Polícia
Tribunal do Júri: MPRO recorre após absolvição de réu e obtém condenação por tentativa de feminicídio

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) recorreu da absolvição do réu acusado de tentativa de feminicídio contra a ex-companheira, proferida pelo corpo de jurados ao Tribunal de Justiça, que acatou o recurso, anulou a absolvição e submeteu o caso a um novo plenário, ocorrido na última terça-feira (10/9), em São Miguel do Guaporé. O réu foi condenado e vai responder em regime fechado.
O crime
No dia 11 de outubro de 2022, o réu lesionou gravemente a ex-mulher, esfaqueando-a pelas costas enquanto ela carregava no colo um bebê de cinco meses, tendo presenciado o fato os filhos menores de idade.
De acordo com o exame de corpo de delito, os elementos evidenciaram que a morte somente não foi consumada em razão da rápida intervenção de terceiros. Em função da gravidade do ferimento, que perfurou o pulmão, a vítima ficou hospitalizada e impossibilitada de exercer suas atividades laborais; bem como relatou, em depoimento, ter problemas psicológicos decorrentes da lesão.
Plenário em 2023
O réu foi submetido a um plenário do júri em 2023 e foi absolvido. O Promotor de Justiça Mateus Dozza Subtil explicou que “o Ministério Público recorreu em função da decisão dos jurados ser manifestamente contrária às provas dos autos, tese que foi acatada pelo Tribunal, que anulou a absolvição e submeteu o caso a um novo plenário”, esclarece Subtil.
Novo Plenário
Em 10 de setembro de 2024, foi realizado novo Plenário do Tribunal do Júri, em razão do mesmo fato, em que foi alcançada a condenação total do réu. O homem foi condenado pela tentativa de homicídio duplamente qualificado, apontando-se como qualificadoras o uso de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima e o feminicídio, ou seja, atentado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.
“Ficou bem caracterizada a situação do feminicídio, já que o acusado demonstrava ser possessivo, extremamente ciumento, não permitia que a mulher trabalhasse ou estudasse e não admitia, em hipótese alguma, que ela tivesse algum outro relacionamento, mesmo após a separação deles”, frisa o membro do Parquet.
Sentença
A pena imputada ao réu foi de 10 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, sendo declarado pelo Poder Judiciário incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, em função de crime mediante violência à pessoa. Também indeferido o direito do réu de recorrer em liberdade, em função da garantia da ordem pública.
Polícia
Suspeito é baleado em confronto com a polícia no residencial Cristal da Calama

Na noite desta segunda-feira (30), um homem ainda não identificado foi baleado após entrar em confronto com policiais militares no residencial Cristal da Calama, localizado na zona Leste de Porto Velho (RO).
De acordo com informações preliminares, a guarnição da Polícia Militar realizava patrulhamento de rotina na região quando tentou abordar o suspeito. No entanto, ele reagiu de forma violenta, tentando contra a vida dos militares, o que resultou em troca de tiros.
Durante o confronto, o homem foi alvejado e imediatamente socorrido pelos próprios policiais na viatura da PM, sendo encaminhado com urgência ao Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II.

Matéria em atualização.
Polícia
Motorista é preso com grande carga de drogas em carreta na capital – VEJA O VÍDEO

Uma ação conjunta das equipes do Batalhão de Policiamento Tático Ação e Reação (BPTAR), Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFRON) e Batalhão de Choque (BPCHOQUE) resultou na apreensão de uma grande quantidade de drogas na noite desta segunda-feira (30), em Porto Velho.
De acordo com informações apuradas pela equipe do Notícias Urgentes, o flagrante ocorreu na Rua Peroba, no bairro Eldorado, zona sul da capital. Segundo informações preliminares, o motorista da carreta havia estacionado no local com a intenção de descarregar parte da carga ilícita, quando foi surpreendido pelos policiais.
Durante a abordagem, os agentes confirmaram que a carreta transportava entorpecentes. O veículo foi imediatamente encaminhado ao Departamento de Flagrantes da Polícia Civil, onde centenas de caixas estão sendo desembarcadas para contabilização da droga apreendida.
O motorista foi preso em flagrante e está à disposição da Justiça. A operação segue em andamento, e novas informações devem ser divulgadas pelas autoridades nas próximas horas.



Polícia
Mulher é presa por exploração sexual de adolescente em casa de prostituição

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 38ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Itapiranga (a 227 quilômetros de Manaus), em ação conjunta com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), a Guarda Civil Municipal (GCM) e o Conselho Tutelar, prendeu em flagrante, no domingo (29/06), uma mulher de 40 anos por exploração sexual de uma adolescente de 16 anos. A prisão aconteceu no bairro Novo Horizonte, em Itapiranga.
Segundo o delegado Aldiney Nogueira, titular da 38ª DIP, as investigações começaram após denúncias que apontaram a existência de uma casa de prostituição no município, com indícios de exploração sexual de adolescentes.
“Durante a operação, deslocamo-nos até uma residência que funcionava como bar. No local, encontramos jovens que confirmaram a realização de programas sexuais. Uma delas, sem documento de identificação e com aparência de menor de idade, teve sua identidade verificada nos sistemas de segurança, confirmando que tem apenas 16 anos”, explicou o delegado.
Conforme a autoridade policial, a suspeita, que já possui outro estabelecimento semelhante em Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus), foi conduzida à delegacia e autuada pelo crime de exploração sexual de adolescentes. O local foi interditado pela Polícia Civil, com apoio da Prefeitura Municipal, por operar sem alvará e praticar atividades criminosas.
A adolescente foi encaminhada ao Conselho Tutelar, que a entregará à sua família, residente em outro município. O delegado destacou que o aumento de trabalhadores de outros estados em Itapiranga, devido à exploração de gás natural, tem contribuído para o surgimento de estabelecimento voltado à prostituição. “É fundamental reforçar que a exploração sexual é crime, e as penalidades são ainda mais severas quando envolvem adolescentes”, afirmou Nogueira.
A mulher permanecerá à disposição da Justiça, aguardando audiência de custódia.

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