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A proposta amplia limites do Simples Nacional, reduz burocracia e cria novas oportunidades para pequenos negócios, com impacto direto em Rondônia.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei (PL nº 2942/2024) que permite à Justiça determinar o uso imediato tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres...
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria um piso salarial nacional de R$ 3 mil para trabalhadores da limpeza urbana, conhecidos como...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), em segundo turno, a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25), com 461 votos favoráveis e 14 contrários. Todos...
Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado anunciaram na manhã desta quinta-feira (5), durante reunião com a bancada da Região Norte, o avanço da...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Segurança Pública nesta quarta-feira (4). A proposta reestrutura e promove...
Os inscritos no concurso Câmara dos Deputados já podem conferir o local onde farão as provas objetivas e discursivas, no próximo domingo (8). A consulta individual...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) requerimento de regime de urgência para apreciar o Projeto de Lei nº 68, de 2026, que declara os...
Após a aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso Nacional entra na próxima semana próximo à reta final de suas atividades neste ano....
Aposta do governo federal para enfrentar o problema da segurança pública, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025 deve ter seu relatório apresentado esta semana...
