Geral
Rondônia se prepara para um dos maiores seminários sobre a Reforma Tributária da região Norte
Faltando poucos dias para a realização do 1º Seminário “Desmistificando a Reforma Tributária: Um Olhar no Futuro”, o evento já conta com mais de mil inscritos, consolidando-se como um dos maiores espaços de debate sobre o novo modelo tributário no Norte do país. A iniciativa é uma realização do Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), e conta com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RO), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Rondônia (Fecomércio-RO), Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia (Facer-RO) e do Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura de Rondônia (CMEC).
Com uma programação intensa, o seminário acontece na terça-feira (21), das 8h às 18h, em novo local, no auditório de uma instituição de ensino superior privada, localizada Rua Matrinchã, 996 – Bairro Lagoa, em Porto Velho. O evento vai reunir especialistas de renome nacional, representantes do setor produtivo, gestores públicos, profissionais da contabilidade e do direito, além de estudantes e servidores estaduais e municipais.
Entre os principais temas em destaque, estão o lado social da Reforma Tributária e o cashback como incentivo à formalização, os impactos para empresas e setor produtivo as mudanças no Simples Nacional, a nova forma de fiscalização da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS-Federal) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS-Estadual e Municipal), o contencioso administrativo e os reflexos nas compras públicas.
Um dos destaques do evento é a presença do diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, vinculada ao Ministério da Fazenda, economista e pesquisador do Ipea, Rodrigo Octávio Orair, referência nacional em finanças públicas e política fiscal. Também participarão especialistas dos estados do Paraná, Bahia, Roraima e São Paulo, além de auditores da Sefin Rondônia, que trarão experiências práticas e regionais sobre os impactos da Reforma.
Para o secretário de Finanças, Luís Fernando Pereira da Silva, o número de inscritos demonstra o interesse e a importância do tema. “Estamos muito satisfeitos com a adesão expressiva do público. A Reforma Tributária representa uma mudança estrutural que afeta diretamente empresas, governos e cidadãos. Este seminário é uma oportunidade para tirar dúvidas, compreender as novas regras e preparar Rondônia para essa nova realidade fiscal”, destacou o secretário, reforçando o convite à participação de todos.
As inscrições são gratuitas e permanecem abertas. Para garantir a participação, basta acessar o link.
https://www.even3.com.br/seminario-rt-608079
Fonte: Secom
Geral
MPRO lamenta assassinato da professora Juliana Mattos
O Ministério Público do Estado de Rondônia lamenta o assassinato da professora universitária e escrivã de polícia Juliana Mattos de Lima Santiago, vítima de uma violência inaceitável.
Manifestamos nossa solidariedade à família, aos amigos, à comunidade acadêmica e a todas as mulheres.
Repudiamos o ato covarde e reafirmamos que atuaremos com firmeza na apuração deste crime, bem como seguiremos no amplo enfrentamento à violência nos ambientes educacionais e a todo tipo de violência contra a mulher.
Que a memória de Juliana seja honrada com justiça para todas.
Alexandre Jésus de Queiroz Santiago
Procurador-Geral de Justiça
Geral
MPRO denuncia motorista por homicídio doloso no trânsito
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) denunciou um motorista por homicídio doloso no trânsito e embriaguez ao volante, após um grave acidente ocorrido em Ji-Paraná no ano passado. Segundo a acusação, a conduta colocou em risco a coletividade e resultou na morte de uma pessoa dias depois da colisão.
De acordo com a denúncia, o fato ocorreu no segundo distrito do município, na T-20 com São Paulo, em horário comercial. O motorista conduzia um carro na contramão, em velocidade acima da permitida, sem possuir habilitação e com a capacidade psicomotora alterada pela ingestão de álcool. Nessas condições, houve a colisão com uma motocicleta que trafegava regularmente pela via.
O impacto foi intenso e causou ferimentos gravíssimos no condutor da motocicleta, que precisou ser socorrido e permaneceu internado 40 dias. A morte foi confirmada posteriormente, em decorrência das lesões sofridas no acidente.
Atuação do MPRO
Responsável pelo caso, a promotora de Justiça Jovilhiana Orrigo Ayricke destacou que a denúncia busca responsabilizar penalmente comportamentos que violam de forma grave as regras de trânsito e colocam vidas em risco. “A atuação do Ministério Público visa demonstrar que determinadas condutas no trânsito não podem ser tratadas como meros acidentes. Quando alguém dirige embriagado, sem habilitação, em alta velocidade e na contramão, assume conscientemente o risco de causar uma morte. A denúncia reflete esse entendimento e busca a responsabilização conforme a gravidade dos fatos”, afirmou.
Crimes denunciados
O MPRO denunciou o motorista pelos crimes de homicídio doloso, pois quando o motorista dirige sob efeito de álcool ele aceita o risco de matar. O caso tramita na 1ª Vara Criminal de Ji-Paraná e segue o rito do Tribunal do Júri, responsável pelo julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Se condenado, o acusado pode cumprir pena de reclusão pelo crime de homicídio, além das sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro pelo crime de embriaguez ao volante.
Fonte: MPRO
Geral
Prefeitura orienta foliões sobre o trânsito no carnaval em Porto Velho
Durante o Carnaval deste ano, a Prefeitura de Porto Velho intensifica as ações de segurança para garantir que os foliões aproveitem a festa com tranquilidade. Por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (Semtran), equipes estarão atuando nos principais pontos de concentração dos blocos, com orientações, fiscalização e controle do tráfego no entorno dos circuitos.
De acordo com o gerente de Operação de Trânsito da Semtran, Antônio Carlos, a principal recomendação é que a população opte por meios alternativos de deslocamento. “A orientação é procurar o transporte coletivo ou transporte por aplicativo, porque as vias no entorno dos blocos vão estar totalmente congestionadas. O estacionamento será pouco para a quantidade de veículos, e nossas equipes vão atuar antes, durante e após a concentração, retirando veículos que estejam irregulares ou que possam causar transtornos no trânsito”, explicou.
Outro ponto de atenção destacado pela Semtran é a segurança dos próprios foliões. Antônio Carlos reforça que objetos que representem risco não devem ser levados aos blocos. “Não será permitido o uso de garrafas de vidro. A orientação é evitar qualquer tipo de objeto que possa ser usado como arma ou que possa machucar o público em geral, para que ninguém se prejudique e todos possam aproveitar a festa sem maiores problemas”, alertou.
O gerente também chamou a atenção para o consumo de bebidas alcoólicas aliado à direção. “O álcool preocupa. Se for dirigir, não beba. Haverá fiscalização do Detran em parceria com a Prefeitura, e as equipes estarão bem atuantes durante os dias de Carnaval”, destacou.
Como reforço às ações de prevenção, a Prefeitura de Porto Velho colocou em operação o programa Disque Vida durante o Carnaval 2026. A iniciativa, coordenada pela Semtran, tem como objetivo a prevenção de acidentes de trânsito e a preservação de vidas, oferecendo uma alternativa segura e gratuita para foliões que consumirem bebidas alcoólicas e não tenham condições de conduzir seus veículos.
O serviço foi pensado especialmente para o folião que não tinha intenção de beber, mas acaba sendo levado pela empolgação do momento. O acionamento do Disque Vida deve ser feito exclusivamente por WhatsApp, pelo número (69) 98471-1870. Após o contato, a base operacional coleta os dados do condutor e do veículo, e uma equipe de campo se desloca até o local do bloco. A logística de atendimento conta com três servidores: um motorista da Semtran para conduzir o folião, outro para levar o veículo e um terceiro servidor que acompanha todo o deslocamento.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
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