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Na COP30, governo de RO celebra Protocolo de Intenções para fortalecer governança ambiental e conservação da biodiversidade
O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), celebrou na sexta-feira (14), durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, um Protocolo de Intenções com a Associação Conservação da Vida Silvestre (WCS Brasil). O instrumento foi realizado no Consórcio da Amazônia Legal — Blue Zone e formaliza uma cooperação técnica e institucional voltada ao fortalecimento da governança ambiental, à conservação da biodiversidade e ao desenvolvimento sustentável, com foco em ações estratégicas e inclusivas que contribuam para o portfólio do estado na Conferência. A Superintendência Estadual do Indígena (SI), também foi incorporada ao documento.
O protocolo visa unir esforços entre o estado de Rondônia, a WCS Brasil e a SI para para estruturar mecanismos de financiamento e alternativas econômicas voltadas à conservação e restauração ambiental; consolidar a proteção e recuperação de áreas estratégicas do estado, com ênfase em bacias hidrográficas e regiões de relevância ecológica e apoiar a construção de um portfólio estratégico estadual de projetos e políticas ambientais a ser apresentado na COP30. Com vigência inicial de 24 meses, o Protocolo de Intenções não envolve transferência de recursos financeiros, assegurando que cada instituição execute suas responsabilidades de forma independente, transparente e integrada.
A iniciativa visa unir esforços para estruturar mecanismos de financiamento e alternativas econômicas alinhadas à conservação e à restauração ambiental, fortalecer a proteção de áreas estratégicas — incluindo bacias hidrográficas e regiões de elevada relevância ecológica — e apoiar a elaboração de um portfólio estadual a ser apresentado na própria COP30. Entre os eixos estratégicos, destacam-se o apoio a alternativas econômicas sustentáveis, como o turismo de base na natureza nos 22 territórios indígenas do estado, a ampliação de iniciativas de REDD+, a recuperação de nascentes e a restauração florestal. Também estão previstas ações de diagnóstico e proteção dos principais rios de Rondônia, redução de incêndios florestais e a análise das bacias hidrográficas dentro do contexto da crise hídrica regional.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, evidenciou a importância da cooperação para fortalecer a governança ambiental do estado. “Rondônia vive um novo momento, pautado em responsabilidade ambiental e respeito às pessoas e este protocolo reforça que estamos preparados para avançar com seriedade, diálogo e resultados. A assinatura do documento demonstra que o estado está preparado para construir soluções integradas e duradouras. Esse é um passo importante para ampliar parcerias, valorizar conhecimentos e proteger nossas riquezas naturais.”
De acordo com o secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, o Protocolo de Intenções reforça a construção de políticas ambientais consistentes e integradas para o estado. “Este protocolo simboliza um compromisso conjunto pela conservação, pelo uso responsável dos recursos naturais e pela valorização das comunidades tradicionais, integrando governo, instituições parceiras e povos indígenas, para elevar o nível das ações ambientais em Rondônia. Trabalhamos com base em ciência, inovação e participação social, fortalecendo cada etapa da governança climática”, enfatizou.
Segundo o superintendente da SI, Gasodá Suruí, o protocolo reforça o papel estratégico da pasta na articulação com lideranças e povos indígenas, garantindo participação efetiva nos processos decisórios e nas ações de conservação. “Este acordo representa um passo essencial para fortalecer a autonomia e os saberes tradicionais, pois os povos indígenas têm muito a contribuir com a preservação da floresta. A parceria reconhece nossa importância e assegura que nossas vozes estejam presentes em cada etapa do processo”, destacou.
Fonte: Secom
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realiza de 8 a 19 de outubro, em Cacoal, a terceira e última Fase Estadual dos Jogos Escolares de Rondônia (Joer) de 2026. A etapa reúne 924 estudantes, com idades entre 12 e 14 anos, na categoria Infantil, classificados nas fases regionais da competição. A solenidade oficial de abertura acontece nesta quinta-feira (8), às 19h, na quadra do Ginásio Capitão Rui Luiz Teixeira, no bairro Princesa Isabel.
A competição reúne estudantes de diferentes regiões do estado em disputas de cinco modalidades coletivas: basquetebol, futsal, handebol, voleibol e voleibol de praia. Nas modalidades individuais, serão realizadas provas de atletismo, badminton, ciclismo, taekwondo, tênis de mesa e xadrez. Para acompanhar os participantes durante a competição, serão mobilizados 205 profissionais, entre técnicos, professores e equipe de apoio, além de 180 profissionais que integram o Comitê Organizador.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destaca que o Joer proporciona aos estudantes a oportunidade de representar seus municípios e escolas em uma competição estadual. “O Joer promove integração, estimula a prática esportiva e contribui para o desenvolvimento dos estudantes, valorizando o desempenho e a dedicação de cada participante.”
O secretário de Estado da Educação, Massud Badra, ressalta que a etapa reúne os estudantes classificados nas fases regionais e encerra o calendário das fases estaduais do Joer em 2026. “Esta última fase estadual reúne estudantes que conquistaram a classificação nas fases regionais e chegam a Cacoal para representar suas escolas e municípios. É um momento de valorização do esporte escolar e de incentivo à participação dos estudantes em competições que contribuem para sua formação.”
Os estudantes que conquistarem as três primeiras colocações em cada disputa serão premiados com medalhas de ouro, prata e bronze, correspondentes ao primeiro, segundo e terceiro lugares. Para a realização da etapa em Cacoal, o Governo de Rondônia disponibiliza estrutura e serviços contratados por meio de processo licitatório, incluindo hospedagem, alimentação, arbitragem, estrutura para a cerimônia de abertura, centro de convivência e premiação. Os participantes também receberão credencial, camiseta e squeeze alusivos ao Joer.
Fonte: Assessoria
Atenção, jornalistas e acadêmicos de jornalismo, faltam apenas 10 dias para o encerramento das inscrições no 15º Prêmio MPRO de Jornalismo. Interessados têm até 15 de outubro de 2026 para formalizar a participação no concurso, por meio do hotsite da premiação.
Com o tema “Por meninas e mulheres livres de todas as formas de violência”, o prêmio é destinado a notícias publicadas ou veiculadas no período de 15 de outubro de 2025 até 15 de outubro de 2026, que tratem do trabalho institucional nas diversas frentes de atuação do órgão.
Pluralidade de perspectivas
Para além do tema, também podem ser abordados assuntos voltados ao desempenho do MPRO nas áreas de Consumidor; Criminal e Tribunal do Júri; Direitos Humanos; Educação; Eleitoral; Execução Penal; Habitação e Urbanismo; Idoso; Infância e Juventude; Meio Ambiente; Ordem Tributária; Patrimônio Público; Pessoa com Deficiência; Saúde; Segurança Pública; entre outras áreas de atuação ministerial.
Categorias
A iniciativa é dividida nas categorias de Cinegrafia, Telejornalismo, Webjornalismo e Destaque Acadêmico, modalidade destinada a estudantes do curso de Jornalismo. Para as categorias profissionais, estão habilitados a se inscrever profissionais com reconhecida atuação em veículos de comunicação.
Premiações
Ao todo, são oferecidos 77 mil em prêmios, sendo destinados R$ 12 mil para o 1º lugar; R$ 7 mil para o 2º lugar e R$ 5 mil para o 3º, além de certificados e troféus. Para a modalidade Destaque Acadêmico, é prevista premiação única, no valor de R$ 5 mil, ao primeiro colocado.
Os trabalhos serão avaliados por Comissão Julgadora, composta por membros do MPRO e comunicadores com experiência nas áreas de jornalismo compreendidas no concurso.
Anúncio dos vencedores
Os vencedores serão anunciados em solenidade promovida pelo Ministério Público de Rondônia no dia 19 de novembro deste ano. Está prevista uma palestra com profissional de renome nacional, que abrilhantará a noite de premiações.
O regulamento (EDITAL N.º 6/2026/PGJ) e demais detalhes sobre o concurso estão disponíveis no hotsite do 15º Prêmio MPRO de Jornalismo.
O concurso é uma idealização da Procuradoria-Geral de Justiça, sob a coordenação da Gerência de Comunicação Integrada (GCI). Informações podem ser obtidas pelo e-mail premiojornalismo@mpro.mp.br ou pelo telefone (69) 3216-3755.
Fonte: MPRO
As empresas de apostas on-line autorizadas a operar no Brasil começam nesta quarta-feira (7) a informar aos bancos os saldos que ainda estão nas contas dos apostadores. Ao todo, R$ 1,325 bilhão de cerca de 26,5 milhões de pessoas aguardam devolução após o fim das operações das bets no país.
Os dados, separados por Cadastro de Pessoa Física (CPF) e vinculados à conta bancária usada nos depósitos, deverão ser enviados pelas plataformas até quinta-feira (8). Com essas informações, as instituições financeiras terão de devolver os valores de 9 a 14 de outubro.
Veja os números
- R$ 1,325 bilhão ainda aguarda devolução;
- 26,5 milhões de apostadores têm saldo nas plataformas;
- 86,2 milhões de contas têm menos de R$ 1;
- R$ 15,5 milhões estão nessas contas com saldo entre R$ 0,01 e R$ 0,99;
- 188 sites legalizados tiveram a autorização cancelada;
- 13.241 sites ilegais foram encaminhados para bloqueio.
Como será a devolução
Os bancos deverão transferir os valores diretamente para as contas utilizadas pelos apostadores para fazer os depósitos nas plataformas.
O cronograma definido pelo governo estabelece:
- 7 e 8 de outubro: bets enviam aos bancos os saldos por CPF e os dados bancários;
- 9 a 14 de outubro: bancos fazem a devolução aos apostadores;
- 14 de outubro em diante: valores que não puderem ser devolvidos são encaminhados à Caixa Econômica Federal;
- após o repasse à Caixa: a instituição fica responsável por concluir a restituição.
O prazo para o saque voluntário diretamente nas plataformas terminou às 23h59 de segunda-feira (5).
Saldo pulverizado
Grande parte dos valores ainda não retirados está concentrada em contas com quantias muito pequenas.
Segundo o governo, 86,2 milhões de contas têm saldo entre R$ 0,01 e R$ 0,99. Juntas, elas somam R$ 15,5 milhões.
O número de contas é superior ao de apostadores porque uma mesma pessoa pode ter cadastro em mais de uma plataforma.
Fonte: Agência Brasil
