Política
Deputada Cristiane Lopes anuncia investimento de 1 milhão para construção do Centro de Convivência da Policlínica Oswaldo Cruz – RO
Em uma notável celebração do Dia Internacional da Mulher, a deputada federal Cristiane Lopes demonstrou seu compromisso com o bem-estar das mulheres e da comunidade em geral por meio de uma iniciativa marcante na Policlínica Oswaldo Cruz (POC), em Rondônia.
Na visita, a deputada anunciou um investimento significativo de 1 milhão de reais para a construção de um Centro de Convivência na POC. O espaço será um refúgio para pacientes, acompanhantes e motoristas vindos do interior do estado, oferecendo comodidades essenciais para o descanso e conforto de todos os usuários da unidade de saúde.
Ao compartilhar sua visão para o Centro de Convivência, Cristiane Lopes enfatizou que, “a importância de instalações que atendam às necessidades específicas dos usuários, incluindo áreas como, fraldário, vestiário, ar-condicionado, poltronas, bebedouros, televisão e um restaurante com preço acessível, proporcionarão uma experiência acolhedora e inclusiva para todos os frequentadores da POC”.
A iniciativa da deputada foi calorosamente recebida pelas mulheres presentes na Policlínica Oswaldo Cruz, especialmente pela diretora Irani Albuquerque e adjunta Geane Lopes, que expressaram sua gratidão pelo gesto de cuidado e pela destinação do recurso para a construção do Centro de Convivência.
Cristiane Lopes teve a oportunidade de interagir com as mulheres que estavam de plantão na unidade, assim como com as pacientes, recebendo em troca palavras de agradecimento e reconhecimento pelo carinho demonstrado.
Além disso, a atuação da deputada tem se destacado por suas pautas voltadas para as mulheres e para a saúde. A criação da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, e seus projetos de lei abordando questões como, o monitoramento eletrônico como medida protetiva urgente e diretrizes para a melhoria da saúde das pessoas com fibromialgia demonstra um compromisso genuíno com a promoção do bem-estar e da inclusão de todas as mulheres, não apenas em ocasiões especiais, mas ao longo de todo o ano.
“Reconheço profundamente o papel crucial que as mulheres desempenham em nossa sociedade, não apenas como cuidadoras e sustentáculos de suas famílias, mas também como força motriz de progresso e transformação em todas as esferas da vida. Juntas, podemos construir um futuro mais justo e inclusivo para todos”, finalizou.
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) manteve a condenação do deputado estadual Jean Oliveira pelo crime de corrupção passiva em continuidade delitiva, após rejeitar recursos apresentados pela defesa. O julgamento ocorreu no dia 22 de junho, pela Câmara Especial da Corte.
Com a decisão, permanece válida a pena de 4 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão, a ser cumprida em regime semiaberto, além do pagamento de multa correspondente a 150 dias-multa. Também foi mantido o entendimento de perda do mandato eletivo como consequência da condenação, embora a efetivação dessa medida dependa de análise e deliberação da Assembleia Legislativa de Rondônia.
Durante a análise dos embargos de declaração, a defesa alegou possíveis nulidades no processo, como falhas em sessão realizada por videoconferência, uso de prova supostamente irregular e erros na definição da pena. No entanto, os magistrados entenderam que as alegações buscavam reabrir a discussão do mérito da ação, o que não é admitido nesse tipo de recurso.
O Ministério Público também apresentou recurso apontando possíveis omissões na fixação da pena. Parte dos pedidos foi acolhida, mas sem alteração do resultado final ou aumento da condenação já imposta.
Na decisão, o TJRO reforçou o entendimento de que houve prática de corrupção passiva em continuidade delitiva, destacando a existência de unidade de propósito e a repetição de condutas ao longo dos fatos analisados no processo.
Jean Oliveira cumpre atualmente seu quarto mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Rondônia. Ele foi eleito pela primeira vez em 2010 e reeleito nas eleições de 2014, 2018 e 2022. O parlamentar é filiado ao Partido da Renovação Democrática (PRD).
A manutenção da condenação pode gerar impactos no cenário político e eleitoral, já que decisões colegiadas dessa natureza podem ser enquadradas em hipóteses previstas pela Lei da Ficha Limpa. No entanto, eventual impedimento para futuras candidaturas dependerá de análise da Justiça Eleitoral no momento do registro, além do trânsito em julgado ou de possíveis recursos pendentes.
O Flor do Maracujá é muito mais do que uma festa. É cultura, tradição, geração de renda e valorização da identidade do nosso povo.
Hoje, durante a sessão da Câmara Municipal, cobrei da SEJUCEL uma posição sobre a realização do evento, que até o momento ainda gera insegurança para mais de 30 grupos folclóricos, entre quadrilhas e bois-bumbás, que aguardam uma definição para planejar suas apresentações e atividades.
Os artistas, brincantes e todos que vivem a cultura popular merecem respeito, planejamento e respostas.
Seguiremos acompanhando essa situação e defendendo a valorização da cultura rondoniense.
Fonte: Assessoria
O ex-vice-prefeito de Ibitirama, no Espírito Santo, Célio Martins Morales, foi condenado pelo Tribunal do Júri pela morte da esposa, Vanuza Spala de Almeida, de 41 anos. O caso ocorreu em abril de 2023, quando a mulher foi atingida por um disparo de arma de fogo dentro da residência do casal, localizada na zona rural do município.
Após um julgamento que se estendeu por cerca de 12 horas, os jurados concluíram que não houve intenção de matar e desclassificaram a acusação para homicídio culposo. Com a decisão, Célio recebeu pena de 3 anos e 11 meses de prisão.
Apesar da condenação, o ex-vice-prefeito não permanecerá preso neste momento. Na última sexta-feira (19), a Justiça expediu alvará de soltura, permitindo que ele responda aos próximos atos do processo em liberdade enquanto recorre da sentença.
Durante o julgamento, o Ministério Público do Espírito Santo defendeu a tese de homicídio doloso qualificado por feminicídio, sustentando que o crime foi praticado de forma intencional. No entanto, o entendimento dos jurados foi diferente, prevalecendo a versão de que o disparo ocorreu de maneira acidental.
Em manifestação oficial, o Ministério Público informou que irá recorrer da decisão. O órgão busca a revisão do veredito e pretende que o caso seja reavaliado sob a acusação de homicídio doloso, com o reconhecimento da qualificadora de feminicídio.
A morte de Vanuza gerou grande repercussão na região e o desfecho do julgamento reacendeu debates sobre a responsabilização em casos de violência contra a mulher e a aplicação das leis de proteção às vítimas.
