Geral
Fiscalização do TCE detecta problemas em unidades de saúde de Porto Velho
Em nova ação surpresa, feita na madrugada deste sábado (9/3), o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) detectou situações consideradas graves e também pontos positivos, nas unidades de pronto-atendimento (UPAs) e hospital em Porto Velho.
O trabalho foi acompanhado, presencialmente, pelo presidente do Tribunal de Contas, Wilber Coimbra. Ele esteve na UPA da Zona Leste e no José Adelino, que também funciona 24 horas.
Foram vistoriadas também a UPA Zona Sul, o Ana Adelaide e o Pronto-Socorro João Paulo II. No total, 12 auditores foram mobilizados para a ação, que iniciou por volta das 23 horas de sexta-feira, prolongando-se até às 3 horas da madrugada deste sábado.
Os auditores visitaram laboratórios, salas de atendimento e de emergência nas unidades de saúde. O presidente conversou com funcionários e pacientes. Perguntou sobre qualidade no atendimento. Também quis saber dos profissionais de saúde as condições de trabalho e atendimento.
“Mesmo com limitações de toda ordem, os gestores querem melhorar a prestação dos serviços públicos para a sociedade, e juntos, irmanados, estamos nos esforçando para mudarmos essa cruel realidade”, destacou o presidente do TCE.
USUÁRIOS E PROFISSIONAIS APROVAM FISCALIZAÇÕES
Nas unidades de saúde fiscalizadas, os usuários e os profissionais de saúde elogiaram as fiscalizações realizadas pelo TCE.
Vários destacaram que o atendimento melhorou. “Assim que cheguei, fui logo atendida e medicada”, comentou uma paciente da Unidade de Pronto-Atendimento 24 horas José Adelino da Silva, no bairro Ulisses Guimarães.
Na UPA da zona Leste, um dos médicos do plantão destacou o trabalho do Tribunal de Contas.
Diante dos auditores de Controle Externo, o profissional disse que as condições de trabalho estão melhorando.
O QUE FOI CONSTATADO
Na fiscalização, foi constatada a ausência de profissionais da saúde, em descumprimento, portanto, da carga horária estabelecida.
Durante a atividade, foram detectados outros problemas, já apontados em fiscalizações anteriores.
No Ana Adelaide, por exemplo, o aparelho de raio-X estava quebrado, faltavam insumos básicos e havia demora no atendimento para realização de exames.
Já nas UPAs das Zonas Leste e Sul, foi constatada a necessidade de reforço no número de profissionais. No José Adelino, a situação precária infraestrutura.
Outro ponto levantado pela fiscalização foi o redimensionamento de mão de obra especializada para atendimentos: em determinadas unidades havia sobrecarga e em outras, não.
Em relação ao João Paulo II, os auditores constataram que no plantão noturno algumas especialidades não tinham profissionais. Verificou-se ainda a questão do sistema utilizado para fazer contato, que atende de modo aleatório e, por vezes, as chamadas não são respondidas.
O sistema de raio-X passava por manutenção, obrigando a equipe do pronto-socorro a promover o deslocamento dos pacientes para outro local, a fim de realizar esse procedimento.
Quanto às escalas, percebeu-se que o sistema atual é deficiente, pois não permite visualização clara das escalas disponíveis.
REUNIÃO COM A GESTÃO
Diante da situação encontrada, especialmente em relação às unidades de pronto-atendimento, o Tribunal de Contas convocou, em regime de urgência, uma reunião com a secretária de saúde do município de Porto Velho. O objetivo: cobrar soluções para os problemas levantados na inspeção.
A expectativa é que a reunião aconteça nas próximas horas. O Tribunal irá retornar, nos próximos dias, para verificar os pontos levantados durante a fiscalização.
Além disso, tudo o que foi verificado será reunido em um relatório técnico. Em seguida, esse relatório será encaminhado aos conselheiros relatores da área de saúde, aos gestores do município e do Estado responsáveis pelas unidades fiscalizadas.
O documento também será enviado às instâncias que fazem o acompanhamento ou execução de políticas públicas de saúde (conselhos sociais, controles internos, Poder Legislativo e Ministérios Públicos).
A ação se harmoniza com a macrodiretriz do Tribunal de Contas, que é fazer a Indução para Efetividade de Políticas Públicas, em favor, primordialmente, do cidadão, usuário principal dos serviços ofertados na área de saúde.
O presidente do TCE, Wilber Coimbra, destacou que o Tribunal, ao realizar ações como essa, não apenas cumpre seu papel de fiscalização, como também age com foco na melhoria dessa política pública em particular.
“O Tribunal de Contas está ainda mais próximo da sociedade para servir, contribuindo, cooperativamente, com a Administração Pública, a fim de melhorar a qualidade de vida do cidadão”, disse o presidente Wilber Coimbra.
Ainda segundo ele, as fiscalizações permanentes constituem uma estratégia para induzir boas práticas na gestão pública e, com isso, a qualidade dos serviços prestados à população, sob a diretriz de cooperar para evitar punir.
“O que o Tribunal quer é melhorar a qualidade de vida do cidadão, mediante o Controle Externo mais próximo, fazendo a diferença. E sem deixar de ter um olhar empático com o gestor, entendendo os problemas e buscando soluções conjuntas, mediante diálogo e articulação institucional. E que essas soluções sejam mais céleres, desburocratizando o processo, porque o povo tem pressa”, completou o presidente do TCE-RO.
As fiscalizações do Tribunal serão permanentes e ocorrerão em todo o estado.
O Tribunal de Contas está em Ação para levar mais Cidadania. O TCE tem um único propósito: melhorar a qualidade de vida do cidadão por meio do controle externo qualificado.
Fonte: TCE RO
O cantor Leonardo sofreu um acidente durante uma pescaria no Pantanal. Ele apareceu com o olho roxo, em vídeo postado por Poliana Rocha nesta sexta-feira (24/4), e explicou que escorregou na canoa e acabou batendo o rosto.
“Vocês acham que vida de pescador é fácil. Escorreguei na canoa, de noite, pescando de noite, e bati o olho na canoa. Não está muito bonito, né?”, disse o cantor, mostrando o machucado.
Poliana brincou sobre o susto que levou ao ver o machucado do marido e disse que os dois estavam no Hospital Israelita Albert Einstein, em Goiânia, para passar por exames.
“Vamos fazer só um exame para checar se está tudo e vai para o aeroporto”, contou ela, dizendo que o marido faz um show ainda hoje no Paraná.
Fonte: Metrópoles
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), lançou o Edital de Chamamento Público (nº 001/SEMAD/2026) para credenciamento de empresas interessadas em integrar o Programa de Benefícios ao Servidor Municipal – BEN+SERVIDOR.
A iniciativa prevê parcerias com empresas para oferta de descontos e condições especiais na aquisição de produtos e serviços aos servidores municipais, aposentados, pensionistas e familiares.
O programa também busca fortalecer a economia local, ao estimular o consumo e ampliar a relação entre o poder público e a iniciativa privada.
O prefeito Léo Moraes disse que o projeto valoriza os servidores públicos. “Estamos ampliando políticas de valorização do servidor e, ao mesmo tempo, incentivando a economia local. O BEN+SERVIDOR cria oportunidades tanto para quem trabalha no serviço público quanto para as empresas da cidade”.
Oportunidade para empresas
As empresas credenciadas passam a integrar uma rede oficial de parceiros da Prefeitura, com divulgação institucional. Entre os benefícios estão a ampliação do público atendido e o fortalecimento da marca.
Para o secretário Antônio Figueiredo, o BEN+SERVIDOR é uma iniciativa que fortalece a valorização do servidor público e amplia a integração com o setor produtivo. “Estamos criando uma rede de benefícios que gera economia para os servidores e, ao mesmo tempo, abre novas oportunidades para as empresas locais.”
A lista de empresas participantes e os benefícios ofertados será disponibilizada no site da Semad. O programa garante acesso a descontos em diversos segmentos, contribuindo para a redução de custos no dia a dia e melhoria da qualidade de vida dos servidores.
Como participar
As empresas interessadas devem enviar proposta com descrição dos serviços ou produtos, percentual de desconto mínimo de 10% e condições ofertadas. A documentação deve ser encaminhada para o e-mail: credenciamentobeneficios@portovelho.ro.gov.br com assunto: “EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/SEMAD/2026”. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser realizados junto à Comissão Técnica do programa por meio dos seguintes canais:
email: credenciamentobeneficios@portovelho.ro.gov.br
Telefone: (69) 99937-0372
Leia o edital aqui.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
O Ministério Público Federal (MPF) cobrou o estado de Rondônia para ampliar a oferta de vagas de cirurgias cardíacas, de modo a efetivar o direito básico à saúde. Como resultado, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) contratou uma empresa para a realização de cirurgias, ampliando a oferta de cirurgias cardíacas de média e alta complexidades, via Sistema Único de Saúde (SUS). A Sesau informou ao MPF que atualmente está com procedimentos licitatórios em curso para contratação de mais capacidade operacional. O MPF acompanha as ações, atento à grande demanda e ao déficit do estado com relação a cirurgias cardíacas.
Desde final de 2023, o MPF tem acompanhado e cobrado ações efetivas do estado de Rondônia para reduzir a fila de espera por cirurgia cardíaca. Naquele ano, o órgão recebeu uma denúncia de que uma idosa estava internada há quase três meses em hospital do estado aguardando por uma cirurgia cardíaca. A demora ocorria mesmo a paciente tendo prescrição médica para urgência na cirurgia e também uma decisão judicial determinando a realização da operação.
Mesmo não atuando em casos individuais, o MPF entendeu que a espera excessiva por cirurgia cardíaca era comum e que, portanto, necessitava ser acompanhada. Por meio de um inquérito civil público, o MPF passou a cobrar do estado de Rondônia que efetivasse o programa federal de redução de filas, com recursos do SUS.
Recentemente, a Sesau informou ao MPF que concluiu o chamamento público para contratação de empresa para cobertura assistencial em cirurgias cardíacas de média e alta complexidades. A empresa contratada é a SSY Holding Ltda, que já está executando as cirurgias. Os serviços prestados incluem assistência e vigilância clínica pré e pós-operatória, consulta inicial, ato cirúrgico, fornecimento de instrumentos cirúrgicos, equipe multiprofissional especializada, insumos, acompanhamento da evolução clínica diária, alta hospitalar e leitos de enfermaria e leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal, pediátrica e adulta.
A secretaria também informou que estão em curso processos de credenciamento e contratação de novos prestadores, com o objetivo de ampliar a oferta de cirurgias cardíacas, nas modalidades adulto, pediátrico e neonatal.
Recursos federais – Em 2023, teve início o Programa Nacional de Redução de Filas, com o objetivo de reduzir as filas de cirurgias eletivas do SUS. Em 2024, o Programa Mais Acesso a Especialistas incorporou o programa anterior, que passou a abranger consultas especializadas, exames, segmento assistencial e cirurgias. Em 2025, houve uma reformulação e o programa passou a se chamar Programa Agora Tem Especialista, passando a incluir atendimento ambulatorial, cirúrgico, radioterapia, créditos financeiros, SUS digital, ressarcimento ao SUS, provimento, aprimoramento e formação, e serviços especializados complementares.
Em Rondônia, a Sesau informou ao MPF que o foco das cirurgias cardíacas em adultos é ponte de safena, correção de aneurismas na aorta, implantação de marcapasso e ablação por cateter. A capacidade contratada foi para atender a demanda reprimida de 380 pacientes. Há ainda uma projeção anual total de 776 procedimentos, considerando a produção histórica, a fila de espera e margem de 30% para casos imprevistos.
Em crianças e recém-nascidos, as cirurgias cardíacas têm foco em tratamento de cardiopatias congênitas, com intervenções altamente complexas. A projeção anual foi calculada em 460 procedimentos.
Inquérito Civil Público nº 1.31.000.001798/2023-80
Fonte: MPF
