Política
Após cobrança da Deputada Cristiane Lopes, DNIT traz novas informações sobre o andamento das obras na BR-319
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Em fevereiro deste ano, a deputada federal Cristiane Lopes oficiou ao DNIT
(Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), na pessoa do
Diretor-Geral, Fabrício de Oliveira Galvão, cobrando informações sobre o
processo de licenciamento ambiental e elaboração dos projetos da BR-319, e
recentemente recebeu do DNIT a resposta ao Ofício nº 004/2024, com
informações detalhadas do processo.
A deputada, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da BR 319, continua
firme na luta pela repavimentação da BR-319. “É importante receber uma
devolutiva dos nossos questionamentos, inclusive, já enviamos a solicitação
para realizarmos em breve, uma audiência pública para tratarmos das questões
que englobam a 319, uma rodovia tão importante para a região Norte do Brasil
e que precisa urgentemente de recuperação e da construção de pavimentação
asfáltica”.
Devido o tamanho da rodovia, que possui 885,9 quilômetros de extensão e liga
o Amazonas até Rondônia, os contratos e licitações para obras são celebrados
de acordo com o trecho. Atualmente, o que mais apresenta problema é o
chamado “trecho do meio”, com 405 km de extensão, e também o Lote C, que
compreende 52 quilômetros da rodovia.
O lote C, que compreende o trecho do KM 198 ao km 250, foi divido em duas
partes, 20 e 32 km. Nos primeiros 20 km, o DNIT já possui um projeto básico
executivo e já disponibilizou 180 milhões para iniciar a pavimentação,
aguardando somente a finalização do processo licitatório e contratação da
empresa para dar a ordem de serviço.
Para os outros 32 km o DNIT já está elaborando o projeto básico executivo
com previsão de conclusão até o final deste ano e início das obras no primeiro
semestre de 2025.
Para a emissão das Licenças Ambientais, dois contratos vigentes são
essenciais para a elaboração dos estudos ambientais da rodovia BR-319. O
primeiro aborda a elaboração do Plano Básico Ambiental (PBA), inventário
florestal, projeto arqueológico e plano de ação de combate à malária, entre
outras obrigações ambientais necessárias para a obtenção da Licença de
Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV). E o segundo
que foca nos estudos do componente indígena para as obras de pavimentação.
Segundo Fabricio Galvão, os estudos ambientais, incluindo o PBA e o Plano
Básico Ambiental Indígena (PBAi), têm previsão de conclusão para o final do
segundo semestre de 2024. Após sua finalização, o PBAi será encaminhado à
FUNAI para aprovação e submissão às comunidades indígenas.
A resposta do DNIT reforça o compromisso com a continuidade das obras na
BR-319, apesar dos desafios legais e ambientais. A deputada Cristiane Lopes
continua empenhada em contribuir na execução desses projetos, visando
melhorar a infraestrutura e a conectividade na região Norte, essencial para o
desenvolvimento socioeconômico e a qualidade de vida dos habitantes locais.
Fonte: Assessoria
Política
Emenda Dra. Taissa: Obras do hospital regional de Guajará-Mirim alcança 77%
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As obras do hospital regional de Guajará-mirim atingiram um marco significativo, com 77% de conclusão. a deputada dra. Taíssa Sousa expressou sua alegria e satisfação com o progresso, destacando a importância do projeto para a melhoria da saúde na região. “não poderia estar mais feliz com esse progresso! a cada dia, estamos mais próximos de entregar, junto com o governador cel. Marcos Rocha, uma saúde de qualidade para nossa população,” afirmou a deputada.
O hospital, que está sendo construído com o objetivo de oferecer atendimento médico de alta qualidade, representa um avanço crucial para a infraestrutura de saúde de Guajará-mirim e áreas circunvizinhas. com a conclusão das obras se aproximando, a expectativa é que a nova unidade de saúde comece a operar em breve, proporcionando serviços essenciais e especializados para a comunidade.
O governador cel. Marcos Rocha também destacou a importância do projeto, ressaltando o compromisso do governo estadual em melhorar a qualidade de vida dos cidadãos de Rondônia. “estamos trabalhando incansavelmente para garantir que a população tenha acesso a serviços de saúde de excelência. este hospital é um passo importante nessa direção,” disse o governador.
A comunidade local tem acompanhado de perto o desenvolvimento das obras, ansiosa pela inauguração do hospital que promete transformar o atendimento médico na região. com a conclusão prevista para os próximos meses, o hospital regional de Guajará-mirim está prestes a se tornar um marco na saúde pública de Rondônia.
Fonte: Assessoria Parlamentar
Por: Sharon Amaral
Política
Deputada Estadual Dra. Taíssa Sousa Participa da Abertura da 6ª Festa do Leite em Nova Mamoré
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Na última quinta-feira, a deputada estadual Dra. Taíssa Sousa marcou presença no primeiro dia da 6ª Festa do Leite, realizada em Nova Mamoré. O evento, que é uma celebração importante para a comunidade local, teve início com uma noite dedicada à música gospel.
A deputada destacou-se ao destinar uma emenda de R$ 200 mil para a realização do evento, demonstrando seu compromisso com o desenvolvimento cultural e econômico da região. “É uma honra poder contribuir para a realização de um evento tão significativo para nossa comunidade. A Festa do Leite é uma oportunidade de valorizar nossos produtores rurais e promover a cultura local”, afirmou Dra. Taíssa Sousa.
Além da deputada, outras autoridades prestigiaram a abertura do evento, incluindo Flavio Derzete, Suzana (coordenadora do SEAS), Cícero da Emater, Tamaninho da ASPROP e Alan Erik, secretário da cultura de Nova Mamoré. A presença dessas lideranças reforça a importância da Festa do Leite para a região.
A programação do evento segue nos próximos dias, com diversas atividades voltadas para a comunidade, incluindo exposições, apresentações culturais e competições. A Festa do Leite é uma tradição que fortalece os laços comunitários e celebra a riqueza da produção leiteira local.
Fonte: Assessoria Parlamentar
Por: Sharon Amaral
Política
Em Congresso ambiental, Governo de RO mostra evolução do desenvolvimento sustentável do estado
A evolução do desenvolvimento sustentável foi apresentada pelo governo do estado no 3º Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas
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Rondônia aumentou a produtividade, ultrapassando em julho, a marca de R$ 23,5 milhões; Valor da Produção Bruta Agropecuária (VPB), e reduziu em 70% o desmatamento, de 2022 para 2023, segundo o MapBiomas. Essa evolução do desenvolvimento sustentável foi apresentada pelo governo do estado no 3º Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, realizado na sexta-feira (23), no Amapá.
O governo do estado atuou na criação de inovações, a fim de destravar o desenvolvimento sustentável rondoniense
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, responsável pela palestra “O papel do estado na promoção do crescimento do setor produtivo – Experiência Rondônia”, apontou que, no estado foram adotadas medidas para simplificar os processos ao desenvolvimento do setor produtivo, respeitando os princípios da responsabilidade ambiental, e a conformidade com os órgãos de controle.
“O governo de Rondônia atuou na criação de inovações, a fim de destravar o desenvolvimento sustentável rondoniense e realizou investimentos em eixos estratégicos como infraestrutura, segurança pública, educação, sustentabilidade ambiental e social. Estamos colhendo resultados com indicadores que apontam o quanto Rondônia vem crescendo, e o que desejamos, é que esse crescimento aconteça com todos os estados brasileiros”, enfatizou Marcos Rocha.
Entre os destaques pontuados estão:
- A conquista da menor taxa anual de desemprego do Brasil (3,2%);
- Cadeias produtivas sustentáveis e premiadas;
- Rondônia tem o melhor café do Brasil na categoria canéfora, e é o maior produtor de peixes nativos em cativeiro do Brasil, líder na produção da espécie Tambaqui;
- O governo de Rondônia é Selo Diamante em Transparência Pública, colocando o estado na posição máxima de transparência no Brasil;
- Também é nota máxima em Capacidade de Pagamento (Capag), único Triplo A da região Norte, demonstrando uma situação fiscal responsável.
O CONGRESSO
Evolução do desenvolvimento sustentável de Rondônia foi apresentada no Congresso
Com o tema “Realidade, Desafios e Oportunidades”, o Congresso reuniu representantes de Tribunais de Contas de todo o país, autoridades, especialistas e sociedade civil.
O evento colocou em evidência a atuação dos Tribunais de Contas no Controle e Avaliação de Políticas Públicas Ambientais, e ainda, abriu o diálogo sobre o posicionamento do Brasil diante das mudanças climáticas, aquecendo os alinhamentos que devem ser fomentados na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), prevista para novembro de 2025, na cidade de Belém, no Pará.
Ao encerrar a participação no Congresso, o governador de Rondônia, Marcos Rocha parabenizou a todos os Tribunais de Contas do país pela dedicação em cumprir a missão de fiscalizar, cobrar e apoiar as boas práticas de gestão pública, inclusive, a governança ambiental.
ORGANIZAÇÃO
O Congresso foi promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP); Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); Instituto Rui Barbosa (IRB); Conselho Nacional de Presidente de Tribunais de Contas (CNPTC); Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).
Fonte: Secom – Governo de Rondônia