Aberto em 05 de novembro, o prazo para inscrição no concurso do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) termina em 05 de dezembro. As vagas serão destinadas aos cargos de analista e técnico judiciário, com salários que podem ultrapassar R$ 17 mil, dependendo da especialidade. O edital está disponível no site da Consulplan, banca organizadora.

Além das 25 vagas, serão oferecidas vagas para cadastro reserva em 15 especialidades. O vencimento básico é de R$ 7.715,82 para analista  judiciário e R$ 4.289,99 para técnico judiciário, além dos auxílios saúde, alimentação, transporte e outros benefícios. Inicialmente, a remuneração pode chegar a R$ 10.924,82 para os cargos de analistas judiciários, sendo R$ 17.097,48 para os cargos de analistas judiciários na especialidade analista de sistemas, e R$ 7.498,99 para o cargo de técnico judiciário. As provas, objetivas e discursivas, e serão realizadas em várias cidades do Estado. 

Vagas e Remuneração:

Para mais informações e acesso ao edital completo, os interessados devem acessar o site oficial do Instituto Consulplan: www.institutoconsulplan.org.br.

Em caso de dúvidas, o Instituto Consulplan disponibiliza canais de atendimento para auxiliar os candidatos: pelo telefone 0800-100-4790 (de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h30 – Horário de Porto Velho/RO), ou através do menu “Fale Conosco” disponível em nosso site, www.institutoconsulplan.org.br.

INSCRIÇÕES AQUI

O Ministério Público do Estado de Rondônia (16ª Promotoria de Justiça da Capital, Gaeco e Gaema), em conjunto com a Polícia Civil e com o Batalhão de Polícia Ambiental deflagraram nesta sexta-feira (15/11), a Operação Prometheus, que visa dar cumprimento a mandado de busca e apreensão em imóveis urbanos e rurais situados em Porto Velho e na região de Abunã e Nova Mutum.

A medida cautelar foi expedida pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho e tem por finalidade angariar conteúdo probatório referente ao crime de incêndio, previsto no artigo 250, § 1º, inciso II, alínea “h”, do Código Penal, além de outros crimes ambientais conexos.

De acordo com o que foi apurado, os investigados, alvos da operação, intencionalmente e aproveitando-se do período em que os incêndios no Estado estava em níveis alarmantes (junho de 2024), atearam fogo em área de pastagem equivalente a aproximadamente 450ha, colocando em risco a integridade física de pessoas que se encontravam no local, manejando o gado, e, ainda, gerando extenso prejuízo patrimonial ao arrendatário da área.

Os mandados, que visam também apreender eletrônicos e aparelhos celulares, bem como autorizam o acesso aos seus dados, foram cumpridos pela equipe do Gaeco, da Polícia Civil e do Batalhão de Polícia Ambiental, seguindo-se os demais atos até a conclusão do respectivo Inquérito Policial e oferecimento de denúncia.

O nome atribuído à operação é referência à mitologia grega, segundo a qual Prometheus foi o titã responsável por roubar o fogo de Zeus e o entregar aos homens, razão pela qual foi severamente punido pelo deus grego.

Fonte: Assessoria do MP/RO

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) abrirá na próxima segunda-feira (18/11), às 7h, o período de inscrições para Procuradores e Promotores de Justiça interessados em disputar o cargo de Procurador-Geral de Justiça, biênio 2025-2027. O prazo se encerrará em 27 de novembro, às 14h.

As condições para elegibilidade e inelegibilidade ao posto estão previstas no Edital SEI nº 2/2024 – CPJ, publicado nesta quinta-feira (14/11), no Diário Eletrônico do MPRO nº 217.

Os candidatos deverão se inscrever até as 14h do dia 27 de novembro de 2024, pelo e-mail cgmp@mpro.mp.br, mediante manifestação dirigida ao Presidente da Comissão Eleitoral.

A votação ocorrerá no dia 15 de janeiro de 2024, das 7h às 14 horas, por meio do Sistema de Votação Eletrônica – Votus, observando-se o procedimento previsto na Resolução nº 27/2022-CPJ e, no que com ela forem compatíveis, as disposições da Resolução nº 2/2011-CPJ (Regimento Interno do Colégio de Procuradores).

Os três membros mais votados integrarão listra tríplice a ser encaminhada ao Governador do Estado, que tem a atribuição constitucional de nomear o novo chefe da Instituição.

Corregedor-Geral

Em 14 de outubro, foi publicado o Edital nº1/2024/CPJ, que versa sobre inscrição ao cargo de Corregedor-Geral do MPRO, biênio 2025-2027. Interessados em concorrer deverão apresentar requerimento dirigido ao Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, das 7h do dia 18 de novembro até 14h do dia 29 de novembro deste ano, pelo e-mail cpj@mpro.mp.br.

São elegíveis os Procuradores de Justiça em atividade, com, pelo menos, dois anos no cargo. São eleitores todos os Procuradores de Justiça, com exceção daqueles que estiverem afastados da carreira ou em inatividade.

A votação ocorrerá no dia 13 de dezembro de 2024, das 7h às 11h, por meio do Sistema de Votação Eletrônica – Votus. Na hipótese de inscrição única, ficará dispensada a eleição pela plataforma, devendo o Colégio de Procuradores de Justiça deliberar sobre a homologação do resultado da eleição na reunião que ocorrerá em 13 de dezembro de 2024, às 11 horas.