A parceria entre a deputada federal Cristiane Lopes e o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, é construída ao longo de anos de atuação política e articulação em favor da capital e de Rondônia. Agora, na reta final da campanha eleitoral, essa relação ganhou um novo capítulo, Léo declarou publicamente apoio à reeleição da parlamentar e manifestou seu posicionamento aos eleitores.

Em sua declaração, o prefeito destacou o trabalho da deputada e a dedicação ao estado. “Cristiane Lopes tem trabalho, tem serviço, dorme tarde e acorda cedo e com certeza vai fazer ainda mais pelo estado de Rondônia e de forma muito especial pela nossa princesinha do Norte, pela nossa Porto Velho”, afirmou.

A relação entre os dois tem como um dos eixos a articulação de recursos e investimentos para Porto Velho. Ao longo dessa parceria, foram contempladas áreas como saúde, infraestrutura, esporte e espaços públicos, pautas que ambos destacam como parte do trabalho voltado à população.

Cristiane recebeu a manifestação com gratidão e ressaltou a importância da parceria. “Nosso trabalho já mostrou que, quando existe parceria e união, os recursos chegam e os resultados aparecem”, declarou a deputada, ao agradecer o apoio de Léo Moraes e reafirmar o compromisso com Porto Velho e os demais municípios rondonienses.

A declaração pública ocorre a poucos dias das eleições de 4 de outubro e dá visibilidade à aliança entre a deputada e o prefeito. Para além do apoio eleitoral anunciado neste momento, os dois ressaltam uma relação política já estabelecida, marcada pela articulação de demandas e pela defesa de investimentos para a capital.

Ao agradecer ao prefeito, Cristiane destacou também o vínculo com Porto Velho, cidade que chama de “Princesinha do Norte”. A manifestação de Léo Moraes formaliza publicamente seu apoio à candidatura da deputada, enquanto a parceria entre os dois permanece como parte do histórico de atuação política de ambos em Rondônia.

Fonte: Assessoria

Após Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que determina a proibição de apostas on-line no Brasil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) pediu o bloqueio de 5,2 mil sites que promovem bets. A pasta também solicitou a remoção de 300 páginas do Facebook e 90 perfis do Instagram.

O pedido para bloqueio é enviado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que desde a publicação da MP já determinou a derrubada de 2.387 domínios relacionados à exploração de apostas. A Anatel é responsável por comunicar às provedoras de internet que realizam a restrição de acesso aos referidos sites.

Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (29/9), o ministro da Justiça, Wellington Dias, afirmou ainda que órgãos de fiscalização do ministério deram início à uma atuação com o objetivo de remover de conteúdos relacionados à divulgação de apostas irregulares no TikTok e outras redes sociais.

O secretário de políticas digitais da Secretaria de Comunicação (Secom) do governo federal, João Brandt, avalia que a MP assinada pelo presidente Lula cria processos que favorece a asfixia financeira das plataformas ilegais.

“Nesse sentido, a proibição viabiliza esse combate, amplia a capacidade do Estado de atuar e aumenta a divisão de responsabilidades, inclusive com a imposição de mais responsabilidade para as plataformas digitais”, avalia Brandt.

Fonte: Metrópoles

A partir desta terça-feira (29/9), eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo nas três situações previstas no Código Eleitoral. A regra começa a valer cinco dias antes do primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4/10).

A restrição vai até 6 de outubro, 48 horas após o encerramento da votação. Nesse período, a prisão é permitida em caso de flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

O salvo-conduto é uma medida que pode ser expedida pela Justiça Eleitoral para proteger quem sofre violência ou ameaça à liberdade de votar.

Se houver uma prisão durante o período de restrição, a pessoa deve ser levada imediatamente a um juiz, que avaliará se a detenção foi legal.

A proibição de prender ou deter eleitores em desacordo com essas regras também está prevista como crime no Código Eleitoral, com pena de até quatro anos de reclusão.

Para os candidatos, a restrição começou antes, em 19 de setembro. Eles só podem ser presos em flagrante delito até 48 horas após o encerramento do primeiro turno.

Se houver segundo turno, marcado para 25 de outubro, a proteção aos eleitores voltará a valer de 20 a 27 de outubro.

Eleições

Neste ano, os brasileiros irão às urnas para escolher presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

O primeiro turno ocorrerá em 4 de outubro (domingo). Caso seja necessário, o segundo turno será realizado em 25 de outubro (domingo).

A votação ocorrerá das 8h às 17h, pelo horário de Brasília (DF), em todo o Brasil.

Fonte: Metrópoles