Política
Após cobrança da Deputada Cristiane Lopes, DNIT traz novas informações sobre o andamento das obras na BR-319
Em fevereiro deste ano, a deputada federal Cristiane Lopes oficiou ao DNIT
(Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), na pessoa do
Diretor-Geral, Fabrício de Oliveira Galvão, cobrando informações sobre o
processo de licenciamento ambiental e elaboração dos projetos da BR-319, e
recentemente recebeu do DNIT a resposta ao Ofício nº 004/2024, com
informações detalhadas do processo.
A deputada, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da BR 319, continua
firme na luta pela repavimentação da BR-319. “É importante receber uma
devolutiva dos nossos questionamentos, inclusive, já enviamos a solicitação
para realizarmos em breve, uma audiência pública para tratarmos das questões
que englobam a 319, uma rodovia tão importante para a região Norte do Brasil
e que precisa urgentemente de recuperação e da construção de pavimentação
asfáltica”.
Devido o tamanho da rodovia, que possui 885,9 quilômetros de extensão e liga
o Amazonas até Rondônia, os contratos e licitações para obras são celebrados
de acordo com o trecho. Atualmente, o que mais apresenta problema é o
chamado “trecho do meio”, com 405 km de extensão, e também o Lote C, que
compreende 52 quilômetros da rodovia.
O lote C, que compreende o trecho do KM 198 ao km 250, foi divido em duas
partes, 20 e 32 km. Nos primeiros 20 km, o DNIT já possui um projeto básico
executivo e já disponibilizou 180 milhões para iniciar a pavimentação,
aguardando somente a finalização do processo licitatório e contratação da
empresa para dar a ordem de serviço.
Para os outros 32 km o DNIT já está elaborando o projeto básico executivo
com previsão de conclusão até o final deste ano e início das obras no primeiro
semestre de 2025.
Para a emissão das Licenças Ambientais, dois contratos vigentes são
essenciais para a elaboração dos estudos ambientais da rodovia BR-319. O
primeiro aborda a elaboração do Plano Básico Ambiental (PBA), inventário
florestal, projeto arqueológico e plano de ação de combate à malária, entre
outras obrigações ambientais necessárias para a obtenção da Licença de
Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV). E o segundo
que foca nos estudos do componente indígena para as obras de pavimentação.
Segundo Fabricio Galvão, os estudos ambientais, incluindo o PBA e o Plano
Básico Ambiental Indígena (PBAi), têm previsão de conclusão para o final do
segundo semestre de 2024. Após sua finalização, o PBAi será encaminhado à
FUNAI para aprovação e submissão às comunidades indígenas.
A resposta do DNIT reforça o compromisso com a continuidade das obras na
BR-319, apesar dos desafios legais e ambientais. A deputada Cristiane Lopes
continua empenhada em contribuir na execução desses projetos, visando
melhorar a infraestrutura e a conectividade na região Norte, essencial para o
desenvolvimento socioeconômico e a qualidade de vida dos habitantes locais.
Fonte: Assessoria
Política
Deputada Federal Cristiane Lopes garante R$ 350 mil para reforma da quadra da Escola Adeildo Martins, em Urupá-RO
O recurso já está na conta da prefeitura e vai assegurar mais segurança, inclusão e qualidade no ambiente escolar.
Sempre atuante e atenta às demandas da educação nos municípios de Rondônia, a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) destinou R$350 mil em emenda parlamentar para a reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Adeildo Martins, no município de Urupá- Rondônia. O recurso já está disponível na conta da prefeitura e atenderá a uma solicitação apresentada pelo professor Luciano Dorázio.
A obra representa um avanço importante para a comunidade escolar, garantindo melhores condições para a prática esportiva, atividades pedagógicas e momentos de integração entre alunos, professores e famílias.
Para a deputada, investir em educação é investir no futuro.“A educação transforma vidas e precisa de espaços adequados, seguros e inclusivos. A reforma da quadra da Escola Adeildo Martins vai proporcionar mais dignidade, oportunidades e qualidade no dia a dia dos alunos e profissionais da educação. Nosso compromisso é seguir trabalhando para fortalecer a educação em todos os municípios de Rondônia”, destacou Cristiane Lopes.
O professor Luciano Dorázio agradeceu a presença da deputada na escola e reconheceu a importância do investimento, além de aproveitar o momento para reforçar outras demandas ainda existentes na área educacional. Segundo ele, o apoio parlamentar é fundamental para garantir melhorias estruturais e pedagógicas que impactam diretamente o aprendizado dos alunos.
Já a vice-diretora Eliane Soares, representando os professores e a equipe técnica da unidade escolar, também expressou gratidão. Ela ressaltou que a reforma da quadra era uma reivindicação antiga da comunidade escolar e que o recurso chega em um momento essencial para fortalecer o ambiente educacional.
Além dos investimentos na educação, Cristiane Lopes tem ampliado seu trabalho em outras áreas fundamentais para Urupá. No ano passado, a deputada realizou a entrega de três carros Renault Kwid e duas motocicletas Honda Bros 0 km, reforçando a frota da Secretaria Municipal de Saúde, contribuindo diretamente para a melhoria dos atendimentos à população.
A parlamentar reafirmou seu compromisso com o município e com Rondônia. “Seguiremos presentes, ouvindo a população e transformando demandas em ações concretas. Educação, saúde e qualidade de vida são prioridades do nosso mandato, e Urupá pode contar sempre com nosso trabalho”, concluiu a deputada federal Cristiane Lopes.
Assessoria Parlamentar
Política
Dino proíbe emendas a entidades ligadas a familiares de parlamentares
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu nesta quinta-feira (15) a destinação de emendas parlamentares a empresas do terceiro setor que tenham, em seus quadros diretivos e administrativos, cônjuges ou familiares do parlamentar responsável pela indicação do recurso ou de assessores deles.
A restrição também se aplica a empresas que tenham familiares de deputados e seus assessores como sócios, prestadores de serviço ou fornecedores de bens.
De acordo com o ministro, a decisão foi tomada tendo em vista a proibição do nepotismo e da possível configuração de ato de improbidade administrativa.
Na decisão Dino cita reportagens jornalísticas sobre o tema e afirma que “indícios graves de malversação de verbas públicas” tem crescido nos últimos meses.
“Não se revela compatível com o regime republicano que parlamentar possa destinar emendas a entidades vinculadas a familiares, direta ou indiretamente, transformando recursos públicos em moeda de afeto, conveniência ou lealdade pessoal, para não mencionar hipóteses de escancarado peculato”, afirmou o ministro na decisão.
Dino disse ser proibido qualquer mecanismo que permita a submissão do interesse público a interesses privados.
CNN Brasil
Política
Alex Redano indica obras urgentes na estrada que liga Nova Mamoré a Nova Dimensão
O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou indicação ao Governo de Rondônia, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, solicitando com urgência o patrolamento e o encascalhamento da estrada que liga o município de Nova Mamoré ao distrito de Nova Dimensão.
Segundo o parlamentar, a solicitação atende a inúmeras reclamações de moradores, produtores rurais e usuários da via, que enfrentam sérias dificuldades de trafegabilidade, principalmente em períodos chuvosos. As más condições da estrada têm prejudicado diretamente o escoamento da produção agropecuária, com destaque para o leite e o gado de corte, além de comprometer o transporte escolar e o deslocamento de veículos de emergência e serviços essenciais.
Alex Redano destacou que, apesar da aprovação em 2024 de um financiamento superior a 800 milhões de reais para investimentos na melhoria da malha viária do estado, a população local ainda aguarda ações efetivas no trecho entre Nova Mamoré e Nova Dimensão. Para o deputado, a situação exige medidas imediatas.
“A estrada é fundamental para a mobilidade da população e para a economia da região. Enquanto as obras definitivas de pavimentação não são executadas, é indispensável que o Governo do Estado realize ao menos a manutenção básica, garantindo condições mínimas de tráfego e segurança para quem depende dessa via diariamente”, ressaltou.
O parlamentar reforçou que o patrolamento e o encascalhamento são medidas emergenciais, mas essenciais para reduzir os transtornos enfrentados pela população, até que o projeto de asfaltamento seja efetivamente iniciado. A indicação agora aguarda análise e providências por parte do Poder Executivo e do DER.
Fonte: Secom ALE/RO
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