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Política

Eduardo Bolsonaro pede licença do Congresso e anuncia que ficará nos EUA

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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou nesta terça (18) que irá se licenciar do mandato de deputado federal para permanecer nos Estados Unidos buscando apoio para punir o que chama de “violadores dos direitos humanos”.

O anúncio foi feito em um vídeo publicado nas redes sociais em que diz estar engajado em cumprir uma “missão” contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e buscar apoio para anistiar os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. De acordo com ele, o licenciamento do mandato será temporário e não remunerado.

“Para que possa me dedicar integralmente e buscar as devidas sanções aos violadores de direitos humanos. Aqui, poderei focar em buscar as justas punições que Alexandre de Moraes e sua Gestapo da Polícia Federal merecem”.

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Política

Com quase R$ 5 milhões investidos em Alto Paraíso, Cristiane Lopes acompanha reta final da nova UBS

Construída com emenda parlamentar de R$ 1 milhão destinada pela deputada, a unidade está em fase de acabamento e vai ampliar a qualidade do atendimento na rede pública de saúde do município.

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A saúde pública do município de Alto Paraíso está prestes a dar um salto histórico de qualidade. A deputada federal Cristiane Lopes esteve na cidade para vistoriar as obras da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Urbana, que já se encontra em fase de acabamento. A construção do novo complexo foi viabilizada por meio de uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão indicada pela deputada, atendendo a um pedido antigo da comunidade e das lideranças locais.

A nova estrutura foi planejada para substituir as instalações antigas e limitadas, oferecendo um ambiente moderno, amplo e totalmente equipado para o atendimento da população. Durante a visita técnica, Cristiane Lopes esteve acompanhada pelo vice-prefeito Everaldo Gabaldo, pelos vereadores Elissandra e Romário, e pelo secretário municipal de Saúde, Rodrigo.

Para a deputada Cristiane Lopes, ver o avanço físico do projeto representa o cumprimento de um compromisso essencial com o bem-estar dos moradores.”Que alegria retornar a Alto Paraíso e ver essa obra já quase finalizada. O recurso caiu na conta e a execução já está acontecendo de forma célere. A nossa principal missão no mandato é cuidar das pessoas, e investir na saúde básica é garantir dignidade. A população é quem ganha com um atendimento ágil, seguro e humanizado”, destacou a parlamentar.

O impacto positivo da nova UBS foi unânime entre as autoridades municipais que acompanharam a vistoria. O vice-prefeito Everaldo Gabaldo fez questão de agradecer publicamente o empenho e a sensibilidade da deputada com as demandas do município.”É com muita alegria mesmo, deputada, que a gente agradece essa emenda colocada no município. Isso vem trazer grandes benefícios para a população de Alto Paraíso”, afirmou Gabaldo.

O vereador Romário reforçou que os investimentos em saúde têm sido o grande diferencial da atual gestão e do apoio parlamentar na região:”Saúde é prioridade aqui em Alto Paraíso, e a senhora está sendo uma pessoa que está ajudando a gente demais. A nossa deputada não mede esforços para ajudar a cidade, então só temos a deixar o nosso agradecimento. Por toda a sua estrutura, aqui vai ser praticamente um hospital para nós.”

A vereadora Elissandra, que acompanhou de perto as demandas da comunidade que originaram o pedido da obra, se emocionou ao falar sobre a transição para a nova sede.”É a realização de um sonho. É um sonho sair daquele ‘puxadinho’ que é o prédio no qual estamos hoje com a nossa UBS Urbana, e vir para uma construção dessa qualidade. Tudo isso graças ao recurso da senhora. Nosso muito obrigada”, celebrou a vereadora.

O secretário de Saúde do município, Rodrigo, pontuou a importância da parceria técnica e da correta aplicação do dinheiro público para que a obra saísse do papel:”Com certeza, deputada, somente gratidão à senhora por esse recurso destinado a Alto Paraíso, que com certeza vai atender muito melhor a nossa população. Só temos a agradecer por esse e por tantos outros recursos que a senhora tem mandado para o município.”

A construção da nova UBS faz parte de um pacote robusto de investimentos que a deputada Cristiane Lopes tem direcionado para Alto Paraíso. Ao todo, as emendas e recursos viabilizados pela parlamentar para o município já somam quase R$ 5 milhões, abrangendo diferentes setores estratégicos, com destaque absoluto para o fortalecimento da rede de saúde pública municipal.

Fonte: Assessoria

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Política

Alero realiza audiência pública para fortalecer políticas de inclusão e direitos das pessoas com deficiência

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Reafirmando seu compromisso com a inclusão, a acessibilidade e a participação social, a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realiza na próxima quinta-feira (26), às 9h, uma Audiência Pública destinada ao debate e ao aprimoramento das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. A iniciativa é do presidente da Casa de Leis, deputado estadual Alex Redano (Republicanos), e reunirá representantes da sociedade civil, conselhos de direitos, entidades representativas, gestores públicos, familiares e demais segmentos envolvidos com a temática.

Durante o encontro, também será apresentado o resultado de um trabalho desenvolvido ao longo dos últimos dois anos pela equipe do gabinete parlamentar, período em que foram realizados levantamentos, estudos e reuniões para identificar os principais desafios enfrentados por esse público no estado.

Para o deputado Alex Redano, o momento será fundamental para garantir a participação direta das pessoas com deficiência na formulação de políticas públicas. “Nosso objetivo é garantir que as pessoas com deficiência tenham voz e participação ativa na construção das políticas públicas. Queremos ouvir as demandas, conhecer as dificuldades enfrentadas no dia a dia e buscar, de forma conjunta, caminhos que promovam mais dignidade, respeito e oportunidades para todos”, destacou o parlamentar.

Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, o encontro proporcionará um amplo debate sobre temas essenciais, como saúde, educação, acessibilidade, mobilidade urbana, inclusão no mercado de trabalho, esporte, cultura e assistência social.

Participação social fortalece construção de políticas públicas

A iniciativa recebeu apoio de representantes de entidades que atuam na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) de Porto Velho, José Hélio dos Santos, destacou a importância da audiência como instrumento de fortalecimento da participação social.

“É um chamamento importante para dar visibilidade e credibilidade às pessoas com deficiência. Precisamos discutir nossas barreiras e construir soluções junto à sociedade e ao poder público”, afirmou.

José Hélio dos Santos, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Porto Velho, destacou que a expectativa é de que a audiência pública resulte em ações concretas em favor das pessoas com deficiência (Foto: Arquivo Pessoal)

José Hélio ressaltou ainda que a expectativa é de que os debates resultem em ações concretas para enfrentar desafios relacionados à acessibilidade, mobilidade urbana, transporte público, empregabilidade e combate ao preconceito.

“Fico muito feliz em ver a disposição do deputado Alex Redano em abrir as portas para esse público, que muitas vezes ainda é esquecido. Esperamos que essa audiência marque o início de novas conquistas”, acrescentou.

Famílias defendem avanços em áreas essenciais

Mãe atípica e integrante do Conselho da Pessoa com Deficiência de Ji-Paraná, Valquíria Rodrigues acredita que a audiência pública será um importante espaço de escuta e construção de soluções para as famílias que convivem diariamente com os desafios da inclusão.

“Essa iniciativa permite que as famílias sejam ouvidas e que, a partir do diálogo com o poder público, sejam encontradas formas de efetivar direitos que já existem na legislação, mas que muitas vezes não são garantidos na prática”, destacou.

Integrante do Conselho da Pessoa com Deficiência de Ji-Paraná, Valquíria Rodrigues acredita que a audiência pública será um importante espaço de escuta, diálogo e construção de soluções voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de inclusão (Foto: Arquivo Pessoal)

Entre as prioridades apontadas por Valquíria estão a ampliação do acesso a diagnósticos precoces, consultas especializadas e terapias na área da saúde, além do fortalecimento da educação inclusiva com profissionais qualificados para atender às necessidades dos estudantes.

“Temos leis que garantem direitos, mas muitas famílias ainda enfrentam uma longa luta para acessá-los. Esperamos que essa audiência contribua para que as propostas saiam do papel e cheguem efetivamente à vida das pessoas e das famílias”, afirmou.

Plano de ação

A Audiência Pública integra um processo mais amplo de elaboração de um Plano de Ação voltado ao fortalecimento da política estadual de promoção e garantia dos direitos das pessoas com deficiência. As contribuições e encaminhamentos construídos durante o encontro servirão de base para futuras iniciativas legislativas e institucionais.

O evento será realizado no Auditório Deputado Amizael Gomes da Silva, no Palácio Marechal Rondon, sede da Assembleia Legislativa de Rondônia, em Porto Velho.

Ao promover a audiência pública, a Alero reafirma seu compromisso com a construção de uma sociedade mais inclusiva, acessível e justa, fortalecendo a participação das pessoas com deficiência na formulação das políticas públicas e na defesa de seus direitos.

Texto: Assessoria Parlamentar
Foto: Arquivo Secom ALE/RO

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Política

Assembleia Legislativa aprova R$ 11,8 milhões para fortalecer ações da Emater em Rondônia

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A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária da última terça-feira (23), dois projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo que autorizam a abertura de créditos adicionais para a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater/RO).

Somados, os projetos liberam R$ 11.835.735,93 para investimentos na estrutura do órgão e custeio do auxílio-alimentação dos servidores.
O primeiro projeto, o PL 1422/20, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro de 2025, no valor de R$ 9.171.735,93. Os recursos serão destinados ao fortalecimento das atividades desenvolvidas pela Emater em todo o Estado.

Do total aprovado, R$ 8,1 milhões serão aplicados na aquisição de máquinas, veículos e equipamentos para ampliar a capacidade operacional da autarquia. O restante será destinado à compra de materiais de consumo para atividades de campo, contratação de serviços terceirizados, pagamento de diárias das equipes técnicas, distribuição de materiais e insumos agrícolas, execução de convênios federais, recursos vinculados específicos e despesas de manutenção administrativa relacionadas à aquisição de equipamentos.

Já o segundo projeto, PL 1464/2026, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação no valor de R$ 2.664.000,00, para recomposição da dotação orçamentária necessária ao pagamento do auxílio-alimentação dos servidores da Emater.

Segundo a justificativa do Poder Executivo, a suplementação tornou-se necessária após a atualização do valor do benefício prevista na legislação estadual. O governo informa ainda que os recursos têm origem na redução das despesas com pessoal registrada entre abril de 2025 e abril deste ano, permitindo o remanejamento orçamentário sem impacto negativo nas contas da autarquia.

As sessões da Assembleia Legislativa acontecem às terças-feiras, às 15h e às quartas-feiras, às 9h. A população pode acompanhar presencialmente ou pelos canais da TV Assembleia (7.2) e YouTube. Mais informações sobre os projetos e as votações estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) e no site oficial da Alero.

Texto: Elianio Nascimento | Jornalista Secom ALE/RO
Foto: Thyago Lorentz I Secom ALE/RO

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