Geral
Abono do PIS/Pasep para nascidos em julho e agosto é liberado pela Caixa
Valores variam conforme número de dias trabalhados no ano-base 2022
Cerca de 4,26 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em julho e agosto podem sacar, a partir desta segunda-feira (17), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
Ao todo, o governo vai liberar R$ 4,5 bilhões, dos quais R$ 3,9 bilhões para o PIS e R$ 613 milhões para o Pasep. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Neste mês, o pagamento continua a ser antecipado aos trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos de setembro a dezembro que regularizaram a situação após 15 de maio. Serão beneficiados 3.109 trabalhadores com recursos de cerca de R$ 3,5 milhões. Em maio, 756.121 trabalhadores do estado, afetado pela enchente, tiveram o pagamento antecipado.
Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque começará nas datas de liberação dos lotes e acabará em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Calendário de pagamento do abono salarial 2024 – Arte EBC
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.
Fonte: Agência Brasil
Geral
Saiba como gastar menos com o uso do ar-condicionado
O ar-condicionado pode representar até 40% do consumo residencial nos meses mais quentes, a depender do modelo, da potência e do tempo de uso, segundo estimativas do setor elétrico. Mas, com algumas escolhas simples, ele pode ser um aliado do consumidor na conta de luz, e não um vilão.

O especialista em pesquisa e desenvolvimento (P&D) da Gree, maior fabricante de aparelhos de ar-condicionado do mundo, com sede em Zhuhai, China, Romenig Magalhães, compartilhou, em entrevista algumas dicas para economizar.
Escolha da tecnologia
Aparelhos com tecnologia avançada, do tipo inverter, que oferecem maior controle sobre o consumo, podem se traduzir em menos desperdício de energia. Segundo Magalhães, essa tecnologia pode provocar redução de até 40% no consumo residencial em dias mais quentes.
Os eletrodomésticos com tecnologia inverter operam com maior eficiência, já que contam com dispositivos que otimizam o funcionamento, evitando picos de energia provocados pelo efeito de desligar e ligar o motor de tempos em tempos, o que favorece a economia de energia e prolonga a vida útil do aparelho.
Na prática, o custo de manter o equipamento ligado depende da potência do produto em BTUs, que é a sigla para eficiência energética e tempo de uso. Um equipamento residencial de 9 mil a 12 mil BTUs pode consumir entre 15 quilowatts-hora (kWh) e 45 kWh por mês, em uso moderado.
Os modelos mais antigos, não dotados da tecnologia inverter, podem ultrapassar esse patamar com facilidade, especialmente em períodos de bandeira vemelha, o que se reflete de forma direta no orçamento das famílias.
Selo do Inmetro
Outro requisito importante é o selo de eficiência energética do Instituto Nacional de Metrologia, Quialidade e Tecnologia (Inmetro), que atesta que a classificação A, que tem menor consumo e, consequentemente, menor impacto no bolso do consumidor.
Cuidados com o aparelho
Segundo Magalhães, devem também ser levados em conta o ambiente onde está instalado o ar-condicionado e a forma de utilização.
Por exemplo, manter portas e janelas fechadas durante o uso e proteger o local contra o sol e o calor, por meio de cortinas e persianas são pontos positivos.
A manutenção deve também estar em dia, salientou Magalhães, tendo em vista que filtros limpos e revisões periódicas evitam perda de eficiência.
Escolha da temperatura
De acordo com Magalhães, uma temperatura entre 23 e 25 graus no controle remoto é adequada para o ser humano e pode ajudar na economia.
“Dá equilíbrio para que a pessoa sinta um ambiente mais confortável e também faz bem à saúde. Vai ser uma temperatura de conforto térmico para o ambiente”.
Por outro lado, quanto mais baixa for a temperatura, maior vai ser o consumo de energia.
“A temperatura na faixa de 16 graus a 20 graus vai consumir muita energia e acaba causando um desconforto térmico, o ar fica muito seco no ambiente, há baixa umidade do ar”.
Outra dica dada pelo especialista em P&D é utilizar a função “Sono” do ar-condicionado, que estabelece uma temperatura mais equilibrada durante a noite.
“A temperatura vai aumentando de maneira gradual e, ao despertar, o nível de consumo do aparelho vai estar bem mais baixo, sem impacto na conta de energia”.
Agência Brasil
Geral
Aluno é expulso de academia por filmar personal se alimentando no banheiro em Porto Velho
Um vídeo que mostra um personal trainer se alimentando dentro de um banheiro da Smart Fit, em Porto Velho, viralizou nas redes sociais nesta semana. O episódio ganhou ainda mais repercussão após a expulsão do aluno que registrou a cena, levantando questionamentos sobre os limites entre responsabilidades legais e obrigações morais das empresas.
O vídeo, gravado pelo empresário Allann França, cliente da academia, mostra o personal Guilherme Feitosa sentado no chão do vestiário masculino enquanto se alimenta ao lado de um dos boxes de banho. Nas imagens, também é possível observar alunos utilizando os urinóis.
Personal trainers como Guilherme atuam de forma autônoma. Eles firmam um contrato e pagam uma taxa diretamente à academia para utilizar o espaço e atender seus alunos matriculados. No caso da Smart Fit, o valor é de R$ 250 por mês. Além disso, precisam adquirir o uniforme exigido pela rede.
De acordo com as normas internas da Smart Fit, profissionais liberais não têm direito de acessar os refeitórios da academia, apenas as áreas de treinamento e os vestiários.
Guilherme contou que sabia da regra quando assinou o contrato, mas recebeu a promessa de que a empresa estava providenciando um espaço para que ele e os colegas pudessem se alimentar.
“A realidade é que muitos personais externos sempre precisaram se alimentar ou dormir no banheiro, pois não há área comum. Diversos alunos presenciaram essa situação ao longo do tempo e demonstraram indignação e compaixão”, relatou.
Após um ano de trabalho, ele percebeu que nada mudaria e decidiu sair da empresa na última semana. Foi então que a situação se tornou pública.
“Quando comuniquei aos meus seguidores que estava saindo justamente por esse motivo, alunos que já haviam registrado essa realidade em outras ocasiões decidiram publicar os vídeos nas redes sociais. A partir disso, o que sempre foi tratado como ‘normal’ veio à tona”, relembra.
Um dos alunos que demonstrou apoio foi o empresário Allann França. Segundo ele, o objetivo do vídeo era mostrar a realidade dos personais e sensibilizar a empresa para que alguma medida fosse adotada. No entanto, quando a Smart Fit tomou conhecimento do vídeo, decidiu expulsar o aluno.
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Em resposta, a empresa informou que há uma proibição de captação de imagens dentro dos vestiários para preservar a privacidade dos alunos e que “qualquer um que violar essa regra está sujeito à expulsão”.
Qual o limite entre o legal e o moral?
Segundo o advogado Sandro de Melo Vieira, especialista em Direito do Trabalho, os principais pontos do caso precisam ser analisados com base no contrato firmado entre o personal e a academia.
Por exemplo: a Smart Fit pode até limitar o acesso a refeitórios para profissionais autônomos, desde que estabelecido em contrato, mas toda empresa deve garantir condições básicas de saúde e higiene para quem circula ou presta serviços.
Para a advogada trabalhista Aline Silva, o caso expõe uma situação de precarização laboral. Segundo ela, embora o contrato firmado entre os personal trainers e a academia seja de uso de espaço e não configure vínculo empregatício em uma análise superficial, impedir o acesso a refeitórios e áreas de descanso representa discriminação.
Aline ressalta que, mesmo sendo autônomos, os profissionais pagam para utilizar a estrutura da academia e, portanto, devem ter garantidas condições mínimas de higiene e segurança.
“O ambiente de trabalho precisa trazer segurança e rigidez para quem presta serviço ali. Não há possibilidade de haver qualquer tipo de discriminação. Todos que estão envolvidos na operação precisam trabalhar em segurança”, aponta.
Quanto ao aluno expulso, Sandro reforça que a academia pode adotar essa medida se houver regra clara e divulgada, mas deve ser dada ao aluno a oportunidade de se defender. Gravar em vestiário pode ser visto como ato ilícito, mas também pode ser considerado liberdade de expressão, dependendo do caso.
“Gravar e divulgar imagens nas redes sociais, mesmo em ambiente privado, onde a pessoa que faz o registro participa ativamente, configura, por si só, um ato ilícito? O registro e a divulgação de imagens de pessoas e empresas em redes sociais não devem ser realizados sem qualquer critério ou filtro. Porém, não se deve punir indivíduos sem que lhes seja oportunizado o contraditório e a ampla defesa”, explica.
No entanto, para pessoas como o empresário Allann França, o episódio “não é sobre legalidade, é sobre dignidade”. A Smart Fit pode alegar estar dentro da lei ao restringir o acesso de personal trainers autônomos ao refeitório, já que isso está previsto em normas internas e contratos. Mas, moralmente, essa medida pode ser considerada correta?
“Neste caso, a gente vê que a Smart afasta todos os princípios voltados à dignidade da pessoa humana quando permite que um prestador de serviço faça refeições em um banheiro, que é um local totalmente insalubre. E erra ainda mais quando alguém denuncia isso e é punido”, comenta a doutora Aline Silva.
O g1 questionou se a Smart Fit pretende revisar seus contratos e regulamentos para garantir melhores condições aos profissionais independentes. A empresa respondeu que “está e sempre esteve atenta ao bem-estar e à segurança de seus profissionais e usuários”.
O Conselho Regional de Educação Física também foi procurado para comentar sobre o caso, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem.
Por G1 Rondônia
Geral
Final de semana terá calor, alta umidade e pancadas de chuva em Rondônia
O tempo segue instável em Rondônia neste final de semana, dias 17 e 18 de janeiro, com previsão de calor, elevada umidade do ar e ocorrência de chuvas, principalmente nos períodos da tarde e da noite, conforme dados meteorológicos para Porto Velho.
No sábado (17), a previsão é de sol com algumas nuvens ao longo do dia. Há possibilidade de chuva rápida durante o dia e também à noite. As temperaturas devem variar entre 23°C, mínima, e 28°C, máxima. O volume de chuva estimado é de 18,1 milímetros, com 86% de chance de precipitação. A umidade relativa do ar permanece alta, variando entre 79% e 100%. Os ventos sopram de nordeste (NNE), com velocidade média de 4 km/h.
No domingo (18), o calor se intensifica na capital. A temperatura mínima prevista é de 24°C, enquanto a máxima pode atingir 32°C. O dia começa com sol e aumento de nuvens, com pancadas de chuva a partir do fim da manhã e durante a tarde. À noite, há previsão de temporal. O volume de chuva previsto é de 10,2 milímetros, com 71% de chance de ocorrência. A umidade do ar varia entre 64% e 100%, e os ventos sopram de noroeste (NW), com intensidade média de 2 km/h.
A população deve ficar atenta às mudanças rápidas nas condições do tempo, típicas deste período do ano, e redobrar os cuidados durante chuvas mais intensas.
Fonte: Clima tempo
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