Polícia
Justiça mantém pena de 32 anos para homem condenado por assassinar mulher com golpes de marreta em RO
Um homem condenado a pena de 32 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri da Comarca de Buritis, sob acusação de ter matado a sua companheira com marretadas, assim como ocultado o corpo da vítima, não conseguiu, com recurso de apelação criminal, reduzir a sua pena. A decisão colegiada foi dos julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que mantiveram, por unanimidade de votos, a sentença do juízo da causa. O réu confessou o crime.
Segundo o voto do relator, desembargador Álvaro Kalix, a vítima não queria mais conviver com o réu e pediu o divórcio. O réu, por não aceitar a separação, premeditou o crime. Consta que o réu confesso, há três dias de cometer o delito, fez uma cova. Após isso, com uma marreta, com cabo de madeira, matou a mulher, supostamente, na frente de duas crianças do casal; em seguida, levou o corpo da vítima dentro de uma carretinha de motocicleta e enterrou a uma distância, aproximadamente, de três quilômetros do local do crime.
Ainda segundo o voto, além de ocultar o cadáver, com objetivo de simular que a vítima teria fugido com um amante, o réu ateou fogo nas roupas e aparelho celular da mulher.
Na análise do relator sobre o pedido da defesa do réu, a pena base deve ser mantida porque as provas mostram que o crime foi premeditado: – “cova” preparada três 3 dias antes do homicídio, o que demonstra a intensidade do dolo (astúcia) do réu. Já com relação ao pedido de afastamento do motivo torpe, segundo voto, essa qualificadora não existe na condenação do réu.
Já no que diz respeito à qualificadora do feminicídio, o voto narra que “o apelante matou sua companheira por motivo de gênero, qual seja, porque ele não quis aceitar o pedido de divórcio feito por ela, como se fosse dono do direito à vida dela. Além disso, está comprovado nos autos que o delito foi praticado dentro do contexto de convivência familiar, sendo o bastante para reconhecer a qualificadora do feminicídio”, pontuou no voto.
O fato criminoso aconteceu no mês de julho de 2019, na Rua Ianir de Paula Neto – Setor 06 – na cidade de Buritis/RO.
A Apelação Criminal (n. 0000616-59.2019.8.22.0021) foi julgada durante a sessão eletrônica, realizada entre os dias 15 e 19 de julho de 2024. E acompanharam o voto do relator, os desembargadores José Jorge Ribeiro da Luz e Francisco Borges.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional
As forças de segurança pública de Rondônia executaram a primeira etapa da “Operação Águas Seguras” do Ministério da Justiça, nos rios Madeira, Mamoré e Guaporé, com foco na região de fronteira fluvial. A Operação, que teve início em 19 de agosto, resultou na apreensão de 13 armas de fogo, 8,2 quilos de drogas e 22 ocorrências de crimes ambientais. Além disso, 22 pessoas foram presas, com prejuízo estimado para criminalidade de aproximadamente R$ 1,4 milhão.
Coordenada pela Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), a ação foi desenvolvida de forma integrada pela Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO), Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO) e Superintendência de Polícia Técnico-Científica (Politec).
O governador de Rondônia, Marcos Rocha ressaltou a relevância desta primeira etapa para a segurança do estado. “A Operação Águas Seguras reafirma o empenho do governo em combater o crime de forma eficaz e proteger as fronteiras do estado. A integração das forças de segurança é fundamental ao sucesso da ação, e continuaremos trabalhando para garantir a tranquilidade da população.”
SERVIÇOS SOCIAIS
Mediante o combate ao crime, as equipes envolvidas também desempenharam a função na prestação de serviços sociais às comunidades ribeirinhas. As ações incluíram assistência médica e apoio logístico, assegurando que, as comunidades recebessem os recursos necessários para enfrentar os desafios da região.
O secretário da Sesdec, Felipe Bernardo Vital enfatizou a importância da Operação para a manutenção da ordem pública. “Este é um exemplo de como a integração das forças de segurança pode gerar resultados expressivos na redução da criminalidade e proteção das fronteiras. Estamos trabalhando para que Rondônia continue a ser um estado seguro e próspero, tanto para os que vivem aqui quanto aos que visitam nossas áreas ribeirinhas.”
OPERAÇÃO
A “Operação Águas Seguras” continua em curso por tempo indeterminado, possibilitando o trabalhado do governo de Rondônia em manter a segurança e ordem no estado. As forças de segurança seguirão atentas, para garantir que a criminalidade seja combatida de forma contínua, e que as comunidades ribeirinhas recebam o apoio necessário.
Polícia
Polícia Federal deflagra operação em combate ao crime de abuso sexual infantojuvenil em Rondônia
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (5/9), a Operação Submission em combate aos crimes de estupro de vulnerável, produção, aquisição, armazenamento e compartilhamento de materiais relacionados ao crime de abuso sexual infantojuvenil.
A investigação foi iniciada no corrente ano, a partir do registro policial realizado pelos pais da vítima, residente no interior do estado de Rondônia. Por meio do registro, a PF identificou o homem, residente da cidade de Abreu e Lima/PE, supostamente responsável pela conduta criminosa.
Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, foram encontrados materiais contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil, razão pela qual o homem foi preso em flagrante. Além disso, foram apreendidos equipamentos de informática e celulares que possam ter sido utilizados para a prática criminosa.
Na manhã desta terça-feira, (03/09), os moradores de Campo Novo de Rondônia foram surpreendidos por uma descoberta chocante: o corpo de um recém-nascido foi encontrado em um lixão na cidade. A Polícia Militar foi acionada por populares que encontraram o corpo, desencadeando uma operação imediata no local.
Segundo as primeiras informações, o corpo aparenta ser de um bebê, mas ainda não há detalhes precisos sobre a idade ou as circunstâncias que levaram à morte da criança. A área foi rapidamente isolada pelos agentes de segurança, que aguardam a chegada da perícia técnica para realizar os primeiros levantamentos.
O caso está sendo tratado com extrema seriedade pelas autoridades locais. A perícia técnica será fundamental para esclarecer a causa da morte e fornecer informações que possam auxiliar nas investigações.
Mais detalhes serão divulgados à medida que o laudo pericial for concluído e as investigações avançarem.
Agora Guajará