Política
Deputadas Cristiane Lopes e Rosangela Moro se unem para garantir atendimento psicológico e exames para mães atípicas no SUS
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 11 de março, o Projeto de Lei 4942/2023, de autoria das deputadas federais Cristiane Lopes (União Brasil – RO) e Rosangela Moro (União Brasil – SP) apensado ao PL principal que assegura às mães atípicas — mulheres que cuidam sozinhas de filhos com deficiência ou doenças raras — o direito a atendimento psicológico, consultas médicas e exames pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“Ser mãe atípica é um ato de amor, mas também um grande desafio. Muitas dessas mulheres enfrentam uma rotina exaustiva de cuidados com seus filhos sem qualquer suporte adequado. Com essa proposta, garantimos não apenas um direito essencial, mas também o reconhecimento da sobrecarga que essas mães carregam diariamente. Nenhuma sociedade pode se considerar desenvolvida se não valorizar a maternidade e o bem-estar dessas mulheres”, destacou Cristiane Lopes.
A realidade das mães atípicas no Brasil é marcada pelo abandono e pela falta de apoio. Dados do Instituto Baresi indicam que 78% dos pais deixam suas companheiras antes de os filhos com deficiência completarem cinco anos, tornando essas mães às únicas responsáveis pelo cuidado. Além disso, 81% das cuidadoras de pacientes com doenças raras são mulheres, sendo que 46% precisaram abandonar seus empregos para se dedicar integralmente aos filhos.
A deputada Rosangela Moro, enfatizou a importância da proposta para aliviar essa sobrecarga. “Essas mães são verdadeiras heroínas, mas não devem carregar esse peso sozinhas. Precisamos garantir que elas tenham atendimento psicológico e acesso a exames médicos para que possam cuidar de si mesmas também. Uma mãe saudável e acolhida tem mais condições de oferecer um cuidado de qualidade aos seus filhos”, afirmou.
A proposta altera a Lei nº 8.080/1990, que regula o SUS, para assegurar que essas mães tenham prioridade no acesso a consultas, exames e medicamentos, além de atendimento psicológico gratuito. O objetivo é oferecer suporte emocional e estrutural para que elas possam enfrentar os desafios diários sem comprometer sua própria saúde física e mental.
Agora, com a aprovação na Câmara, o PL 4942/2023 segue para o Senado, onde será analisado antes de se tornar lei. Caso aprovado, o projeto representará um avanço significativo na criação de uma rede de apoio efetiva para mães atípicas, garantindo mais dignidade e qualidade de vida para elas e seus filhos.
Política
TSE abre prazo para solicitação de voto em trânsito
Pedido pode ser feito até o dia 20 de agosto
A Justiça Eleitoral abriu nesta segunda-feira (20) o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições de outubro. O voto em trânsito permite ao eleitor votar fora de sua cidade no dia do pleito.
A solicitação pode ser feita até o dia 20 de agosto pela página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet ou nos cartórios eleitorais em todo o país.
Se optar pela solicitação eletrônica, o eleitor deve clicar no menu “Fazer Transferência temporária do local de votação”. Em seguida, deve preencher seus dados, consultar os locais com vagas disponíveis e seguir os comandos da página.
No caso de atendimento presencial, basta apresentar um documento oficial com foto no cartório eleitoral mais próximo.
Regras
O eleitor que optar pelo voto em trânsito deve ficar atento às regras para ter acesso ao benefício, que está disponível nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores.
Quem estiver em uma cidade (domicílio eleitoral) que está localizada no mesmo estado em que mora poderá votar em trânsito para todos os cargos que estarão em disputa: deputado federal, estadual, distrital, governador, senador e presidente da República.
Se a solicitação for para uma cidade fora do estado, o eleitor só poderá votar para presidente.
O pedido de voto em trânsito pode ser feito para cidades distintas em cada um dos turnos.
Alterações ou cancelamentos nas solicitações de voto em trânsito poderão ser feitos até o dia 20 de agosto. Após o prazo, nenhuma alteração poderá ser feita.
O eleitor que solicitar o voto em trânsito e não comparecer ao local de votação deverá fazer a justificativa de ausência, que estará disponível por meio do aplicativo e-Título.
Exterior
Eleitor que tem título registrado no exterior poderá solicitar voto em trânsito se estiver de passagem pelo Brasil. Nesse caso, o voto só poderá ser exercido para o cargo de presidente.
O eleitor com documento registrado no Brasil não poderá votar em trânsito se estiver fora do país no dia da votação.
Eleições
O primeiro turno será no dia 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
O segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. O eleitor voltará às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.
Fonte: Agência Brasil
Política
Obras do Centro de Parto Normal de Guajará-Mirim avançam e chegam a 50% de execução
Resultado da articulação do senador Confúcio Moura junto ao Governo Federal, investimento de R$ 3,6 milhões fortalecerá a assistência materno-infantil e ampliará o acesso ao parto humanizado na região da Pérola do Mamoré.
Garantir um ambiente seguro, acolhedor e preparado para o nascimento de uma criança é investir no começo da vida. Com esse objetivo, seguem em ritmo de execução as obras do Centro de Parto Normal (CPN) de Guajará-Mirim, que já alcançaram 50% de execução. O empreendimento recebe investimento de R$ 3.602.000,00 e representa um importante reforço à assistência materno-infantil na região.
A construção da unidade é resultado da articulação do senador Confúcio Moura junto ao Governo Federal para ampliar os investimentos em saúde pública em Rondônia e fortalecer a rede de atendimento às gestantes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Os Centros de Parto Normal são unidades destinadas ao atendimento de gestantes de baixo risco, oferecendo estrutura adequada para a realização do parto normal em um ambiente acolhedor, seguro e humanizado. O modelo prioriza o protagonismo da mulher durante o parto, o acompanhamento contínuo da equipe de saúde e o cuidado com a mãe e o bebê, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde para a assistência ao nascimento.
Além de ampliar a oferta de serviços especializados em Guajará-Mirim, o novo Centro de Parto Normal contribuirá para fortalecer a regionalização da saúde, oferecendo atendimento mais próximo das famílias e reduzindo a necessidade de deslocamentos para outros municípios.
Para o senador Confúcio Moura, investir na assistência materno-infantil significa garantir que mães e bebês tenham acesso a um atendimento de qualidade desde os primeiros momentos de vida.
“O parto é um processo natural, mas precisa acontecer em um ambiente preparado, com segurança, acolhimento e profissionais capacitados. Investir em Centros de Parto Normal é fortalecer a assistência à mulher, respeitar as boas práticas obstétricas e garantir um começo de vida mais seguro para mães e bebês.”
Com metade da obra concluída, o Centro de Parto Normal de Guajará-Mirim representa mais um avanço na ampliação da infraestrutura da saúde em Rondônia, fortalecendo o SUS e garantindo atendimento mais humanizado às mulheres da região.
O que é um Centro de Parto Normal?
O Centro de Parto Normal (CPN) é uma unidade de saúde destinada ao atendimento de gestantes de baixo risco. O serviço oferece acompanhamento durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato em ambiente preparado para uma assistência humanizada, com foco na segurança da mãe e do bebê, no respeito às escolhas da gestante e na redução de intervenções desnecessárias, sempre integrado à rede pública de saúde.
Fonte: Assessoria
Política
Confúcio defende o cooperativismo como caminho para fortalecer a agricultura familiar
Durante a comemoração dos 20 anos da Coopercacoal, senador destacou que a organização dos produtores é fundamental para gerar renda, ampliar mercados e garantir que as famílias permaneçam no campo.
O cooperativismo é o caminho para fortalecer a agricultura familiar, gerar renda e garantir que o pequeno produtor permaneça no campo. Essa foi a principal mensagem defendida pelo senador Confúcio Moura neste sábado (18), durante a comemoração dos 20 anos da Cooperativa dos Produtores Rurais de Cacoal (Coopercacoal). Ao lado de produtores, cooperados e lideranças da região, o parlamentar afirmou que organizar os agricultores é essencial para ampliar mercados, agregar valor à produção e manter as famílias no campo.
A defesa da agricultura familiar acompanha toda a trajetória de Confúcio Moura. Como governador de Rondônia, implantou agroindústrias em diversas regiões do estado, fortalecendo a produção rural e criando oportunidades para que pequenos produtores agregassem valor aos seus produtos. No Senado, deu continuidade a esse trabalho por meio do fortalecimento da comercialização da produção. Pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), destinou R$ 5 milhões em 2025 e já assegurou mais R$ 4,5 milhões neste ano, garantindo a compra direta de alimentos produzidos pela agricultura familiar para abastecer escolas, hospitais, entidades assistenciais e famílias em situação de vulnerabilidade.
Durante o discurso, Confúcio afirmou que Rondônia precisa avançar na organização dos pequenos produtores para ganhar escala, ampliar a industrialização, conquistar novos mercados e aumentar as exportações.
“A salvação de Rondônia é o cooperativismo.”
Segundo o senador, fortalecer as cooperativas significa preservar as pequenas propriedades, gerar mais renda no campo e criar oportunidades para que os jovens permaneçam ou retornem às atividades rurais, garantindo a sucessão familiar e o desenvolvimento sustentável do estado.
A atuação de Confúcio Moura foi reconhecida durante a solenidade por lideranças presentes. O prefeito de Cacoal, Tony Pablo, destacou os investimentos destinados ao município ao longo dos últimos anos, enquanto a deputada estadual Cláudia de Jesus ressaltou o compromisso histórico do senador com a agricultura familiar e o desenvolvimento de Rondônia.
Fonte: Assessoria
