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Fiscalização do TCE detecta problemas em unidades de saúde de Porto Velho
Em nova ação surpresa, feita na madrugada deste sábado (9/3), o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) detectou situações consideradas graves e também pontos positivos, nas unidades de pronto-atendimento (UPAs) e hospital em Porto Velho.
O trabalho foi acompanhado, presencialmente, pelo presidente do Tribunal de Contas, Wilber Coimbra. Ele esteve na UPA da Zona Leste e no José Adelino, que também funciona 24 horas.
Foram vistoriadas também a UPA Zona Sul, o Ana Adelaide e o Pronto-Socorro João Paulo II. No total, 12 auditores foram mobilizados para a ação, que iniciou por volta das 23 horas de sexta-feira, prolongando-se até às 3 horas da madrugada deste sábado.
Os auditores visitaram laboratórios, salas de atendimento e de emergência nas unidades de saúde. O presidente conversou com funcionários e pacientes. Perguntou sobre qualidade no atendimento. Também quis saber dos profissionais de saúde as condições de trabalho e atendimento.
“Mesmo com limitações de toda ordem, os gestores querem melhorar a prestação dos serviços públicos para a sociedade, e juntos, irmanados, estamos nos esforçando para mudarmos essa cruel realidade”, destacou o presidente do TCE.
USUÁRIOS E PROFISSIONAIS APROVAM FISCALIZAÇÕES
Nas unidades de saúde fiscalizadas, os usuários e os profissionais de saúde elogiaram as fiscalizações realizadas pelo TCE.
Vários destacaram que o atendimento melhorou. “Assim que cheguei, fui logo atendida e medicada”, comentou uma paciente da Unidade de Pronto-Atendimento 24 horas José Adelino da Silva, no bairro Ulisses Guimarães.
Na UPA da zona Leste, um dos médicos do plantão destacou o trabalho do Tribunal de Contas.
Diante dos auditores de Controle Externo, o profissional disse que as condições de trabalho estão melhorando.
O QUE FOI CONSTATADO
Na fiscalização, foi constatada a ausência de profissionais da saúde, em descumprimento, portanto, da carga horária estabelecida.
Durante a atividade, foram detectados outros problemas, já apontados em fiscalizações anteriores.
No Ana Adelaide, por exemplo, o aparelho de raio-X estava quebrado, faltavam insumos básicos e havia demora no atendimento para realização de exames.
Já nas UPAs das Zonas Leste e Sul, foi constatada a necessidade de reforço no número de profissionais. No José Adelino, a situação precária infraestrutura.
Outro ponto levantado pela fiscalização foi o redimensionamento de mão de obra especializada para atendimentos: em determinadas unidades havia sobrecarga e em outras, não.
Em relação ao João Paulo II, os auditores constataram que no plantão noturno algumas especialidades não tinham profissionais. Verificou-se ainda a questão do sistema utilizado para fazer contato, que atende de modo aleatório e, por vezes, as chamadas não são respondidas.
O sistema de raio-X passava por manutenção, obrigando a equipe do pronto-socorro a promover o deslocamento dos pacientes para outro local, a fim de realizar esse procedimento.
Quanto às escalas, percebeu-se que o sistema atual é deficiente, pois não permite visualização clara das escalas disponíveis.
REUNIÃO COM A GESTÃO
Diante da situação encontrada, especialmente em relação às unidades de pronto-atendimento, o Tribunal de Contas convocou, em regime de urgência, uma reunião com a secretária de saúde do município de Porto Velho. O objetivo: cobrar soluções para os problemas levantados na inspeção.
A expectativa é que a reunião aconteça nas próximas horas. O Tribunal irá retornar, nos próximos dias, para verificar os pontos levantados durante a fiscalização.
Além disso, tudo o que foi verificado será reunido em um relatório técnico. Em seguida, esse relatório será encaminhado aos conselheiros relatores da área de saúde, aos gestores do município e do Estado responsáveis pelas unidades fiscalizadas.
O documento também será enviado às instâncias que fazem o acompanhamento ou execução de políticas públicas de saúde (conselhos sociais, controles internos, Poder Legislativo e Ministérios Públicos).
A ação se harmoniza com a macrodiretriz do Tribunal de Contas, que é fazer a Indução para Efetividade de Políticas Públicas, em favor, primordialmente, do cidadão, usuário principal dos serviços ofertados na área de saúde.
O presidente do TCE, Wilber Coimbra, destacou que o Tribunal, ao realizar ações como essa, não apenas cumpre seu papel de fiscalização, como também age com foco na melhoria dessa política pública em particular.
“O Tribunal de Contas está ainda mais próximo da sociedade para servir, contribuindo, cooperativamente, com a Administração Pública, a fim de melhorar a qualidade de vida do cidadão”, disse o presidente Wilber Coimbra.
Ainda segundo ele, as fiscalizações permanentes constituem uma estratégia para induzir boas práticas na gestão pública e, com isso, a qualidade dos serviços prestados à população, sob a diretriz de cooperar para evitar punir.
“O que o Tribunal quer é melhorar a qualidade de vida do cidadão, mediante o Controle Externo mais próximo, fazendo a diferença. E sem deixar de ter um olhar empático com o gestor, entendendo os problemas e buscando soluções conjuntas, mediante diálogo e articulação institucional. E que essas soluções sejam mais céleres, desburocratizando o processo, porque o povo tem pressa”, completou o presidente do TCE-RO.
As fiscalizações do Tribunal serão permanentes e ocorrerão em todo o estado.
O Tribunal de Contas está em Ação para levar mais Cidadania. O TCE tem um único propósito: melhorar a qualidade de vida do cidadão por meio do controle externo qualificado.
Fonte: TCE RO
No dia 1º de maio, a proposta em Porto Velho é transformar o Dia do Trabalhador em um momento de lazer, encontro e diversão. E, para isso, a Prefeitura preparou uma programação especial no Parque dos Tanques.
O evento será gratuito e aberto ao público, com música ao vivo, comitivas e atrações que vão do sertanejo ao universo automotivo.
A proposta é oferecer uma opção de lazer no feriado, reunindo diferentes públicos em um ambiente estruturado e com segurança.
Para o prefeito Léo Moraes, a iniciativa valoriza o trabalhador e fortalece os espaços de convivência. “Preparamos uma programação especial para que as famílias possam aproveitar o feriado com lazer, segurança e diversão. É um momento de valorização de quem trabalha e constrói a nossa cidade todos os dias”.
De acordo com o presidente da Fundação Cultural, Vanderlei Silva, a expectativa é repetir e até superar o sucesso da edição anterior: “Ano passado já foi um sucesso, com grande público, e a gente acredita que este ano será ainda melhor. Estamos dando continuidade ao evento, valorizando o trabalhador e trazendo também a cultura sertaneja, além do som automotivo, carros rebaixados e motos de alta cilindrada”.
PROGRAMAÇÃO
A entrada será totalmente gratuita, permitindo o acesso livre ao público durante todo o evento.
As comitivas estarão presentes no local e serão responsáveis pela comercialização de alimentos, como arroz carreteiro e churrasco. O público poderá circular entre os espaços e escolher onde consumir.
“Qualquer pessoa pode participar, conhecer as comitivas e aproveitar o evento. A entrada é livre, e o consumo fica a critério de cada participante”, explicou o presidente.
Além da programação musical, o evento contará com uma área dedicada ao setor automotivo, com exposição de carros rebaixados, motos de alta cilindrada e mais de 100 carretinhas de som.
Os portões serão abertos a partir das 9h da manhã, com início oficial das atividades ao meio-dia.
A programação segue até às 21h, no Parque dos Tanques – Av. Lauro Sodré, 3102.
A festa contará com quatro atrações sertanejas e participação de DJ ao longo do dia, garantindo a animação do público.
SEGURANÇA
O evento contará com apoio da Polícia Militar, segurança privada e equipes da Atividade Delegada, com o objetivo de garantir a tranquilidade dos participantes.
“A gente convida toda a população para participar com segurança, sair de casa e aproveitar esse momento com a família e amigos”, reforçou Vanderlei.
Com entrada gratuita, programação diversificada e estrutura preparada para receber o público, a Festa do Trabalhador se consolida como uma das principais opções para o feriado, reunindo música, gastronomia e entretenimento em um só espaço.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
O humorista Marcos Antônio Gil Ricciardelli, mais conhecido como Marquito, recebeu alta, nesta terça-feira (28/4), do hospital Beneficiência Portuguesa de São Paulo. Ele estava hospitalizado desde o dia 25 de fevereiro, quando sofreu um grave acidente em São Paulo.
“A Beneficência Portuguesa de São Paulo informa que o paciente Marcos Antônio Gil Ricciardelli teve alta na tarde desta segunda-feira. O paciente seguirá com suporte médico em clínica especializada em reabilitação e cuidados continuados”, diz a equipe do hospital em nota.
O humorista foi vítima de grave acidente após ter um mal súbito e desmaiar enquanto pilotava uma moto na capital paulista. Ele perdeu o controle do veículo e colidiu com outro motociclista.
Marquito teve ferimentos no rosto e fraturas em duas vértebras da coluna, na clavícula e em uma das costelas. O outro motociclista, um enfermeiro, prestou primeiros socorros e manobras de reanimação logo após o acidente até a chegada dos paramédicos.
Ele foi submetido a três procedimentos cirúrgicos desde a internação.
Fonte: Metrópoles
Com o objetivo de assegurar o direito do consumidor por meio da conformidade metrológica nos estabelecimentos comerciais, o governo de Rondônia realizou, no dia 15 de abril, uma fiscalização técnica, que percorreu quatro postos de combustíveis em Porto Velho. A operação, executada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia (Ipem-RO), teve como foco combater erros de medição, vazamentos e violação de lacres, e contou com a atuação conjunta do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RO) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A operação inspecionou 11 equipamentos, resultando na identificação de fraudes metrológicas, interdição de bicos de combustíveis e reprovação imediata de unidades que apresentavam falhas graves.
O Ipem-RO, intensificou ainda as tratativas para monitorar não apenas os postos, mas também a qualidade dos reparos realizados por oficinas credenciadas, com o intuito de reduzir as irregularidades no mercado e consolidar um ambiente de livre concorrência, onde os consumidores tenham a segurança de receber exatamente o volume pelo qual pagam.
O presidente do Ipem-RO, Marcelo Silva dos Santos, destacou o papel das instituições de controle. “Trabalhamos para assegurar que o consumidor receba exatamente aquilo pelo que está pagando. Operações conjuntas como esta fortalecem a confiança da população nas instituições e garantem que o mercado de combustíveis atue dentro das normas técnicas estabelecidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).”
CANAIS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR
Qualquer suspeita de irregularidade em bombas de combustíveis ou ausência de lacres oficiais deve ser comunicada à Ouvidoria do Ipem-RO:
- WhatsApp: (69) 3212-8571
- E-mail: ouvidor@ipem.ro.gov.br
Fonte: Secom – Governo de Rondônia
