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Política

10º Acelero Enem encerra ciclo do projeto da Elero em Guajará-Mirim com casa cheia e dicas para as provas

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O município de Guajará-Mirim recebeu, neste fim de semana, o 10º aulão Acelero Enem, promovido pela Escola do Legislativo (Elero), mantida pela Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero). O evento foi realizado no último sábado (1), no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tencnologia de Rondônia (Ifro) e marcou o encerramento das atividades do projeto Acelero Enem 2025, que percorreu diversas regiões do estado oferecendo aulas gratuitas de revisão e motivação a milhares de estudantes da rede pública.

O aulão em Guajará-Mirim foi uma solicitação da deputada estadual Dra. Taíssa (Podemos), que participou do evento e destacou a importância da ação para a preparação dos jovens que buscam conquistar uma boa nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O aulão em Guajará-Mirim foi uma solicitação da deputada estadual Dra. Taíssa (Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO) 

“O Acelero Enem é um projeto transformador, que oferece oportunidades reais para nossos estudantes se prepararem melhor para o futuro. Fico muito feliz em ver o comprometimento dos alunos e o apoio da Assembleia Legislativa em iniciativas que valorizam a educação. Quero agradecer toda a equipe da escola por estarem aqui e ao presidente da Assembleia, deputado Alex Redano, por permitir que Guajará-Mirim e região também fosse incluído nesta programação do Acelero, que está ajudando os estudantes em todas as regiões do estado”, afirmou a parlamentar.

Também esteve presente o deputado federal Fernando Máximo (União Brasil), que parabenizou a iniciativa da Assembleia Legislativa e enfatizou o papel fundamental da educação na construção de um futuro melhor. “O estudo é a chave que abre as portas das oportunidades. A busca por uma boa qualificação profissional transforma não apenas a vida do estudante, mas de toda a sua família. É gratificante ver projetos como o Acelero Enem incentivando nossos jovens a acreditarem no poder do conhecimento”, destacou o parlamentar.

A professora ministrou aula interativa com dicas e orientações estratégicas para os estudantes na reta final do Enem (Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO)

Durante o aulão, os alunos tiveram a oportunidade de revisar os principais conteúdos cobrados no Enem, com professores renomados e experientes. As aulas foram ministradas por Antonio Marcos (Matemática), Gilvana Pontes (Física), Sandro Santos (Redação), Eulisson Nogueira (Linguagens e Códigos), Rose Vital (História), Regina Alves (Biologia) e Antonio (Matemática), que proporcionaram um verdadeiro intensivão de conhecimento, dicas e estratégias para a prova.

Estudantes acompanharam atentamente o conteúdo com o material didático disponibilizado pela Escola do Legislativo durante o Acelero Enem  (Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO)

As provas do Enem 2025 acontecem nos dois próximos domingos e promete ter a maior participação de todos os tempos em Rondônia.

O auditório ficou lotado, reunindo estudantes das principais instituições de ensino do município, entre elas as escolas Rocha Leal, Simon Bolívar, Colégio Tiradentes da Polícia Militar (CTPM X), Ifro, Escola Salomão Silva, Escola Irmã Maria Celeste e Universidade Federal de Rondônia (Unir). O clima foi de entusiasmo e foco entre os participantes, que também receberam material de apoio, participaram de sorteios de brindes e vivenciaram momentos de descontração e incentivo à autoconfiança.

Jovens de diferentes escolas participaram com entusiasmo do aulão, reforçando o clima de preparação e foco nas provas do Enem (Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO)

O estudante Manoel Jesus, da Escola Simon Bolívar, que foi o primeiro a chegar no auditório do Ifro, ressaltou a importância do Enem e o impacto do aulão na sua preparação.

A ação reuniu estudantes de várias instituições do município no auditório do Ifro (Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO)

“O Enem é uma grande oportunidade para quem quer mudar de vida. Com o Acelero Enem, a gente aprende de forma mais prática, tira dúvidas e se sente mais confiante para enfrentar a prova. É uma chance que faz diferença para muitos estudantes da nossa cidade”, contou o aluno.

A estudante Camila Santos, da Escola Irmã Maria Celeste, também compartilhou sua experiência e destacou a importância do evento.

“Foi uma aula diferente, animada e muito esclarecedora. Os professores explicaram de um jeito que prende nossa atenção e ajuda a entender melhor o conteúdo. Saio daqui mais preparada e motivada a dar o meu melhor no Enem”, afirmou.

Diversos professores participam do projeto (Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO)

O aluno João Pedro, do terceirão do Colégio Tiradentes da Polícia Militar (CTPM X), elogiou a iniciativa e reforçou o quanto o Acelero Enem contribui para a preparação dos estudantes.

“O aulão trouxe conteúdos essenciais e dicas valiosas que vão nos ajudar muito nas provas. É uma oportunidade única para revisar com professores excelentes e trocar experiências com alunos de outras escolas. Essa ação mostra que a educação pode ser inspiradora e transformadora”, destacou João Pedro.

O diretor da Escola do Legislativo, Welys Assis, destacou a importância do programa como ferramenta de inclusão educacional e social.

O diretor da Escola do Legislativo, Welys Assis, destacou o compromisso da Alero com a educação e o alcance estadual do projeto Acelero Enem (Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO)

“Nosso objetivo é democratizar o acesso ao conhecimento e contribuir para que os jovens de todo o estado possam realizar seus sonhos por meio da educação. Encerrar o Acelero Enem em Guajará-Mirim é simbólico, pois mostra que estamos alcançando todos os cantos de Rondônia”, afirmou.

O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), também ressaltou o impacto positivo do projeto.

“A educação é uma das nossas maiores prioridades. Investir nos jovens é investir no futuro de Rondônia. O sucesso do Acelero Enem mostra que a união entre o Legislativo e a sociedade pode transformar vidas”, declarou o parlamentar.

Equipe da Alero, Elero, e professores do projeto durante encerramento do ciclo 2025, em Guajará-Mirim (Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO)

O Acelero Enem, criado pela Escola do Legislativo, tem como missão oferecer gratuitamente aulas preparatórias e revisões intensivas para estudantes de escolas públicas. Em 2025, o projeto alcançou recorde de participantes e percorreu dez municípios rondonienses, consolidando-se como uma das maiores ações educacionais itinerantes do estado.

O diretor Welys Assis também celebrou a realização da primeira edição do  projeto Acelero Enem, destacando o sucesso da iniciativa e o alcance regional obtido.

“Conduzir a primeira edição do Acelero Enem é motivo de grande satisfação para toda a equipe da Escola do Legislativo. Estivemos presentes nos municípios de Porto VelhoAriquemesRolim de MouraVilhenaJi-Paraná, CacoalOuro Preto do Oeste, Machadinho do Oeste e agora Guajará-Mirim, beneficiando estudantes de todas as regiões do estado. Esse resultado mostra que a educação, quando apoiada pelo poder público, realmente transforma vidas e abre caminhos para o futuro”, afirmou o diretor.

De acordo com Welys Assis, a previsão é de que em 2026 o projeto ganhe ainda mais força e alcance.

“Para o próximo ano, a proposta é realizar novos aulões, em novas cidades, com uma abordagem ainda mais inclusiva e com melhores recursos técnicos e tecnológicos, permitindo a participação de um número maior de estudantes. O Acelero Enem é um projeto que veio para ficar e continuar transformando a educação em Rondônia”, concluiu o diretor.

Além disso, todo o material didático utilizado nas edições do Acelero Enem e as aulas completas estão disponíveis no canal do YouTube da Assembleia Legislativa de Rondônia e também no portal oficial da Alero, ampliando o acesso ao conteúdo e permitindo que estudantes de todo o estado possam se preparar com qualidade, mesmo à distância.

Dinâmicas e perguntas ao público marcaram o Acelero Enem, incentivando a participação ativa dos estudantes (Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO)

Com o encerramento em Guajará-Mirim, o Acelero Enem 2025 conclui mais um ciclo de sucesso, reafirmando o compromisso da Assembleia Legislativa com a formação dos jovens rondonienses e o fortalecimento da educação como pilar de desenvolvimento social.

Secom ALE/RO

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Política

Prazo para tirar ou regularizar o título eleitoral termina nesta quarta-feira (6)

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Eleitoras e eleitores de todo o país têm até esta quarta-feira, 6 de maio, para tirar o primeiro título ou regularizar a situação eleitoral junto à Justiça Eleitoral. Após essa data, o cadastro será fechado para a organização das Eleições 2026.  

O prazo vale para serviços como alistamento eleitoral (emissão do primeiro título), transferência de domicílio eleitoral e revisão de dados cadastrais, incluindo regularização de pendências. O atendimento pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento, para quem já possui biometria cadastrada.  

De acordo com o art. 91 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), nenhum requerimento de inscrição ou transferência eleitoral pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da eleição. Por isso, a partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no atendimento online, permanecendo assim até novembro de 2026. 

Quem precisa regularizar 

 Devem ficar atentos ao prazo: jovens que irão votar pela primeira vez, eleitores e eleitoras que mudaram de cidade e precisam transferir o título, pessoas com o título cancelado ou com pendências junto à Justiça Eleitoral e quem precisa atualizar dados cadastrais. 

O prazo também se aplica a presas e presos provisórios e adolescentes em unidades de internação, que devem regularizar a situação eleitoral na unidade da federação onde se encontram para garantir o direito ao voto. 

Consequências para quem perder o prazo 

Quem não regularizar a situação até o fim do prazo ficará impedido de votar nas eleições deste ano e poderá enfrentar restrições administrativas, como dificuldades para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargos públicos ou se matricular em instituições de ensino públicas.  

Orientação da Justiça Eleitoral 

A Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores não deixem o atendimento para a última hora, a fim de evitar filas nos cartórios e possíveis instabilidades no sistema online devido ao grande volume de acessos. 

A regularização dentro do prazo é essencial para garantir o exercício do direito ao voto e evitar transtornos futuros. 

Fonte: TSE

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Política

Entenda como o PL da Dosimetria pode beneficiar condenados pelo 8/1

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A derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria abre caminho para que os condenados pelos atos violentos e golpistas de 8 de janeiro de 2023 tenham suas penas reduzidas. 

Aprovado em dezembro do ano passado, o PL da Dosimetria impede a soma da pena de dois crimes para definir a pena final, devendo prevalecer a punição mais rigorosa.

Atualmente, o juiz pode somar penas de diferentes crimes cometidos por meio de uma única ação. Também é possível somar penas de crimes cometidos mediante mais de uma ação. A medida foi adotada pelos ministros do STF ao definir a condenação dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

As novas regras em benefício do réu valem inclusive para aqueles que já foram condenados definitivamente pela Justiça.

Pelo Código Penal, o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tem pena prevista de 4 a 8 anos de prisão. Já o crime de golpe de Estado, tem pena de 4 a 12 anos.

O projeto diz que deve prevalecer a pena do crime mais grave, no caso golpe de Estado, acrescida de um sexto até a metade.

Como a lei beneficiará o condenado

Para reduzir a pena dos condenados, bastará às defesas solicitarem a redução ao Supremo Tribunal Federal (STF), após a promulgação da Lei.

Pela Constituição, o projeto tem que ser encaminhado para promulgação pelo presidente da República em até 48 horas. Caso isso não ocorra, a tarefa caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Uma vez promulgada, a nova lei prevê a possibilidade de reduzir a pena para aqueles condenados por dois crimes: golpe de Estado e abolição violenta do estado de direito.

A derrubada do veto pelo Congresso pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão, além dos militares Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Regime de cumprimento da pena

O PL da Dosimetria também muda as regras de progressão de regime prisional do regime mais rigoroso, para o menos rigoroso, a exemplo do regime semiaberto ou aberto.

O texto diz que o prazo para a progressão para crimes contra o Estado Democrático de Direito deixa de ser o cumprimento de um quarto da pena (25%), passando para apenas um sexto (16,6%), quando o condenado for réu primário.

Se o condenado for reincidente, ele deverá cumprir ao menos 30% da pena para ter direito à prorrogação de regime.

Se o apenado for condenado por exercer o comando, individual ou coletivo, de organização criminosa estruturada para a prática de crime hediondo ou equiparado, deverão ser cumpridos ao menos 50% da pena.

O texto diz ainda que, quando praticados “em contexto de multidão”, os crimes de golpe de Estado devem ter a pena reduzida entre um terço e dois terços.

O mesmo vale para o crime de abolição violenta do Estado democrático. Em ambos os casos, o infrator não pode ter financiado ou exercido papel de liderança.

Além disso, o texto permite a remição de pena, por trabalho ou estudo, mesmo quando o condenado estiver em regime domiciliar

Veto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) 2162/2023, no começo de janeiro. O anúncio foi feito durante ato, no Palácio do Planalto, que marcou os três anos dos ataques perpetrados por apoiadores de Bolsonaro que, inconformados com o resultado das eleições, invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal federal.

Com a derrubada do veto aprovada hoje pelo Congresso, caberá ao STF – uma vez provocado – recalcular as punições de cada um dos réus.

Balanço

Balanço divulgado pela Corte aponta que 1.402 pessoas foram condenadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

As penas estão divididas da seguinte forma:

  • 431 – penas de prisão
  • 419 – penas alternativas
  • 552 – acordos de não persecução penal

De acordo com o levantamento, o maior grupo de condenados é formado por 404 réus que receberam penas de um ano de prisão, número equivalente a 28,82% do total de condenações.

Em seguida, foram registradas 213 condenações a 14 anos de prisão, representando 15,19% do total.

O balanço também mostra que 190 acusados estão presos, sendo 169 que já tiveram as penas definitivas executadas e 21 prisões provisórias.

Fonte: Agência Brasil

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Bruno Bolsonaro Scheid destaca importância do comércio local e defende incentivo a pequenos empreendedores em Rolim de Moura

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Durante agenda no município de Rolim de Moura, o pré-candidato ao Senado Bruno Bolsonaro Scheid (PL) destacou a relevância do comércio local para a geração de renda e o fortalecimento da economia regional. A manifestação ocorreu durante visita a um empreendimento de pequeno porte, apresentado por ele como exemplo de iniciativa que movimenta a economia e atrai consumidores.

Ao abordar o tema, Scheid ressaltou que negócios de menor escala possuem papel estratégico no desenvolvimento dos municípios. Segundo ele, iniciativas desse tipo contribuem diretamente para a circulação de recursos e para a criação de oportunidades locais.

“É empreendimento pequeno, mas que gera receita rápida e movimenta a economia regional. O Estado precisa incentivar cada vez mais”, afirmou .

O pré-candidato também mencionou a necessidade de políticas públicas voltadas à desburocratização, especialmente no que diz respeito à liberação de licenças e ao estímulo a novos investimentos. De acordo com ele, a atuação do poder público deve facilitar o ambiente de negócios e oferecer condições para que pequenos empreendedores ampliem suas atividades.

Ainda durante a agenda, Scheid observou que iniciativas instaladas em pontos estratégicos, como áreas de acesso aos municípios, podem se consolidar como referências locais, contribuindo inclusive para o turismo e para a valorização econômica da região.

Fonte: Assessoria

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