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Política

Dra. Taíssa cobra agilidade do Iphan para aprovação do projeto de revitalização do museu de Guajará-Mirim

Projeto está em fase de avaliação pela equipe de engenharia do instituto e tem um prazo de 45 dias para ser concluído.

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A deputada estadual Dra. Taíssa (Podemos) esteve nesta quarta-feira (13) no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para cobrar agilidade na aprovação do projeto de revitalização do Museu de Guajará-Mirim, uma iniciativa que visa preservar a história da antiga Estação da Estrada de Ferro Madeira Mamoré. 

O projeto, que foi protocolado pela empresa Jirau Energia para análise do IPHAN em 24 de outubro, e atualmente está em fase de avaliação pela equipe de engenharia do instituto, tem um prazo de 45 dias para ser concluído.

A parlamentar vem solicitando essa revitalização desde o ano passado, através de indicação parlamentar, ofícios e cobranças nos órgão responsáveis. Ela destaca, “que o museu é mais do que um edifício histórico, ele representa um testemunho da trajetória de operários, ferroviários, soldados da borracha e indígenas que ajudaram a construir a identidade de Guajará- Mirim”, disse.
Precário

No início deste ano,  foi realizado um relatório de vistoria técnica do Corpo de Bombeiros, que além de identificar falhas estruturais, concluiu pela ausência dos requisitos mínimos para prevenção contra incêndio e pânico, motivo por que a edificação foi interditada. 

O Ministério Público também atestou a precariedade da infraestrutura do museu, bem como a presença de ferrugem em grande parte das locomotivas estacionadas em frente, além de constatar vegetação crescendo no interior delas, demonstrando o abandono da estrutura. A deputada reforça que continuará acompanhando o processo até que a reforma do museu seja finalmente iniciada, ressaltando a responsabilidade da Jirau em cumprir as medidas compensatórias condicionais. 

Fonte: Assessoria Parlamentar

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Política

Alex Redano é eleito presidente da Alero para o biênio 2025/2026

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Na noite desta terça-feira (19), os deputados estaduais elegeram a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) para o biênio 2025/2026. A chapa única, liderada por Alex Redano (Republicanos), recebeu 21 votos.

Não participaram da eleição os deputados Cássio Gois (PSD), Ieda Chaves (União Brasil) e Jean Mendonça (PL). A nova Mesa Diretora tomará posse em 1º de fevereiro de 2025 e atuará até 31 de janeiro de 2027, quando se encerrará a 11ª Legislatura.

A eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026, realizada em 1º de fevereiro de 2023, foi cancelada durante a sessão extraordinária de segunda-feira (18). A medida atende ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o processo eleitoral interno das Casas Legislativas.

Conforme o Regimento Interno, à Mesa, na qualidade de Comissão Diretora, incumbe a direção dos trabalhos legislativos e a supervisão dos serviços administrativos da Assembleia. “Fico muito honrado. Não é uma missão fácil, mas sei que tenho uma Mesa Diretora com homens e mulheres capacitados; tenho companheiros deputados que ajudarão na gestão da Assembleia Legislativa, na condução dos trabalhos”, enfatizou Redano.

Mesa Diretora eleita para o biênio 2025/2026:

Presidente: Alex Redano

1° Vice-Presidente: Laerte Gomes (PSD)

2° Vice-Presidente: Rosângela Donadon (União Brasil)

Secretário: Alan Queiroz (Podemos)

2° Secretário: Cássio Gois

3° Secretário: Edevaldo Neves (PRD)

4° Secretário: Marcelo Cruz (PRTB)

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Política

Dra. Taíssa solicita melhorias no Centro Obstétrico do Hospital de Base

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A deputada Dra. Taissa (Podemos) apresentou a Indicação Parlamentar 7277 solicitando à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) a aquisição de equipamentos e mobiliário para o Centro Obstétrico do Hospital de Base em Porto Velho. Entre os itens destacados pela parlamentar estão aparelhos sonar, camas para parto normal e poltronas para acompanhantes, além de outros mobiliários essenciais para o atendimento de gestantes e seus acompanhantes.

Segundo a deputada, o objetivo é garantir que as mulheres atendidas pelo Hospital de Base tenham acesso a um espaço preparado e humanizado, que ofereça conforto e segurança durante o processo de parto. “O parto é um momento delicado e especial, e precisamos assegurar que as gestantes tenham um ambiente adequado e profissionais bem equipados para atender suas necessidades”, destacou Dra. Taissa. A parlamentar ressaltou ainda que a presença de poltronas para acompanhantes é um diferencial importante, já que proporciona apoio emocional às pacientes.

Em resposta, a Sesau informou que o processo licitatório para a aquisição das camas de parto já está em andamento. Além disso, outros materiais de hotelaria hospitalar, como as poltronas solicitadas, estão sendo incluídos nas aquisições, com o objetivo de melhorar as condições de acolhimento e conforto.

Fonte: Assessoria Parlamentar

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Política

Assembleia Legislativa de Rondônia conquista Selo Diamante de Transparência Pública

Avaliação foi feita pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).

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A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) alcançou uma importante marca em sua trajetória de transparência pública, conquistando o Selo Diamante na avaliação promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A premiação é um reconhecimento ao empenho da instituição em oferecer aos cidadãos rondonienses informações claras, acessíveis e atualizadas sobre suas atividades e processos.

Em 2022, a Alero já havia alcançado um índice positivo de 83,27%, conquistando o selo Prata. No ano seguinte, em 2023, a Casa de Leis registrou uma grande evolução, alcançando 93,78%, o que lhe garantiu a classificação Ouro. Contudo, o grande salto ocorreu em 2024, quando a Alero obteve o índice de 95,02%, alcançando o nível máximo de transparência, o Selo Diamante. A avaliação, que contou com a participação de equipes dos trinta e três Tribunais de Contas do país, além de informações dos controles internos dos estados, municípios e do Distrito Federal, consolidando o empenho e a dedicação da gestão do deputado estadual Marcelo Cruz (PRTB) à frente da presidência da Casa de Leis.

Para o deputado estadual Marcelo Cruz (PRTB), a conquista é resultado do trabalho conjunto de toda a equipe da Casa de Leis. Em sua declaração, ele ressaltou o esforço coletivo e a dedicação de todos os setores envolvidos na melhoria contínua dos processos de transparência e acesso à informação.

“Esta conquista reflete o esforço de todos os setores da Casa de Leis, em parceria com a Secretaria de Planejamento e Orçamento, seu Comitê Gestor de Acesso à Informação, e a Controladoria. A busca incessante por aperfeiçoar os mecanismos de transparência e prestação de contas nos permite hoje atingir o mais alto nível de transparência pública. Este é um motivo de celebração para todos os rondonienses e um compromisso com a gestão pública de qualidade”, afirmou o deputado estadual Marcelo Cruz.

De acordo com Marcelo Cruz, a conquista do Selo Diamante reforça o compromisso da Alero com a transparência, a gestão eficiente e o acesso à informação, elementos essenciais para fortalecer a democracia e promover a cidadania em Rondônia. “A Assembleia Legislativa continua trabalhando para aprimorar seus processos, garantindo que os cidadãos possam acompanhar de perto a gestão pública e ter acesso a informações relevantes de maneira clara e objetiva”, frisou.

Acesse o link do radar: https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/radar-da-transparencia-publica/panel.html

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