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Setor produtivo de Rondônia contesta modelo de concessão da BR-364, que não contempla a duplicação da rodovia

Autoridades alertam que o agronegócio de Rondônia será duramente impactado pelos próximos trinta anos em função dos altos custos e do baixo volume de obras que envolvem a concessão da BR-364

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O Governo Federal programou para a próxima quinta-feira, 27 de fevereiro, na Bolsa de Valores de São Paulo, a licitação para a escolha da empresa que irá comandar as sete praças de pedágio previstas para serem implantadas ao longo da BR-364 nos próximos meses.

Os estudos apontam que o custo para um automóvel cruzar o trecho de Vilhena a Porto Velho será de R$ 100,00. No caso de caminhões, esse será o valor cobrado por eixo, o que significa que uma carreta com oito eixos terá um custo equivalente a R$ 1.600,00 no trajeto de ida e volta.

A concessão da rodovia será válida por trinta anos. Porém, às vésperas de ser realizado o pregão, existem muito mais pontos obscuros do que certezas sobre os benefícios desse projeto. Isso está motivando a reação de toda a sociedade rondoniense, que vê com extrema preocupação a forma como a concorrência está sendo conduzida.

SEM DUPLICAÇÃO

A rodovia possui extensão de aproximadamente 700 quilômetros entre Porto Velho e Vilhena, mas as obras de duplicação serão de apenas 113 quilômetros e estarão concentradas no trecho entre Presidente Médici e Jaru.

Além de insuficiente, a duplicação será bastante demorada e deverá se arrastar ao longo da próxima década. A única obra prevista para acontecer nos primeiros meses da concessão é a construção das sete praças de pedágio, que passarão a cobrar os valores dos proprietários de veículos assim que estiverem implantadas, antes mesmo da realização das primeiras obras na rodovia.

NA CONTA DO AGRO

As críticas ao projeto vão se aprofundando à medida em que se aproxima a data prevista para a realização do leilão, na próxima quinta-feira. Nas redes sociais, o empresário do Grupo Eucatur e ex-senador Acir Gurgacz defendeu que o processo seja refeito, com a participação da sociedade. “Esse modelo de concessão não atende às necessidades do nosso Estado, que tem sua força econômica no agronegócio”, afirma.

Gurgacz lembra que o agro “será fortemente impactado pelo alto valor dos pedágios e esse é um aspecto que precisamos discutir”. Ele também criticou a falta de transparência na formação de preços do pedágio e o calendário da ANTT, que prevê que, nos primeiros quatro anos da concessão, serão implementados apenas oito quilômetros de duplicação da rodovia.

“Faço esse alerta e chamo todas as forças do setor produtivo, as forças políticas e todas as pessoas que usam a BR-364 diariamente, para juntos somarmos forças para contestar esse edital e exigir as mudanças que desejamos e que já apresentamos ao governo”, diz o empresário.

DENÚNCIA FORMAL

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia (CREA-RO) apresentou uma denúncia formal ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) contra o leilão de concessão da BR-364. Segundo o CREA-RO, as condições previstas para a melhoria da rodovia, a partir da concessão, são muito inferiores ao que estava inicialmente planejado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Estudos realizados pelo CREA-RO apontam para uma “disparidade significativa entre os investimentos previstos e as obras que serão efetivamente realizadas, ocasionando graves prejuízos para a população e toda a sociedade rondoniense”.

O CREA-RO alerta para a “falta de participação da sociedade nas audiências públicas e a distribuição inadequada de notificações, que excluíram cidades diretamente impactadas pela concessão”. Diante disso, o presidente do CREA-RO, Edison Rigoli, defende que os municípios afetados entrem na justiça para contestar a validade do leilão.

COMMODITIES EM ALERTA

Segundo Liomar Carvalho, presidente da Associação Comercial e Industrial de Ji-Paraná (ACIJIP), o modelo atual de concessão coloca em risco a viabilidade econômica de diversos setores que dependem da BR-364. “A cobrança de pedágio nos moldes propostos irá onerar excessivamente o transporte de produtos agrícolas e pecuários, que são a espinha dorsal da nossa economia”, diz.

Embora reconheça que a modernização da infraestrutura rodoviária é absolutamente necessária, os altos custos do modelo de concessão e seus impactos econômicos “poderão inviabilizar a competitividade das commodities rondonienses”, avalia Liomar. “O alto custo da logística poderá fazer com que nossos produtos percam competitividade em relação a outros estados”, alerta.

De acordo com Carvalho, “sem a duplicação, Rondônia pode enfrentar um bloqueio logístico, travando seu crescimento e encarecendo o custo do transporte de mercadorias. Por outro lado, uma concessão com tarifas elevadas poderá inviabilizar a competitividade das empresas, afetando diretamente o agronegócio e o comércio local”.

CUSTO SEM MELHORIAS

“Não somos contra a modernização da BR-364. Mas é preciso que o leilão seja adiado para que haja um amplo debate, hoje a população simplesmente desconhece que a rodovia será privatizada”, argumenta o presidente da Associação Comercial de Rondônia (ACR), Vanderlei Oriani.

“Precisamos ter conhecimento dos impactos que essa decisão trará para os próximos trinta anos, não houve sequer audiência pública, é preciso haver transparência por parte da ANTT e do DNIT”, diz o dirigente de Porto Velho. “A população precisa de esclarecimentos sobre essa questão”.

Oriani rebate a informação da ANTT de que houve audiências em Rondônia. “Não houve, ninguém da imprensa acompanhou ou tem conhecimento dessas reuniões, tudo está meio nebuloso, a começar pela marcação do leilão na véspera do feriado de Carnaval, isso tudo gera ainda mais desconfiança de que algo não está normal”, desconfia.

RISCO AOS MOTORISTAS

O presidente da Cooperativa de Transporte de Cargas de Cacoal (COOPERCAL), Milton Yamada, alerta sobre questões que trazem grande preocupação para os empresários do segmento. “Existem muitos questionamentos relacionados à falta de segurança da rodovia e que, em nossa avaliação, não serão resolvidos por meio do modelo de concessão que está sendo proposto”, diz Yamada.

O dirigente da COOPERCAL alerta que “a falta de duplicação da BR-364 e o alto custo do pedágio representam um enorme risco para a própria sobrevivência da atividade, especialmente para o motorista autônomo, que depende do valor do frete para sobreviver”. Milton Yamada afirma ainda que as únicas obras a serem construídas no curto prazo são as praças de pedágio, que após serem implantadas, trarão um custo adicional de quase R$ 2 mil por viagem”.

PRAÇAS DE PEDÁGIO

As praças para cobrança do pedágio serão instaladas de maneira estratégica, entre os municípios de Vilhena, Pimenta Bueno, Cacoal, Presidente Médici, Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, Jaru, Ariquemes, Cujubim, Candeias do Jamari e Porto Velho, próximas às principais interseções rodoviárias que conectam a BR-364 com os demais municípios do interior do estado.

Para justificar a instalação imediata dos pedágios, a ANTT informa que serão construídas 34 passarelas ao longo da rodovia, além das obras de manutenção permanente do trecho que será explorado pela iniciativa privada. Denominada de “Rota do Agro Norte”, a concessão abrange todo o trecho situado entre os entroncamentos rodoviários de Vilhena e Porto Velho.

A concessão prevê também a execução de 200 quilômetros de alargamento da pista, com a instalação da terceira faixa, e a construção de 35 quilômetros de vias de ligação aos terminais portuários Bertolini Cujubim e Grupo Amaggi, com acesso pela Estrada da Penal, em Porto Velho, a partir do sexto ano da concessão.

Fonte: Assessoria

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Governo Marcos Rocha inicia reforma histórica e reestruturação no Pronto-Socorro João Paulo II

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Unidade que por décadas simbolizou o abandono da saúde pública, agora recebe investimentos, melhorias estruturais e reorganização no fluxo de atendimento para garantir mais dignidade à população

Após anos sendo sinônimo de descaso e superlotação, o Pronto-Socorro João Paulo II, em Porto Velho, começa a viver um novo capítulo. Sob a liderança do governador Marcos Rocha, o Governo de Rondônia deu início a uma ampla reforma estrutural e reestruturação no modelo de atendimento da unidade, com ações que já refletem diretamente na qualidade dos serviços oferecidos à população.

A unidade, que é referência em casos de urgência e emergência de média e alta complexidade em Rondônia, passou a contar com um novo fluxo de trabalho que já resultou em um aumento de 30% nas altas hospitalares. Só nos últimos 15 dias de junho, foram registrados 1.413 atendimentos e 548 internações, números que reforçam o impacto positivo das medidas implantadas.

Para o governador Marcos Rocha, o investimento na saúde é prioridade absoluta. “Durante muitos anos, o João Paulo II foi deixado de lado pelas antigas gestões. Hoje, a realidade está mudando. Estamos fazendo reformas, otimizando os serviços e organizando o atendimento. Nosso objetivo é cuidar das pessoas com dignidade, responsabilidade e eficiência”, afirmou.

Reforma da estrutura e mais conforto aos pacientes

Entre as melhorias já realizadas estão a reforma completa da recepção, que recebeu novo layout, climatização, piso, rede elétrica e mobiliário moderno. O objetivo é oferecer mais conforto e agilidade no acolhimento aos pacientes e seus acompanhantes.

Uma das áreas críticas da unidade, a Sala Vermelha, onde são internados os pacientes em estado mais grave, também está sendo reformada. A obra inclui a substituição total da parte elétrica com instalação de quadro exclusivo, reorganização do espaço para ampliar em três o número de leitos, novos balcões de mármore, revitalização dos banheiros, criação de uma sala para prescrição médica e um novo posto de enfermagem com área de diluição integrada. A rede de esgoto também foi substituída.

Organização do atendimento salva vidas

Além das melhorias físicas, uma das principais mudanças foi a otimização do fluxo de atendimentos, com base no Protocolo de Manchester, que classifica os pacientes por nível de gravidade, e não por ordem de chegada. A medida segue as diretrizes da Política Nacional de Humanização (PNH), garantindo prioridade aos casos mais urgentes e reduzindo o tempo de espera para pacientes em risco.

Segundo a diretora da unidade, Rafaela Dancini, seguir o fluxo correto de encaminhamento, que começa pelas UPAs, é essencial para o bom funcionamento do sistema. “Quando o João Paulo II recebe pacientes que deveriam ser atendidos nas UPAs, a estrutura que foi pensada para atendimentos graves acaba sendo sobrecarregada. Isso compromete o cuidado especializado que oferecemos”, explicou.

Compromisso com a vida

O secretário de Estado da Saúde, Jefferson Rocha, reforça que a reestruturação do João Paulo II é uma ação planejada, responsável e com foco no que realmente importa: salvar vidas. “Reformar essa unidade é mais do que uma obra física. É uma reparação histórica. É garantir que os rondonienses tenham acesso a um serviço de saúde seguro, moderno e eficiente. Estamos trabalhando para entregar isso”, declarou.

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Entenda como fica o IOF após derrubada de decreto

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A derrubada do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)  provocou a terceira mudança nas alíquotas em pouco mais de um mês. As alíquotas que vigoravam até 22 de maio, quando o Ministério da Fazenda anunciou as mudanças, foram retomadas.

A revogação do decreto cria um desafio para o governo, ao provocar perda de R$ 12 bilhões em arrecadação para 2025, segundo a Receita Federal. No entanto, para o cidadão, as mudanças aliviam o bolso, com alíquotas menores sobre as operações de câmbio, de empréstimo para empresas e da previdência privada do tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).

Como não tinham sido objeto do decreto, o IOF de crédito para pessoas físicas, para o Pix e para modalidades isentas não foi alterado.

Entenda os efeitos da derrubada do decreto sobre o seu bolso:

Viagem ao exterior

Como estava

Unificação do IOF sobre operações de câmbio em 3,5%. A nova alíquota incidia sobre:

•     Transações de câmbio com cartões de crédito e débito internacional, compra de moeda em espécie, cartão pré-pago internacional, cheques de viagem para gastos pessoais;

•     Empréstimos externos para operações com prazo inferior a 365 dias, para tomadas de empréstimos feitas do Brasil no exterior;

•     Para operações não especificadas, a alíquota passou a ser de 0,38% na entrada (do dinheiro no país) e 3,5% na saída;

•     Isenção para retorno de investimentos estrangeiros diretos (que geram emprego) no Brasil. Saída de recursos pagava 3,5%.

Como voltou a ficar

As alíquotas voltam a ser as mesmas de antes do decreto:

•     1,1% para compra de moeda em espécie;

•     3,38% nas outras transações (cartões de crédito, débito, débito internacional e pré-pago);

•     Para operações não especificadas, alíquota voltou a 0,38%, sendo cobrada uma única vez;

•     Remessas ao exterior e empréstimo de curto prazo (inferior a um ano) voltam a ter alíquota de 1,1%.

A versão mais recente do decreto não tinha alterado as seguintes operações cambiais:

•     Operações interbancárias;

•     Importação e exportação;

•     Ingresso e retorno de recursos de investidor estrangeiro;

•     Remessa de dividendos;

•     Juros sobre capital próprio para investidores estrangeiros.

Crédito para empresas

Como estava

A tomada de crédito por qualquer pessoa jurídica tinha passado a pagar mais imposto.

•     Teto de IOF de operações de crédito para empresas em geral havia subido para 3,38% ao ano;

•     Para empresas do Simples Nacional, a cobrança havia aumentado para 1,95% ao ano;

•     Alíquota de 3% ao ano sobre risco sacado, operação de antecipação ou financiamento de pagamento a fornecedores.

•     Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC): alíquota de 0,38% sobre compra de cotas primárias, inclusive por bancos.

Como voltou a ficar

•     Teto de IOF de operações de crédito para empresas em geral voltou a 1,88% ao ano;

•     No caso de empresas do Simples Nacional, cobrança máxima retornou ao limite de 0,88% ao ano;

•     Risco sacado deixou de ser considerado operação de crédito e voltou a ficar isento;

•     Compra de cotas primárias do FIDC voltaram a ficar isentas.

Previdência VGBL

Como estava

•     Isenção para aportes de até R$ 300 mil ao ano (R$ 25 mil por mês) até o fim de 2025 e de aportes anuais de até R$ 600 mil (R$ 50 mil por mês) a partir de 2026. Acima desse valor, cobrança de 5%;

•     Isenção para a contribuição patronal (do empregador).

Como voltou a ficar

•     Alíquota zero para aportes mensais de qualquer valor.

Bets, fintechs e investimentos incentivados

No início de junho, o governo reverteu parte das elevações do IOF, mas editou uma medida provisória (MP) que aumenta outros tributos. Embora enfrente resistências no Congresso Nacional, a MP continua em vigor pelos próximos quatro meses.

Caso a MP, que não trata do IOF, seja aprovada, o aumento da contribuição das bets de 12% para 18% entrará em vigor nos próximos três meses. Da mesma forma, a elevação de 9% para 15% da alíquota das fintechs (startups do setor financeiro) e o endurecimento das regras de compensações tributárias (ressarcimento de impostos supostamente pagos a mais) por grandes empresas.

Outras medidas de aumento de Imposto de Renda (IR) para a população mais rica só entrarão em vigor em 2026, caso a MP seja aprovada.

Estão nessa situação o fim da isenção para títulos privados incentivados (LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures) e a elevação de 15% para 20% do Imposto de Renda dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), tipo de remuneração paga aos acionistas de empresa.

Fonte: Agência Brasil

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Evento Uma Noite no Museu atrai o público com cultura, história e emoção na Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

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A magia da história tomou conta da noite de sexta-feira (27), em Porto Velho, durante a edição extra do evento “Uma Noite no Museu”, realizado pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur). A programação movimentou o Museu da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré com atrações culturais e educativas que encantaram moradores e turistas. O sucesso da primeira edição levou à realização do novo encontro, com entrada gratuita, ampliando o acesso da população a um dos espaços mais simbólicos da capital.

Evento Uma Noite no Museu atrai o público com cultura, história e emoção na Estrada de Ferro Madeira-Mamoré - News Rondônia

Quem esteve no local pôde vivenciar uma verdadeira imersão na história da lendária ferrovia Madeira-Mamoré. A programação incluiu apresentações teatrais com personagens caracterizados que reviveram marcos da história local, além de atividades como o Tacacá Musical, a participação do Planetário do Astro Ifro, exposição de carros antigos e feirinha de artesanato regional, integrando lazer e conhecimento em uma proposta familiar e acolhedora.

A servidora pública Kely Cavalcante participou do evento e se emocionou com a experiência. “Estou achando importante, conhecendo a nossa história de Porto Velho, as pessoas aprendendo e sabendo como tudo começou, e o quanto foi sofrido para chegar até onde chegou”, relatou.

O professor e historiador Daniel Corrêa interpretou o personagem Joe Karipuna, em uma narrativa emocionante sobre a resistência dos povos originários da região. “Porto Velho está sendo agraciada com esse sucesso que é ‘Uma Noite no Museu’, de tal forma que foi necessário fazer uma edição extra. É uma forma lúdica e muito humana de contar nossa história, olhando nos olhos das crianças, vendo o brilho da descoberta”, disse.

Em sua apresentação, Daniel destacou a trajetória do povo indígena Karipuna, que sofreu quase a extinção durante o período de construção da ferrovia, mas que permanece como símbolo de luta e resistência.

Para Núbia Sussuarana, que interpretou a personagem de uma enfermeira do Hospital da Candelária, a ação tem um papel essencial no fortalecimento da identidade regional. “Nossa história não é melhor e nem pior do que nenhuma outra. Ela é nossa, e precisa ser conhecida, compreendida e valorizada. Esse fôlego que o projeto está dando para que a comunidade volte ao museu é perfeito. Faz parte da construção da nossa identidade cultural”, afirmou.

A estudante Gabrielly de Souza, de 15 anos, participou pela primeira vez e também ficou impressionada com a experiência. “Eu achei muito bom, achei espetacular. Conheci histórias que eu não sabia e sempre tive curiosidade. Gostei muito, foi um aprendizado”.

O secretário adjunto da Semdestur, Aleks Palitot, também se apresentou no evento, incorporando o personagem coronel George Church, figura histórica fundamental na idealização da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Ele destacou o compromisso da Prefeitura com a valorização do espaço histórico e a expansão da proposta.

“O prefeito Léo Moraes e o secretário Paulo Moraes Júnior entenderam a força desse evento. Só na primeira edição, tivemos mil visitantes no museu e mais de 8 mil pessoas em todo o complexo. Essa edição extra veio justamente para atender essa demanda, com novos personagens e o objetivo de fazer do nosso museu um dos pontos turísticos mais vivos da Amazônia”, explicou.

Segundo o secretário da Semdestur, Paulo Moraes Júnior, a iniciativa reforça o papel da cultura como instrumento de desenvolvimento turístico e preservação da memória. “A preparação desta edição foi feita com muito carinho. O sucesso das edições anteriores nos mostrou o quanto a população deseja conhecer mais da própria história. Trouxemos uma programação rica e acessível, com o objetivo de manter viva a memória da nossa cidade e fortalecer o turismo cultural,” concluiu.

A programação da edição extra de “Uma Noite no Museu” continua neste sábado (28), a partir das 18h, no Museu da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. A entrada é gratuita, e os interessados devem confirmar presença pelo link oficial disponibilizado pela organização.

Com mais de um século de história, o Museu da EFMM segue sendo palco de novas descobertas, emoções e encontros com as raízes de Porto Velho. Uma noite que revive o passado para iluminar o presente.

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