Política
TRE multa Lula e Boulos em R$ 35 mil por campanha antecipada
Justiça eleitoral multou o presidente Lula e o deputado federal Guilherme Boulos por campanha antecipada durante ato do 1º de Maio em SP
O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, determinou multa de R$ 35 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao deputado federal Guilherme Boulos (PSol), que é pré-candidato à Prefeitura da capital, por propaganda eleitoral antecipada durante o ato promovido pelas centrais sindicais no dia 1º de Maio.
Durante o evento, realizado em frente à Arena Corinthians, na zona leste de São Paulo, Lula pediu votos para Boulos, o que é vedado pela lei eleitoral antes do início oficial da campanha, a partir de agosto. Logo em seguida, o diretório municipal do Partido Novo, que tem Marina Helena como pré-candidata à Prefeitura, acionou a Justiça Eleitoral pedindo punição.
Além do Novo, outros quatro partidos, incluindo o PSB, da também pré-candidata Tabata do Amaral, o MDB, do atual prefeito Ricardo Nunes, além do Progressistas e do PSDB, entraram com ações no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por causa do episódio.
Em sua manifestação, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu à Justiça que o presidente e o pré-candidato do PSol fossem multados, no valor máximo previsto na lei, por propaganda antecipada. Para o promotor Nelson dos Santos Pereira Júnior, ficou “evidente” que Lula fez “pedido explícito de voto” a Boulos.
O promotor menciona que o pedido ainda foi gravado e publicado em uma página oficial do presidente da República, exercendo “forte influência sobre os eleitores que irão às urnas nas próximas eleições municipais”. Um dia após ter sido publicado, o vídeo foi retirado do ar pela equipe do presidente em cumprimento a uma decisão da Justiça Eleitoral.
Nesta sexta-feira (21/6), o juiz eleitoral Paulo Eduardo de Almeida Sorci decidiu condenar Lula ao pagamento de multa no valor de R$ 20 mil e Boulos a pagar R$ 15 mil.
“Persevera o representado Guilherme Boulos sob o argumento de que não se pode imputar-lhe a conduta ilícita presumindo-se seu conhecimento prévio quanto ao discurso de Luiz Inácio, mas os fatos depõem contra seus argumentos, pois estava ele ali, de mãos dadas, sorrindo, anuindo com tudo o quanto se propalava a seu respeito”, afirma o juiz na sentença.
“Ao manter-se omisso, Guilherme Boulos chancelou a conduta do representado Luiz Inácio e dela passou a ser ciente e beneficiário devendo, portanto, ser responsabilizado também”, completa o magistrado.
Em nota, a pré-campanha de Boulos disse que irá recorrer da decisão.
“O prefeito Ricardo Nunes, ele sim, tem usado a máquina pública para promoção pessoal”, afirma o texto, que cita duas representações do PSol na Justiça Eleitoral, contra Nunes, por suposto uso da máquina pública e campanha eleitoral antecipada.
Relembre o caso
Durante as comemoração do 1º de Maio na Arena Corinthians, na zona leste de São Paulo, Lula puxou Guilherme Boulos para a frente do palco do evento e disse: “Esse rapaz, esse jovem, esse jovem está disputando uma verdadeira guerra aqui em São Paulo. Ele está disputando com o nosso adversário nacional, nosso adversário municipal, nosso adversário estadual”.
Falando em direção ao público, Lula disse: “Eu vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula em 1989, 1994, 1998, 2002, 2006, em 2010, em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo”.
A defesa do presidente nega que ele tenha feito propaganda eleitoral antecipada, e diz que a fala foi apenas um apelo.
Segundo a legislação eleitoral, campanhas de candidatos só podem ser feitas a partir de 16 de agosto de 2024, após o fim do registro das candidaturas.
Fonte: METRÓPOLES
As ações dos principais bancos brasileiros registram quedas severas no pregão desta segunda-feira (26/10), um dia após a reeleição de Lula (PT). A XP e o BTG registram o maior tombo. A desvalorização das ações da XP supera os 47%, queda do BTG beira os 40% no fim da manhã desta segunda-feira (26/10). O Banco do Brasil também registra queda superior a 30% (confira o desempenho dos principais bancos abaixo).
A turbulência generalizada fez a B3 acionar o mecanismo de circuit breaker após o Ibovespa derreter mais de 16% na abertura. O pregão foi interrompido às 9h57 desta, suspendendo as negociações por 30 minutos (retornando por volta das 10h27).
Desde a retomada das negociações, a carnificina continua. A maior queda é registrada em bancos que concentram a atuação no Brasil A forte desvalorização ocorre com investidores desfazendo posições e projetando um cenário de juros mais altos por mais tempo, maior pressão fiscal e revisões de risco para ativos brasileiros
A última vez que o circuit breaker havia sido utilizado foi em março de 2020, mês em que foi declarada a Pandemia de Covid-19. Na última sexta-feira (23/10), a bolsa de valores encerrou o pregão com 205.082,56 pontos, alta de 0,47%.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito no domingo (25/10) e seguirá no comando da Presidência da República por mais quatro anos. O petista derrotou o senador Flávio Bolsonaro (PL), que terminou o primeiro turno na liderança da disputa, mas foi superado em uma virada inédita.
Desempenho dos principais bancos na B3 na manhã desta segunda-feira (26/10):
XP: -47,41%
BTG Pactual: -37,36%
Banco do Brasil: -31,35%
Bradesco: -24,55%
Itaú Unibanco: -15,63%
Santander Brasil: -4,50%
Fonte: Metrópoles
O Ibovespa Futuro desabava nos primeiro negócios desta segunda-feira (26), após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) derrotar Flávio Bolsonaro (PL) em uma surpreendente virada eleitoral, contrariando as expectativas dos investidores. Por volta das 9h36 (horário de Brasília), o índice caía 19,85%, aos 166.790 pontos.
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No exterior, o EWZ, principal ETF brasileiro negociado nos Estados Unidos, que replica o índice MSCI Brazil, registrava forte queda no pré-mercado após a confirmação da reeleição de Lula. Às 5h34 (horário de Brasília), o fundo recuava 26,04%, cotado a US$ 31,30.
“A vitória surpreendente de Lula vai frustrar as esperanças de reformas que melhorariam as finanças públicas e fortaleceriam as perspectivas de crescimento”, afirma William Jackson, economista-chefe para mercados emergentes da Capital Economics.
Cortes nas taxas de juros em duas reuniões este ano não parecem mais prováveis, já que riscos fiscais mais elevados e um real mais fraco podem pesar, acrescentou Jackson.
O mercado financeiro reduziu de R$ 5,13 para R$ 5,05 a projeção para o dólar no fim de 2026 e revisou para baixo a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), de 1,83% para 1,80%, segundo o Boletim Focus divulgado pelo Banco Central.
A estimativa para a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu de 5,22% para 5,19%, enquanto a projeção para a taxa Selic permaneceu em 13,25% ao ano pela segunda semana consecutiva.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse neste domingo (25) que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin que ampliou em duas horas o período de votação gerou “dificuldades para o processo eleitoral”. 
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Durante coletiva de imprensa para apresentar um balanço do segundo turno das eleições, Kassio disse que a decisão foi recebida por ele após as 17h, horário oficial da votação.
Segundo o presidente, nunca houve decisão anterior sobre ampliação do horário de votação.
“A decisão proferida após o horário de encerramento da votação gerou dificuldades no processo eleitoral. Assim que recebi o pedido de prorrogação do horário da votação, por volta das 15h30, busquei informações técnicas, apesar de não haver normativo que autorizasse qualquer prorrogação”, afirmou.
Kassio também garantiu que as denúncias sobre restrição de transporte coletivo serão apuradas pela Justiça Eleitoral.
“A eventual insuficiência de transporte sempre será apurada e enfrentada pela Justiça Eleitoral, instituição a quem nossa Constituição atribuiu a competência exclusiva de gerir o processo eleitoral”, completou.
Votação
O dia de votação foi marcado pordenúncias da campanha do presidente da República reeleito Luiz Inácio Lula da Silva sobre a restrição no transporte de eleitores de municípios dos estados do Piauí, Paraíba, Paraná, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas, Pernambuco , Roraima e Bahia.
Após o registro dos casos, a campanha de Lula recorreu ao TSE para solicitar a ampliação da votação até as 19h
Diante a inércia do presidente do TSE, que não decidiu a questão, o PT foi ao Supremo, e o ministro Cristiano Zanin determinou a ampliação do horário.
Agência Brasil
