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Desembargador Alexandre Miguel é eleito presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia para o biênio 2026-2027
O desembargador Alexandre Miguel foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) para o biênio 2026-2027, em sessão administrativa realizada nesta terça-feira (28), na sede do tribunal, em Porto Velho.
Na mesma eleição, foram escolhidos os desembargadores Francisco Borges para a Vice-Presidência, Glodner Luiz Pauletto para a Corregedoria-Geral da Justiça e Gilberto Barbosa como diretor da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron).
A posse dos eleitos está prevista para dezembro, e o início do mandato ocorrerá em 1º de janeiro de 2026.
A sessão foi conduzida pelo atual presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, com a participação dos desembargadores Aldemir de Oliveira e Francisco Borges na mesa diretora. A votação confirmou chapa única, com escrutínios realizados separadamente para cada cargo. Após a apuração, os resultados foram anunciados pelo presidente Raduan.
Trajetória do novo presidente
Natural de Tupi Paulista (SP), Alexandre Miguel iniciou sua carreira na magistratura rondoniense após ser aprovado em concurso público aos 24 anos. Atuou nas comarcas de Cacoal, Espigão d’Oeste, Pimenta Bueno e Rolim de Moura, até ser promovido para a capital, Porto Velho.
Com ampla experiência na administração judiciária, passou pela Corregedoria-Geral, Presidência, Ouvidoria e Justiça Eleitoral, além de ter presidido a Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron). Em 2010, foi promovido ao cargo de desembargador e, atualmente, dirige a Emeron, onde se destacou pela valorização da formação, da cultura e da memória institucional.
Compromisso e mensagem aos colegas
Em seu primeiro pronunciamento após a eleição, Alexandre Miguel destacou o sentimento de honra e responsabilidade diante da nova missão.
“Tenho consciência do legado que recebemos. O TJRO é referência nacional em produtividade, inovação e gestão. Essa é uma responsabilidade que nos impulsiona a ir mais longe”, afirmou.
Ele ressaltou que a meta de sua gestão será a excelência na prestação jurisdicional e o atendimento ao cidadão, com foco na eficiência e na humanização.
“Vamos caminhar juntos pela excelência no atendimento e na gestão dos recursos. Nossa missão institucional vai além dos números — é o fortalecimento da cidadania e do acesso à Justiça para todos os rondonienses”, declarou.
O magistrado também conclamou o engajamento dos colegas:
“Convoco todos os magistrados e servidores a embarcarmos juntos nessa jornada. Vamos inovar sem perder nossas raízes.”
O decano da Corte, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, e os demais membros do Tribunal parabenizaram os eleitos e desejaram êxito na nova gestão.
Indicações para o TRE-RO
Durante a mesma sessão, o TJRO definiu os nomes para compor o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). Foram indicados como titulares os desembargadores Raduan Miguel Filho e Daniel Ribeiro Lagos, e como suplentes, Osny Claro e Álvaro Kalix Ferro.
A arte que movimenta os palcos, praças, bairros e grandes eventos de Porto Velho também começa com oportunidade. Pensando em valorizar os talentos locais e organizar a programação cultural do próximo ano, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Funcultural, abre o credenciamento de artistas para 2026.
A iniciativa é voltada para músicos, bandas, DJs, grupos culturais, artistas populares, dançarinos, performers e demais profissionais da cultura interessados em participar dos eventos realizados pelo município ao longo do ano.
O prefeito Léo Moraes destacou que o credenciamento é uma forma de aproximar a gestão dos artistas e fortalecer quem vive da cultura na capital.
“Porto Velho tem artistas talentosos em todos os bairros. Esse credenciamento é uma oportunidade para dar visibilidade, abrir portas e garantir que a cultura local esteja presente nos eventos da Prefeitura”, afirmou o prefeito.
De acordo com Emerson Garcia, que faz parte da organização dos eventos da Funcultural, o cadastro também permite mais organização, transparência e planejamento na contratação das atrações que irão compor a agenda cultural de 2026.
Ele reforçou que o chamamento é uma oportunidade para que os artistas não deixem o cadastro para a última hora.
“A gente quer que os artistas participem, façam o cadastro e fiquem atentos aos prazos. É por meio desse credenciamento que a Funcultural consegue conhecer melhor os talentos da cidade e organizar a participação deles nos eventos do município”.
Quem pode se inscrever
Podem participar artistas individuais, grupos, bandas, coletivos culturais e profissionais que atuam em diferentes linguagens artísticas, conforme as regras do edital.
Como participar
Os interessados devem acessar o link da Prefeitura de Porto Velho, conferir o edital completo e realizar a inscrição dentro do prazo, apresentando a documentação exigida.
Com o credenciamento, a Prefeitura busca ampliar a presença dos artistas locais na programação oficial dos eventos. O próximo deles já será o “Arraial do Bera”. A iniciativa também fortalece a economia criativa e garante que a cultura de Porto Velho siga ocupando os espaços públicos com diversidade, talento e identidade.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (24) a parcela de junho do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 677,66. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 19,34 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,08 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Pagamento unificado
Os beneficiários de 207 cidades de oito estados receberam o pagamento no último dia 17, independentemente do NIS. A medida beneficiou os moradores de 124 municípios do Rio Grande do Norte, que sofrem com a seca. Também foram beneficiadas cidades nos seguintes estados: Amazonas (3), Paraíba (31), Paraná (10), Pernambuco (27), Rio de Janeiro (1), Roraima (6) e Sergipe (5).
Essas localidades foram afetadas por chuvas ou por estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Regra de proteção
Cerca de 2,26 milhões de famílias estão na regra de proteção em junho, com benefício médio de R$ 369,27. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até um ano, desde que cada integrante receba o equivalente a até R$ 706. Neste mês, 140 mil novas famílias aumentaram a renda e ingressaram na regra de proteção.
Em 2025, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, a mudança só abrange as famílias que entraram na fase de transição a partir de junho de 2025. Quem se enquadrou na regra até maio de 2025 continuará a receber metade do benefício por dois anos.
Fonte: Agência Brasil
O influenciador e humorista Dilson Alves da Silva Neto, o Nego Di, foi condenado pela Justiça do Rio Grande do Sul a mais de 14 anos de prisão em um novo desdobramento do caso envolvendo rifas ilegais promovidas nas redes sociais.
A decisão, divulgada nesta terça-feira (23/6), envolve acusações de estelionato, lavagem de dinheiro qualificada, uso de documento falso e a exploração de loterias sem autorização.
A esposa do influenciador, Gabriela Sousa, também foi sentenciada no mesmo processo. Ela recebeu pena de 8 anos e 4 meses de prisão em regime fechado por lavagem de dinheiro.
Segundo o Ministério Público, o esquema funcionava por meio da divulgação de rifas eletrônicas em perfis nas redes sociais. Entre os prêmios ofertados estavam valores em dinheiro e bens de luxo, como um Porsche Macan.
As investigações apontam que ao menos 34 rifas teriam sido realizadas entre 2022 e 2024, sem autorização legal. Parte das operações teria sido usada para movimentar recursos de forma fraudulenta.
O prejuízo é estimado em mais de R$ 185 mil e teria afetado cerca de 9 mil pessoas.
Dinheiro teria sido movimentado por terceiros
De acordo com a acusação, o casal teria utilizado contas de terceiros para movimentar aproximadamente R$ 2,5 milhões. O dinheiro teria sido aplicado na compra de imóveis e veículos de alto padrão no Rio Grande do Sul.
O processo também cita a divulgação de um comprovante de transferência de R$ 1 milhão destinado a uma campanha solidária durante as enchentes no estado. A investigação afirma que o valor real doado teria sido significativamente menor.
Nego Di já cumpria liberdade provisória desde novembro de 2024, após deixar a Penitenciária de Canoas. A prisão anterior estava ligada a outro processo de estelionato envolvendo a loja virtual “Tadizuera”.
Nesse caso, ele e um sócio foram condenados por vender produtos pela internet que nunca eram entregues aos compradores.
Investigação também envolveu operação policial
Durante o andamento do processo, o Ministério Público realizou uma operação em julho de 2024. Na ação, a esposa do influenciador chegou a ser presa em flagrante após a apreensão de uma arma sem registro.
As defesas de Nego Di e de Gabriela ainda não se manifestaram sobre a nova condenação.
Fonte: Metrópoles
