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Polícia

Tribunal do Júri: MPRO recorre após absolvição de réu e obtém condenação por tentativa de feminicídio

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O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) recorreu da absolvição do réu acusado de tentativa de feminicídio contra a ex-companheira, proferida pelo corpo de jurados ao Tribunal de Justiça, que acatou o recurso, anulou a absolvição e submeteu o caso a um novo plenário, ocorrido na última terça-feira (10/9), em São Miguel do Guaporé. O réu foi condenado e vai responder em regime fechado.

O crime

No dia 11 de outubro de 2022, o réu lesionou gravemente a ex-mulher, esfaqueando-a pelas costas enquanto ela carregava no colo um bebê de cinco meses, tendo presenciado o fato os filhos menores de idade.

De acordo com o exame de corpo de delito, os elementos evidenciaram que a morte somente não foi consumada em razão da rápida intervenção de terceiros. Em função da gravidade do ferimento, que perfurou o pulmão, a vítima ficou hospitalizada e impossibilitada de exercer suas atividades laborais; bem como relatou, em depoimento, ter problemas psicológicos decorrentes da lesão.

Plenário em 2023

O réu foi submetido a um plenário do júri em 2023 e foi absolvido. O Promotor de Justiça Mateus Dozza Subtil explicou que “o Ministério Público recorreu em função da decisão dos jurados ser manifestamente contrária às provas dos autos, tese que foi acatada pelo Tribunal, que anulou a absolvição e submeteu o caso a um novo plenário”, esclarece Subtil.

Novo Plenário

Em 10 de setembro de 2024, foi realizado novo Plenário do Tribunal do Júri, em razão do mesmo fato, em que foi alcançada a condenação total do réu. O homem foi condenado pela tentativa de homicídio duplamente qualificado, apontando-se como qualificadoras o uso de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima e o feminicídio, ou seja, atentado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.

“Ficou bem caracterizada a situação do feminicídio, já que o acusado demonstrava ser possessivo, extremamente ciumento, não permitia que a mulher trabalhasse ou estudasse e não admitia, em hipótese alguma, que ela tivesse algum outro relacionamento, mesmo após a separação deles”, frisa o membro do Parquet.

Sentença

A pena imputada ao réu foi de 10 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, sendo declarado pelo Poder Judiciário incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, em função de crime mediante violência à pessoa. Também indeferido o direito do réu de recorrer em liberdade, em função da garantia da ordem pública.

Polícia

Cabeleireiro mata namorada e manda foto do corpo para amigos da vítima

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O cabeleireiro Rafael Mercio Nogueira, de 39 anos, foi preso por matar a namorada, em Taboão da Serra, Região Metropolitana de São Paulo, na noite de quarta-feira (4/3). Após o crime, ele mandou fotos do corpo de Vanessa Lahós Moscardi, 44, para amigos da vítima.

A Polícia Militar (PM) foi acionada para uma ocorrência de violência doméstica na Rua Alfredo Schultz, por volta das 22h. No local, a equipe constatou cheiro forte de gás e foi surpreendida por Rafael com uma faca suja de sangue.

Os agentes iniciaram uma negociação com o homem, que ameaçava tirar a própria vida. Ele cortou os próprios pulsos, ingeriu água sanitária e remédios, e exigiu uma arma de fogo para cometer suicídio. A equipe, no entanto, conseguiu convencer o homem e ele se entregou.

Os policiais, então, entraram no imóvel e localizaram Vanessa já sem vida. O óbito foi constatado no local pela equipe do Samu.

Suspeito forografou namorada morta

  • Um primo de Vanessa, que mora na mesma residência, relatou aos policiais que a vítima e Rafael mantinham um relacionamento há cerca de um ano, marcado por episódios de excessivo ciúme por parte do homem.
  • O casal teria brigado na noite anterior.
  • No dia do crime, Rafael apareceu de surpresa no trabalho de Vanessa para levá-la para casa. Uma amiga da vítima pegou carona e relatou que o homem ficou em silêncio o caminho inteiro.
  • O primo não estava em casa e recebeu uma ligação da amiga que pegou carona com Rafael. Ela pediu que ele fosse à residência urgentemente, pois havia recebido uma mensagem do homem afirmando que Vanessa estava morta.
  • Pouco tempo depois, o primo também recebeu uma mensagem no celular, enviada por Rafael utilizando o celular da vítima.
  • A mensagem continha uma fotografia de Vanessa morta.

Rafael foi levado ao pronto-socorro para atendimento médico e, posteriormente, conduzido à delegacia, onde permaneceu preso. Uma das facas utilizada no crime foi apreendida para perícia. O caso foi registrado como feminicídio no 1º Distrito Policial de Taboão da Serra.

Por Metrópoles

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Motociclista não resiste e morre após sofrer queda em quebra-molas

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Um motociclista identificado como Anselmo Aparecido de Oliveira, de 43 anos, morreu após sofrer um grave acidente de trânsito na cidade de Rolim de Moura (RO). A vítima não resistiu aos ferimentos e faleceu enquanto era transferida para uma unidade hospitalar em Cacoal, na madrugada desta quinta-feira (5).

Segundo informações apuradas pela equipe do Notícias Urgentes, o acidente aconteceu na noite de quarta-feira (4), quando Anselmo seguia de motocicleta pela Rua Jamari. Ao passar por um redutor de velocidade (quebra-molas), nas proximidades da Avenida Boa Vista, o condutor teria perdido o controle do veículo e acabou caindo violentamente.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada e prestou os primeiros socorros no local. O motociclista apresentava sinais de traumatismo craniano grave e foi encaminhado inicialmente para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Rolim de Moura, onde recebeu atendimento emergencial.

Devido à gravidade das lesões, os médicos decidiram pela transferência imediata para o Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal (HEURO). No entanto, durante o deslocamento entre as duas cidades, o estado de saúde da vítima se agravou e ele acabou não resistindo, morrendo antes de chegar à unidade hospitalar.

Após a confirmação do óbito, o corpo foi encaminhado para os procedimentos de praxe e posteriormente liberado para os familiares realizarem os atos fúnebres.

A perícia técnica deverá analisar as circunstâncias do acidente para compor o relatório oficial que irá esclarecer a dinâmica da ocorrência.

Fonte: Notícias Urgentes com Alerta Rolim

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Polícia Militar e Conselho Tutelar é mobilizado após pai levar bebê de 5 meses sem autorização da mãe

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Uma ação da Polícia Militar, com apoio do Conselho Tutelar, foi registrada na tarde de quarta-feira (04) no município de Cacoal, após a denúncia de que um bebê de apenas cinco meses teria sido retirado do lar sem o consentimento da mãe.

De acordo com informações da ocorrência, a guarnição foi acionada pela Central de Operações por volta das 18h para comparecer à Delegacia de Polícia Civil, onde a mãe da criança já havia registrado um boletim de ocorrência relatando que está em processo de separação do companheiro. Segundo ela, o homem teria retornado de viagem e levado a filha do casal, que ainda se encontra em fase de amamentação materna, tomando rumo desconhecido.

Diante da situação, o Conselho Tutelar foi acionado e passou a acompanhar a equipe policial nas diligências. Inicialmente, os policiais se deslocaram até a residência da mãe e, posteriormente, até o endereço da avó paterna da criança, onde o homem se encontrava.

No local, o suspeito conversou com a equipe por meio de uma pequena abertura no portão e, inicialmente, recusou-se a abrir para diálogo presencial com os policiais e com o Conselho Tutelar, afirmando que trataria do assunto apenas em âmbito judicial. Durante o atendimento da ocorrência, ele acionou seu advogado, que passou a acompanhar a situação.

Após diálogo e orientação da autoridade policial de plantão, o homem foi conduzido até a Delegacia de Polícia Civil para esclarecimentos e registro formal da ocorrência. A criança foi levada ao local pela avó paterna e permaneceu acompanhada do Conselho Tutelar e da mãe.

Segundo relato da equipe policial, quando chegou à Delegacia a criança estava apenas de fralda descartável e envolta em uma toalha. Considerando a idade do bebê e a necessidade de cuidados constantes, a situação foi comunicada às autoridades competentes para análise e adoção das providências cabíveis.

A mãe também relatou que, no momento em que o pai levou a criança, teria ocorrido a retirada de seu aparelho celular, fato que foi negado pelo homem e deverá ser apurado pela Polícia Civil. Ela informou ainda que não sofreu agressões físicas na data do fato, mas relatou episódios anteriores de ameaças e agressões, manifestando interesse em solicitar medidas protetivas de urgência.

O caso foi apresentado à Polícia Civil, que ficará responsável pela apuração dos fatos e pela adoção das medidas legais cabíveis.

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