Política
TRE multa Lula e Boulos em R$ 35 mil por campanha antecipada
Justiça eleitoral multou o presidente Lula e o deputado federal Guilherme Boulos por campanha antecipada durante ato do 1º de Maio em SP
O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, determinou multa de R$ 35 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao deputado federal Guilherme Boulos (PSol), que é pré-candidato à Prefeitura da capital, por propaganda eleitoral antecipada durante o ato promovido pelas centrais sindicais no dia 1º de Maio.
Durante o evento, realizado em frente à Arena Corinthians, na zona leste de São Paulo, Lula pediu votos para Boulos, o que é vedado pela lei eleitoral antes do início oficial da campanha, a partir de agosto. Logo em seguida, o diretório municipal do Partido Novo, que tem Marina Helena como pré-candidata à Prefeitura, acionou a Justiça Eleitoral pedindo punição.
Além do Novo, outros quatro partidos, incluindo o PSB, da também pré-candidata Tabata do Amaral, o MDB, do atual prefeito Ricardo Nunes, além do Progressistas e do PSDB, entraram com ações no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por causa do episódio.
Em sua manifestação, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu à Justiça que o presidente e o pré-candidato do PSol fossem multados, no valor máximo previsto na lei, por propaganda antecipada. Para o promotor Nelson dos Santos Pereira Júnior, ficou “evidente” que Lula fez “pedido explícito de voto” a Boulos.
O promotor menciona que o pedido ainda foi gravado e publicado em uma página oficial do presidente da República, exercendo “forte influência sobre os eleitores que irão às urnas nas próximas eleições municipais”. Um dia após ter sido publicado, o vídeo foi retirado do ar pela equipe do presidente em cumprimento a uma decisão da Justiça Eleitoral.
Nesta sexta-feira (21/6), o juiz eleitoral Paulo Eduardo de Almeida Sorci decidiu condenar Lula ao pagamento de multa no valor de R$ 20 mil e Boulos a pagar R$ 15 mil.
“Persevera o representado Guilherme Boulos sob o argumento de que não se pode imputar-lhe a conduta ilícita presumindo-se seu conhecimento prévio quanto ao discurso de Luiz Inácio, mas os fatos depõem contra seus argumentos, pois estava ele ali, de mãos dadas, sorrindo, anuindo com tudo o quanto se propalava a seu respeito”, afirma o juiz na sentença.
“Ao manter-se omisso, Guilherme Boulos chancelou a conduta do representado Luiz Inácio e dela passou a ser ciente e beneficiário devendo, portanto, ser responsabilizado também”, completa o magistrado.
Em nota, a pré-campanha de Boulos disse que irá recorrer da decisão.
“O prefeito Ricardo Nunes, ele sim, tem usado a máquina pública para promoção pessoal”, afirma o texto, que cita duas representações do PSol na Justiça Eleitoral, contra Nunes, por suposto uso da máquina pública e campanha eleitoral antecipada.
Relembre o caso
Durante as comemoração do 1º de Maio na Arena Corinthians, na zona leste de São Paulo, Lula puxou Guilherme Boulos para a frente do palco do evento e disse: “Esse rapaz, esse jovem, esse jovem está disputando uma verdadeira guerra aqui em São Paulo. Ele está disputando com o nosso adversário nacional, nosso adversário municipal, nosso adversário estadual”.
Falando em direção ao público, Lula disse: “Eu vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula em 1989, 1994, 1998, 2002, 2006, em 2010, em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo”.
A defesa do presidente nega que ele tenha feito propaganda eleitoral antecipada, e diz que a fala foi apenas um apelo.
Segundo a legislação eleitoral, campanhas de candidatos só podem ser feitas a partir de 16 de agosto de 2024, após o fim do registro das candidaturas.
Fonte: METRÓPOLES
Política
Cristiane Lopes lidera intenções de voto para Deputada Federal no Vale do Madeira, aponta pesquisa
Levantamento do Instituto Brasil Dados mostra deputada federal na primeira colocação entre os nomes citados pelo eleitorado de Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste.
A deputada federal Cristiane Lopes aparece na liderança das intenções de voto para a Câmara dos Deputados na região do Vale do Madeira, segundo levantamento realizado pelo Instituto Brasil Dados.
A pesquisa ouviu centenas de eleitores nos municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste. Entre os nomes apresentados espontaneamente pelos entrevistados, Cristiane Lopes recebeu a maior parte das citações, correspondentes a 6,67%, ficando à frente dos demais.
O resultado reforça a presença de Cristiane Lopes entre os nomes lembrados pelo eleitorado da região e evidencia a força de seu trabalho político junto aos municípios do eixo do Madeira.
Para Cristiane Lopes, o resultado representa o reconhecimento de um trabalho construído ao longo do mandato, especialmente na defesa de pautas de interesse de Rondônia e na destinação de investimentos para os municípios do estado.
“Recebo esse resultado com muita responsabilidade e gratidão. Mais do que uma posição em uma pesquisa, ele representa o reconhecimento de pessoas que acompanham nosso trabalho e acreditam que podemos continuar fazendo a diferença por Rondônia. Seguimos trabalhando, ouvindo a população e buscando resultados concretos para o nosso estado”, destacou a deputada.
Para a deputada, o momento é de continuar trabalhando. “A pesquisa mostra que temos um caminho importante pela frente. Nosso compromisso é seguir entregando trabalho, presença e resultados para Rondônia. A eleição acontece no tempo certo; até lá, nosso foco continua sendo cuidar das pessoas e representar bem o nosso estado”, finalizou.
Fonte: Assessoria
O aplicativo e-Título vai passar por uma atualização programada neste sábado (29) e domingo (30). A informação é do TSE, o Tribunal Superior Eleitoral. A manutenção começa às 8h30 da manhã e vai até as 18h de domingo.
Nesse período, o aplicativo ficará indisponível para os usuários, e podem ocorrer impactos em outros sistemas da Justiça que usam autenticação em dois fatores.
De acordo com a corte eleitoral, o acesso ao aplicativo continuará disponível pelo gov.br. Mas, a orientação é que os eleitores se planejem previamente para evitar transtornos durante a janela de manutenção.
O objetivo da atualização, segundo o TSE, é preparar a plataforma para as Eleições Gerais de 2026, nos dias 04, primeiro turno, e 25 de outubro, onde houver segundo turno.
A ação prevê a migração do e-Título para um ambiente em nuvem e a realização de testes que simulam falhas em componentes essenciais da infraestrutura tecnológica.
Além disso, o procedimento vai permitir validar processos de recuperação de serviços e treinar equipes para atuar em eventual indisponibilidade durante o período eleitoral.
Fonte: D24am
As campanhas eleitorais de Rondônia já contabilizam R$ 13,69 milhões em recursos recebidos até esta quarta-feira (26). A maior parte desse dinheiro veio diretamente das direções nacionais dos partidos, que concentram cerca de 80% do total registrado até o momento.
De acordo com dados financeiros disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram identificados 194 doadores, responsáveis por repasses destinados a 113 campanhas no estado.
Entre os maiores financiadores estão seis diretórios nacionais, que juntos transferiram aproximadamente R$ 10,92 milhões para candidaturas rondonienses.
PT lidera ranking de repasses
O maior volume de recursos partiu da Direção Nacional do PT, que destinou R$ 3.781.110,92 para três candidaturas.
O candidato ao Governo de Rondônia, Expedito Netto, recebeu R$ 1.867.824,65. Na disputa pelo Senado, Luciana Oliveira teve um repasse de R$ 1.588.286,27, enquanto Cláudia de Jesus, candidata à Assembleia Legislativa, recebeu R$ 325 mil.
Na sequência aparece a Direção Nacional do PDT, com R$ 3 milhões enviados integralmente para a campanha de Acir Gurgacz ao Senado.
O Podemos ocupa a terceira posição, com R$ 2,4 milhões distribuídos entre quatro candidatos à Câmara dos Deputados. Rafael Fera recebeu R$ 1 milhão; Juíza Euma Tourinho, R$ 600 mil; Jair Topcar, R$ 400 mil; e Almir José do Sindsef, outros R$ 400 mil.
O União Brasil repassou R$ 1 milhão, destinado integralmente à candidatura de Hildon Chaves ao Governo de Rondônia.
Já o Avante distribuiu R$ 445 mil entre oito candidatos a deputado federal. Jair Montes recebeu R$ 100 mil, Carlos Eduardo Kadu ficou com R$ 95 mil e Vanessa Lucena recebeu R$ 70 mil.
Najara Leandra e Elina Damasio receberam R$ 50 mil cada. Luiz Coelho teve R$ 30 mil, enquanto Antenor da Sithathi e Bombeiro Galdino receberam R$ 25 mil cada.
O Novo aparece com R$ 300 mil em repasses, divididos entre nove candidaturas à Câmara Federal. Cleuda da Estética, Adriana Martins e Cleviane Moreira receberam R$ 50 mil cada.
Outros seis candidatos — Dr. Charles Coração, Maurício Conti, Manoel Cuiabano, Dr. Silmar, Dr. Julio Gazele e Maurição do Povo — receberam R$ 25 mil cada.
Pessoas físicas também aparecem entre os maiores doadores
Após os diretórios nacionais, o ranking de maiores contribuintes é formado principalmente por pessoas físicas.
Marcelo Lessa da Silva aparece com uma doação de R$ 200 mil, seguido por Leticia Menegussi, com R$ 150 mil, e Douglas Antonio Granemann de Souza, que contribuiu com R$ 138.575.
Também estão entre os maiores doadores Vagner Pereira Sodre, com R$ 120 mil; Carlos Alberto, com R$ 111.425; Jaime Gazola Filho e Marcelo Cruz, com R$ 100 mil cada; e Hildon de Lima Chaves, com R$ 85 mil.
Ronaldi Rodrigues de Oliveira aparece com R$ 80 mil, enquanto Alex Mendonca Alves contribuiu com R$ 75 mil. Marlei Menezes Feier Mezzomo e Edson Aleotti fizeram repasses de R$ 70 mil cada.
Joao Goncalves Filho doou R$ 59,8 mil. Outros três doadores — Elton Jose Assis, Aparicio Carvalho de Moraes e Ronaldo Cabral Ribeiro — aparecem com contribuições individuais de R$ 50 mil.
Entre os diretórios estaduais, a Direção Estadual do MDB registrou R$ 47,5 mil destinados a uma campanha. Já a Direção Nacional do PCdoB aparece com R$ 25 mil, distribuídos entre duas candidaturas.
Os valores podem sofrer alterações à medida que novas receitas e despesas sejam declaradas pelas campanhas à Justiça Eleitoral.
