Política
Deputada Cristiane Lopes anuncia investimento de 1 milhão para construção do Centro de Convivência da Policlínica Oswaldo Cruz – RO
Em uma notável celebração do Dia Internacional da Mulher, a deputada federal Cristiane Lopes demonstrou seu compromisso com o bem-estar das mulheres e da comunidade em geral por meio de uma iniciativa marcante na Policlínica Oswaldo Cruz (POC), em Rondônia.
Na visita, a deputada anunciou um investimento significativo de 1 milhão de reais para a construção de um Centro de Convivência na POC. O espaço será um refúgio para pacientes, acompanhantes e motoristas vindos do interior do estado, oferecendo comodidades essenciais para o descanso e conforto de todos os usuários da unidade de saúde.
Ao compartilhar sua visão para o Centro de Convivência, Cristiane Lopes enfatizou que, “a importância de instalações que atendam às necessidades específicas dos usuários, incluindo áreas como, fraldário, vestiário, ar-condicionado, poltronas, bebedouros, televisão e um restaurante com preço acessível, proporcionarão uma experiência acolhedora e inclusiva para todos os frequentadores da POC”.
A iniciativa da deputada foi calorosamente recebida pelas mulheres presentes na Policlínica Oswaldo Cruz, especialmente pela diretora Irani Albuquerque e adjunta Geane Lopes, que expressaram sua gratidão pelo gesto de cuidado e pela destinação do recurso para a construção do Centro de Convivência.
Cristiane Lopes teve a oportunidade de interagir com as mulheres que estavam de plantão na unidade, assim como com as pacientes, recebendo em troca palavras de agradecimento e reconhecimento pelo carinho demonstrado.
Além disso, a atuação da deputada tem se destacado por suas pautas voltadas para as mulheres e para a saúde. A criação da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, e seus projetos de lei abordando questões como, o monitoramento eletrônico como medida protetiva urgente e diretrizes para a melhoria da saúde das pessoas com fibromialgia demonstra um compromisso genuíno com a promoção do bem-estar e da inclusão de todas as mulheres, não apenas em ocasiões especiais, mas ao longo de todo o ano.
“Reconheço profundamente o papel crucial que as mulheres desempenham em nossa sociedade, não apenas como cuidadoras e sustentáculos de suas famílias, mas também como força motriz de progresso e transformação em todas as esferas da vida. Juntas, podemos construir um futuro mais justo e inclusivo para todos”, finalizou.
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem para votar nas eleições de outubro não precisarão fazer a verificação da Prova de Vida neste ano.
De acordo com o Ministério da Previdência Social, a verificação vai ocorrer de forma automática a partir do cruzamento das informações da Justiça Eleitoral com a base de dados do INSS.
A Prova de Vida é um procedimento anual cujo objetivo é identificar se o titular do benefício previdenciário ou assistencial continua vivo para garantir a manutenção de pagamentos.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse que a medida facilita a vida dos pensionistas.
“A Prova de Vida pode se dar por meio do comparecimento eleitoral. Então, se você for votar no dia das eleições, você já terá a prova de vida realizada. O INSS recebe esses dados e já computa como prova de vida”, explicou.
Segundo a pasta, o procedimento abrange atualmente cerca de 40 milhões de beneficiários ativos, entre aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais.
Além disso, desde 2019, como forma de reduzir filas e custos para processo de Prova de Vida, o comparecimento presencial deixou de ser regra, estabelecendo que o INSS busque, de forma proativa, dados que confirmem a condição de vida do cidadão.
Fonte: Agência Brasil
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, em 2019, quando ele era seu marido.
A Corte concordou com decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que, em 2022, já havia mantido a condenação da ex-deputada a 50 anos de prisão.
Em 2022, Flordelis dos Santos de Souza foi condenada pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso.
A ex-deputada foi considerada culpada por planejar o assassinato, ocorrido na casa da família em Niterói (RJ). A motivação, segundo a acusação do Ministério Público, foi o controle das finanças da família e a forma rígida como o pastor administrava os conflitos entre os integrantes.
Segunda instância
A defesa de Flordelis recorreu ao STJ, após a 2ª Câmara Criminal TJRJ negar, por unanimidade, recursos de apelação.
À segunda instância, os advogados alegaram diversas nulidades processuais, entre as quais a não apresentação de alegações finais na fase de pronúncia e a falta de fundamentação das qualificadoras do crime.
A relatora do caso, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, contudo, entendeu não ter ficado demonstrado o prejuízo concreto para a defesa da ex-deputada.
A Sexta Turma manteve também a decisão que anulou a absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira – a neta biológica e os dois filhos adotivos da ex-deputada que são acusados de participar do crime.
Fonte: Agência Brasil
Candidatas e candidatos que disputam as eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19).
A medida é prevista pelo Código Eleitoral, para os 15 dias que antecedem o primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Ela valerá até 48 horas após o encerramento da votação.
Durante o período de vigência da regra, prisões ou detenções só poderão ocorrer em casos de flagrante delito. A garantia alcança todos os candidatos registrados para a disputa eleitoral.
De acordo com o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores irão às urnas em 4 de outubro para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
Fonte: Agência Brasil
