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Tribunal de Contas aponta obra inacabada e mantém proibição de inauguração da Rodoviária de Porto Velho

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) emitiu, na tarde deste domingo (29/12), a Decisão Monocrática nº 0209/2024, que mantém a proibição, ao gestor municipal, de inaugurar o Novo Terminal Rodoviário de Porto Velho, até que a obra esteja, integralmente, concluída e em condições de atender a população. A determinação, assinada pelo conselheiro plantonista Jailson Viana, estabelece multa, que pode chegar a R$ 1 milhão, em caso de descumprimento.
Além da multa, a decisão também alerta ao prefeito quanto à possibilidade de emissão de parecer prévio desfavorável à aprovação das contas do exercício 2024, caso ocorra a inauguração da nova Rodoviária, sem a conclusão integral de suas obras, em transgressão ao artigo 1º da Lei Municipal n. 2.624/2019, já que atenta contra a probidade na administração, em violação ao dever de legalidade.
Com esse ato, o Tribunal de Contas também esclarece informação publicada, por alguns portais de notícias, afirmando que o TCE-RO teria constatado que as obras da nova Rodoviária de Porto Velho estão 99,9% concluídas. Essa notícia não tem fundamento e é totalmente falsa.
A veracidade dos fatos está registrada na Decisão Monocrática nº 0209/2024 (disponível neste link), proferida pelo Conselheiro plantonista, neste domingo (29/12). Ela traz robustos elementos levantados em relatório técnico, contido no processo nº 03900/24-TCE/RO.
Neste sábado (28/12), o TCE-RO realizou uma inspeção técnica nas obras, em cumprimento às suas competências legais de fiscalização. Durante a vistoria, foi constatado que a obra não está concluída, apresentando diversas pendências críticas, que inviabilizam sua entrega imediata à população.
Na decisão, o TCE-RO ainda determina, ao prefeito de Porto Velho, que forneça ao Tribunal o acesso integral a documentos de caráter restrito, referente à construção do novo Terminal Rodoviário de Porto Velho, no prazo de até 24 horas, contados da intimação do teor da decisão, sob pena de multa.

IRREGULARIDADES VERIFICADAS PELO TCE-RO
Conforme destaca a decisão do Tribunal de Contas, na vistoria realizada pela equipe de fiscalização foram levantadas diversas pendências.
Uma delas tem relação com o Sistema de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico da futura Rodoviária de Porto Velho, que não foi vistoriado pelo Corpo de Bombeiros. No caso, não teria sido paga, ainda, a taxa de vistoria, que estaria sendo realizada nesta segunda-feira (30/12).
Assim, a liberação ou não do alvará irá depender da avaliação técnica da edificação, especialmente quanto às irregularidades pontuadas no formulário de notificação n. 001159/2024.
Outra pendência: o serviço de conclusão da instalação dos quadros gerais de distribuição de energia e a instalação dos relógios medidores de energia da subestação, assim como a realização das inspeções, testes e o comissionamento da Concessionária (Energisa) para liberação completa da utilização da citada subestação.
O sistema de climatização foi instalado no local, mas ainda não está em funcionamento, pois a empresa fabricante e responsável informou que a instalação só poderá ser feita, após a energização da subestação. Além disso, para fins de garantia do equipamento, a empresa também deve realizar a partida técnica do sistema.
No entanto, como a empresa se encontra em férias coletivas de final de ano, o sistema de climatização da rodoviária não poderá ser ativado antes de janeiro de 2025, a fim de garantir a validade da garantia fornecida pelo fabricante.
O TCE-RO ainda verificou que, devido a atraso, a instalação das divisórias dos banheiros foi feita de forma provisória, em madeirite, para a inauguração.
Pendente, também, a situação da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE). Embora instalada, não foi apresentado relatório ou laudo técnico de engenharia atestando a conformidade da instalação e a eficiência e regularidade de sua operação.

O Tribunal de Contas também constatou que a equipe responsável pela obra ainda está em processo de finalização da instalação dos “brises” (elemento que impede a incidência direta de radiação solar) na fachada, voltada para a rua João Pedro da Rocha.
Ainda em sua fiscalização, o corpo técnico do TCE-RO considerou pendentes a emissão da Licença Ambiental de Operação, o Termo de Recebimento Definitivo (TRD) da Secretaria Municipal de Trânsito (SEMTRAN) e a aprovação das calçadas, também pela SEMTRAN.
TCE-RO NÃO LIBEROU A INAUGURAÇÃO DA NOVA RODOVIÁRIA
É falsa a afirmação, divulgada por portais de notícia locais, de que a equipe de auditoria do TCE-RO não identificou irregularidades e teria liberado a inauguração.
Pelo contrário, a inspeção apontou que a obra está incompleta e descumpre a Lei Municipal nº 2.624/2019, que estabelece requisitos essenciais para garantir segurança, acessibilidade e conformidade técnica.
Diante das irregularidades evidenciadas, o TCE-RO já havia determinado que a inauguração da nova Rodoviária não ocorresse, conforme as razões detalhadas na Decisão Monocrática n. 106/2024, que está nos autos do processo nº 00802/24-TCE/RO.
Diante dos achados decorrentes da fiscalização realizada, neste sábado (28.12), o quadro, conforme destacado pelo Conselheiro Plantonista, não mudou, ficando, assim, vedada a inauguração da obra inacabada.
Segundo a determinação do TCE-RO, a inauguração está proibida até que todas as pendências sejam sanadas, assegurando que a obra esteja plenamente conclusa, para que os cidadãos usufruam dos benefícios almejados com segurança, preservando vidas e o erário, em conformidade com os parâmetros legais e técnicos.
O relatório técnico, elaborado pelos auditores do TCE-RO, neste sábado (28/12/2024), constata e reafirma, mediante inspeção técnica de engenharia que, ao contrário do que foi noticiado por portais de notícias, a obra está inconclusa e inapta para ser inaugurada e utilizada com segurança, pela sociedade.
INAUGURAÇÃO PODE CARACTERIZAR ATO DE IMPROBIDADE
Ainda em sua decisão, o TCE-RO notifica o Ministério Público de Contas (MPC-RO), o Ministério Público Estadual (MP-RO) e o Ministério Público Federal (MPF/RO), para análise quanto à possível caracterização de ato de improbidade administrativa, caso ocorra a inauguração do Terminal Rodoviário de Porto Velho, sem a conclusão integral da obra, em violação ao princípio da legalidade, nos moldes do art. 1º da Lei Municipal n. 2.624/2019.
Também informa o teor da decisão ao Corpo de Bombeiros Militar e à Secretaria Municipal de Fazenda de Porto Velho para as providências que entenderem pertinentes, no âmbito de suas respectivas competências.
O Tribunal de Contas reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade, a permanente vigilância do patrimônio público e a segurança dos cidadãos, destacando que sua atuação é pautada em critérios técnicos, isenção e no rigoroso cumprimento da legislação vigente.
DM-209-2024-GCJVA – Processo n. 3900.24 (Tutela – Plantão)_assinado Baixar
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Governo Marcos Rocha inicia reforma histórica e reestruturação no Pronto-Socorro João Paulo II

Unidade que por décadas simbolizou o abandono da saúde pública, agora recebe investimentos, melhorias estruturais e reorganização no fluxo de atendimento para garantir mais dignidade à população
Após anos sendo sinônimo de descaso e superlotação, o Pronto-Socorro João Paulo II, em Porto Velho, começa a viver um novo capítulo. Sob a liderança do governador Marcos Rocha, o Governo de Rondônia deu início a uma ampla reforma estrutural e reestruturação no modelo de atendimento da unidade, com ações que já refletem diretamente na qualidade dos serviços oferecidos à população.
A unidade, que é referência em casos de urgência e emergência de média e alta complexidade em Rondônia, passou a contar com um novo fluxo de trabalho que já resultou em um aumento de 30% nas altas hospitalares. Só nos últimos 15 dias de junho, foram registrados 1.413 atendimentos e 548 internações, números que reforçam o impacto positivo das medidas implantadas.
Para o governador Marcos Rocha, o investimento na saúde é prioridade absoluta. “Durante muitos anos, o João Paulo II foi deixado de lado pelas antigas gestões. Hoje, a realidade está mudando. Estamos fazendo reformas, otimizando os serviços e organizando o atendimento. Nosso objetivo é cuidar das pessoas com dignidade, responsabilidade e eficiência”, afirmou.

Reforma da estrutura e mais conforto aos pacientes
Entre as melhorias já realizadas estão a reforma completa da recepção, que recebeu novo layout, climatização, piso, rede elétrica e mobiliário moderno. O objetivo é oferecer mais conforto e agilidade no acolhimento aos pacientes e seus acompanhantes.
Uma das áreas críticas da unidade, a Sala Vermelha, onde são internados os pacientes em estado mais grave, também está sendo reformada. A obra inclui a substituição total da parte elétrica com instalação de quadro exclusivo, reorganização do espaço para ampliar em três o número de leitos, novos balcões de mármore, revitalização dos banheiros, criação de uma sala para prescrição médica e um novo posto de enfermagem com área de diluição integrada. A rede de esgoto também foi substituída.

Organização do atendimento salva vidas
Além das melhorias físicas, uma das principais mudanças foi a otimização do fluxo de atendimentos, com base no Protocolo de Manchester, que classifica os pacientes por nível de gravidade, e não por ordem de chegada. A medida segue as diretrizes da Política Nacional de Humanização (PNH), garantindo prioridade aos casos mais urgentes e reduzindo o tempo de espera para pacientes em risco.
Segundo a diretora da unidade, Rafaela Dancini, seguir o fluxo correto de encaminhamento, que começa pelas UPAs, é essencial para o bom funcionamento do sistema. “Quando o João Paulo II recebe pacientes que deveriam ser atendidos nas UPAs, a estrutura que foi pensada para atendimentos graves acaba sendo sobrecarregada. Isso compromete o cuidado especializado que oferecemos”, explicou.

Compromisso com a vida
O secretário de Estado da Saúde, Jefferson Rocha, reforça que a reestruturação do João Paulo II é uma ação planejada, responsável e com foco no que realmente importa: salvar vidas. “Reformar essa unidade é mais do que uma obra física. É uma reparação histórica. É garantir que os rondonienses tenham acesso a um serviço de saúde seguro, moderno e eficiente. Estamos trabalhando para entregar isso”, declarou.

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Entenda como fica o IOF após derrubada de decreto

A derrubada do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) provocou a terceira mudança nas alíquotas em pouco mais de um mês. As alíquotas que vigoravam até 22 de maio, quando o Ministério da Fazenda anunciou as mudanças, foram retomadas.
A revogação do decreto cria um desafio para o governo, ao provocar perda de R$ 12 bilhões em arrecadação para 2025, segundo a Receita Federal. No entanto, para o cidadão, as mudanças aliviam o bolso, com alíquotas menores sobre as operações de câmbio, de empréstimo para empresas e da previdência privada do tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).
Como não tinham sido objeto do decreto, o IOF de crédito para pessoas físicas, para o Pix e para modalidades isentas não foi alterado.
Entenda os efeitos da derrubada do decreto sobre o seu bolso:
Viagem ao exterior
Como estava
Unificação do IOF sobre operações de câmbio em 3,5%. A nova alíquota incidia sobre:
• Transações de câmbio com cartões de crédito e débito internacional, compra de moeda em espécie, cartão pré-pago internacional, cheques de viagem para gastos pessoais;
• Empréstimos externos para operações com prazo inferior a 365 dias, para tomadas de empréstimos feitas do Brasil no exterior;
• Para operações não especificadas, a alíquota passou a ser de 0,38% na entrada (do dinheiro no país) e 3,5% na saída;
• Isenção para retorno de investimentos estrangeiros diretos (que geram emprego) no Brasil. Saída de recursos pagava 3,5%.
Como voltou a ficar
As alíquotas voltam a ser as mesmas de antes do decreto:
• 1,1% para compra de moeda em espécie;
• 3,38% nas outras transações (cartões de crédito, débito, débito internacional e pré-pago);
• Para operações não especificadas, alíquota voltou a 0,38%, sendo cobrada uma única vez;
• Remessas ao exterior e empréstimo de curto prazo (inferior a um ano) voltam a ter alíquota de 1,1%.
A versão mais recente do decreto não tinha alterado as seguintes operações cambiais:
• Operações interbancárias;
• Importação e exportação;
• Ingresso e retorno de recursos de investidor estrangeiro;
• Remessa de dividendos;
• Juros sobre capital próprio para investidores estrangeiros.
Crédito para empresas
Como estava
A tomada de crédito por qualquer pessoa jurídica tinha passado a pagar mais imposto.
• Teto de IOF de operações de crédito para empresas em geral havia subido para 3,38% ao ano;
• Para empresas do Simples Nacional, a cobrança havia aumentado para 1,95% ao ano;
• Alíquota de 3% ao ano sobre risco sacado, operação de antecipação ou financiamento de pagamento a fornecedores.
• Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC): alíquota de 0,38% sobre compra de cotas primárias, inclusive por bancos.
Como voltou a ficar
• Teto de IOF de operações de crédito para empresas em geral voltou a 1,88% ao ano;
• No caso de empresas do Simples Nacional, cobrança máxima retornou ao limite de 0,88% ao ano;
• Risco sacado deixou de ser considerado operação de crédito e voltou a ficar isento;
• Compra de cotas primárias do FIDC voltaram a ficar isentas.
Previdência VGBL
Como estava
• Isenção para aportes de até R$ 300 mil ao ano (R$ 25 mil por mês) até o fim de 2025 e de aportes anuais de até R$ 600 mil (R$ 50 mil por mês) a partir de 2026. Acima desse valor, cobrança de 5%;
• Isenção para a contribuição patronal (do empregador).
Como voltou a ficar
• Alíquota zero para aportes mensais de qualquer valor.
Bets, fintechs e investimentos incentivados
No início de junho, o governo reverteu parte das elevações do IOF, mas editou uma medida provisória (MP) que aumenta outros tributos. Embora enfrente resistências no Congresso Nacional, a MP continua em vigor pelos próximos quatro meses.
Caso a MP, que não trata do IOF, seja aprovada, o aumento da contribuição das bets de 12% para 18% entrará em vigor nos próximos três meses. Da mesma forma, a elevação de 9% para 15% da alíquota das fintechs (startups do setor financeiro) e o endurecimento das regras de compensações tributárias (ressarcimento de impostos supostamente pagos a mais) por grandes empresas.
Outras medidas de aumento de Imposto de Renda (IR) para a população mais rica só entrarão em vigor em 2026, caso a MP seja aprovada.
Estão nessa situação o fim da isenção para títulos privados incentivados (LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures) e a elevação de 15% para 20% do Imposto de Renda dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), tipo de remuneração paga aos acionistas de empresa.
Fonte: Agência Brasil
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Evento Uma Noite no Museu atrai o público com cultura, história e emoção na Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

A magia da história tomou conta da noite de sexta-feira (27), em Porto Velho, durante a edição extra do evento “Uma Noite no Museu”, realizado pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur). A programação movimentou o Museu da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré com atrações culturais e educativas que encantaram moradores e turistas. O sucesso da primeira edição levou à realização do novo encontro, com entrada gratuita, ampliando o acesso da população a um dos espaços mais simbólicos da capital.

Quem esteve no local pôde vivenciar uma verdadeira imersão na história da lendária ferrovia Madeira-Mamoré. A programação incluiu apresentações teatrais com personagens caracterizados que reviveram marcos da história local, além de atividades como o Tacacá Musical, a participação do Planetário do Astro Ifro, exposição de carros antigos e feirinha de artesanato regional, integrando lazer e conhecimento em uma proposta familiar e acolhedora.
A servidora pública Kely Cavalcante participou do evento e se emocionou com a experiência. “Estou achando importante, conhecendo a nossa história de Porto Velho, as pessoas aprendendo e sabendo como tudo começou, e o quanto foi sofrido para chegar até onde chegou”, relatou.
O professor e historiador Daniel Corrêa interpretou o personagem Joe Karipuna, em uma narrativa emocionante sobre a resistência dos povos originários da região. “Porto Velho está sendo agraciada com esse sucesso que é ‘Uma Noite no Museu’, de tal forma que foi necessário fazer uma edição extra. É uma forma lúdica e muito humana de contar nossa história, olhando nos olhos das crianças, vendo o brilho da descoberta”, disse.
Em sua apresentação, Daniel destacou a trajetória do povo indígena Karipuna, que sofreu quase a extinção durante o período de construção da ferrovia, mas que permanece como símbolo de luta e resistência.
Para Núbia Sussuarana, que interpretou a personagem de uma enfermeira do Hospital da Candelária, a ação tem um papel essencial no fortalecimento da identidade regional. “Nossa história não é melhor e nem pior do que nenhuma outra. Ela é nossa, e precisa ser conhecida, compreendida e valorizada. Esse fôlego que o projeto está dando para que a comunidade volte ao museu é perfeito. Faz parte da construção da nossa identidade cultural”, afirmou.
A estudante Gabrielly de Souza, de 15 anos, participou pela primeira vez e também ficou impressionada com a experiência. “Eu achei muito bom, achei espetacular. Conheci histórias que eu não sabia e sempre tive curiosidade. Gostei muito, foi um aprendizado”.
O secretário adjunto da Semdestur, Aleks Palitot, também se apresentou no evento, incorporando o personagem coronel George Church, figura histórica fundamental na idealização da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Ele destacou o compromisso da Prefeitura com a valorização do espaço histórico e a expansão da proposta.
“O prefeito Léo Moraes e o secretário Paulo Moraes Júnior entenderam a força desse evento. Só na primeira edição, tivemos mil visitantes no museu e mais de 8 mil pessoas em todo o complexo. Essa edição extra veio justamente para atender essa demanda, com novos personagens e o objetivo de fazer do nosso museu um dos pontos turísticos mais vivos da Amazônia”, explicou.
Segundo o secretário da Semdestur, Paulo Moraes Júnior, a iniciativa reforça o papel da cultura como instrumento de desenvolvimento turístico e preservação da memória. “A preparação desta edição foi feita com muito carinho. O sucesso das edições anteriores nos mostrou o quanto a população deseja conhecer mais da própria história. Trouxemos uma programação rica e acessível, com o objetivo de manter viva a memória da nossa cidade e fortalecer o turismo cultural,” concluiu.
A programação da edição extra de “Uma Noite no Museu” continua neste sábado (28), a partir das 18h, no Museu da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. A entrada é gratuita, e os interessados devem confirmar presença pelo link oficial disponibilizado pela organização.
Com mais de um século de história, o Museu da EFMM segue sendo palco de novas descobertas, emoções e encontros com as raízes de Porto Velho. Uma noite que revive o passado para iluminar o presente.
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