A Justiça Federal acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a União, reclassifique um candidato negro aprovado na lista de ampla concorrência no concurso para perito médico federal do Ministério da Previdência Social e convoque o próximo candidato da lista de cotas raciais. A medida busca garantir o cumprimento da reserva legal de vagas para candidatos negros e prevê multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

A União e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), responsável pela organização do concurso, deverão adotar as providências operacionais necessárias no prazo de 15 dias, a contar da intimação da decisão.

A decisão judicial foi proferida depois que o MPF entrou com uma ação para assegurar que os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas da ampla concorrência não sejam contabilizados para o preenchimento das vagas reservadas. O entendimento é que, nesses casos, a vaga destinada às cotas deve permanecer disponível para o candidato seguinte da lista específica, de modo a preservar a efetividade da política de ações afirmativas.

A ação do MPF refere-se ao concurso público regido pelo Edital nº 2 – MPS, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo de perito médico federal. Inicialmente, foram autorizadas dez vagas para Rondônia: sete para ampla concorrência, uma para pessoa com deficiência e duas para candidatos negros. Posteriormente, o Decreto nº 12.594, de 26 de agosto de 2025, ampliou o número de vagas autorizadas para o estado para 20.

Efetividade da política de cotas – O MPF identificou que um candidato negro, classificado em primeiro lugar na lista de cotistas e em 20º lugar na classificação geral, havia sido nomeado pela lista reservada quando ainda estavam autorizadas apenas dez vagas. Com a ampliação do quantitativo e o avanço das convocações pela classificação geral, o candidato passou a estar dentro do número de vagas alcançadas pela ampla concorrência.

Para o MPF, a permanência desse candidato na contagem das vagas reservadas contrariava as regras do concurso e a legislação aplicável. A situação poderia prejudicar o candidato seguinte da lista de cotas raciais, que deixou de ser convocado para uma vaga que, segundo o entendimento apresentado na ação, deveria estar disponível.

Ao conceder a decisão urgente, a Justiça Federal determinou que a União reclassifique o candidato na lista de ampla concorrência, considerando sua 20ª colocação geral, com a consequente liberação da vaga reservada que ocupava; convoque próximo candidato da lista de pessoas negras para Rondônia, para escolher a ordem de preferência de vaga, conforme as regras do concurso; e se abstenha de realizar novas nomeações para vagas de ampla concorrência no estado que avancem a linha de corte geral sem a correspondente reclassificação dos candidatos negros eventualmente alcançados, até que seja efetivamente observado o percentual legal de 20% de vagas reservadas.

Fonte: MPF

A festa do Dia das Crianças realizada pela Prefeitura de Porto Velho no Parque da Cidade, nesta última segunda-feira (12), contou com o sorteio de 50 crianças que foram premiadas, cada uma, com uma bicicleta.

O sorteio integrou a programação especial preparada para o público infantil, que contou com brincadeiras, distribuição de guloseimas e diversas atrações para as famílias que participaram do evento.

De acordo com o prefeito Léo Moraes, esse mega sorteio foi a “cereja do bolo” de um evento que contou com muita alegria e contemplou milhares de famílias porto-velhenses.

“É um dia de celebração, de festejar aqueles que representam o futuro da nossa cidade. Neste dia das crianças o Parque da Cidade foi das familias”, disse o prefeito Léo Moraes.

Confira os nomes dos ganhadores:

• Alessandrina Batista Santos
• Ana Flavia Silva dos Santos
• Ana Livia
• Ana Maria Oliveira da Silva
• Arthur Miguel da Silva
• Arthur Pietro Lima Pereira
• Aylla Vitória da Silva Bentes
• Carla Gabrielly de Souza Pino
• Carlos Daniel Saraiva Pinheiro
• Davi
• Davina Soares de Brito
• Diego Silva de Oliveira
• Eligane Alves Soares
• Eliza
• Flávia Bisconson
• Heloísa Sena Dantas
• Heloísa Solino Amâncio
• Henrique
• Hugo Lorenzo
• Ivana Araujo de Souza
• Janaina Mendes de Morais Martins
• Jaudineide Silva Santos
• João
• José Pedro Oliveira Gomes
• Josielia das Neves Cruz
• Juliana Nascimento da Silva
• Kayla Sophia Solino de Freitas
• Keoma Valentim
• Leandra Teles de Oliveira
• Letícia Gomes da Costa
• Luiz Erike Mendes de Oliveira
• Maicon de Pinho Bezerra
• Maria Beatriz Brasil dos Santos
• Miguel Gomes Silva
• Murilo Carlos Souza de Pinho
• Nathacha Inacio da Silva Barros
• Pedro
• Pollyana Carvalho de Oliveira
• Rafaella Sofhia Henrique Dias
• Renata Micaela Sodre Saraiva
• Samuel Paulino da Silva
• Samuel Roberto Andrade Gomes
• Sirleide Ferreira Goes
• Sofia
• Thaylla Eduarda Izel de Oliveira
• Thaynnara Kathen
• Valentina Aguiar Rodrigues Carneiro
• Wiviane Salvatierra
• Yasmim Nicole Lobato da Silva
• Yasmim Sabóia Costa

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) 

O papa Leão XIV foi submetido a uma cirurgia para a retirada do lobo inferior do pulmão direito após exames indicarem um adenocarcinoma pulmonar. Segundo boletim médico divulgado pela Santa Sé, nesta terça-feira (13/10), a operação durou cerca de 90 minutos, foi bem-sucedida e não teve complicações.

“Para assegurar a radicalidade da intervenção, foi removido o lobo inferior do pulmão direito por meio de técnica videoassistida. O exame histológico intraoperatório confirmou o diagnóstico de adenocarcinoma pulmonar, conforme suspeitado pelos exames pré-operatórios”, diz o boletim.

A intervenção foi realizada por meio de uma técnica videoassistida. De acordo com a Sala de Imprensa da Santa Sé, o pontífice despertou normalmente após a cirurgia e, depois de um breve período de observação, retornou ao quarto, no décimo andar do hospital.

Embora a operação tenha durado aproximadamente uma hora e meia, Leão XIV permaneceu na sala cirúrgica por cerca de três horas. A equipe foi coordenada pelo professor Stefano Margaritora, com a participação de profissionais das áreas de cirurgia e anestesiologia.

O boletim médico foi assinado pelo médico Luigi Carbone e por Margaritora. A Santa Sé informou que a retirada do lobo inferior do pulmão direito foi realizada para assegurar a radicalidade da intervenção, ou seja, a remoção da área afetada conforme o planejamento médico.

Papa anunciou cirurgia aos fiéis

No domingo (11/10), Leão XIV revelou aos fiéis que exames médicos recentes haviam identificado um nódulo no pulmão. Na ocasião, afirmou que a lesão havia sido detectada em estágio inicial e que os médicos consideravam a cirurgia a conduta adequada.

“Os médicos consideram a cirurgia adequada. Seguindo a orientação deles, decidi, portanto, submeter-me a uma operação para removê-lo”, disse o pontífice.

Na mesma ocasião, o papa agradeceu aos fiéis pela proximidade espiritual e pediu orações durante o período de tratamento. A cirurgia já estava programada e provocou o cancelamento dos compromissos públicos do pontífice até 20 de outubro.

Segundo Matteo Bruni, porta-voz do Vaticano, a recuperação deveria levar aproximadamente uma semana.

Durante a internação, Leão XIV poderá continuar trabalhando a partir do hospital, conforme informado anteriormente pela Santa Sé.

O que é o adenocarcinoma pulmonar

O adenocarcinoma pulmonar é um tipo de câncer que se desenvolve nas células glandulares do pulmão. O diagnóstico foi confirmado pelo exame histológico realizado durante a cirurgia, conforme o boletim médico divulgado nesta terça-feira.

Antes da intervenção, os exames já haviam levantado a suspeita da doença. A confirmação durante o procedimento, porém, não foi acompanhada de informações adicionais sobre o estágio do câncer, o prognóstico ou a eventual necessidade de tratamentos complementares.

A retirada do lobo inferior direito não significa que metade do pulmão foi removida. O pulmão direito é dividido em três lobos — superior, médio e inferior —, e a cirurgia retirou apenas a porção inferior do órgão.

Viagem à América Latina

A cirurgia também levanta dúvidas sobre a viagem de Leão XIV à América do Sul, prevista para ocorrer entre 6 e 17 de novembro. O roteiro conta com visitas ao Peru, ao Uruguai e à Argentina. Até a última atualização, o Vaticano não havia anunciado mudanças na programação.

A viagem tem importância especial diante da trajetória do pontífice no continente. Antes de ser eleito papa, Robert Prevost viveu por cerca de duas décadas no Peru, onde atuou como missionário e bispo.

Fonte: Metrópoles