Geral
Prefeitura de Porto Velho decreta Situação de Emergência na Saúde Pública
A Prefeitura de Porto Velho decretou, nesta segunda-feira (27), Situação de Emergência na Saúde Pública do Município devido à grave crise que ameaça o sistema local. A decisão, anunciada em coletiva de imprensa na sede do poder Executivo Municipal, com o Decreto nº 20.763, de 27 de Janeiro de 2025 assinado pelo prefeito Léo Moraes, foi fundamentada em relatório técnico da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e visa conter o agravamento da crise, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
O relatório revela um cenário crítico, marcado pela desassistência generalizada e risco iminente de colapso no atendimento à população. Entre os principais problemas identificados estão a falta de servidores e equipamentos em cinco unidades de saúde, como as unidades Manoel Amorim de Matos e Três Marias, deixando mais de 70 mil pessoas sem atendimento básico.
Além disso, uma fila de espera de 23 mil pacientes para consultas ambulatoriais, com especialidades como cardiologia, psicologia e fonoaudiologia evidencia a dificuldade de acesso a serviços médicos, com casos de espera que chegam a quatro anos. Outro fator alarmante é a ausência de exames essenciais, como tomografia, mamografia e radiologia contrastada, prejudicando o diagnóstico precoce de doenças graves, incluindo o câncer.
A crise é agravada pelo risco de desabastecimento de insumos e medicamentos básicos, além da falta de testes de covid-19 na maioria das unidades de saúde, situação detectada em fiscalizações recentes do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO).
Prefeito reforça o compromisso de garantir o direito fundamental à saúde da populaçãoO déficit de profissionais de saúde também é significativo. Atualmente, a Semusa enfrenta uma carência de 584 servidores, número que tende a aumentar com o vencimento de contratos emergenciais nos próximos meses. “Essa situação resulta em sobrecarga das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e prolongamento de tempos de espera, comprometendo ainda mais o acesso da população aos serviços de saúde”, explicou o secretário municipal de Saúde, Jaime Gazola Filho, que também participou da coletiva, assim como a adjunta da Semusa, Mariana Aguiar, o Procurador Geral do Município, Salatiel Lemos Valverde e também o Superintendente Municipal de Comunicação, Paulo Afonso Júnior.
Além dos impactos sociais, a crise gerou implicações legais, com diversas Ações Civis Públicas movidas por órgãos como o Ministério Público e o Tribunal de Contas. Essas ações cobram da administração municipal medidas urgentes para corrigir irregularidades e garantir condições dignas de atendimento à população e aos servidores.
Segundo o prefeito, diante desse cenário, a decretação da Situação de Emergência permitirá que o Município adote medidas rápidas e extraordinárias para mitigar a crise. Quase 20 ações estão planejadas, entre as previstas estão a contratação emergencial de profissionais de saúde, aquisição imediata de insumos e medicamentos, reestruturação das unidades inoperantes e a criação de uma Comissão de Crise para coordenar os esforços.
“Nós precisamos ampliar a equipe de Estratégia de Saúde da Família, abastecimento das UBS e maternidade, garantir a adesão aos programas de saúde do Ministério da Saúde, melhorar o aporte de recursos, enfim, nós reforçamos o compromisso de garantir o direito fundamental à saúde da população. A situação é alarmante, mas com medidas ágeis e coordenadas, vamos restabelecer o funcionamento do sistema de saúde e assegurar o atendimento necessário aos nossos cidadãos”, concluiu o prefeito Léo Moraes.
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
Geral
Idep abre inscrições para processo seletivo de professor instrutor até 9 de fevereiro
O Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia (Idep) está com inscrições abertas até o dia 9 de fevereiro, de processo seletivo que visa a contratação temporária de professor instrutor da educação profissional para ministrar cursos de qualificação profissional em vários municípios do estado. Todas as informações do certame estão disponibilizados no link https://rondonia.ro.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/SEI_0056521622_Edital_11.pdf
São requisitos para obter credenciamento:
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Ter idade mínima de 18 anos;
- Escolaridade mínima ensino médio completo; e
- Experiência profissional comprovada na área em que pretende atuar ou capacitação na área em que pretende atuar.
O resultado final em ordem da classificação dos credenciados será publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia (Diof), no dia 3 de março.
POLÍTICA PÚBLICA
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a realização do processo seletivo é fundamental para expandir, ainda mais, o ensino profissionalizante no estado. “A educação profissional é um benefício acessível que o governo disponibiliza para todo o cidadão que quer se preparar para atuar no mercado de trabalho”, salientou.
A presidente do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia, Adir Josefa de Oliveira, ressaltou que a contratação temporária de professor instrutor para educação profissional contempla diversas cidades porque a interiorização da qualificação de mão de obra requer investimentos em infraestrutura e pessoal, a fim de que os estudantes tenham um aprendizado eficiente. “Nossos cursos são ofertados com foco na inovação e no empreendedorismo, o que justifica a busca por profissionais qualificados para transmitir conhecimentos atualizados, conforme o projeto pedagógico do Idep.”
MUNICÍPIOS ABRANGIDOS
- Cerejeiras;
- Nova Mamoré;
- Ouro Preto do Oeste;
- Rolim de Moura;
- São Francisco do Guaporé;
- Pimenta Bueno;
- Guajará-Mirim;
- Machadinho d’Oeste;
- Ji-Paraná;
- Vilhena;
- Theobroma;
- Ariquemes;
- Nova Brasilândia d’Oeste;
- Rolim de Moura;
- Chupinguaia;
- Cujubim;
- Cacoal;
- Cabixi;
- Santa Luzia;
- Seringueiras;
- Jaru;
- Rolim de Moura;
- São Miguel do Guaporé;
- Buritis;
- Costa Marques;
- Espigão do Oeste;
- Governador Jorge Teixeira;
- Mirante da Serra;
- Monte Negro; e
- Presidente Médici.
Geral
Inscrições para o programa do governo de RO que facilita a aquisição da casa própria seguem até 28 de fevereiro
Abertas no dia 20 de janeiro, as inscrições do programa estadual Meu Sonho seguem até 28 de fevereiro no Portal do Governo. Lançado em 26 de dezembro de 2024 pelo governo de Rondônia, o programa, idealizado pela Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), tem por objetivo facilitar a compra da casa própria no estado com concessão de auxílio financeiro para famílias que possuem renda mensal de até R$ 8 mil.
Com base no Decreto Estadual nº 29.890/2024, o governo estadual concederá auxílio de R$ 30 mil para quem tem renda bruta mensal de R$ 2.850; R$ 25 mil para os que apresentam renda entre R$ 2.850,01 e R$ 4.700; enquanto os que têm renda entre R$ 4.700,01 e R$ 8 mil receberão R$ 20 mil, que deverão ser utilizados para o pagamento da entrada do imóvel, devendo ser escolhido no sistema da instituição financeira.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressalta a importância do programa por tornar real o sonho de muitas pessoas que fazem a simulação da compra da casa própria, mas não podem avançar com o financiamento porque não dispõem do valor da entrada. “Meu Sonho vai garantir mais conforto, segurança e dignidade às famílias contempladas com o auxílio, que poderão também escolher o imóvel em uma das 10 regionais onde serão disponibilizados”, salientou.
Para a titular da Seas, Luana Rocha, trata-se de um programa que vai transformar vidas para melhor e contribuir com a redução do déficit habitacional em Rondônia.
Também fazem parte dos critérios:
- Ter idade mínima de 18 anos;
- Residir em Rondônia há pelo menos 5 anos;
- Não ser proprietário de imóvel urbano ou rural em qualquer lugar do Brasil;
- Não ter sido beneficiado por programas habitacionais de governos federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal; e
- Não ter restrições de crédito e nem financiamento imobiliário em andamento em nenhuma instituição financeira.
Pelo menos 5 mil famílias em todo o estado deverão receber o auxílio financeiro do governo estadual, distribuídas pelas regionais:
- Porto Velho (2.500);
- Ji-Paraná (500);
- Ariquemes (250);
- Cacoal (250);
- Guajará-mirim (250);
- Jaru (250);
- Ouro Preto do Oeste (250);
- Rolim de Moura (250);
- São Francisco do Guaporé (250); e
- Vilhena (250).
Geral
Equipe de unidade básica de saúde realiza parto durante consulta de pré-natal
Um momento tenso, mas também emocionante foi vivenciado na terça-feira (28), pelos profissionais que trabalham na Unidade de Saúde da Família do Caladinho (USF), na zona Sul de Porto Velho. A equipe atendeu uma mulher que entrou em trabalho de parto prematuro enquanto aguardava mais uma consulta de rotina do pré-natal.
“A mãe, ao entrar em trabalho de parto, encontrou na unidade não apenas assistência médica, mas também o carinho e a dedicação de uma equipe comprometida com a vida”, destacou o diretor da unidade, Vilmar Ferreira Morais.
Com 34 semanas de gestação, Luciana Gabriel da Silva estava fazendo o pré-natal regularmente na unidade de saúde, e foi à USF para mais uma consulta, quando aconteceu o inesperado. E assim, às 11h45min, a menina Jade nasceu, com 2,5 quilos, em um momento de muita expectativa e emoção.
“Ela entrou em trabalho de parto e rapidamente nós a levamos para a sala de pequenos procedimentos que a gente tem aqui. Em seguida, acionamos o Samu, mas a bebê nasceu antes da chegada da ambulância. Seguindo o protocolo com todas as normas de segurança, nossos profissionais conseguiram fazer os procedimentos com sucesso”, informou.
Depois que a equipe da USF realizou todos os procedimentos, a criança foi envolta em uma manta térmica, devido não haver incubadora no local. Logo depois, Luciana e a filha foram transportadas em uma Unidade Avançada do Samu para a Maternidade Municipal Mãe Esperança, onde ficaram sob os cuidados da equipe médica de plantão.
“Jade, uma menina saudável, veio ao mundo pesando 2,5 quilos, trazendo muita alegria não apenas para a sua família, mas também para a nossa equipe e todos os presentes na unidade”, comentou o diretor da unidade.
PRIMEIRO PARTO
Com 38 anos de existência, é a primeira vez que um parto é realizado na USF do Caladinho. “O procedimento foi realizado com sucesso, apesar de ter sido um parto prematuro, de 34 semanas, mas com a força e o apoio dos nossos profissionais, conseguimos fazer o parto, manter estável tanto a criança quanto a mãe e aguardarmos a chegada do Samu para poder transferi-las para a maternidade”, comemora Vilmar Ferreira.
Participaram diretamente do parto os seguintes profissionais: a médica Carina Tames, o médico Aristeu Caminha, a enfermeira Tainan Vieira e a técnica de enfermagem Deane Kelly, com o apoio do diretor Vilmar.
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
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