Polícia
Tribunal do Júri: MPRO recorre após absolvição de réu e obtém condenação por tentativa de feminicídio
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) recorreu da absolvição do réu acusado de tentativa de feminicídio contra a ex-companheira, proferida pelo corpo de jurados ao Tribunal de Justiça, que acatou o recurso, anulou a absolvição e submeteu o caso a um novo plenário, ocorrido na última terça-feira (10/9), em São Miguel do Guaporé. O réu foi condenado e vai responder em regime fechado.
O crime
No dia 11 de outubro de 2022, o réu lesionou gravemente a ex-mulher, esfaqueando-a pelas costas enquanto ela carregava no colo um bebê de cinco meses, tendo presenciado o fato os filhos menores de idade.
De acordo com o exame de corpo de delito, os elementos evidenciaram que a morte somente não foi consumada em razão da rápida intervenção de terceiros. Em função da gravidade do ferimento, que perfurou o pulmão, a vítima ficou hospitalizada e impossibilitada de exercer suas atividades laborais; bem como relatou, em depoimento, ter problemas psicológicos decorrentes da lesão.
Plenário em 2023
O réu foi submetido a um plenário do júri em 2023 e foi absolvido. O Promotor de Justiça Mateus Dozza Subtil explicou que “o Ministério Público recorreu em função da decisão dos jurados ser manifestamente contrária às provas dos autos, tese que foi acatada pelo Tribunal, que anulou a absolvição e submeteu o caso a um novo plenário”, esclarece Subtil.
Novo Plenário
Em 10 de setembro de 2024, foi realizado novo Plenário do Tribunal do Júri, em razão do mesmo fato, em que foi alcançada a condenação total do réu. O homem foi condenado pela tentativa de homicídio duplamente qualificado, apontando-se como qualificadoras o uso de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima e o feminicídio, ou seja, atentado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.
“Ficou bem caracterizada a situação do feminicídio, já que o acusado demonstrava ser possessivo, extremamente ciumento, não permitia que a mulher trabalhasse ou estudasse e não admitia, em hipótese alguma, que ela tivesse algum outro relacionamento, mesmo após a separação deles”, frisa o membro do Parquet.
Sentença
A pena imputada ao réu foi de 10 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, sendo declarado pelo Poder Judiciário incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, em função de crime mediante violência à pessoa. Também indeferido o direito do réu de recorrer em liberdade, em função da garantia da ordem pública.
Polícia
Homem que tentou matar morador de rua é pego pela polícia
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu um homem condenado por tentativa de homicídio no Cruzeiro (DF), nesse sábado (22/11).
O suspeito estava com um mandado de prisão condenatória de 21 anos, 11 meses e 3 dias de reclusão pelo crime de homicídio.
Ele teria efetuado o crime na quarta-feira (19/11) contra uma pessoa em situação de rua no Cruzeiro.
Após investigações da equipe da 3ª Delegacia de Polícia (Cruzeiro), em ação conjunto com policiais militares do 7° Batalhão da Polícia Militar (BPM), o suspeito foi localizado e conduzido a DP.
Durante depoimento, ele confessou a tentativa de homicídio e indicou o local onde havia escondido a arma utilizada no crime, que posteriormente foi apreendida pelos policiais.
O condenado permaneceu na DP, onde ficará à disposição da Justiça.
Fonte: Metrópoles
Polícia
Homem é baleado e corre para igreja; suspeito é preso
A Polícia Militar de Ji-Paraná registrou na noite de sábado (22) uma grave ocorrência envolvendo tentativa de homicídio, posse irregular de arma de fogo e possível tráfico de drogas. O caso aconteceu por volta das 21h, na Avenida Jorge Teixeira, próximo ao beco da Rua Princesa Isabel.
Os militares foram acionados após fiéis de uma igreja informarem que um homem ferido por disparo de arma de fogo havia entrado no templo pedindo ajuda. A vítima apresentava um ferimento no tórax direito e relatou que o autor do disparo seria um morador conhecido da região.
Com a identificação do possível autor, equipes se deslocaram até o endereço indicado. No local, o suspeito saiu espontaneamente da residência e recebeu voz de prisão, negando inicialmente qualquer envolvimento no crime. Porém, durante buscas no imóvel, os policiais encontraram diversos materiais que reforçam a suspeita de atividades ilícitas no local.
Foram apreendidos uma arma artesanal tipo garrucha carregada, munições calibre .22, dinheiro, celulares, três câmeras de monitoramento e uma balança de precisão com resquícios de substância semelhante a crack. Os objetos estavam distribuídos por vários cômodos da casa. Uma mulher encontrada na residência afirmou à polícia que havia ido ao local para comprar drogas, o que aumentou ainda mais a suspeita de tráfico.
Na UNISP, o suspeito admitiu ter efetuado um disparo pela janela e revelou já responder por crimes relacionados ao tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Ele também usava tornozeleira eletrônica.
Todo o material apreendido, arma, munições, dinheiro, celulares, câmeras e balança de precisão foi apresentado à autoridade policial de plantão. A motocicleta da vítima também foi levada para a unidade.
A vítima recebeu atendimento médico e, devido à gravidade do ferimento, precisou ser transferida para uma unidade especializada em Ji-Paraná. A Polícia Civil vai continuar investigando o caso.
Polícia
Dois homens são presos suspeitos de ataques a agências bancárias em RO
Dois homens foram detidos pela Polícia Militar na manhã deste domingo (23) após o capotamento de um veículo na Linha 623, próximo à RO-010, zona rural de Jaru (RO). A abordagem ocorreu enquanto a PM realizava diligências relacionadas a possíveis tentativas de furto em agências bancárias dos distritos de Tarilândia e do município vizinho de Nova União.
De acordo com a guarnição, o gerente da agência bancária de Tarilândia informou ainda pela manhã que, na noite de sexta-feira (21), dois indivíduos haviam cortado a energia elétrica do prédio. As imagens das câmeras de segurança foram repassadas aos policiais, mas a baixa qualidade impediu a identificação dos suspeitos.
No sábado (22), a agência de Nova União relatou uma ocorrência idêntica, levantando a suspeita de que um grupo pudesse estar preparando ataques na região. Com isso, o patrulhamento foi intensificado durante toda a madrugada.
Por volta das 9h30 deste domingo, a PM recebeu a informação de que um carro havia capotado na Linha 623 e que duas pessoas estavam próximas ao automóvel. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram dois dos três ocupantes, que se entregaram sem resistência. Nada de ilícito foi encontrado durante a revista pessoal ou no interior do veículo.
Os militares observaram que as características físicas dos detidos eram semelhantes às registradas pelas câmeras das agências, motivo pelo qual eles foram conduzidos até Tarilândia para averiguação. Consta ainda que um dos suspeitos possui passagem por tráfico de drogas no estado do Acre. Ambos relataram que são acreanos e afirmaram estar apenas de passagem pela região.
O delegado plantonista determinou que os dois fossem apresentados na Unisp de Jaru, junto com seus celulares, que passarão por perícia. A ocorrência foi registrada e segue em investigação para apurar se há ligação entre os suspeitos e as tentativas de desligamento de energia das agências bancárias.
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