Geral
Aberto processo seletivo para arrendamento transitório de áreas operacionais no Porto de Porto Velho
O governo de Rondônia lançou o edital de Processo Seletivo Simplificado para o arrendamento transitório de duas áreas operacionais no Porto de Porto Velho. A iniciativa oferece um total de 22.537 metros quadrados para empresas interessadas em expandir suas atividades logísticas na região. Empresas interessadas têm até o dia 27 de fevereiro, para submeter suas propostas, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU), de 6 de fevereiro. O edital e seus anexos podem ser acessados no site oficial da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph): https://rondonia.ro.gov.br/soph/noticias/processo-seletivo-simplificado/processo-seletivo-simplificado-01-2025/ Mais informações também podem ser obtidas pelo email: processoseletivo@soph.ro.gov.br.
As áreas disponíveis incluem:
- PVH 01, com 16.483 metros quadrados; e
- Área 10, que possui 6.054 metros quadrados.
Ambas estão estrategicamente situadas em frente ao cais flutuante, permitindo a movimentação de cargas diversas, como granéis sólidos, líquidos e cargas gerais. O processo de seleção avaliará propostas com base em critérios como valor ofertado pelo espaço, potencial de movimentação de carga, projeção de receitas tarifárias e planos de investimento na infraestrutura portuária.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a iniciativa fomenta o crescimento do setor logístico estadual e fortalece a infraestrutura portuária, além de ampliar as oportunidades para o desenvolvimento econômico do estado.
OPORTUNIDADE ESTRATÉGICA
De acordo com o diretor-presidente da Soph, Fernando Parente, a disponibilização dessas áreas representa uma oportunidade estratégica para empresas que ampliam sua capacidade operacional no Porto de Porto Velho. “O arrendamento transitório permite uma atuação rápida e eficiente no Porto, além de impulsionar a diversificação das cargas movimentadas”, destacou.
A ação faz parte dos esforços da gestão estadual para otimizar o uso das áreas operacionais, alinhando-se ao Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Porto Velho, aprovado pelo Ministério da Infraestrutura. A medida reforça a importância do terminal portuário no fluxo logístico regional e contribui diretamente para a economia de Rondônia.
Secom
O Superior Tribunal de Justiça vai promover o Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática. O objetivo é ampliar a formação sobre equidade racial no sistema de Justiça. 
O curso é gratuito, online e autoinstrucional. Tem carga horária de 12 horas e oferece certificado de conclusão.
A formação, realizada pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária (CEFOR) do STJ, é voltada a profissionais do sistema de Justiça, estudantes e todas as pessoas interessadas no tema.
Segundo o STJ, os alunos irão aprender na prática como aplicar no dia a dia do Direito os chamados enunciados de equidade racial — orientações construídas por especialistas que ajudam a interpretar a lei, considerando as desigualdades raciais ainda presentes na sociedade brasileira.
Os enunciados funcionam como referências para decisões mais justas, contribuindo para evitar discriminações e aprimorar a análise de casos concretos.
Além da formação completa, o STJ disponibilizou uma versão resumida do curso, com duração de uma hora, acessível no canal do tribunal no YouTube.
O curso será traduzido para o espanhol e compartilhado no âmbito da Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais, fortalecendo a cooperação internacional e ampliando o debate sobre equidade racial no sistema de Justiça para outros países.
As inscrições estão disponíveis no site do STJ.
Fonte: Agência Brasil
Termina na próxima sexta-feira (15), às 18h (horário de Brasília), o prazo de inscrição para a V Edição do Prêmio Palmares de Arte. Realizada pela Fundação Cultural Palmares (FCP), a iniciativa busca reconhecer e valorizar a produção cultural afro-brasileira em todo o território nacional por meio da premiação de 80 projetos desenvolvidos por artistas pretos ou pardos em diferentes linguagens artísticas..
Para orientar os proponentes sobre as regras do edital, a fundação promove uma “live tira-dúvidas” nesta quarta-feira (13), às 15h. A transmissão ao vivo permite que artistas de diferentes regiões esclareçam questões sobre o processo de seleção e a documentação necessária.
Categorias e Premiação
O edital contempla quatro linguagens artísticas:
- Artes Cênicas (dança ou teatro)
- Audiovisual
- Literatura
- Música
Serão concedidos 20 prêmios por categoria, distribuídos entre as cinco regiões do país. O objetivo da divisão regional é promover a descentralização e a valorização das expressões culturais em todo o Brasil.
Cada iniciativa selecionada receberá o valor bruto de R$ 12.500,00. No total, o investimento da Fundação Palmares soma R$ 1 milhão. Por ter natureza de doação sem encargo, o prêmio não exige contrapartida por parte dos artistas contemplados.
Critérios de Participação
Podem participar pessoas físicas, maiores de 18 anos, residentes no Brasil e que se autodeclarem negras (pretas ou pardas).
Cada proponente pode inscrever apenas uma iniciativa, que deve ser apresentada via descrição textual e um vídeo demonstrativo do trabalho artístico.
Inscrições
O processo é feito exclusivamente pela internet, por meio da plataforma Prosas. Mais informações podem ser encontradas no edital.
Fonte: Agência Brasil
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 3.007 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (12). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 60 milhões para o próximo sorteio.
Os números sorteados são: 17 – 19 – 27 – 32 – 38 – 44
- 89 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 23.778,68 cada
- 5.035 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 692,83 cada
Apostas
Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de quinta-feira (14), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.
Fonte: Agência Brasil
