Geral
Fiscalização do TCE detecta problemas em unidades de saúde de Porto Velho
Em nova ação surpresa, feita na madrugada deste sábado (9/3), o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) detectou situações consideradas graves e também pontos positivos, nas unidades de pronto-atendimento (UPAs) e hospital em Porto Velho.
O trabalho foi acompanhado, presencialmente, pelo presidente do Tribunal de Contas, Wilber Coimbra. Ele esteve na UPA da Zona Leste e no José Adelino, que também funciona 24 horas.
Foram vistoriadas também a UPA Zona Sul, o Ana Adelaide e o Pronto-Socorro João Paulo II. No total, 12 auditores foram mobilizados para a ação, que iniciou por volta das 23 horas de sexta-feira, prolongando-se até às 3 horas da madrugada deste sábado.
Os auditores visitaram laboratórios, salas de atendimento e de emergência nas unidades de saúde. O presidente conversou com funcionários e pacientes. Perguntou sobre qualidade no atendimento. Também quis saber dos profissionais de saúde as condições de trabalho e atendimento.
“Mesmo com limitações de toda ordem, os gestores querem melhorar a prestação dos serviços públicos para a sociedade, e juntos, irmanados, estamos nos esforçando para mudarmos essa cruel realidade”, destacou o presidente do TCE.
USUÁRIOS E PROFISSIONAIS APROVAM FISCALIZAÇÕES
Nas unidades de saúde fiscalizadas, os usuários e os profissionais de saúde elogiaram as fiscalizações realizadas pelo TCE.
Vários destacaram que o atendimento melhorou. “Assim que cheguei, fui logo atendida e medicada”, comentou uma paciente da Unidade de Pronto-Atendimento 24 horas José Adelino da Silva, no bairro Ulisses Guimarães.
Na UPA da zona Leste, um dos médicos do plantão destacou o trabalho do Tribunal de Contas.
Diante dos auditores de Controle Externo, o profissional disse que as condições de trabalho estão melhorando.
O QUE FOI CONSTATADO
Na fiscalização, foi constatada a ausência de profissionais da saúde, em descumprimento, portanto, da carga horária estabelecida.
Durante a atividade, foram detectados outros problemas, já apontados em fiscalizações anteriores.
No Ana Adelaide, por exemplo, o aparelho de raio-X estava quebrado, faltavam insumos básicos e havia demora no atendimento para realização de exames.
Já nas UPAs das Zonas Leste e Sul, foi constatada a necessidade de reforço no número de profissionais. No José Adelino, a situação precária infraestrutura.
Outro ponto levantado pela fiscalização foi o redimensionamento de mão de obra especializada para atendimentos: em determinadas unidades havia sobrecarga e em outras, não.
Em relação ao João Paulo II, os auditores constataram que no plantão noturno algumas especialidades não tinham profissionais. Verificou-se ainda a questão do sistema utilizado para fazer contato, que atende de modo aleatório e, por vezes, as chamadas não são respondidas.
O sistema de raio-X passava por manutenção, obrigando a equipe do pronto-socorro a promover o deslocamento dos pacientes para outro local, a fim de realizar esse procedimento.
Quanto às escalas, percebeu-se que o sistema atual é deficiente, pois não permite visualização clara das escalas disponíveis.
REUNIÃO COM A GESTÃO
Diante da situação encontrada, especialmente em relação às unidades de pronto-atendimento, o Tribunal de Contas convocou, em regime de urgência, uma reunião com a secretária de saúde do município de Porto Velho. O objetivo: cobrar soluções para os problemas levantados na inspeção.
A expectativa é que a reunião aconteça nas próximas horas. O Tribunal irá retornar, nos próximos dias, para verificar os pontos levantados durante a fiscalização.
Além disso, tudo o que foi verificado será reunido em um relatório técnico. Em seguida, esse relatório será encaminhado aos conselheiros relatores da área de saúde, aos gestores do município e do Estado responsáveis pelas unidades fiscalizadas.
O documento também será enviado às instâncias que fazem o acompanhamento ou execução de políticas públicas de saúde (conselhos sociais, controles internos, Poder Legislativo e Ministérios Públicos).
A ação se harmoniza com a macrodiretriz do Tribunal de Contas, que é fazer a Indução para Efetividade de Políticas Públicas, em favor, primordialmente, do cidadão, usuário principal dos serviços ofertados na área de saúde.
O presidente do TCE, Wilber Coimbra, destacou que o Tribunal, ao realizar ações como essa, não apenas cumpre seu papel de fiscalização, como também age com foco na melhoria dessa política pública em particular.
“O Tribunal de Contas está ainda mais próximo da sociedade para servir, contribuindo, cooperativamente, com a Administração Pública, a fim de melhorar a qualidade de vida do cidadão”, disse o presidente Wilber Coimbra.
Ainda segundo ele, as fiscalizações permanentes constituem uma estratégia para induzir boas práticas na gestão pública e, com isso, a qualidade dos serviços prestados à população, sob a diretriz de cooperar para evitar punir.
“O que o Tribunal quer é melhorar a qualidade de vida do cidadão, mediante o Controle Externo mais próximo, fazendo a diferença. E sem deixar de ter um olhar empático com o gestor, entendendo os problemas e buscando soluções conjuntas, mediante diálogo e articulação institucional. E que essas soluções sejam mais céleres, desburocratizando o processo, porque o povo tem pressa”, completou o presidente do TCE-RO.

As fiscalizações do Tribunal serão permanentes e ocorrerão em todo o estado.
O Tribunal de Contas está em Ação para levar mais Cidadania. O TCE tem um único propósito: melhorar a qualidade de vida do cidadão por meio do controle externo qualificado.
Fonte: TCE RO
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Escola Voo do Juriti reabre de cara nova e anima alunos na zona Leste
A manhã desta quinta-feira (19) será emocionante para o jovem Lucas Gabriel, de apenas oito anos. Estudante da escola municipal Voo do Juriti, ele inicia o terceiro ano do ensino fundamental em um ambiente totalmente revitalizado, preparado para receber os alunos com mais segurança e conforto.
Para Ivanete Fernandes, avó do pequeno Lucas, a escola é uma instituição tradicional da zona Leste de Porto Velho, e a reforma na estrutura era uma reivindicação antiga da comunidade.
“Graças a Deus a escola passou por essa reforma que a gente esperava há muito tempo. Foi gratificante para todos. Agradeço à Prefeitura por olhar com carinho para a nossa escola”, afirmou.
O início do ano letivo na unidade acontece após outras escolas da rede municipal, devido a entraves na finalização da obra, realizada por meio de parceria com a Arquidiocese de Porto Velho, proprietária do espaço.
Com o trabalho da equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação (Semed), os últimos ajustes, como a instalação do sistema de energia, foram concluídos, garantindo o funcionamento da unidade.
A diretora da escola, Reginete Pelúcio, destacou a satisfação em iniciar o calendário letivo em um ambiente moderno e estruturado.
Estamos vivendo um momento de muita alegria. A escola passou por uma grande obra, foi tudo reformado: telhado, piso. Uma ação importante com apoio da Paróquia Nossa Senhora Aparecida”, disse.
O secretário municipal de Educação, Giordani Lima, garantiu que o início não irá prejudicar o calendário escolar de 2026.
“A partir desta quinta-feira (19), a escola recebe seus alunos. A reforma foi completa e faltava apenas a ligação da subestação de energia, que já foi resolvida. Estamos confiantes em um ano letivo de muitas conquistas”, afirmou.
O prefeito Léo Moraes destacou a importância de investir em estrutura para garantir qualidade no ensino.
“É mais um espaço pedagógico reformado que entregamos à comunidade. Nossas crianças merecem esse cuidado. Seguimos trabalhando para garantir ambientes que favoreçam o aprendizado”, declarou.
A Semed segue com o cronograma de entrega de materiais escolares, uniformes e outros itens que fortalecem o ensino e promovem inclusão nas escolas municipais.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
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Com obras no Parque Circuito, vacinação de animais é feita na Divisão de Zoonoses
A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) informa que o serviço de vacinação antirrábica realizado no trailer instalado no Parque Circuito Dr. José Adelino de Moura está temporariamente suspenso. A interrupção ocorre em razão das obras de revitalização do espaço e tem como objetivo garantir a segurança de tutores e animais durante a execução dos serviços.
A reforma, conduzida pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), inclui a instalação de fonte interativa, modernização da iluminação, pavimentação da pista de caminhada e substituição de equipamentos do playground e da academia ao ar livre.
De acordo com a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), Geisa Brasil, a medida é preventiva e necessária diante da movimentação de máquinas e trabalhadores no local. “Trata-se de uma suspensão temporária. O Parque Circuito é um ponto importante para a vacinação de rotina, mas neste momento o ambiente não oferece segurança adequada para o atendimento. Assim que as condições forem restabelecidas, o serviço será retomado normalmente para atender a população”, explicou.
Demais pontos
Durante o período de suspensão, a vacinação antirrábica continua sendo ofertada na Divisão de Vigilância de Controle de Zoonoses, Animais Domésticos e Sinantrópicos (DCZADS).
Endereço: Avenida Mamoré, nº 1120, bairro Cascalheira
Horário: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
O atendimento pode ser feito por demanda espontânea ou mediante agendamento pelo site: vacinapet.portovelho.ro.gov.br.
Também está disponível o serviço de vacinação domiciliar, destinado a tutores com mais de 10 animais, ONGs, idosos com animais de grande porte e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou mobilidade reduzida. O agendamento pode ser realizado pelo WhatsApp: (69) 98473-6712.
A vacinação antirrábica é anual e obrigatória para cães e gatos a partir dos três meses de idade, sendo fundamental para a prevenção da raiva e a proteção da saúde pública.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
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Após rompimento de estrada, famílias recebem assistência contínua
Mobilizada em uma ação integrada, a Defesa Civil de Porto Velho presta assistência às famílias afetadas pelo rompimento da Estrada de Santo Antônio, na altura do igarapé Bate Estaca. O objetivo é evitar que a dificuldade temporária de locomoção comprometa necessidades básicas, como acesso à água, alimentação, educação e outros serviços essenciais.
Além da Defesa Civil, participam da operação equipes da Secretaria Municipal de Inclusão e Ação Social (Semias), Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran).
Na manhã desta terça-feira (17), o superintendente da Defesa Civil, coronel Marcos Berti, esteve no local para atender uma demanda da comunidade relacionada ao rompimento de um dos canos de abastecimento de água tratada, que passa justamente pelo trecho afetado pela força das águas.
Segundo o superintendente, a Defesa Civil realiza um trabalho contínuo de monitoramento das famílias, acompanhando diariamente a situação na comunidade e evitando o agravamento dos impactos causados pelo incidente.
“Estamos realizando o levantamento dessas famílias para identificar possíveis situações de vulnerabilidade ou problemas decorrentes do rompimento da pista”, afirmou Marcos Berti.
Apesar dos transtornos, o acesso à comunidade pela estrada da Usina de Santo Antônio está liberado durante o período noturno. A previsão para a instalação da ponte metálica sobre o igarapé Bate Estaca é até o dia 31 de março.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
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