segurança e eficácia avaliadas no Brasil.
Site de vendas
No último dia 8, a Anvisa proibiu a comercialização de canetas emagrecedoras por meio do site www.gopharma.shop. Segundo a agência, o site anunciava medicamentos sem registro no Brasil à base de tirzepatida ou que alegavam ter como princípio ativo a retatrutida, substância ainda sem registro em nenhum país do mundo.
Alguns dos produtos anunciados, como T.G. 15 miligramas (mg), Tirzec 15 mg e Lipoless MD 15 mg, já possuíam proibição expressa de ingresso no Brasil. Além de proibir a comercialização, a distribuição, a importação, a propaganda e o uso dos produtos anunciados pelo site, a Anvisa determinou ainda que eles sejam apreendidos.
“É importante esclarecer que sites em geral não podem vender medicamentos para qualquer indicação, em nenhuma hipótese. Isso não é novidade: a comercialização de medicamentos no Brasil é privativa de farmácias e drogarias regularizadas, por meio de suas lojas físicas ou sites e canais digitais oficiais”, reforçou a agência no comunicado.
“Além da comercialização de medicamentos ser proibida fora dos ambientes e canais oficiais de farmácias e drogarias, o risco é grande: qualquer produto adquirido fora desses ambientes não tem qualquer garantia de procedência, composição ou conservação, o que compromete a qualidade, a segurança e a própria eficácia dos medicamentos”, concluiu.
Fonte: Agência Brasil
O pagamento do Bolsa Família referente a setembro começa nesta quinta-feira (17). Em alguns municípios, porém, o benefício poderá ser liberado antecipadamente para todos os beneficiários, independentemente do número final do NIS.
A medida é destinada a cidades que tiveram situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal. Nesses casos, a Caixa Econômica Federal libera o pagamento no primeiro dia do calendário, permitindo que as famílias tenham acesso ao dinheiro sem precisar esperar a data correspondente ao NIS.
A relação preliminar reúne municípios dos estados do Amazonas, Roraima, Paraíba e Rio Grande do Norte. Entre as cidades listadas estão Boa Vista (RR), Amajari (RR), Alagoa Grande (PB), Bayeux (PB), João Pessoa (PB), Acari (RN), Alexandria (RN), Barcelos (AM) e São Gabriel da Cachoeira (AM).
A lista, no entanto, pode sofrer alterações. Estar em situação de emergência não garante automaticamente a antecipação: o município precisa constar na relação oficial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
Calendário de setembro
Para os beneficiários que não estão em municípios contemplados pela antecipação, o pagamento segue o número final do NIS:
- Final 1: 17 de setembro
- Final 2: 18 de setembro
- Final 3: 21 de setembro
- Final 4: 22 de setembro
- Final 5: 23 de setembro
- Final 6: 24 de setembro
- Final 7: 25 de setembro
- Final 8: 28 de setembro
- Final 9: 29 de setembro
- Final 0: 30 de setembro
Beneficiários cujo pagamento está previsto para uma segunda-feira podem ter o dinheiro disponibilizado no sábado anterior. Em setembro, a antecipação operacional alcança os NIS terminados em 3 e 8.
Como consultar a data do pagamento?
A data e as informações sobre o benefício podem ser consultadas pelos aplicativos Bolsa Família e Caixa Tem. Também é possível obter orientações pelo telefone 121, do MDS, ou pelo 111, da Caixa.
Para quem estiver incluído na antecipação por situação de emergência, não é necessário fazer solicitação. O pagamento é realizado automaticamente, desde que o município esteja oficialmente contemplado.
Fonte: DOL
A rotina de quem cuida de uma pessoa que necessita do uso contínuo de fraldas exige tempo, atenção e dedicação. Para facilitar esse dia a dia, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), passa a oferecer uma nova forma de atendimento, as fraldas serão entregues diretamente na residência dos pacientes beneficiados.
O Log Fraldas foi criado para organizar a distribuição domiciliar do material. Quem já está cadastrado pela Divisão de Serviço Social e atende aos critérios estabelecidos pela legislação receberá mensalmente o quantitativo de fraldas em casa.
As entregas serão divididas por regiões, permitindo que o serviço chegue aos diferentes pontos da cidade e evitando que familiares e responsáveis precisem realizar o deslocamento mensal para retirada.
Para a secretária municipal de Saúde, Sandra Cardoso, a mudança considera as dificuldades enfrentadas diariamente por essas famílias. “Estamos levando o atendimento para mais perto de quem precisa. Muitas famílias já possuem uma rotina intensa de cuidados e, com a entrega em casa, conseguimos evitar um deslocamento mensal e tornar esse serviço mais acessível e organizado”.
Quem ainda não possui cadastro deve procurar a Divisão de Serviço Social, no 1º andar do prédio da Semusa, localizado na avenida Campos Sales, nº 2283, Centro. É necessário apresentar RG e CPF, Cartão do SUS, comprovante de residência, comprovante de renda e CadÚnico.
Após a solicitação, o pedido será analisado. Atendidos os critérios previstos, o paciente será incluído no serviço para receber as fraldas em sua residência.
Para o prefeito Léo Moraes, a iniciativa muda a forma como o serviço chega às famílias. “Em vez de a família precisar sair de casa todos os meses para buscar as fraldas, o município fará esse caminho. Estamos falando de pessoas que muitas vezes não podem deixar sozinho o familiar que necessita de cuidados. O Log Fraldas nasce para facilitar essa rotina e oferecer um atendimento mais próximo”.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
