Política
Deputada federal Cristiane Lopes garante apoio aos produtores de Porto Velho com o Projeto Terra Fértil
A iniciativa realizada em parceria com o IFRO vai fortalecer produtores, ampliar renda no campo e impulsionar o desenvolvimento rural em Porto Velho e regiões do estado.
Com o intuito de valorizar quem produz o alimento que chega à mesa dos rondonienses, a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) realizou o lançamento oficial do Projeto Terra Fértil, uma iniciativa desenvolvida em parceria com o Instituto Federal de Rondônia (IFRO) que promete impulsionar a agricultura familiar em Porto Velho e diversas regiões do estado.
O projeto nasce a partir de recursos destinados pela parlamentar, que tem colocado o fortalecimento do setor rural como uma prioridade de seu mandato.
Durante a cerimônia, Cristiane Lopes destacou a força do agricultor familiar e o impacto que o Terra Fértil terá na produção e na geração de renda.
“Rondônia é um estado que se sustenta e tem potencial para alimentar o Brasil, e o agricultor familiar precisa ser valorizado. O Terra Fértil nasce para garantir mais produção, renda e qualidade de vida às famílias que trabalham de sol a sol para colocar alimento na nossa mesa. É uma alegria transformar esse sonho em realidade ao lado do IFRO”, afirmou.
A proposta do Terra Fértil é ampliar oportunidades no campo, fortalecer associações, cooperativas, comunidades ribeirinhas e indígenas, além de apoiar produtores individuais que movem a economia local. O IFRO será responsável pela execução técnica e pelo acompanhamento das ações, garantindo suporte, capacitação e orientação para que as famílias possam aumentar a produtividade e conquistar mais autonomia.
O coordenador do projeto, professor Murilo Silveira, reforçou a importância estratégica da iniciativa.“Mais de 80% das propriedades rurais rondonienses pertencem à agricultura familiar. São esses produtores que garantem a segurança alimentar e mantêm vivas as tradições do campo”, afirmou.
A solenidade reuniu autoridades, lideranças rurais, produtores e profissionais da área agrária. Entre os presentes estavam o secretário adjunto do Estado, Douglas Benner, o prefeito de Theobroma, Gilliard, o vereador de Porto Velho, Pedro Geovar, e o vereador de Candeias do Jamari, Silas, além de representantes de instituições parceiras comprometidas com o fortalecimento do setor.
Cristiane Lopes afirmou que continuará trabalhando para ampliar investimentos no setor rural e fortalecer políticas públicas voltadas ao produtor.
“Quero agradecer a cada produtor rural, às lideranças e ao IFRO por acreditarem neste projeto. O Terra Fértil nasce do diálogo, da união e do compromisso com quem faz Rondônia crescer. Tenho orgulho de caminhar ao lado de vocês e reafirmo que seguirei trabalhando para que mais recursos, oportunidades e melhorias cheguem ao nosso campo. Muito obrigada a todos pela confiança e pelo apoio”, finalizou a deputada Cristiane Lopes.
Assessoria Parlamentar
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, nesta sexta-feira (11/9), para rejeitar o registro de candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República.
Votaram pelo indeferimento: a ministra relatora do caso, Estela Aranha, e os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Ricardo Bôas Villas Cueva.
A primeira a votar foi a ministra relatora Estela Aranha. Em voto divulgado nesta sexta-feira (11/9), a magistrada afirmou que Marçal não preenche condição de elegibilidade alusiva à filiação partidária e citou, também, a condenação à inelegibilidade pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) pela prática de uso indevido dos meios de comunicação social nas eleições de 2024.
Marçal está inelegível até 2032, após condenação por uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2024.
O imbróglio se dá porque na data limite para filiação partidária, o presidente do PRTB, Leonardo Avalanhce, estava sem a senha de acesso aos sistemas da Justiça Eleitoral para enviar a lista de filiados. Com isso, candidatos da sigla de todo o país tiveram que apresentar fichas de filiação manuscritas para comprovar que estavam vinculadas ao partido até o dia 4 de abril.
Marçal alega ter assinado uma ficha física de filiação em 4 de abril de 2026.
No último dia 3 de setembro, o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou contra o registro da candidatura de Marçal. Para a promotoria, as manifestações do próprio interessado são totalmente incompatíveis com a alegação de que ele já estaria filiado ao PRTB, indicando falta de veracidade temporal na ficha apresentada à Justiça.
De acordo com o parecer do MPE, não há provas consistentes de que a ficha tenha sido assinada, recebida e deferida no prazo legal. A promotora destacou a completa falta de e-mails, protocolos, comunicações contemporâneas, convocações ou qualquer registro de chamada da época que comprovem o trâmite de filiação no início de abril.
Fonte: Metrópoles
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, acolheu nesta sexta-feira (11) o pedido feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de retirada do sigilo das investigações relatadas pelo ministro André Mendonça sobre o Banco Master.
O magistrado concedeu prazo de 24 horas para que a remessa dos documentos seja remetida aos gabinetes da Suprema Corte, mas fez uma ressalva relativa a investigações que ainda estejam em curso.
“Ressalvadas exclusivamente as diligências em andamento ou a serem realizadas, para os quais se pudesse antever possíveis prejuízos à sua efetividade”, destacou.
Fonte: CNN Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou, nesta sexta-feira (11/9), um pedido ao presidente da Corte, Edson Fachin, para a quebra de todo o sigilo do caso Master. O ofício foi obtido pelo Metrópoles, por meio da coluna Reinaldo Azevedo.
Segundo Moraes, o relator do processo, André Mendonça, liberou apenas o conteúdo que “entendeu conveniente”.
“Ao cumprir parcialmente a decisão de Vossa Excelência, o ministro André Mendonça, diretamente interessado no julgamento de ambas as PETs 16.704 e 16.662, selecionou subjetivamente o levantamento do sigilo, tornando público somente o que entendeu conveniente”, escreveu.
Mendonça atendeu ao pedido de Fachin e retirou, na noite dessa quinta-feira (10/9), o sigilo de parte da investigação sobre o caso Master.
De acordo com o presidente da Corte, a medida é necessária devido à inclusão, na pauta do plenário, da análise do relatório feito pela Polícia Federal que apontou suposta relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, dono do banco Master. A votação está marcada para a próxima terça-feira (15/9).
Para Moraes, houve seletividade na distribuição do conteúdo, o que pode dificultar a análise probatória do caso.
“Houve o levantamento do sigilo de 15 (quinze) procedimentos, o que não corresponde à totalidade dos procedimentos contidos ou relacionados à PET 15.556, como poderá ser certificado pela Diretoria de TI. A seletividade, entretanto, foi ainda maior, pois, nesses 15 (quinze) procedimentos contidos ou relacionados à PET 15.556, o sigilo levantado foi parcial, excluindo 180 (cento e oitenta) documentos e, consequentemente, dificultando a análise probatória”, argumentou o magistrado.
Mendonça x Moraes
A derrubada do sigilo ocorre em meio à crise no STF devido ao caso Master. Nesta semana, André Mendonça retirou o sigilo de parte da investigação em que o nome do ministro Alexandre de Moraes aparece. O relatório elaborado pela Polícia Federal mostra suposta troca de mensagens entre o empresário e o magistrado.
Por diversas vezes, os dois teriam conversado sobre o andamento de investigações. Em uma delas, de 15 de novembro, dois dias antes de Vorcaro ser preso, o banqueiro enviou mensagem a Moraes na qual citou o nome de um magistrado da Justiça Federal e perguntou: “Acha que segunda já tenho que estar fora?”.
Fachin decidiu levar o caso ao plenário em 15 de setembro. O ministro afirmou que o plenário seria o órgão competente para analisar os novos elementos apresentados pela Polícia Federal.
Também determinou que procedimentos com potencial de resultar em investigação contra integrantes do STF passem primeiramente pela Presidência da Corte e retirou Alexandre de Moraes da relatoria do Inquérito das Fake News, aberto em 2019.
Fonte: Metrópoles
