Polícia
Tribunal do Júri: MPRO recorre após absolvição de réu e obtém condenação por tentativa de feminicídio
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) recorreu da absolvição do réu acusado de tentativa de feminicídio contra a ex-companheira, proferida pelo corpo de jurados ao Tribunal de Justiça, que acatou o recurso, anulou a absolvição e submeteu o caso a um novo plenário, ocorrido na última terça-feira (10/9), em São Miguel do Guaporé. O réu foi condenado e vai responder em regime fechado.
O crime
No dia 11 de outubro de 2022, o réu lesionou gravemente a ex-mulher, esfaqueando-a pelas costas enquanto ela carregava no colo um bebê de cinco meses, tendo presenciado o fato os filhos menores de idade.
De acordo com o exame de corpo de delito, os elementos evidenciaram que a morte somente não foi consumada em razão da rápida intervenção de terceiros. Em função da gravidade do ferimento, que perfurou o pulmão, a vítima ficou hospitalizada e impossibilitada de exercer suas atividades laborais; bem como relatou, em depoimento, ter problemas psicológicos decorrentes da lesão.
Plenário em 2023
O réu foi submetido a um plenário do júri em 2023 e foi absolvido. O Promotor de Justiça Mateus Dozza Subtil explicou que “o Ministério Público recorreu em função da decisão dos jurados ser manifestamente contrária às provas dos autos, tese que foi acatada pelo Tribunal, que anulou a absolvição e submeteu o caso a um novo plenário”, esclarece Subtil.
Novo Plenário
Em 10 de setembro de 2024, foi realizado novo Plenário do Tribunal do Júri, em razão do mesmo fato, em que foi alcançada a condenação total do réu. O homem foi condenado pela tentativa de homicídio duplamente qualificado, apontando-se como qualificadoras o uso de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima e o feminicídio, ou seja, atentado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.
“Ficou bem caracterizada a situação do feminicídio, já que o acusado demonstrava ser possessivo, extremamente ciumento, não permitia que a mulher trabalhasse ou estudasse e não admitia, em hipótese alguma, que ela tivesse algum outro relacionamento, mesmo após a separação deles”, frisa o membro do Parquet.
Sentença
A pena imputada ao réu foi de 10 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, sendo declarado pelo Poder Judiciário incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, em função de crime mediante violência à pessoa. Também indeferido o direito do réu de recorrer em liberdade, em função da garantia da ordem pública.
Polícia
Adolescente denuncia abuso praticado pelo companheiro da avó
Uma denúncia de abuso sexual envolvendo uma adolescente mobilizou equipes policiais em Ji-Paraná. O caso ocorreu nas proximidades do cruzamento das ruas Capitão Silva e Tapajós.
De acordo com as informações levantadas, o suspeito é companheiro da avó da vítima. A jovem conseguiu sair da residência após o episódio e buscou ajuda, o que levou ao acionamento imediato da Polícia Militar.
Ao tomar conhecimento da presença policial na região, o suspeito deixou o imóvel e não foi localizado naquele momento.
O caso foi formalizado e seguirá sob investigação para o completo esclarecimento dos fatos. As autoridades reforçam que situações semelhantes devem ser denunciadas para que as providências legais sejam adotadas.
Polícia
Mulher é presa com 16 kg de maconha após denúncia anônima em Porto Velho
Uma mulher identificada com as iniciais B.J. B., foi presa em flagrante na madrugada deste domingo (1º), suspeita de tráfico de drogas, em Porto Velho. A ação foi realizada por guarnições do Comando de Policiamento de Área – CPA do 1º Batalhão da Polícia Militar, após o recebimento de denúncia anônima.
De acordo com informações repassadas pela PM, por volta da 1h da manhã, a equipe foi acionada para averiguar a informação de que uma mulher estaria transportando entorpecentes em uma mala de viagem. A suspeita teria características físicas previamente descritas na denúncia.
No local indicado, os policiais visualizaram a mulher desembarcando de um ônibus com uma mala vermelha. Diante da fundada suspeita, foi realizada abordagem e busca na bagagem, onde foram encontrados 16 tabletes de substância esverdeada, prensada e com odor característico de maconha.
Segundo a polícia, cada tablete pesava aproximadamente um quilo, totalizando cerca de 16 quilos da droga. À guarnição, a suspeita relatou que faria a entrega do entorpecente e receberia a quantia de R$ 3.500 pelo transporte.
Com a suspeita foram apreendidos ainda uma mala vermelha utilizada para transportar a droga, uma bolsa branca contendo documento de identidade, cinco piercings e uma passagem de ônibus, uma mochila preta com roupas diversas, além de um smartphone iPhone XR branco, com carregador, cabo USB e capinha roxa. Conforme a PM, a própria conduzida apresentou voluntariamente conversas no aparelho relacionadas à entrega do entorpecente.
A mulher recebeu voz de prisão pelo crime de tráfico de drogas, previsto no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006. Segundo a polícia, não foi necessário o uso de algemas, uma vez que ela colaborou
A suspeita e o material apreendido foram encaminhados à unidade policial competente para a lavratura do auto de prisão em flagrante e demais providências legais. A Polícia Militar destacou que a ação integrada das equipes foi fundamental para interromper a possível cadeia de distribuição de entorpecentes na região e reforçar o combate à criminalidade na capital
Fonte: PMRO
Polícia
Motociclista morre após cair em barranco e é encontrado apenas ao amanhecer
Um homem de 61 anos morreu após sofrer um acidente de motocicleta na zona rural, na divisa entre Cacoal e Ministro Andreazza. A vítima, Isaías Ferreira da Silva, foi encontrada apenas na manhã deste domingo (1º), horas após o ocorrido.
De acordo com as informações apuradas, ele seguia pela Linha 06 quando perdeu o controle da moto, bateu no meio-fio e foi lançado para fora da estrada, caindo em um barranco. A motocicleta ficou escondida em uma valeta, o que dificultou a percepção do acidente durante a noite.
Há indícios de que o idoso ainda tentou se mover após a queda, mas acabou falecendo antes de receber atendimento. A Polícia Militar esteve no local, isolou a área e acionou a perícia para os procedimentos de praxe.
O caso segue registrado como acidente de trânsito com vítima fatal.
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