Polícia
Mulher que matou e esquartejou o filho recém-nascido e estava escondida em Porto Velho é condenada a 34 anos de prisão
Ramira Gomes da Silva foi condenada na sexta-feira (21), no município de Sorriso (a 398 km de Cuiabá), a 34 anos de prisão por homicídio qualificado e por ocultação e destruição de cadáver do próprio filho de apenas quatro meses de idade. O crime ocorreu em maio de 2021 e, segundo o promotor de Justiça que atuou no júri, Luiz Fernando Rossi Pipino, teve grande repercussão e causou indignação em razão da crueldade cometida.

Conforme o promotor de Justiça, no decorrer do processo, a defesa requereu a realização de exame de insanidade mental da ré, mas o laudo pericial médico comprovou que ela “era totalmente capaz de entender o caráter ilícito de seus atos e totalmente capaz de se determinar de acordo com esse entendimento”. Houve também tentativa da defesa em transferir o julgamento para Cuiabá.

“No dia 18, três dias antes do julgamento, a Defensoria Pública pediu que a sessão não fosse realizada e que o caso não fosse julgado em Sorriso. No dia 20, o Tribunal de Justiça negou a liminar, indeferindo o pedido de suspensão do julgamento”, informou o promotor de Justiça.
Segundo ele, todas as qualificadoras apresentadas pelo Ministério Público foram reconhecidas pelo Conselho de Sentença. “Os jurados entenderam que o crime foi cometido por motivo torpe, por meio cruel e com a utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima. Também foi reconhecida a causa de aumento de pena, já que o crime foi praticado contra pessoa menor de 14 anos de idade, além da agravante do crime ter sido praticado contra descendente”, explicou o promotor de Justiça.
Ramira Gomes da Silva está presa desde o dia 18 de maio de 2021, após ter sido detida numa embarcação por agentes policiais na cidade de Porto Velho, em Rondônia, enquanto fugia com destino à cidade de Manaus. Com a condenação, a ré permanecerá presa na Penitenciária Ana Maria do Couto, em Cuiabá.
O crime – De acordo com a denúncia do MPMT, a ré matou o filho por acreditar que o bebê seria empecilho e atrapalharia os seus planos, já que desejava se mudar para outro estado para relacionar-se com outra pessoa. Apurou-se que a ré, depois de ter matado o bebê com golpe contundente, causando-lhe traumatismo craniano e facial grave, esquartejou o cadáver.
Fonte: Assessoria do MP/MT
Polícia
Servidor público suspeito de estupro contra bebê e criança é solto após audiência
A cidade de Cacoal, em Rondônia, vive dias de profunda consternação e revolta popular após a soltura de um servidor público da Câmara Municipal, suspeito de ter cometido abusos sexuais contra duas crianças de tenra idade. O caso, que envolve uma menina de aproximadamente 3 anos e um bebê de apenas 6 meses, chocou a comunidade local pela brutalidade dos relatos e pela rapidez com que o indivíduo retornou às ruas após a audiência de custódia.
O horror foi descoberto pela mãe das vítimas ao retornar para sua residência. Em um relato angustiante, a filha mais velha descreveu atos libidinosos praticados pelo homem, enquanto a gravidade da situação se confirmou de forma visual quando a mãe, ao dar banho no filho caçula, notou ferimentos severos na região genital do bebê. Diante do cenário desesperador, as crianças foram levadas imediatamente ao Hospital Materno Infantil, onde a equipe médica, após exames detalhados, teria confirmado os sinais de violência sexual, acionando prontamente as autoridades.
RELEMBRE O CASO:
A Polícia Militar efetuou a prisão do suspeito, que, segundo informações preliminares, já se encontrava afastado de suas funções no legislativo municipal sob a justificativa de problemas de saúde mental. No entanto, a indignação coletiva tomou conta das redes sociais e das ruas de Cacoal quando, em menos de 24 horas, a justiça concedeu ao homem o direito de responder ao processo em liberdade. A decisão gerou uma onda de protestos, com moradores e familiares questionando a segurança das vítimas e a eficácia do sistema judiciário em casos de extrema vulnerabilidade.
Atualmente, o caso permanece sob investigação rigorosa da Polícia Civil. Enquanto os laudos periciais e os depoimentos são consolidados, a sociedade rondoniense clama por uma resposta mais contundente das instituições competentes, manifestando o temor de que a impunidade prevaleça diante de um crime que interrompeu precocemente a inocência de duas crianças.
Fonte: Notícias Urgentes com informações do Rolnews
Polícia
Professoras de creche são presas por sedar e agredir crianças
Duas professoras de uma creche foram presas de forma preventiva por sedar e agredir crianças de 2 a 5 anos, nesta terça-feira (3/3), no Rio Grande do Sul. A ação ocorreu a pedido do Ministério Público do Estado (MPRS), que determinou a medida de prisão preventiva contra as acusadas após a conclusão da investigação.
De acordo com o MPRS, a investigação teve início com uma denúncia de mães de alunos, que tomaram conhecimento do caso e acionaram as autoridades.
O inquérito policial mostrou que as professoras de uma creche do município de Alvorada davam medicamentos para dopar as crianças e deixá-las dormindo ou “mais calmas”.
Além de fornecer remédios sem prescrição médica ou autorização dos pais, as professoras determinavam castigos, negligenciavam higiene e alimentação, além de “utilizar condutas degradantes”.
Ainda segundo o órgão público, na medida requerida pela promotora de Justiça Karen Mallmann, da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Alvorada, havia provas comprobatórias sobre os crimes.
“No pedido de prisão, depoimentos e imagens mostram crianças sedadas, compartilhamento inadequado de utensílios e mensagens entre funcionárias sugerindo o aumento de doses de remédios”, detalhou o MPRS, em nota.
Após juntar os fatos na investigação, com materiais midiáticos comprovando a autoria das professoras, o MPRS determinou que havia risco à ordem pública e à instrução criminal, pois as suspeitas influenciavam testemunhas durante a investigação.
As professoras são investigadas pelos crimes de lesão corporal e tortura, além de outras irregularidades cometidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A Justiça acolheu a prisão preventiva requerida pela promotora Karen.
“A gravidade concreta do delito foi um dos principais elementos que tornou necessária a prisão das investigadas”, explicou a promotora.
Segundo ela, “os crimes foram cometidos contra crianças de tenra idade, cujos pais confiaram os seus cuidados e segurança, e as investigadas, para facilitar o seu trabalho no manejo com os alunos, ministravam-lhes medicamentos com efeito sedativo, além de negligenciar nos cuidados de higiene e agredi-los física e psicologicamente”.
A prisão expedida pelo MPRS recebeu o nome de Operação Dose de Silêncio e contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e com apoio da Brigada Militar. As professoras foram detidas em Canoas e Alvorada.
Denuncie
Para denúncias relacionadas a crianças, procure a Delegacia de Polícia, o Conselho Tutelar ou a Promotoria de Justiça mais perto ou disque 100. Em caso de urgência: disque 190, da Polícia Militar.
Fonte: Metrópoles
Polícia
PF combate crimes de abuso sexual infantojuvenil em Porto Velho
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta‑feira (4/3), a Operação Argos, com o objetivo de dar cumprimento a mandado de busca e apreensão em Porto Velho, expedido pela Justiça Federal de Rondônia .
A investigação é conduzida no âmbito de inquérito policial instaurado para apurar a possível prática dos crimes relacionados à produção, ao armazenamento, ao compartilhamento e à posse de material envolvendo criança ou adolescente.
Durante a ação policial, equipes da PF realizaram diligências no endereço do alvo, visando identificar e apreender dispositivos eletrônicos e demais elementos de prova que possam corroborar a materialidade e a autoria dos crimes investigados.
Nomenclatura e alerta
Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou mesmo “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida nas vítimas desses crimes tão devastadores.
Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades on-line dos jovens são medidas essenciais de proteção. Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco.
É igualmente importante ensinar às crianças e aos adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, a fim de reforçar que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e de adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.
Fonte: PF
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