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Política

Câmara aprova aumento de pena para crime contra profissionais de saúde

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 6.749/16, que aumenta a pena para crimes de homicídio praticados contra profissional de saúde no exercício da profissão ou em decorrência dela. O texto segue para análise do Senado. 

A proposta tipifica como hediondo o crime de homicídio contra esses profissionais. Caso o projeto seja aprovado na casa revisora, a pena padrão de homicídio, de reclusão de 6 a 20 anos, passa a ser de 12 a 30 anos.

Segundo o relator, deputado Bruno Farias (Avante-MG), a principal razão para estabelecer essa proteção é a necessidade de assegurar a integridade física e mental dos profissionais, diante do aumento de casos de violência no ambiente de trabalho.

“Essas situações geram consequências sérias, como estresse, adoecimento psicológico, afastamento do trabalho e queda na produtividade. Além disso, a insegurança vivida compromete diretamente a qualidade do atendimento prestado aos pacientes, criando um ciclo prejudicial tanto para os profissionais quanto para a população usuária dos serviços de saúde”, justificou.

Além do homicídio, o projeto na lista dos crimes hediondos, lesão corporal de natureza gravíssima ou lesão seguida de morte praticada contra os profissionais da saúde no exercício da profissão.

O crime de lesão será considerado hediondo se atingir cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até o terceiro grau em razão do vínculo.

Outro ponto do projeto dobra a pena para o crime de constrangimento ilegal, quando, o crime for praticado contra profissionais da saúde no exercício de suas funções ou em decorrência dela.

Profissionais da educação

O relator acatou uma emenda da deputada Lucinete Cavalcanti (PSOL-SP) para incluir profissionais de educação em alguns casos. Com isso, o texto aumenta a pena para o crime de lesão corporal cometido contra profissionais da área de educação.

O crime de desacato passa a ter a pena dobrada quando cometido contra tais profissionais. Nos casos de crime de ameaça cometidos contra profissionais de saúde e de educação no exercício profissional, o projeto determina o aumento da pena em um terço.

“Diante da crescente violência contra profissionais da educação no Brasil e no mundo, justifica-se plenamente o aumento das penas para crimes contra a honra e lesão corporal quando direcionados a esses indivíduos. Tal medida não apenas protegerá os educadores, mas também contribuirá para a valorização da educação e a promoção de um ambiente escolar mais seguro e produtivo. O fortalecimento das leis que protegem esses profissionais é um passo essencial para garantir a dignidade e o respeito que eles merecem no exercício de sua importante função social”, argumentou a deputada.

Fonte: Agência Brasil

Política

Cristiane Lopes participa da entrega de reforma no Campus da UNIR

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A deputada federal Cristiane Lopes participou da entrega da reforma do Bloco 2-C no campus José Ribeiro Filho da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), em Porto Velho. O prédio, inaugurado em 1988, passou por sua primeira grande reestruturação, viabilizada com recursos da bancada federal, da qual Cristiane é uma das apoiadoras mais atuantes.

Durante o evento, que reuniu autoridades, gestores, estudantes, técnicos e docentes da universidade, a deputada destacou a importância de investir na infraestrutura das instituições de ensino como forma de promover o desenvolvimento do estado.

“É fundamental garantir que a infraestrutura das nossas instituições de ensino esteja à altura da qualidade dos nossos professores e estudantes. Apoiar a UNIR é investir no progresso do nosso estado”, destacou.

Cristiane tem mantido um diálogo constante com a universidade. No ano passado, participou da entrega de oito veículos adquiridos por emenda parlamentar, ampliando a mobilidade e a capacidade de atendimento da instituição.

Em Brasília, a deputada também tem atuado em pautas estratégicas, como a implantação do Hospital Universitário de Porto Velho. O projeto, discutido com a direção da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), promete fortalecer o ensino, a pesquisa e o atendimento à população.

A reitora da UNIR, Marília Pimentel, agradeceu o apoio da bancada federal e ressaltou o papel de Cristiane Lopes na viabilização da reforma. O novo Bloco 2-C agora conta com 1.566 m² de área modernizada, abrigando departamentos acadêmicos, grupos de pesquisa e as direções dos núcleos de Ciências Exatas e da Terra, Ciências Humanas e Saúde.

Ao final da cerimônia, Cristiane reafirmou seu compromisso com a educação superior. “A UNIR é um patrimônio do nosso povo. Meu compromisso é seguir trabalhando para que seus espaços estejam sempre aptos a formar profissionais capacitados e comprometidos com o futuro de Rondônia.”

Fonte: Assessoria

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Política

Pesquisa mostra como estão as intenções de voto para os pré-candidatos a deputado estadual

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A um ano e meio das eleições estaduais em Rondônia, as nominatas dos possíveis pré-candidatos a uma das 24 cadeiras da Assembleia Legislativa é sempre bom estar de olho. Alguns dos nomes que aparecem nas pesquisas preliminares sempre se tornam definitivos após a totalização da Justiça Eleitoral. Nomes tarimbados e novas lideranças sempre estão na busca pelo eleitorado, e ano que vem não vai ser diferente. 

Afinal, se a eleição fosse hoje, em quem você votaria? Esse foi o questionamento do Instituto Brasil Dados em sua última pesquisa e cujo resultado não chega a surpreender. É apenas uma sondagem que promete se repetir durante os meses até outubro de 2026. Respondendo a pergunta, se a eleição fosse hoje, os primeiros colocados são deputados estaduais, e alguns vereadores e prefeitos dentre os 24.

Nas oito primeiras colocações, temos os deputados estaduais Ismael Crispim (3,9%), Marcelo Cruz (3,08%), Cirone Deiró (2,46%), Laerte Gomes (2,22%), Luizinho Goebel (2,09%), Ribeiro do Sinpol (1,85%), Alan Queiroz (1,60%), e Jean Mendonça (1,48%). Em seguida, aparecem o prefeito de Machadinho Paulo da Remap (1,48%), e os vereadores de Porto Velho Marcos Combate (1,23%) e Dr. GIlber (1,11%). 

Logo abaixo, também com 1,11% aparecem: o prefeito Aldo Júlio e o vereador da capital Adalto do Bandeirantes, o deputado estadual Cássio Góis, Patrick Faelb, Taíssa Souza, Zé Paroca, Delegado Camargo, Everaldo Fogaça, ex prefeito de Colorado do Oeste  Professor Ribamar e o prefeito de Espigão do Oeste  Professor Wellington, empatados com 0,98%. 

A pesquisa ouviu 810 eleitores nos vinte maiores municípios do Estado.

Fonte: Brasil Dados

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Política

Governador Ronaldo Caiado é recepcionado pelo presidente Alex Redano na 12ª Rondônia Rural Show em Ji-Paraná

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O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), foi recebido com entusiasmo pelo presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), na manhã desta sexta-feira (30), no aeroporto de Ji-Paraná. A visita integra a programação da 12ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, que consolida-se como um dos maiores eventos do agronegócio da Região Norte e do Brasil.

Durante a recepção, Alex Redano destacou a relevância da presença de lideranças nacionais no evento. Segundo ele, a participação de Ronaldo Caiado, um nome de peso no cenário político e agropecuário do país, valoriza ainda mais a feira e simboliza o fortalecimento de parcerias estratégicas entre estados.

“A presença do governador Ronaldo Caiado na Rondônia Rural Show é uma honra para nós. Ele é uma referência no setor agropecuário e sua participação enriquece ainda mais o evento, promovendo o compartilhamento de conhecimentos e fortalecendo os laços entre Rondônia e Goiás”, afirmou Redano.

A presença de Caiado na feira representa, entre outros pontos, o apoio ao agronegócio rondoniense e a integração de políticas públicas e estratégias voltadas ao desenvolvimento sustentável do setor produtivo a nível nacional. A Rondônia Rural Show tem se consolidado como vitrine de inovação tecnológica, atraindo investidores, produtores rurais e representantes políticos de todo o país.

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