Política
TRE multa Lula e Boulos em R$ 35 mil por campanha antecipada
Justiça eleitoral multou o presidente Lula e o deputado federal Guilherme Boulos por campanha antecipada durante ato do 1º de Maio em SP
O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, determinou multa de R$ 35 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao deputado federal Guilherme Boulos (PSol), que é pré-candidato à Prefeitura da capital, por propaganda eleitoral antecipada durante o ato promovido pelas centrais sindicais no dia 1º de Maio.
Durante o evento, realizado em frente à Arena Corinthians, na zona leste de São Paulo, Lula pediu votos para Boulos, o que é vedado pela lei eleitoral antes do início oficial da campanha, a partir de agosto. Logo em seguida, o diretório municipal do Partido Novo, que tem Marina Helena como pré-candidata à Prefeitura, acionou a Justiça Eleitoral pedindo punição.
Além do Novo, outros quatro partidos, incluindo o PSB, da também pré-candidata Tabata do Amaral, o MDB, do atual prefeito Ricardo Nunes, além do Progressistas e do PSDB, entraram com ações no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por causa do episódio.
Em sua manifestação, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu à Justiça que o presidente e o pré-candidato do PSol fossem multados, no valor máximo previsto na lei, por propaganda antecipada. Para o promotor Nelson dos Santos Pereira Júnior, ficou “evidente” que Lula fez “pedido explícito de voto” a Boulos.
O promotor menciona que o pedido ainda foi gravado e publicado em uma página oficial do presidente da República, exercendo “forte influência sobre os eleitores que irão às urnas nas próximas eleições municipais”. Um dia após ter sido publicado, o vídeo foi retirado do ar pela equipe do presidente em cumprimento a uma decisão da Justiça Eleitoral.
Nesta sexta-feira (21/6), o juiz eleitoral Paulo Eduardo de Almeida Sorci decidiu condenar Lula ao pagamento de multa no valor de R$ 20 mil e Boulos a pagar R$ 15 mil.
“Persevera o representado Guilherme Boulos sob o argumento de que não se pode imputar-lhe a conduta ilícita presumindo-se seu conhecimento prévio quanto ao discurso de Luiz Inácio, mas os fatos depõem contra seus argumentos, pois estava ele ali, de mãos dadas, sorrindo, anuindo com tudo o quanto se propalava a seu respeito”, afirma o juiz na sentença.
“Ao manter-se omisso, Guilherme Boulos chancelou a conduta do representado Luiz Inácio e dela passou a ser ciente e beneficiário devendo, portanto, ser responsabilizado também”, completa o magistrado.
Em nota, a pré-campanha de Boulos disse que irá recorrer da decisão.
“O prefeito Ricardo Nunes, ele sim, tem usado a máquina pública para promoção pessoal”, afirma o texto, que cita duas representações do PSol na Justiça Eleitoral, contra Nunes, por suposto uso da máquina pública e campanha eleitoral antecipada.
Relembre o caso
Durante as comemoração do 1º de Maio na Arena Corinthians, na zona leste de São Paulo, Lula puxou Guilherme Boulos para a frente do palco do evento e disse: “Esse rapaz, esse jovem, esse jovem está disputando uma verdadeira guerra aqui em São Paulo. Ele está disputando com o nosso adversário nacional, nosso adversário municipal, nosso adversário estadual”.
Falando em direção ao público, Lula disse: “Eu vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula em 1989, 1994, 1998, 2002, 2006, em 2010, em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo”.
A defesa do presidente nega que ele tenha feito propaganda eleitoral antecipada, e diz que a fala foi apenas um apelo.
Segundo a legislação eleitoral, campanhas de candidatos só podem ser feitas a partir de 16 de agosto de 2024, após o fim do registro das candidaturas.
Fonte: METRÓPOLES
Os candidatos que disputarão o segundo turno das eleições gerais à Presidência da República e aos governos estaduais e do Distrito Federal poderão retomar as campanhas eleitorais nesta segunda-feira (5) – 24 horas depois do encerramento das urnas. 
A partir das 17h, são permitidos comícios, carreatas, caminhadas e distribuição de panfletos, além de propagandas e divulgações pagas na internet e em meios impressos. O prazo de encerramento dessas atividades começa no dia 22 de outubro, com o fim do uso de equipamentos sonoros.
No dia 23, é o prazo limite para veiculação de propaganda paga e, em 24, termina o prazo para distribuição de material, passeata e carreata.
Para cada atividade, as regras também mudam. As que fazem uso de alto-falantes ou amplificadores de som móveis, como as carreatas, as campanhas só são permitidas entre as 8h e as 22h. Para equipamentos fixos em comícios, o som poderá funcionar até 24h.
As divulgações pagas na internet e impressos têm limite de 10 anúncios por veículo, em datas diversas. Em caso de publicações impressas, as campanhas devem ser limitadas ao tamanho equivalente a 1/8 de página de jornal padrão e a 1/4 de página de revista ou tabloide.
Propaganda gratuita
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o 2º turno das Eleições 2026 começa na sexta-feira (9) e vai até 23 de outubro.
No rádio, a propaganda política será veiculada às 7h e ao meio-dia. Na TV, o horário eleitoral vai ao ar às 13h e às 20h30. As exibições serão divididas em dois blocos diários de dez minutos para cada cargo, sendo cinco minutos por candidato.
As emissoras também reservam 25 minutos diários para inserções de 30 ou 60 segundos, distribuídas de forma igualitária, conforme as regras previstas na legislação eleitoral.
Fonte: Agência Brasil
Mais de 26 milhões de paulistas foram às urnas eleger seus representantes nesse domingo de eleições (4/10). Em meio aos candidatos, muitas celebridades apostaram na fama para conseguir uma vaga, mas não tiveram sucesso.
Mesmo com apoio de partidos grandes, como PSD, MDB e PSB, nomes como Silvia Abravanel, filha de Silvo Santos, Luís Fabiano, ex-atacante da Seleção Brasileira, e José Luis Datena, apresentador de televisão, não foram eleitos em São Paulo.
Veja lista de famosos não eleitos
Candidatos a deputado federal:
- José Luiz Datena (PSB) – 51.078 votos
- Silvia Abravanel (PSD) – 22.472 votos
- Rachel Sheherazade (PSD) – 22.453 votos
- Adrilles Jorge (União Brasil) – Ex-BBB – 26.694 votos
- Netinho De Paula (MDB) – 19.337 votos
- Jean Wyllys (PT) – 18.073 votos
- Eduardo Xaropinho do Ratinho (PDT) – 15.382 votos
- Geraldo Luís (Avante) – 10.176 votos
- Luis Fabiano (MDB) – 9.613 votos
- Caneta Azul – Manoel Gomes (Avante) – 7.239 votos
- Baianinho De Mauá (União Brasil) – 7.452 votos
- MC Gui (PSD, na foto de destaque) – 7.378 votos
- Jogador Finazzi (MDB) — 1.069 votos
Candidatos a deputado estadual:
- Goleiro Sérgio (Solidariedade) – 9.565 votos
- Marquito do Ratinho (PSD) – 1.596 votos
Alguns famosos candidatos a cargos políticos conseguiram uma sorte melhor. Foi o caso, por exemplo, de Ana Carolina Oliveira (Podemos), com 246.741 votos, Celso Russomano (Republicanos) com 138.827 votos, e Mario Frias com 91.403 votos — todos eleitos para uma vaga na Câmara dos Deputados.
Fonte: Metrópoles
O tamanho da bancada feminina cresceu na Câmara dos Deputados. As eleições desse domingo (4/10) resultaram na eleição de 109 mulheres para o cargo de deputada federal, um aumento de cerca de 20% em relação ao pleito anterior e um patamar histórico.
Em pleitos anteriores, o número de eleitas foi menor. Para se ter ideia, nas Eleições de 2022, somente 91 mulheres foram eleitas para o cargo, enquanto em 2018 foram 77. Já em 2014 a bancada se limitou a 51 mulheres e, tanto em 2010 quanto em 2006, ficou em 45.
Apesar do crescimento, a composição da Câmara dos Deputados continua a ser, em sua ampla maioria, formada por homens. De uma casa legislativa formada por 513 membros, 404 são homens (cerca de 79%) e 109 mulheres (21%).
Composição da nova legislatura na Câmara
Os estados das regiões Sudeste e Nordeste foram os que mais elegeram mulheres deputadas federais, respectivamente com 39 e 32. As unidades da federação das regiões Sul (15), Centro-Oeste (12) e Norte (11) aparecem na sequência.
O Distrito Federal, Piauí e Roraima não elegeram mulheres à Câmara.
Nos últimos anos, a Justiça Eleitoral tem despendido esforços para ampliar a representação feminina na política, por meio de medidas como a implementação de percentuais de candidaturas de mulheres e do combate à violência política de gênero.
Votação recorde
Nas eleições deste ano, a deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) se tornou a mulher mais votada para a Câmara dos Deputados na história do Brasil. Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Erika atingiu 1,596 milhão de votos.
Eleita deputada federal pela primeira vez em 2022. Antes de chegar ao Congresso Nacional, ela foi vereadora da capital paulista e integrou a Bancada Ativista na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Fonte: Metrópoles
