Política
Deputada Cristiane Lopes anuncia investimento de 1 milhão para construção do Centro de Convivência da Policlínica Oswaldo Cruz – RO
Em uma notável celebração do Dia Internacional da Mulher, a deputada federal Cristiane Lopes demonstrou seu compromisso com o bem-estar das mulheres e da comunidade em geral por meio de uma iniciativa marcante na Policlínica Oswaldo Cruz (POC), em Rondônia.
Na visita, a deputada anunciou um investimento significativo de 1 milhão de reais para a construção de um Centro de Convivência na POC. O espaço será um refúgio para pacientes, acompanhantes e motoristas vindos do interior do estado, oferecendo comodidades essenciais para o descanso e conforto de todos os usuários da unidade de saúde.
Ao compartilhar sua visão para o Centro de Convivência, Cristiane Lopes enfatizou que, “a importância de instalações que atendam às necessidades específicas dos usuários, incluindo áreas como, fraldário, vestiário, ar-condicionado, poltronas, bebedouros, televisão e um restaurante com preço acessível, proporcionarão uma experiência acolhedora e inclusiva para todos os frequentadores da POC”.
A iniciativa da deputada foi calorosamente recebida pelas mulheres presentes na Policlínica Oswaldo Cruz, especialmente pela diretora Irani Albuquerque e adjunta Geane Lopes, que expressaram sua gratidão pelo gesto de cuidado e pela destinação do recurso para a construção do Centro de Convivência.
Cristiane Lopes teve a oportunidade de interagir com as mulheres que estavam de plantão na unidade, assim como com as pacientes, recebendo em troca palavras de agradecimento e reconhecimento pelo carinho demonstrado.
Além disso, a atuação da deputada tem se destacado por suas pautas voltadas para as mulheres e para a saúde. A criação da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, e seus projetos de lei abordando questões como, o monitoramento eletrônico como medida protetiva urgente e diretrizes para a melhoria da saúde das pessoas com fibromialgia demonstra um compromisso genuíno com a promoção do bem-estar e da inclusão de todas as mulheres, não apenas em ocasiões especiais, mas ao longo de todo o ano.
“Reconheço profundamente o papel crucial que as mulheres desempenham em nossa sociedade, não apenas como cuidadoras e sustentáculos de suas famílias, mas também como força motriz de progresso e transformação em todas as esferas da vida. Juntas, podemos construir um futuro mais justo e inclusivo para todos”, finalizou.
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou projeto de lei de autoria do deputado estadual Alex Redano (Republicanos) que institui a Carteira de Identificação da Mãe Atípica no estado. A proposta é voltada às responsáveis pelos cuidados permanentes de filhos ou dependentes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou doenças raras.
De acordo com o texto, a medida tem como objetivo facilitar o acesso a serviços públicos e privados, além de garantir atendimento prioritário e inclusão em programas estaduais de apoio.
Entre os direitos previstos estão prioridade em atendimentos, acesso facilitado a serviços de saúde, assistência social e educação, além da participação em ações de apoio psicológico e capacitação profissional.
Segundo o parlamentar, a iniciativa busca ampliar o reconhecimento e o suporte às famílias que exercem cuidados permanentes com dependentes em situação de vulnerabilidade.
O projeto prevê que a emissão da carteira seja gratuita e realizada pelo Poder Executivo, mediante apresentação de documentação pessoal, comprovante de residência, laudo médico do dependente e declaração de responsabilidade pelos cuidados.
A proposta também autoriza a integração da carteira ao Cadastro Único, aos sistemas do Sistema Único de Saúde (SUS) e às políticas estaduais de assistência social.
Com a aprovação em Plenário, o projeto segue para sanção do governador do estado.
Fonte: ALE/RO
Política
Deputados aprovam reforço orçamentário para segurança pública e estrutura do TCE em Rondônia
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou durante a sessão da última quarta-feira (13) dois projetos de lei enviados pelo governo do estado que autorizam abertura de créditos suplementares e especiais para reforço orçamentário da Polícia Militar de Rondônia (PMRO) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO). As propostas receberam parecer favorável do deputado estadual Eyder Brasil (PSD).
O primeiro aprovado foi o Projeto de Lei (PL) 1386/26, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de até R$ 30 milhões, com recursos oriundos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RO), destinados ao orçamento da PMRO.
Segundo a mensagem encaminhada pelo governo à Assembleia, os recursos são provenientes de arrecadação não comprometida do exercício anterior do Detran e serão transferidos por meio do mecanismo de desvinculação de receitas previsto em normas constitucionais e orçamentárias.
O texto prevê que os valores serão utilizados para custeio e manutenção das atividades operacionais e administrativas da corporação, incluindo abastecimento e manutenção de viaturas, contratação de serviços tecnológicos, manutenção do Sistema Guardião, serviços de saúde, pagamento de diárias comuns e da Diária Especial do Serviço Operacional (Derso), além de ações do programa Aliança pela Vida e reestruturação do complexo do Comando-Geral da PMRO.
Já o PL 1398/26 autoriza abertura de crédito suplementar e especial para o Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (FDI/TCE-RO), totalizando R$ 16,787 milhões.
O projeto cria programas e ações voltados ao aprimoramento da governança institucional do TCE, incluindo gestão de ativos de tecnologia da informação e comunicação, reforma e adaptação de imóveis, gestão de recursos de TI, desenvolvimento de software e ações ligadas à avaliação de políticas públicas.
A proposta também prevê a criação do Programa 1010 — Aprimoramento da gestão de governança institucional do TCE/RO — e do Programa 2146 — Avaliação de políticas públicas — além de ações educacionais e de cooperação técnica.
Nas mensagens encaminhadas à Assembleia, o governador Marcos Rocha (PSD) argumenta que os projetos têm como objetivo reforçar a estrutura operacional, tecnológica e administrativa dos órgãos beneficiados, além de ampliar a eficiência na prestação dos serviços públicos.
Sessões abertas à população
As sessões da Assembleia Legislativa acontecem às terças-feiras, às 15h e às quartas-feiras, às 9h. A população pode acompanhar presencialmente ou pelos canais da TV Assembleia (7.2) e YouTube. Mais informações sobre os projetos e as votações estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) e no site oficial da Alero.
Fonte: ALE/RO
Política
Deputado Alex Redano transforma Assembleia em ponte entre setor produtivo e economia de Rondônia
Fórum criado pela ALE reúne empresários, governo e especialistas para discutir tributos, infraestrutura e desafios econômicos do estado
Enquanto o país ainda debate inflação, guerras comerciais e os impactos da inteligência artificial, Rondônia começa a estruturar um espaço permanente de discussão econômica dentro da Assembleia Legislativa.
Criado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Alex Redano (Republicanos), o fórum permanente de debates econômicos e tributários busca aproximar o parlamento das decisões que afetam diretamente quem produz, investe e gera emprego no estado.
Rondônia enfrenta problemas históricos como dependência logística, custos elevados de transporte, entraves ambientais e lentidão na regularização fundiária. Em períodos de crise internacional, essas fragilidades ampliam os impactos sobre a economia local.
Ao reunir empresários, Tribunal de Contas, Secretaria de Finanças, parlamentares e economistas, a Assembleia tenta fortalecer o debate técnico antes das decisões políticas.
“Se determinados projetos tivessem passado antes por um debate como esse, muitos problemas poderiam ter sido evitados”, afirmou Redano durante o encontro.
Parte das críticas feitas no evento foi direcionada a propostas tributárias apresentadas sem diálogo prévio com o setor produtivo.
“A Assembleia está se posicionando contra matérias enviadas na calada da noite”, declarou Cícero Noronha ao defender maior previsibilidade nas pautas fiscais.
O fórum também ocorre em um cenário de incertezas globais. Durante o encontro, o economista Pablo Spyer alertou sobre riscos envolvendo inflação, disputas tecnológicas, inteligência artificial e tensões internacionais.
Embora pareçam distantes, esses fatores impactam diretamente estados como Rondônia, dependentes do agro, do crédito e da exportação de commodities.
Nesse contexto, Redano tenta posicionar a Assembleia não apenas como casa legislativa, mas como espaço de articulação econômica regional.
O desafio agora será transformar o debate em resultados práticos para setores afetados por burocracia, infraestrutura precária e insegurança jurídica.
“Licenciamento ambiental e regularização fundiária continuam sendo gargalos clássicos que não avançaram como deveriam”, afirmou o presidente da ALE.
O debate mostra que Rondônia já sente os reflexos de questões globais como juros internacionais, inteligência artificial e disputas comerciais, temas que impactam diretamente emprego, crédito, inflação e produção no estado.
Texto: Muryllo Ferri Bastos
Fotos: Rafael Oliveira
