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Fiscalização do TCE detecta problemas em unidades de saúde de Porto Velho
Em nova ação surpresa, feita na madrugada deste sábado (9/3), o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) detectou situações consideradas graves e também pontos positivos, nas unidades de pronto-atendimento (UPAs) e hospital em Porto Velho.
O trabalho foi acompanhado, presencialmente, pelo presidente do Tribunal de Contas, Wilber Coimbra. Ele esteve na UPA da Zona Leste e no José Adelino, que também funciona 24 horas.
Foram vistoriadas também a UPA Zona Sul, o Ana Adelaide e o Pronto-Socorro João Paulo II. No total, 12 auditores foram mobilizados para a ação, que iniciou por volta das 23 horas de sexta-feira, prolongando-se até às 3 horas da madrugada deste sábado.
Os auditores visitaram laboratórios, salas de atendimento e de emergência nas unidades de saúde. O presidente conversou com funcionários e pacientes. Perguntou sobre qualidade no atendimento. Também quis saber dos profissionais de saúde as condições de trabalho e atendimento.
“Mesmo com limitações de toda ordem, os gestores querem melhorar a prestação dos serviços públicos para a sociedade, e juntos, irmanados, estamos nos esforçando para mudarmos essa cruel realidade”, destacou o presidente do TCE.
USUÁRIOS E PROFISSIONAIS APROVAM FISCALIZAÇÕES
Nas unidades de saúde fiscalizadas, os usuários e os profissionais de saúde elogiaram as fiscalizações realizadas pelo TCE.
Vários destacaram que o atendimento melhorou. “Assim que cheguei, fui logo atendida e medicada”, comentou uma paciente da Unidade de Pronto-Atendimento 24 horas José Adelino da Silva, no bairro Ulisses Guimarães.
Na UPA da zona Leste, um dos médicos do plantão destacou o trabalho do Tribunal de Contas.
Diante dos auditores de Controle Externo, o profissional disse que as condições de trabalho estão melhorando.
O QUE FOI CONSTATADO
Na fiscalização, foi constatada a ausência de profissionais da saúde, em descumprimento, portanto, da carga horária estabelecida.
Durante a atividade, foram detectados outros problemas, já apontados em fiscalizações anteriores.
No Ana Adelaide, por exemplo, o aparelho de raio-X estava quebrado, faltavam insumos básicos e havia demora no atendimento para realização de exames.
Já nas UPAs das Zonas Leste e Sul, foi constatada a necessidade de reforço no número de profissionais. No José Adelino, a situação precária infraestrutura.
Outro ponto levantado pela fiscalização foi o redimensionamento de mão de obra especializada para atendimentos: em determinadas unidades havia sobrecarga e em outras, não.
Em relação ao João Paulo II, os auditores constataram que no plantão noturno algumas especialidades não tinham profissionais. Verificou-se ainda a questão do sistema utilizado para fazer contato, que atende de modo aleatório e, por vezes, as chamadas não são respondidas.
O sistema de raio-X passava por manutenção, obrigando a equipe do pronto-socorro a promover o deslocamento dos pacientes para outro local, a fim de realizar esse procedimento.
Quanto às escalas, percebeu-se que o sistema atual é deficiente, pois não permite visualização clara das escalas disponíveis.
REUNIÃO COM A GESTÃO
Diante da situação encontrada, especialmente em relação às unidades de pronto-atendimento, o Tribunal de Contas convocou, em regime de urgência, uma reunião com a secretária de saúde do município de Porto Velho. O objetivo: cobrar soluções para os problemas levantados na inspeção.
A expectativa é que a reunião aconteça nas próximas horas. O Tribunal irá retornar, nos próximos dias, para verificar os pontos levantados durante a fiscalização.
Além disso, tudo o que foi verificado será reunido em um relatório técnico. Em seguida, esse relatório será encaminhado aos conselheiros relatores da área de saúde, aos gestores do município e do Estado responsáveis pelas unidades fiscalizadas.
O documento também será enviado às instâncias que fazem o acompanhamento ou execução de políticas públicas de saúde (conselhos sociais, controles internos, Poder Legislativo e Ministérios Públicos).
A ação se harmoniza com a macrodiretriz do Tribunal de Contas, que é fazer a Indução para Efetividade de Políticas Públicas, em favor, primordialmente, do cidadão, usuário principal dos serviços ofertados na área de saúde.
O presidente do TCE, Wilber Coimbra, destacou que o Tribunal, ao realizar ações como essa, não apenas cumpre seu papel de fiscalização, como também age com foco na melhoria dessa política pública em particular.
“O Tribunal de Contas está ainda mais próximo da sociedade para servir, contribuindo, cooperativamente, com a Administração Pública, a fim de melhorar a qualidade de vida do cidadão”, disse o presidente Wilber Coimbra.
Ainda segundo ele, as fiscalizações permanentes constituem uma estratégia para induzir boas práticas na gestão pública e, com isso, a qualidade dos serviços prestados à população, sob a diretriz de cooperar para evitar punir.
“O que o Tribunal quer é melhorar a qualidade de vida do cidadão, mediante o Controle Externo mais próximo, fazendo a diferença. E sem deixar de ter um olhar empático com o gestor, entendendo os problemas e buscando soluções conjuntas, mediante diálogo e articulação institucional. E que essas soluções sejam mais céleres, desburocratizando o processo, porque o povo tem pressa”, completou o presidente do TCE-RO.
As fiscalizações do Tribunal serão permanentes e ocorrerão em todo o estado.
O Tribunal de Contas está em Ação para levar mais Cidadania. O TCE tem um único propósito: melhorar a qualidade de vida do cidadão por meio do controle externo qualificado.
Fonte: TCE RO
A primeira friagem de 2026 deve começar a influenciar o clima em Rondônia a partir desta sexta-feira (8), provocando mudança nas condições do tempo e queda gradual das temperaturas em várias regiões do estado.
De acordo com previsões meteorológicas, a alteração climática é provocada pelo avanço de uma massa de ar polar formada entre a Argentina e o Uruguai, que se desloca pelo Sul do Brasil em direção à região Norte.
Com a chegada do sistema, a tendência é de instabilidade na virada da noite de sexta-feira (8) para sábado (9), com possibilidade de temporais, acompanhados de raios, trovoadas e ventos mais fortes, especialmente nas regiões centro-sul de Rondônia.
A partir de domingo (10), o declínio das temperaturas deve se tornar mais perceptível, começando pelo Cone Sul do estado. O fenômeno também deve alcançar a capital, Porto Velho, entre domingo (10) e segunda-feira (11).
Segundo as previsões, os efeitos da massa de ar frio devem permanecer atuando sobre Rondônia até o dia 12 de maio.
As autoridades recomendam que a população fique atenta às atualizações meteorológicas, principalmente em áreas com previsão de chuva intensa e mudanças bruscas de temperatura.
Fundado oficialmente em 7 de dezembro de 1982, o 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) – Batalhão Rondon, herdeiro direto da lendária Companhia de Polícia Militar que, em 1975, recepcionou o efetivo da Guarda Territorial, marco inicial da Polícia Militar de Rondônia, realizou na tarde desta quarta-feira, 6, em sua sede, em Porto Velho, a solenidade de passagem de comando.
Na ocasião, o tenente-coronel PM Alex Miranda transmitiu o comando da unidade ao tenente-coronel PM Hugo Teixeira, em cerimônia marcada por homenagens e reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública do Estado.
Durante o ato, o comandante-geral da Polícia Militar de Rondônia coronel PM Glauber Souto, parabenizou o tenente-coronel Alex Miranda pelos resultados alcançados à frente do 1º BPM, destacando sua liderança, comprometimento e dedicação no fortalecimento das ações operacionais e institucionais da Corporação. O comandante-geral, também determinou ao oficial uma nova missão junto à Diretoria de Comunicação Social da Polícia Militar, onde passará a contribuir com sua experiência e conhecimento em prol do fortalecimento da imagem institucional da PMRO.
Em sua fala, o tenente-coronel PM Alex Miranda destacou as melhorias realizadas no Batalhão Rondon, ressaltando a reativação de importantes atividades internas, fundamentais para o fortalecimento da unidade. Segundo ele, mesmo sendo uma tropa pequena, é uma tropa extremamente valorizada, pois produz muito com poucos recursos. Miranda afirmou sentir-se honrado por ter comandado o batalhão mais tradicional da Polícia Militar.
O comandante também destacou o projeto do Dia das Crianças, realizado pela Força Tática do batalhão, além dos jogos internos, marcados por momentos de diversão e grande interação entre os policiais militares. Destacou ainda durante a solenidade, o monólogo apresentado pelo doutor Lourismar Barroso que contou a história do patrono do batalhão, o marechal Rondon.
Batalhão Rondon
Em 1993, sob o comando do coronel PM Roberto Franco da Silva, a Unidade recebeu a denominação histórica Batalhão Rondon, homenagem ao Marechal Cândido Rondon, sertanista e figura central na história do Brasil e do Estado.
O 1º BPM está localizado na rua Major Amarante, bairro Arigolândia, região que simboliza a origem e a identidade de Porto Velho.
Sua área de atuação contempla a zona central e norte da capital, além da extensa região do Baixo Madeira até os limites com o Amazonas, englobando uma população superior a 300 mil habitantes e áreas estratégicas que concentram os três Poderes, órgãos públicos essenciais, polos comerciais, estruturas esportivas, aeroportuária e rodoviária, além de monumentos históricos e turísticos.
Ao longo de mais de quatro décadas, o Batalhão Rondon mantém atuação firme em serviços como Rádio Patrulha, Patrulha Comercial, Força Tática, Bases Móveis e policiamento comunitário, honrando diariamente o legado de seu patrono.
Fonte: Polícia Militar
As inscrições gratuitas para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 estão abertas até a próxima sexta-feira (15). Os estudantes pode se inscrever no Sistema Encceja..
No momento da inscrição, o candidato deve selecionar o estado e município onde deseja fazer a prova e escolher a instituição certificadora.
O exame é uma oportunidade para jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada e que buscam a certificação do ensino fundamental ou ensino médio.
Acessibilidade e inclusão
Até 15 de maio, o tratamento por nome social pode ser solicitado exclusivamente por participantes travestis, transexuais e transgêneros, que querem ser reconhecidos socialmente conforme a identidade de gênero.
O prazo vale também para o participante que necessitar de atendimento especializado deverá marcar a opção no ato da inscrição. As solicitações podem ser feitas para os casos com cegueira, deficiência auditiva, deficiência física, Transtorno do Espectro Autista (TEA), gestantes, lactantes, idosos e com outras condições específicas previstas no edital do exame .
Quem pode fazer
A participação no exame nacional é voluntária, gratuita e destinada a qualquer um que tenha a idade mínima exigida na data de realização da prova: 15 anos completos para o ensino fundamental e 18 anos completos para o ensino médio.
A emancipação legal não altera a idade mínima para a inscrição do participante no Encceja Nacional 2026.
As provas
O Encceja avalia competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou extraescolar.
As provas serão aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no dia 23 de agosto, em dois turnos, em todos os estados e no Distrito Federal.
O exame é composto por quatro provas objetivas e uma redação tanto para o ensino fundamental quanto para o ensino médio.
As avaliações são organizadas por áreas do conhecimento. No ensino fundamental, os participantes são avaliados em ciências naturais, matemática, língua portuguesa (incluindo redação), língua estrangeira moderna, artes, educação física, história e geografia.
Já no ensino médio, as áreas incluem linguagens e códigos acompanhadas de redação, matemática, ciências da natureza e ciências humanas.
Cada prova objetiva conta com 30 questões de múltipla escolha, totalizando 120 itens, além da produção de texto.
Encceja
Realizado pelo Inep desde 2002, o exame garante a certificação de níveis do ensino da educação básica e, com isso, possibilita a retomada da trajetória escolar.
O exame também estabelece uma referência nacional para a autoavaliação de jovens e adultos tendo assim uma relevância multidimensional para a educação brasileira.
O Encceja ainda serve de baliza para a implementação de procedimentos e políticas para a melhoria da qualidade da oferta da educação de jovens e adultos.
Fonte: Agência Brasil
