Polícia
MP denuncia mãe flagrada torturando os filhos
O Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou uma mulher de 35 anos por cometer o crime de tortura contra os próprios filhos. As agressões contra um adolescente de 12 anos e uma jovem de 16 foram filmadas e divulgadas nas redes sociais. O caso ocorreu em Palmeira, nos Campos Gerais.
A mulher está presa preventivamente desde o dia 13 de março, após ser denunciada e ter as filmagens expostas nas redes sociais. As vítimas relataram que eram agredidas com frequência e, atualmente, estão na casa do pai, que é separado da mãe.
“Desmaia, desmaia, eu não aguento mais você falando… Cala a boca, se você se mexer eu te quebro. Eu tiro o seu maxilar do lugar. Eu só queria que você tivesse lavado a louça”, grita, enquanto o adolescente chora.
Em uma segunda parte do mesmo vídeo ela obriga o menino a ir para o banheiro da residência para tomar banho. Mesmo com o filho implorando para se lavar sozinho, ela o segura dentro do cômodo. A vítima afirma não conseguir respirar, devido à água, e ela afirma que “não é para respirar mesmo” Nesse momento, o filho chega a pedir para a mãe matá-lo logo.
A menina também era vítima da própria mãe, mas aparece em menos gravações. Em um dos vídeos, ela é alvo de socos e tapas na cabeça, enquanto é xingada.
O MPPR cita o crime de tortura (Lei 9.455/97), com pena prevista de dois a oito anos de reclusão, com aumento de um sexto a um terço quando cometido contra criança ou adolescente.
O processo tramita sob segredo de justiça.
Fonte: Metrópoles
Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia acolheram parcialmente o recurso do Ministério Público e aumentaram de 14 para 18 anos de reclusão a pena de um réu condenado por matar o próprio genro. Para elevação do tempo de prisão, a decisão colegiada considerou, além dos maus antecedentes, os motivos e as circunstâncias do crime, que foi praticado em um ambiente familiar e festivo.
O crime teve origem em uma festa familiar durante a comemoração de aniversário do réu. Na ocasião, o condenado sentiu-se ofendido por uma piada de que não gostou, proferida por seu genro (a vítima). De posse de uma arma de fogo, disparou contra a vítima, desferindo-lhe ainda diversos golpes com a coronha da arma na região da cabeça, na presença de sua filha, esposa do ofendido. Após a consumação do ato criminoso, o réu, para garantir a impunidade, amarrou uma corda no pescoço do cadáver e o jogou em um rio.
O fato aconteceu na noite do dia 16 de junho de 2024, no Km 93 da BR-364, em Itapuã do Oeste, sob a jurisdição da comarca de Porto Velho – RO.
O julgamento do recurso de apelação ocorreu durante a sessão eletrônica realizada entre os dias 14 e 18 de setembro de 2026, com a participação dos desembargadores Osny Claro, Álvaro Kalix (relator) e Adolfo Theodoro Naujorks.
Fonte: TJRO
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (23/9), a Operação Dignidade, com o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão em Foz do Iguaçu.
A investigação apura os crimes de redução à condição análoga à de escravo, bem como de exposição a perigo da saúde e da integridade de pessoa idosa em condições degradantes.
As apurações tiveram início após denúncia de que um idoso estaria sendo explorado em uma propriedade rural do município. Levantamentos realizados pela Polícia Federal indicaram que a vítima vivia em condições precárias e insalubres, próxima a áreas destinadas à criação de animais e realizava diariamente trabalhos braçais na propriedade, sem receber pagamento, sobrevivendo de seus próprios proventos previdenciários.
Segundo a investigação, a situação era agravada pela idade avançada da vítima e pela ausência de rede de apoio familiar ou social, circunstâncias que a colocavam em condição de acentuada vulnerabilidade e dependência.
Fonte: Polícia Federal
A Polícia Federal (PF) faz operação, nesta quarta-feira (23), contra a entrada ilegal de produtos eletrônicos no país. De acordo com a PF, o esquema fazia declarações falsas de suas remessas postais à Receita Federal, com o objetivo de não pagar o valor devido de importação dos itens.
A operação Tegmen cumpre quatro mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e estabelecimentos comerciais nos bairros da Barra da Tijuca e do Recreio dos Bandeirantes, na zona sudoeste do Rio de Janeiro.
As investigações, que contaram com o apoio da Receita Federal e dos Correios, constataram que as declarações de importação informavam que a remessa postal continha objetos de pequeno valor. No entanto, os bens transportados eram eletrônicos de valor significativamente superior ao informado.
A ação de hoje visa coletar provas relacionados à origem, aquisição, remessa, recebimento e comercialização das mercadorias. O material apreendido pode ajudar também a identificar outros possíveis envolvidos e a calcular os valores tributários que deixaram de ser pagos pelo esquema.
Os investigados poderão responder pelo crime de descaminho, que é a importação ou exportação de bens não declarados ou declarados de forma errada, para evitar o pagamento de tributos. A pena pode chegar a quatro anos de reclusão.
Fonte: Polícia Federal
