Polícia
CNJ orienta juízes a não aceitarem diligências pedidas pela PM
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão de terça-feira (28), por unanimidade, uma recomendação para orientar todos os magistrados da área criminal a não aceitarem pedidos feitos diretamente pela Polícia Militar (PM), sem a ciência do Ministério Público (MP). 
O texto reforça que a PM não tem atribuição para conduzir investigações nem solicitar diligências como de busca e apreensão em residências, exceto no caso de crimes militares praticados por seus próprios membros.
A medida foi aprovada após a Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP) ter levado ao conhecimento do CNJ a concessão de diversos mandados de busca e apreensão pedidos ao Judiciário paulista diretamente pela PM-SP, sem o conhecimento do MP.
Nos autos do processo constam casos como a prisão de um suspeito por roubo em Bauru (SP), investigações na Cracolândia, na capital paulista, e a invasão e busca feita em um imóvel por suspeita de tráfico, também em São Paulo. Em todos esses casos, juízes locais deferiram as diligências solicitadas sem consulta ao MP.
Em 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a legitimidade de pedidos feitos pela Polícia Militar em processos criminais, mas desde que recebam aval prévio do Ministério Público. Tal determinação tem sido desrespeitada nos últimos anos, frisou o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que falou em nome da ADPESP.
”Está havendo uma usurpação de competência por parte da Polícia Militar que gera efeitos deletérios. A PM deve cumprir a sua missão de prevenir delitos com a presença ostensiva nas ruas”, afirmou o defensor, que criticou fortemente a intromissão dos militares nas atribuições da Polícia Civil. “Não pretendo levar clientes para depor em quartéis”, afirmou.
Relator do tema no CNJ, o conselheiro Pablo Coutinho Barreto frisou que as atividades de Segurança Pública devem ser desempenhadas “sempre em observância aos limites da lei”.
Barreto enfatizou ainda que a Constituição não dá legitimidade à Polícia Militar para conduzir investigações criminais ou processar inquéritos, atividades “atribuídas exclusivamente às polícias Civil e Federal”, observou.
A recomendação aprovada pelo CNJ estabelece ainda que, mesmo que qualquer mandado pedido diretamente pela PM seja aprovado pelo juízo competente, após parecer favorável do MP, o cumprimento da diligência deve sempre ser acompanhado por agentes da Polícia Judiciária (Civil ou Federal) e do Ministério Público.
Caso Escher
Em nota, o CNJ destacou que a medida de controle administrativo tem como fundamento, além da Constituição, uma decisão de 2009 da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Naquele ano, o organismo multilateral condenou o Brasil por violar direitos como privacidade, honra, liberdade de associação e garantias judiciais no que ficou conhecido como caso Escher.
Ocorrido em 1999, o caso leva o nome de Arlei José Escher, um dos cinco militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) que em 1999 teve ligações telefônicas interceptadas pela Polícia Militar do Paraná, com base em uma autorização judicial sem fundamentação ou ciência do MP.
Na época, partes selecionadas das conversas foram divulgadas na mídia, ocasionando uma onda de hostilidade e violência contra o MST no interior paranaense.
Fonte: Agência Brasil
Polícia
Menina sofre queimaduras graves após brinquedo explodir durante desafio
A criança viu vídeos na internet mostrando o aquecimento do brinquedo antiestresse no micro-ondas
Uma menina de 10 anos sofreu queimaduras graves no rosto após participar de um desafio que viralizou nas redes sociais envolvendo um brinquedo do tipo “squishy”, conhecido por sua textura macia e função antiestresse. O caso aconteceu em Gold Coast, na Austrália.
Identificada como Violet Zerbst, a criança decidiu reproduzir uma prática vista em vídeos na internet, que orientavam usuários a aquecer o brinquedo no micro-ondas para deixá-lo ainda mais maleável. Após aquecer o objeto por aproximadamente 30 segundos, ela o retirou do aparelho e tentou apertá-lo.
No entanto, o brinquedo acabou se rompendo e expeliu uma substância superaquecida diretamente contra o rosto da menina. O acidente provocou queimaduras imediatas e causou intenso sofrimento à criança.
Em entrevista à imprensa local, Violet relatou que sentiu fortes dores logo após o incidente e afirmou que o material quente atingiu não apenas a pele, mas também a região da boca.
Ao perceberem a gravidade da situação, os pais iniciaram os primeiros socorros utilizando água fria para aliviar as queimaduras enquanto aguardavam a chegada das equipes de emergência. Segundo o pai da menina, os momentos após o acidente foram de grande aflição devido ao sofrimento da filha.
Violet foi encaminhada para o Gold Coast University Hospital, onde permaneceu internada por cerca de uma semana recebendo tratamento especializado para as lesões.
Informações divulgadas pela imprensa australiana indicam que o caso não é isolado. Outra criança também teria precisado de atendimento hospitalar recentemente após sofrer ferimentos semelhantes relacionados ao aquecimento desse tipo de brinquedo.
O episódio acendeu um alerta entre especialistas e autoridades sobre os riscos de desafios compartilhados nas redes sociais, especialmente aqueles que envolvem alterações em objetos não projetados para exposição a altas temperaturas.
Polícia
Homem acusado de canibalismo é detido com restos humanos em casa
Suspeito de 30 anos é acusado de violar sepulturas e levar restos mortais de hospital onde trabalhava como auxiliar
Um homem de 30 anos foi preso em Budapeste, capital da Hungria, suspeito de praticar atos de canibalismo e de retirar partes de corpos humanos de sepulturas abandonadas. A investigação também aponta que ele teria levado restos mortais de um hospital onde trabalhava como auxiliar para armazená-los em sua residência.
A prisão foi realizada pelo Escritório Nacional de Investigação da Hungria após denúncias que levaram as autoridades a aprofundarem as apurações sobre o caso.
Durante o cumprimento de mandado de busca, os policiais encontraram diversos restos mortais na casa do suspeito. Entre os materiais apreendidos estavam crânios, uma perna humana completa, uma mão e outros ossos guardados em recipientes e dentro de uma mala. Os investigadores também localizaram uma reconstrução de rosto humano feita com pele facial.
Outro item que chamou a atenção foi um coração armazenado em um pote. Exames periciais foram solicitados para determinar se o órgão pertence a um ser humano ou a um animal.
Segundo a polícia, durante o interrogatório o suspeito confessou ter recolhido partes de corpos e afirmou que chegou a preparar alimentos utilizando restos humanos. Ele permanece detido enquanto as investigações prosseguem.
As autoridades informaram ainda que o homem demonstrava grande interesse por anatomia e patologia, além de manter o hábito de dissecar animais. O caso segue sendo apurado para esclarecer a origem de todos os materiais encontrados e identificar possíveis crimes adicionais.
A caminhoneira Cristiane Fernandes Salvi, de 45 anos, morreu na tarde de segunda-feira (22) após um grave acidente envolvendo três carretas na BR-070, em Várzea Grande (MT). Ela conduzia um caminhão-tanque que explodiu após a colisão, deixando-a presa às ferragens. Os outros dois motoristas envolvidos não sofreram ferimentos.
O acidente aconteceu na Rodovia dos Imigrantes e mobilizou equipes de resgate, combate a incêndio e perícia. A pista precisou ser interditada durante os trabalhos das autoridades, que agora investigam as circunstâncias que provocaram o engavetamento.
Além da tragédia, a história de Cristiane chamou a atenção pela trajetória de superação e determinação. Formada em Contabilidade, ela decidiu mudar de profissão para realizar um sonho antigo: trabalhar nas estradas. Antes de ingressar no transporte de cargas, conciliou os estudos com atividades profissionais diversas, incluindo serviços de limpeza em um condomínio residencial.
Segundo familiares, dirigir caminhões era um objetivo que ela cultivava havia anos. Apaixonada por viagens e pela vida na estrada, Cristiane encontrou na profissão uma forma de unir trabalho e realização pessoal. Em suas redes sociais, costumava compartilhar registros das viagens e da rotina ao volante.
Mãe de três filhos, ela era descrita por parentes e amigos como uma mulher batalhadora, carinhosa e dedicada à família. A notícia da morte provocou grande comoção entre pessoas próximas. Em uma publicação emocionada nas redes sociais, a filha mais velha lamentou a perda da mãe, a quem definiu como sua melhor amiga.
A morte de Cristiane encerra uma trajetória marcada pela coragem de seguir os próprios sonhos e pela dedicação à família e à profissão que escolheu exercer.
