Moraes proíbe Bolsonaro de dar entrevistas e ameaça com prisão em caso de descumprimento

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) novas restrições ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que agora está proibido de conceder entrevistas que possam ser transmitidas ou transcritas em redes sociais de terceiros.

De acordo com a decisão, caso a ordem seja descumprida, Bolsonaro poderá ter sua prisão decretada de forma imediata.

A medida se soma a outras determinações recentes impostas pelo ministro, como o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar entre 19h e 6h, proibição de acesso às redes sociais e restrições de contato com determinadas pessoas, incluindo seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), diplomatas e representantes de embaixadas.

As medidas foram solicitadas pela Polícia Federal e contam com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Acusações

Bolsonaro é investigado por coação, obstrução de justiça e atentado à soberania nacional. As suspeitas se intensificaram após o ex-presidente norte-americano Donald Trump anunciar a imposição de uma tarifa de 50% contra o Brasil, alegando que a medida seria uma forma de proteger Bolsonaro. O próprio ex-presidente brasileiro confirmou a informação.

Na decisão, Moraes afirmou que as condutas de Bolsonaro indicam uma atuação dolosa e consciente, em conjunto com seu filho, para tentar submeter o funcionamento do Supremo Tribunal Federal à influência de um Estado estrangeiro, por meio de ações que classificou como hostis.

“A ousadia criminosa parece não ter limites, com diversas postagens em redes sociais e declarações à imprensa atentatórias à soberania nacional e à independência do Poder Judiciário”, afirmou o ministro.

Moraes ainda destacou que não há dúvidas quanto à materialidade e autoria dos crimes atribuídos a Bolsonaro, no contexto da investigação sobre tentativa de golpe de Estado. Segundo ele, o ex-presidente teria atuado de forma deliberada, por meio de declarações públicas e financiamento, para interferir na apuração de sua responsabilidade penal.