A Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), da Prefeitura de Porto Velho, realizará, no próximo sábado (28), das 8h às 14h, o projeto Cidadania em Movimento, na escola estadual Mariana, à rua Carlos Reis, 9317, bairro São Francisco, levando mais de 20 serviços essenciais, para atender a população da zona Leste de Porto Velho.

 O Projeto Cidadania em Movimento une esforços de várias secretarias municipais e instituições parceiras, todas comprometidas em fazer a iniciativa acontecer. Serão oferecidos os serviços:

– 2ª via de CPF e Título de Eleitor;
– Emissão da Carteira do Idoso; Id Jovem e do Autista;
– Emissão do Passe Livre estadual – DER;
– Emissão do BPC/LOAS
– Abertura e recuperação da conta gov.br;
– Carteira do Trabalho digital – STRE;
– Emissão de relatório CNIS, CAGED – STRE
– Solicitação de emissão de 2ª via de Certidão de Nascimento e Casamento;
– Designer de Sobrancelha;
– Corte de Cabelo (Mas. e Fem.);
– Aferição de pressão e teste de glicemia
– Alistamento Militar – Junta Militar ;
– Orientação Psicossocial;
– Orientação Jurídica – OAB;
– Programa Mamãe Cheguei ;
– Serviço de orientação – Inclusão;
– Atualização e 1º Cadastro Único;
– Visitas unipessoais;
– Orientação Jurídica – DPU;
– Entre outros serviços.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

O atendimento será limitado por senha. As senhas serão entregues por ordem de chegada. Os moradores precisam estar atentos aos documentos necessários para serem atendidos: Certidão de Nascimento; Certidão de Casamento, não será aceito documento de União Estável e se divorciado apresentar a Certidão de Casamento com a averbação do divórcio; RG e CPF; Foto 3×4; Comprovante de Residência original; Título de Eleitor; Carteira de Trabalho e Cartão de Vacina.

Para a Carteira do Autista, são necessários, para os responsáveis ou titular:  RG (Carteira de Identidade) e CPF, e.mail, comprovante de residência e requerimento assinado; e para o beneficiário: Certidão de Nascimento ou RG, CPF e Cartão do SUS, tipagem sanguínea e laudo médico, 1 foto 3X4.   
 
Para as solicitantes dos benefícios do programa “Mamãe Cheguei” os documentos necessários são: Cadastro Único atualizado, RG, CPF e Cartão de Gestante; e para solicitar registro no Cadastro Único, os documentos são: RG, CPF, Título de Eleitor, Comprovante de Residência e Declaração Escolar das crianças. Tudo original. 

A ação social conta com as parcerias:  Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria Municipal Turismo, Esporte e Lazer (Semtel), Secretaria Municipal Segurança, Trânsito e Mobilidade (Semtran), Junta Militar, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia e Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação (SMTI), Ordem dos Advogados (OAB/RO), dentre outros.
 
O prefeito Léo Moraes destaca a importância do projeto, que em todas suas edições obteve expressiva adesão da população. “O Cidadania em Movimento reforça nosso compromisso de entregar aos cidadãos porto-velhenses serviços públicos de qualidade, gratuitos. Ações como essa são verdadeiros exercícios de cidadania”, afirmou. 

“O programa Cidadania em Movimento foi criado com o objetivo de levar serviços essenciais à população, priorizando as áreas em situação de maior vulnerabilidade social. A iniciativa realiza atendimentos itinerantes em bairros e distritos de Porto Velho, ampliando o acesso gratuito a serviços públicos para quem mais necessita. A ação reforça o compromisso da gestão Léo Moraes com a promoção da cidadania e da inclusão social”, disse a secretária-adjunta da Semias, Tércia Marília.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (25) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com os adicionais o valor médio do benefício sobe para R$ 690,01. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 18,84 milhões de famílias, com gasto de R$ 13 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento dos seguinte adicionais:

• Benefício Variável Familiar Nutriz, que paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança
• Acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam)
• Adicional de R$ 150, a cada criança de até 6 anos.
• Adicional de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Pagamento unificado

Os beneficiários de 171 cidades de oito estados receberam o pagamento na última quinta-feira (12), independentemente do NIS. A medida beneficiou os moradores de 122 municípios do Rio Grande do Norte, que sofrem com a seca. Também foram beneficiadas cidades nos seguintes estados: Bahia (14), Paraná (12), Sergipe (11), Roraima (6), Amazonas (3), Piauí (2) e Santa Catarina (1).

Essas localidades foram afetadas por chuvas ou por estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família deixaram de ter desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,51 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

Em 2025, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, a mudança só abrange as famílias que entraram na fase de transição a partir de junho de 2025. Quem se enquadrou na regra até maio de 2025 continuará a receber metade do benefício por dois anos.

Fonte: Agência Brasil

A enfermeira Maria Zilma, foi uma das primeiras servidoras da gestão municipal que receberam imunização contra a dengue, na manhã desta terça-feira (24) por meio da campanha que acontece em todas as unidades de saúde de Porto Velho.“Não senti dor nem tive reação. É uma vacina muito tranquila. Aconselho todos os colegas a procurarem a sala de vacina e se prevenirem”, afirmou.

A Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) iniciaram a vacinação contra a dengue em servidores ativos da Atenção Básica da rede municipal. A ação segue até o dia 10 de março e será realizada de forma programada, diretamente nas unidades de saúde, nos períodos da manhã e da tarde.

A estratégia tem como objetivo proteger os profissionais que atuam na linha de frente do atendimento à população, como medida preventiva e de cuidado com os trabalhadores da rede municipal.

A vacina utilizada é a dengue (atenuada) do Instituto Butantan, aplicada em dose única, conforme diretrizes do Ministério da Saúde. A imunização integra o planejamento nacional de ampliação da proteção contra a doença e segue critérios técnicos estabelecidos pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Maria Zilma também lembrou que a estratégia de levar as equipes de imunização até as unidades facilita o processo e evita sobrecarga nas salas de vacina. “A equipe esteve conosco e vacinou um a um, de forma organizada e eficiente. Isso diminui o fluxo ao mesmo tempo na sala de vacina e garante mais agilidade”, explicou.

Zilma comentou sobre a importância da adesão dos agentes comunitários de saúde e dos médicos da rede. “Os agentes que estão em campo precisam estar protegidos para orientar a população. E os médicos que atendem pacientes com sintomas também devem se vacinar. Precisamos dar o exemplo e fortalecer a campanha”.

A chefe da Divisão de Imunização da Semusa, Elizeth Lima, explica que a vacinação segue um cronograma organizado por unidade, garantindo segurança e eficiência no processo. “Estruturamos um planejamento para que a aplicação ocorra dentro das próprias unidades, nos dois turnos, assegurando que todos os servidores contemplados possam ser vacinados de forma organizada e segura”, destacou.

Ampliação para a população

A Secretaria Municipal de Saúde informa que a ampliação da vacinação contra a dengue para a população seguirá as diretrizes do Ministério da Saúde. A estratégia será implementada de forma escalonada e gradativa, conforme a disponibilidade de doses e a definição das faixas etárias prioritárias, que serão comunicadas por meio de nota técnica oficial.

A Semusa reforça que todas as informações oficiais sobre a vacinação serão divulgadas pelos canais institucionais da Prefeitura.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)