Geral
MP denuncia jovem que deixou amigo para trás em trilha e pede R$ 13mil
O MP-PR (Ministério Público do Paraná) denunciou, nesta quarta-feira (15), Thayane Smith pelo crime de omissão de socorro após a jovem ter deixado o amigo Roberto Faria Thomaz no Pico Paraná, resultando em seu desaparecimento por cerca de cinco dias.
A denúncia solicita também um ressarcimento de danos morais à vítima e ao Corpo de Bombeiros de Campina Grande do Sul, órgão que realizou a busca pelo jovem.
A manifestação foi feita por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, e diverge da conclusão da Polícia Civil, que decidiu pelo arquivamento do inquérito por não identificar a prática de crimes.
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No entanto, segundo o Ministério, a jovem cometeu um ato ilícito por ter ido com ele ao local e o abandonado sozinho na trilha. Eles subiram a montanha no dia 31 de dezembro para ver o nascer do sol, e o desaparecimento ocorreu no retorno, no dia 1° de janeiro.
A partir da análise dos fatos e das informações contidas nos depoimentos prestados, mesmo após a constatação da situação de vulnerabilidade da vítima e dos riscos que ele corria, a jovem permaneceu sem a intenção de auxiliar nas buscas, demonstrando “interesse apenas em seu próprio bem-estar físico”, mesmo após ser alertada dos riscos da situação por outros montanhistas.Elder Teodorovicz, Promotor de Justiça
Na manifestação, o MP-PR alega que “a conduta da investigada reveste-se de dolo, uma vez que Thayane tinha conhecimento de que Robert estava debilitado fisicamente – por ter vomitado e caminhado com dificuldade – das condições perigosas do local e, ainda assim, optou diversas vezes por deixá-lo à própria sorte”.
Roberto só foi encontrado no último dia 5 de janeiro quando conseguiu chegar até a base do Pico, em uma fazenda em Antonina Cacatu, com diversas escoriações e roxos pelo corpo, após andar por mais de 20 km

Publicações feitas por Thayane ganharam repercussão
Nas imagens gravadas durante a subida da montanha, Thayane fez críticas a Roberto e afirmou: “Eu tenho pena da mulher dele”. O vídeo foi registrado enquanto os dois ainda estavam juntos na trilha, durante a virada do ano, antes do desaparecimento do jovem.
Na gravação, ela também relata dificuldades para montar a barraca sob chuva e diz que Roberto era “estressante”, “devagar” e que gritava durante o percurso.
Em um outro post feito ela justificou o abandono na na trilha com o fato dele não ter o mesmo “estilo de vida” que ela.

Danos morais e indenização
Por estes motivos, o Ministério Público pede a reparação dos danos morais causados à vítima projetando o pagamento de três-salários mínimos, que correspondem ao total de R$4.863,00, a Roberto.
Além disso, também é proposto o pagamento de prestação pecuniária – pena alternativa onde o réu paga uma quantia em dinheiro à vítima ou a entidades sociais para não ser preso – no valor de R$8.105,00 a ser destinada ao Corpo de Bombeiros de Campina Grande do Sul.
Somando os dois valores, a quantia é de cerca de R$ 13 mil.
Além disso, se a denúncia for aceita, Thayane deverá prestar serviços à comunidade em que mora pelo prazo de três meses, por cinco horas semanais.
As medidas propostas justificam-se, pondera a Promotoria de Justiça, em razão do trabalho realizado em busca da vítima, que mobilizou, além das forças oficiais, diversos agentes civis e voluntáriosMinistério Público
A denúncia ainda deve ser acatada ou recusada por um Juiz, que se aprovar, tornará Thayane reú no processo e, somente depois, decidirá se seguirá com a sua condenação.
O que é “omissão de socorro?”
A omissão de socorro é uma infração prevista no Código Penal (Art. 135) e é descrita como o ato de “deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública”.
A pena máxima prevista é de seis meses de detenção.
CNN Brasil
Geral
Lei do Gás do Povo é sancionada e garante botijão gratuito para 15 milhões de famílias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (13) a Lei nº 15.348, que institui o programa Gás do Povo. A iniciativa assegura gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham renda per capita de até meio salário mínimo.

Em nota, a Presidência da República informou que o programa busca enfrentar a pobreza energética de famílias de baixa renda, sobretudo a dificuldade de acesso ao gás liquefeito de petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha. A previsão do governo é que o programa esteja em pleno funcionamento em março, quando 15 milhões de famílias (cerca de 50 milhões de pessoas) serão contempladas.
A iniciativa envolve os ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além da Caixa.
“Com o marco de 10 mil pontos de comercialização credenciados em menos de dois meses, uma em cada seis revendas de GLP do país está conectada à iniciativa”, destacou o Planalto.
Entenda
Para se candidatar ao programa, a família deve ser beneficiária do Bolsa Família com pelo menos duas pessoas, ter renda per capita de até meio salário mínimo e manter o CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses. Também é preciso que o CPF do responsável familiar esteja regular e que o cadastro não apresente pendências como averiguação cadastral ou indício de óbito.
Aplicativo
No app Meu Social – Gás do Povo, as famílias podem verificar se estão elegíveis, conferir a situação do vale recarga e encontrar revendas credenciadas, além de telefones e endereços de pontos credenciados.
Para pessoas sem acesso à internet ou celular, também é possível usar o vale recarga por meio das opções: cartão do Programa Bolsa Família (com chip); cartão de débito da Caixa; informando o CPF do responsável familiar na máquina do cartão.
Canais
Beneficiários do CadÚnico podem consultar o direito ao vale recarga Gás do Povo pelos seguintes canais:
– aplicativo Meu Social – Gás do Povo
– consulta do CPF do responsável familiar na página do programa
– Atendimento Caixa Cidadão – 0800 726 0207
Fonte: Agência Brasil
Geral
Pix apresenta instabilidade em transações neste sábado
Usuários do Pix reclamam, na manhã deste sábado (14/2), de instabilidade na ferramenta Pix. O pico de reclamações foi registrado às 9h51.
Mensagens em aplicativos de bancos, como o Banco do Brasil, informaram que houve uma “Falha na Autenticação Inicial”.
Segundo o site DownDetector, mais de 80 reclamações a respeito da ferramenta de pagamento instantâneo foram registradas.
Na rede social X (antigo Twitter), usuários relataram mensagens de erro na transação em pleno sábado de carnaval.
Entre os comentários, estavam: “Alguém está com o Pix do Banese fora do ar??”, “Pix caiu”, “Alguém com problema em fazer pix no Banco do Brasil? Que ódio”.
Fonte: Metrópoles
Geral
Confira os horários do transporte coletivo em Porto Velho
A Prefeitura de Porto Velho informa à população que o funcionamento do transporte coletivo urbano terá alterações pontuais durante o período de Carnaval, conforme a programação oficial dos blocos na capital.
Nos dias 16 e 18 de fevereiro, o serviço de ônibus funcionará normalmente, seguindo a programação habitual de dias úteis. Já na terça-feira, (17), a operação ocorrerá no horário de domingo. Os horários serão os seguintes: Início das operações: 04h40 e última saída: 01h20.
A organização das informações tem como objetivo facilitar o planejamento dos foliões que irão participar dos blocos e eventos carnavalescos em diferentes pontos da cidade.
A orientação é que os usuários consultem previamente os horários das linhas, por meio do aplicativo oficial do transporte coletivo CittaMobi , e programem o deslocamento com antecedência, observando as mudanças específicas de cada dia para evitar transtornos.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
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