Geral
Brasil registra 164,2 mil estupros de crianças e adolescentes em 3 anos
No período de 2021 a 2023, o Brasil teve 164.199 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes até 19 anos. A constatação faz parte da segunda edição do relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil. O estudo foi divulgado nesta terça-feira (13) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), uma organização não governamental formada por profissionais da área de segurança, acadêmicos e representantes da sociedade civil.

O relatório mostra a trajetória crescente do número de vítimas. Foram 46.863 casos em 2021, 53.906 em 2022 e 63.430 em 2023, o que equivale a uma ocorrência a cada oito minutos no último ano.
Os pesquisadores fazem a ressalva de que os números podem ser maiores, por dois fatores: os estados do Acre, da Bahia e de Pernambuco deixaram de enviar dados relativos a pelo menos um dos três anos analisados. Outro fator é a subnotificação.
O levantamento cita um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), indicando que “apenas 8,5% dos eventos são reportados às autoridades policiais”.
O relatório está na segunda edição. A primeira trouxe informações de 2016 a 2020. Mas, de acordo com os organizadores, há diferenças nas formas como os estados forneceram os dados, impedindo comparação direta entre as edições.
Perfil das vítimas
O levantamento – que também traz dados sobre violência letal – traça um perfil das vítimas de violência sexual, o que inclui meninos e meninas. O sexo feminino responde por 87,3% dos registros. Em quase metade dos casos no país (48,3%), a vítima tem entre 10 e 14 anos e 52,8% são identificadas como negras (conjunto de pessoas pretas e pardas).
O relatório divide a população jovem em quatro faixas etárias e, em todas, houve crescimento de casos de estupro. Na população de até 4 anos, no último ano, os registros aumentaram 23,5%; entre 5 e 9 anos, o crescimento foi de 17,3%. No grupo majoritário, entre 10 e 14 anos, os números subiram 11,4%. Entre os jovens de 15 a 19 anos, houve elevação de 8,4%.
“Estamos falando de números elevados que crescem e, de forma mais acentuada, na faixa etária de crianças pequenas”, resumiu à Agência Brasil a oficial de Proteção contra Violências do Unicef, Ana Carolina Fonseca.
O relatório aponta que o Brasil apresentou taxa de 131 vítimas de estupro do sexo feminino para grupo de 100 mil na faixa etária até 19 anos. Considerando o sexo masculino, a taxa é de 19,9 crimes para cada grupo de 100 mil habitantes. Assim, uma menina de até 19 anos tem sete vezes mais chance de ser vítima de violência sexual se comparada a um indivíduo do sexo masculino na mesma faixa etária.
Ao analisar apenas casos de violência contra meninas, os dados apurados mostram que 53,2% das vítimas são negras, as brancas representam 45,9% e 0,9% se divide entre indígenas e amarelas.
Os dados apontam ainda que 67% das meninas vítimas são violentadas dentro de casa. Em 85,1% das vezes, o autor do crime era conhecido da menina.

Críticas a projeto de lei
Os pesquisadores destacam que, de 2021 a 2023, 117 mil meninas de até 14 anos foram violentadas, uma média de 39 mil por ano. Os analistas apontam que “a curva dos casos por idade da vítima cresce consideravelmente para vítimas de 10 a 13 anos”, fase da vida em que a menina está entrando na puberdade e iniciando o seu ciclo reprodutivo”.
“Como consequência deste triste fenômeno, são milhares de crianças que, além dos traumas da violência sofrida, podem ter que lidar com todas as consequências de uma gravidez indesejada”, assinala o estudo.
O relatório do Unicef associa esses casos de violência sexual a dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), que apontam 31.749 filhos nascidos de mães com idade de 10 e 14 anos no biênio 2021 e 2022.
Ao ressaltar que nessa faixa etária qualquer relação sexual é considerada estupro, os pesquisadores criticam o Projeto de Lei 1904/2024, que tramita na Câmara dos Deputados e prevê que o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, passará a ser considerado homicídio, inclusive no caso de gravidez resultante de estupro.
“Limitar o aborto até a 22ª semana significaria impor a milhares de meninas no país ou a pena de uma gravidez infantil e indesejada, ou a pena de cumprimento de uma medida socioeducativa, o que entre as vítimas com mais de 18 anos seria a prisão”, adverte o relatório.
A equipe que elaborou o documento da Unicef e do FBSP observa que, muitas vezes, a criança simplesmente não tem discernimento para entender que sofre violência sexual. “Não são raros os casos de estupros consecutivos sofridos por meninas que só são percebidos pela rede de proteção após resultarem em uma gravidez”, registra o relatório.
A oficial de Proteção contra Violências do Unicef, Ana Carolina Fonseca, aponta duas principais direções de ações para enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.
“Quando a gente fala da criança pequena, é muito importante que todos os serviços por onde essa criança passa estejam muito atentos a sinais”. Ela cita profissionais de educação infantil, serviços de saúde e de assistência social.
“Muitas vezes vão ser essas pessoas adultas de fora da família – porque a gente sabe que a violência sexual acontece, sobretudo, no ambiente familiar – que vão poder gerar esse alerta e garantir que essa criança seja vista e cuidada”, enfatiza.
À medida que a criança cresce, Ana Carolina considera que ganha importância a educação sexual.
“A gente tem que, cada vez mais, falar de educação sexual, educação sobre próprio corpo, sobre direitos, sobre proteção, para que essa criança, essa adolescente saiba identificar quando estão sendo vítimas de uma violência e saibam que podem contar com a ajuda e onde buscá-la”, conclui a representante da Unicef.
Fonte: Agência Brasil
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Saiba como gastar menos com o uso do ar-condicionado
O ar-condicionado pode representar até 40% do consumo residencial nos meses mais quentes, a depender do modelo, da potência e do tempo de uso, segundo estimativas do setor elétrico. Mas, com algumas escolhas simples, ele pode ser um aliado do consumidor na conta de luz, e não um vilão.

O especialista em pesquisa e desenvolvimento (P&D) da Gree, maior fabricante de aparelhos de ar-condicionado do mundo, com sede em Zhuhai, China, Romenig Magalhães, compartilhou, em entrevista algumas dicas para economizar.
Escolha da tecnologia
Aparelhos com tecnologia avançada, do tipo inverter, que oferecem maior controle sobre o consumo, podem se traduzir em menos desperdício de energia. Segundo Magalhães, essa tecnologia pode provocar redução de até 40% no consumo residencial em dias mais quentes.
Os eletrodomésticos com tecnologia inverter operam com maior eficiência, já que contam com dispositivos que otimizam o funcionamento, evitando picos de energia provocados pelo efeito de desligar e ligar o motor de tempos em tempos, o que favorece a economia de energia e prolonga a vida útil do aparelho.
Na prática, o custo de manter o equipamento ligado depende da potência do produto em BTUs, que é a sigla para eficiência energética e tempo de uso. Um equipamento residencial de 9 mil a 12 mil BTUs pode consumir entre 15 quilowatts-hora (kWh) e 45 kWh por mês, em uso moderado.
Os modelos mais antigos, não dotados da tecnologia inverter, podem ultrapassar esse patamar com facilidade, especialmente em períodos de bandeira vemelha, o que se reflete de forma direta no orçamento das famílias.
Selo do Inmetro
Outro requisito importante é o selo de eficiência energética do Instituto Nacional de Metrologia, Quialidade e Tecnologia (Inmetro), que atesta que a classificação A, que tem menor consumo e, consequentemente, menor impacto no bolso do consumidor.
Cuidados com o aparelho
Segundo Magalhães, devem também ser levados em conta o ambiente onde está instalado o ar-condicionado e a forma de utilização.
Por exemplo, manter portas e janelas fechadas durante o uso e proteger o local contra o sol e o calor, por meio de cortinas e persianas são pontos positivos.
A manutenção deve também estar em dia, salientou Magalhães, tendo em vista que filtros limpos e revisões periódicas evitam perda de eficiência.
Escolha da temperatura
De acordo com Magalhães, uma temperatura entre 23 e 25 graus no controle remoto é adequada para o ser humano e pode ajudar na economia.
“Dá equilíbrio para que a pessoa sinta um ambiente mais confortável e também faz bem à saúde. Vai ser uma temperatura de conforto térmico para o ambiente”.
Por outro lado, quanto mais baixa for a temperatura, maior vai ser o consumo de energia.
“A temperatura na faixa de 16 graus a 20 graus vai consumir muita energia e acaba causando um desconforto térmico, o ar fica muito seco no ambiente, há baixa umidade do ar”.
Outra dica dada pelo especialista em P&D é utilizar a função “Sono” do ar-condicionado, que estabelece uma temperatura mais equilibrada durante a noite.
“A temperatura vai aumentando de maneira gradual e, ao despertar, o nível de consumo do aparelho vai estar bem mais baixo, sem impacto na conta de energia”.
Agência Brasil
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Aluno é expulso de academia por filmar personal se alimentando no banheiro em Porto Velho
Um vídeo que mostra um personal trainer se alimentando dentro de um banheiro da Smart Fit, em Porto Velho, viralizou nas redes sociais nesta semana. O episódio ganhou ainda mais repercussão após a expulsão do aluno que registrou a cena, levantando questionamentos sobre os limites entre responsabilidades legais e obrigações morais das empresas.
O vídeo, gravado pelo empresário Allann França, cliente da academia, mostra o personal Guilherme Feitosa sentado no chão do vestiário masculino enquanto se alimenta ao lado de um dos boxes de banho. Nas imagens, também é possível observar alunos utilizando os urinóis.
Personal trainers como Guilherme atuam de forma autônoma. Eles firmam um contrato e pagam uma taxa diretamente à academia para utilizar o espaço e atender seus alunos matriculados. No caso da Smart Fit, o valor é de R$ 250 por mês. Além disso, precisam adquirir o uniforme exigido pela rede.
De acordo com as normas internas da Smart Fit, profissionais liberais não têm direito de acessar os refeitórios da academia, apenas as áreas de treinamento e os vestiários.
Guilherme contou que sabia da regra quando assinou o contrato, mas recebeu a promessa de que a empresa estava providenciando um espaço para que ele e os colegas pudessem se alimentar.
“A realidade é que muitos personais externos sempre precisaram se alimentar ou dormir no banheiro, pois não há área comum. Diversos alunos presenciaram essa situação ao longo do tempo e demonstraram indignação e compaixão”, relatou.
Após um ano de trabalho, ele percebeu que nada mudaria e decidiu sair da empresa na última semana. Foi então que a situação se tornou pública.
“Quando comuniquei aos meus seguidores que estava saindo justamente por esse motivo, alunos que já haviam registrado essa realidade em outras ocasiões decidiram publicar os vídeos nas redes sociais. A partir disso, o que sempre foi tratado como ‘normal’ veio à tona”, relembra.
Um dos alunos que demonstrou apoio foi o empresário Allann França. Segundo ele, o objetivo do vídeo era mostrar a realidade dos personais e sensibilizar a empresa para que alguma medida fosse adotada. No entanto, quando a Smart Fit tomou conhecimento do vídeo, decidiu expulsar o aluno.
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Em resposta, a empresa informou que há uma proibição de captação de imagens dentro dos vestiários para preservar a privacidade dos alunos e que “qualquer um que violar essa regra está sujeito à expulsão”.
Qual o limite entre o legal e o moral?
Segundo o advogado Sandro de Melo Vieira, especialista em Direito do Trabalho, os principais pontos do caso precisam ser analisados com base no contrato firmado entre o personal e a academia.
Por exemplo: a Smart Fit pode até limitar o acesso a refeitórios para profissionais autônomos, desde que estabelecido em contrato, mas toda empresa deve garantir condições básicas de saúde e higiene para quem circula ou presta serviços.
Para a advogada trabalhista Aline Silva, o caso expõe uma situação de precarização laboral. Segundo ela, embora o contrato firmado entre os personal trainers e a academia seja de uso de espaço e não configure vínculo empregatício em uma análise superficial, impedir o acesso a refeitórios e áreas de descanso representa discriminação.
Aline ressalta que, mesmo sendo autônomos, os profissionais pagam para utilizar a estrutura da academia e, portanto, devem ter garantidas condições mínimas de higiene e segurança.
“O ambiente de trabalho precisa trazer segurança e rigidez para quem presta serviço ali. Não há possibilidade de haver qualquer tipo de discriminação. Todos que estão envolvidos na operação precisam trabalhar em segurança”, aponta.
Quanto ao aluno expulso, Sandro reforça que a academia pode adotar essa medida se houver regra clara e divulgada, mas deve ser dada ao aluno a oportunidade de se defender. Gravar em vestiário pode ser visto como ato ilícito, mas também pode ser considerado liberdade de expressão, dependendo do caso.
“Gravar e divulgar imagens nas redes sociais, mesmo em ambiente privado, onde a pessoa que faz o registro participa ativamente, configura, por si só, um ato ilícito? O registro e a divulgação de imagens de pessoas e empresas em redes sociais não devem ser realizados sem qualquer critério ou filtro. Porém, não se deve punir indivíduos sem que lhes seja oportunizado o contraditório e a ampla defesa”, explica.
No entanto, para pessoas como o empresário Allann França, o episódio “não é sobre legalidade, é sobre dignidade”. A Smart Fit pode alegar estar dentro da lei ao restringir o acesso de personal trainers autônomos ao refeitório, já que isso está previsto em normas internas e contratos. Mas, moralmente, essa medida pode ser considerada correta?
“Neste caso, a gente vê que a Smart afasta todos os princípios voltados à dignidade da pessoa humana quando permite que um prestador de serviço faça refeições em um banheiro, que é um local totalmente insalubre. E erra ainda mais quando alguém denuncia isso e é punido”, comenta a doutora Aline Silva.
O g1 questionou se a Smart Fit pretende revisar seus contratos e regulamentos para garantir melhores condições aos profissionais independentes. A empresa respondeu que “está e sempre esteve atenta ao bem-estar e à segurança de seus profissionais e usuários”.
O Conselho Regional de Educação Física também foi procurado para comentar sobre o caso, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem.
Por G1 Rondônia
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Final de semana terá calor, alta umidade e pancadas de chuva em Rondônia
O tempo segue instável em Rondônia neste final de semana, dias 17 e 18 de janeiro, com previsão de calor, elevada umidade do ar e ocorrência de chuvas, principalmente nos períodos da tarde e da noite, conforme dados meteorológicos para Porto Velho.
No sábado (17), a previsão é de sol com algumas nuvens ao longo do dia. Há possibilidade de chuva rápida durante o dia e também à noite. As temperaturas devem variar entre 23°C, mínima, e 28°C, máxima. O volume de chuva estimado é de 18,1 milímetros, com 86% de chance de precipitação. A umidade relativa do ar permanece alta, variando entre 79% e 100%. Os ventos sopram de nordeste (NNE), com velocidade média de 4 km/h.
No domingo (18), o calor se intensifica na capital. A temperatura mínima prevista é de 24°C, enquanto a máxima pode atingir 32°C. O dia começa com sol e aumento de nuvens, com pancadas de chuva a partir do fim da manhã e durante a tarde. À noite, há previsão de temporal. O volume de chuva previsto é de 10,2 milímetros, com 71% de chance de ocorrência. A umidade do ar varia entre 64% e 100%, e os ventos sopram de noroeste (NW), com intensidade média de 2 km/h.
A população deve ficar atenta às mudanças rápidas nas condições do tempo, típicas deste período do ano, e redobrar os cuidados durante chuvas mais intensas.
Fonte: Clima tempo
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