A 14ª Vara Criminal de Cuiabá condenou dois homens por estupro de vulnerável praticado contra duas irmãs, em um caso de violência intrafamiliar que se estendeu por diversos anos na Capital. A decisão, proferida pelo juiz Marcos Faleiros da Silva após audiência de instrução e julgamento, atendeu integralmente à ação penal movida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do promotor de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo.

O pai das vítimas, identificado pelas iniciais G.R.B., recebeu uma pena de 40 anos de reclusão em regime fechado devido aos abusos praticados de forma sistemática contra as duas filhas. Conforme apurado no processo, as agressões sexuais começaram quando as jovens ainda tinham menos de 14 anos de idade.

Os crimes contra a primeira filha ocorreram entre os anos de 2010 e 2014, enquanto os abusos contra a segunda foram cometidos de 2016 a 2020. A acusação contra o pai contou com a instrução de provas periciais, depoimentos, a própria confissão do acusado e um exame de DNA que confirmou que ele é o pai biológico de duas crianças geradas por uma das filhas em decorrência dos abusos.

O outro condenado no processo é M.R.B., meio-irmão de uma das vítimas, que recebeu a pena de 21 anos de reclusão, também em regime inicial fechado. Sua condenação tomou como base a palavra firme e coerente da vítima prestada em juízo, associada a depoimentos de testemunhas. A decisão ressaltou a relevância do relato da vítima em crimes contra a dignidade sexual quando sustentado pelo conjunto probatório do processo.

Na definição das penas, o magistrado considerou o contexto de violência doméstica, a vulnerabilidade das vítimas, os danos psicológicos causados e as ameaças que sofriam para que mantivessem o silêncio, além das agravantes do abuso de confiança na relação familiar.

Como reparação pelos danos sofridos, a Justiça determinou o pagamento de indenização mínima de R$ 50 mil para cada uma das irmãs. Uma delas deverá receber o montante de forma solidária de G.R.B. e M.R.B., enquanto a outra receberá a reparação paga individualmente pelo pai. A sentença fixou ainda a perda do poder familiar de G.R.B. em relação aos seus filhos menores e determinou que ambos os réus continuem presos preventivamente.

Um adolescente de 17 anos morreu na tarde desta sexta-feira (17) após ser esfaqueado pelo próprio irmão, de 13 anos, durante uma discussão dentro da residência da família, no distrito de Icoaraci, em Belém (PA).

Segundo as informações apuradas, o desentendimento começou depois que a mãe pediu aos filhos que dobrassem e guardassem as roupas limpas. Durante a realização das tarefas domésticas, os irmãos iniciaram uma discussão que acabou evoluindo para agressão.

No decorrer do conflito, o adolescente de 13 anos teria se armado com uma faca e atingido o irmão mais velho. O jovem sofreu um grave ferimento e caiu ferido.

Familiares tentaram socorrer a vítima em um veículo particular, mas, durante o trajeto, encontraram uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Apesar da tentativa de atendimento, o adolescente não resistiu aos ferimentos, e a morte foi constatada ainda no local da abordagem, na esquina da Rodovia Augusto Montenegro com a Travessa Brasília.

Policiais militares isolaram a área para os procedimentos necessários, enquanto parentes da vítima acompanharam a ocorrência em estado de choque.

O caso será investigado pela Polícia Civil, que deverá apurar as circunstâncias da tragédia e esclarecer a dinâmica do ocorrido.

O vaqueiro Hozeia Alves da Silva, de 34 anos, morreu na noite deste domingo (19) após se envolver em um grave acidente de trânsito na RO-370, nas proximidades do distrito de Vitória da União, em Corumbiara.

De acordo com as informações apuradas, a vítima seguia de motocicleta pela rodovia quando foi atingida na traseira por um automóvel. Com o impacto da colisão, Hozeia foi arremessado ao asfalto e sofreu ferimentos gravíssimos.

Mesmo utilizando capacete, o motociclista teve traumatismo cranioencefálico e não resistiu aos ferimentos, morrendo ainda no local antes da chegada do socorro.

Morador de Corumbiara, Hozeia trabalhava como vaqueiro em uma propriedade rural da região e era bastante conhecido no município.

Testemunhas informaram que o condutor do carro apresentava sinais de embriaguez e aparentava estar desorientado após o acidente. Ainda segundo os relatos, ele disse que iria buscar água, deixou o local e não retornou, levantando a suspeita de fuga.

A Polícia Militar isolou a área para o trabalho da Polícia Técnico-Científica (Politec), que realizou a perícia. Em seguida, o corpo foi liberado para a funerária responsável, sendo encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Vilhena para a realização do exame de necropsia.

Os horários do velório e do sepultamento ainda não haviam sido divulgados pela família.