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Fiscalização do TCE detecta problemas em unidades de saúde de Porto Velho

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Em nova ação surpresa, feita na madrugada deste sábado (9/3), o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) detectou situações consideradas graves e também pontos positivos, nas unidades de pronto-atendimento (UPAs) e hospital em Porto Velho.

O trabalho foi acompanhado, presencialmente, pelo presidente do Tribunal de Contas, Wilber Coimbra. Ele esteve na UPA da Zona Leste e no José Adelino, que também funciona 24 horas.

Foram vistoriadas também a UPA Zona Sul, o Ana Adelaide e o Pronto-Socorro João Paulo II. No total, 12 auditores foram mobilizados para a ação, que iniciou por volta das 23 horas de sexta-feira, prolongando-se até às 3 horas da madrugada deste sábado.

A UPA Zona Sul foi uma das cinco unidades fiscalizadas na ação

Os auditores visitaram laboratórios, salas de atendimento e de emergência nas unidades de saúde. O presidente conversou com funcionários e pacientes. Perguntou sobre qualidade no atendimento. Também quis saber dos profissionais de saúde as condições de trabalho e atendimento.

“Mesmo com limitações de toda ordem, os gestores querem melhorar a prestação dos serviços públicos para a sociedade, e juntos, irmanados, estamos nos esforçando para mudarmos essa cruel realidade”, destacou o presidente do TCE.

USUÁRIOS E PROFISSIONAIS APROVAM FISCALIZAÇÕES

Nas unidades de saúde fiscalizadas, os usuários e os profissionais de saúde elogiaram as fiscalizações realizadas pelo TCE.

Vários destacaram que o atendimento melhorou. “Assim que cheguei, fui logo atendida e medicada”, comentou uma paciente da Unidade de Pronto-Atendimento 24 horas José Adelino da Silva, no bairro Ulisses Guimarães.

Na UPA da zona Leste, um dos médicos do plantão destacou o trabalho do Tribunal de Contas.

Diante dos auditores de Controle Externo, o profissional disse que as condições de trabalho estão melhorando.

O QUE FOI CONSTATADO

Na fiscalização, foi constatada a ausência de profissionais da saúde, em descumprimento, portanto, da carga horária estabelecida.

Infraestrutura das unidades de saúde foi verificada

Durante a atividade, foram detectados outros problemas, já apontados em fiscalizações anteriores.

No Ana Adelaide, por exemplo, o aparelho de raio-X estava quebrado, faltavam insumos básicos e havia demora no atendimento para realização de exames.

Já nas UPAs das Zonas Leste e Sul, foi constatada a necessidade de reforço no número de profissionais. No José Adelino, a situação precária infraestrutura.

Outro ponto levantado pela fiscalização foi o redimensionamento de mão de obra especializada para atendimentos: em determinadas unidades havia sobrecarga e em outras, não.

Em relação ao João Paulo II, os auditores constataram que no plantão noturno algumas especialidades não tinham profissionais. Verificou-se ainda a questão do sistema utilizado para fazer contato, que atende de modo aleatório e, por vezes, as chamadas não são respondidas.

Chegada da equipe do Tribunal de Contas ao João Paulo II

O sistema de raio-X passava por manutenção, obrigando a equipe do pronto-socorro a promover o deslocamento dos pacientes para outro local, a fim de realizar esse procedimento.

Quanto às escalas, percebeu-se que o sistema atual é deficiente, pois não permite visualização clara das escalas disponíveis.

REUNIÃO COM A GESTÃO

Diante da situação encontrada, especialmente em relação às unidades de pronto-atendimento, o Tribunal de Contas convocou, em regime de urgência, uma reunião com a secretária de saúde do município de Porto Velho. O objetivo: cobrar soluções para os problemas levantados na inspeção.

A expectativa é que a reunião aconteça nas próximas horas. O Tribunal irá retornar, nos próximos dias, para verificar os pontos levantados durante a fiscalização.

Além disso, tudo o que foi verificado será reunido em um relatório técnico. Em seguida, esse relatório será encaminhado aos conselheiros relatores da área de saúde, aos gestores do município e do Estado responsáveis pelas unidades fiscalizadas.

O documento também será enviado às instâncias que fazem o acompanhamento ou execução de políticas públicas de saúde (conselhos sociais, controles internos, Poder Legislativo e Ministérios Públicos).

A ação se harmoniza com a macrodiretriz do Tribunal de Contas, que é fazer a Indução para Efetividade de Políticas Públicas, em favor, primordialmente, do cidadão, usuário principal dos serviços ofertados na área de saúde.

O presidente do TCE, Wilber Coimbra, destacou que o Tribunal, ao realizar ações como essa, não apenas cumpre seu papel de fiscalização, como também age com foco na melhoria dessa política pública em particular.

A ação se prolongou ao longo da madrugada deste sábado

“O Tribunal de Contas está ainda mais próximo da sociedade para servir, contribuindo, cooperativamente, com a Administração Pública, a fim de melhorar a qualidade de vida do cidadão”, disse o presidente Wilber Coimbra.

Ainda segundo ele, as fiscalizações permanentes constituem uma estratégia para induzir boas práticas na gestão pública e, com isso, a qualidade dos serviços prestados à população, sob a diretriz de cooperar para evitar punir.

“O que o Tribunal quer é melhorar a qualidade de vida do cidadão, mediante o Controle Externo mais próximo, fazendo a diferença. E sem deixar de ter um olhar empático com o gestor, entendendo os problemas e buscando soluções conjuntas, mediante diálogo e articulação institucional. E que essas soluções sejam mais céleres, desburocratizando o processo, porque o povo tem pressa”, completou o presidente do TCE-RO.

Reunião para definição da estratégia da fiscalização

As fiscalizações do Tribunal serão permanentes e ocorrerão em todo o estado.

O Tribunal de Contas está em Ação para levar mais Cidadania. O TCE tem um único propósito: melhorar a qualidade de vida do cidadão por meio do controle externo qualificado.

Fonte: TCE RO

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Detran-RO alerta sobre prazo de prorrogação de processos ativos de CNH

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Candidatos com processos de primeira habilitação ativos, no período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2023, têm até 31 de dezembro de 2024 para conclusão, conforme determina a Deliberação 271/2023, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) alerta que em Rondônia, mais de 29 mil candidatos encontram-se nesta situação. Para dar continuidade ao processo, o candidato deve procurar o Centro de Formação de Condutores (CFC), que iniciou o processo. Para os processos abertos em 2024, mantém o prazo normal para conclusão, que é de 12 meses a partir da inscrição.

PRIMEIRA HABILITAÇÃO 

Para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) são necessários alguns requisitos, como:

  • Ter 18 anos completos, saber ler e escrever, ter documento de identidade e comprovar residência.
  • Ser aprovado em avaliação psicológica, exame de aptidão física e mental, e nos exames teórico e prático de direção.

Fonte: Secom

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Pastor da Assembleia de Deus é flagrado com “irmã” em motel

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A descoberta de uma traição cometida pelo pastor com uma “irmã” de uma igreja evangélica tradicional no Distrito Federal gerou racha entre os fiéis e as lideranças do templo. Revoltados com a situação, os membros expuseram nas redes sociais o “pecado” cometido pelo religioso.

Os personagens do adultério são da Assembleia de Deus de Brasília (Adeb), que tem 29 unidades espalhadas pela capital do país. Em todo o Brasil, são 450 congregações.

A reportagem do Metrópoles apurou que o pastor adúltero se chama Manoel Pereira Xavier, 51 anos, e atualmente é coordenador do Setor 2 da igreja, situado em Ceilândia Sul. Ele teria se envolvido com a esposa de um fiel da igreja e foi pego no flagra com a “irmã”, enquanto os dois saíam de um motel em Ceilândia.

Nas eleições de 2018, Manoel tentou seguir os passos de outro irmão – o mais velho, ex-deputado distrital Carlos Pereira Xavier, 62 anos, preso acusado de encomendar a morte de um adolescente de 16 anos, ao desconfiar de traição. À época, Manoel se candidatou para o cargo de deputado federal, mas não foi eleito.

A igreja comandada pela família Pereira Xavier, e conhecida pela tradição e doutrina rígida, virou centro de um escândalo após vir à tona, no início de junho, a acusação de traição contra o pastor, que é casado há mais de 30 anos.

Segundo os fiéis, por conta da ligação familiar, as lideranças da Adeb tentavam encobertar o adultério de Manoel. Um dos irmãos dele, o pastor Orcival Pereira Xavier, 68 anos, é o presidente da Adeb.

Rastreador em carro

Conforme exposto em perfil criado no Instagram para expor a traição, Adeb Notícias, um homem, desconfiado das visitas constantes de Manoel à casa da ex-esposa, procurou outro pastor da igreja para reportar a suspeita de traição, em abril.

Ele informou que o “pastor talarico” da assembleia encontrava-se com a mulher dele e que saíam juntos com frequência. Intrigado, o pastor que recebeu a denúncia resolveu contratar um detetive para apurar os fatos.

Talarico é um termo popular brasileiro usado para se referir a uma pessoa que trai ou se envolve com alguém compromissado. É empregado como sinônimo de traidor.

Para surpresa de todos, a suspeita foi confirmada pelo detetive — que, ao monitorar o pastor adúltero, com um rastreador, descobriu que eram frequentes as visitas dele a um motel em Ceilândia, na companhia da “irmã” da igreja.

Certo dia, o rastreador indicou que o carro de Manoel estava no estabelecimento. Alguns membros, então, resolveram se deslocar ao local para averiguar se, de fato, tratava-se do pastor. O veículo dele foi visto saindo do motel. Porém, quando o grupo tentou abordá-lo, o pastor teria saído em disparada.

Fotos, vídeos e dados do rastreador que comprovavam a suspeita de traição foram levados ao pastor presidente Orcival Pereira, que teria minimizado a situação, alegando não ser possível afirmar que Manoel estaria no interior do veículo visto no motel.

De acordo com o perfil que expôs o adultério, a diretoria da igreja convocou reuniões com pastores próximos, na tentativa de convencê-los de que se tratava de “um levante do inimigo e calúnias de pessoas inescrupulosas querendo derrubar” o outro pastor.

“Que os fatos sejam apurados e que, caso seja verdade, o pastor possa ser recuperado, passe pela disciplina, para voltar a ser exemplo aos fiéis”, escreveu o perfil de notícias.

Debandada

Pessoas ouvidas pelas reportagem relataram que muitos dos membros, decepcionados, fizeram uma debandada e saíram da assembleia após tomarem conhecimento do caso e terem visto as provas da traição do pastor.

“Segundo o regimento da igreja, qualquer pessoa que comete esse pecado deve ser no mínimo afastada, mas nada foi feito no caso dele”, afirmou uma fiel que preferiu não se identificar.

Por fim, a página de notícias da assembleia divulgou que, na última terça-feira (26/6), houve uma reunião entre pastores coordenadores de alguns setores para discutir o adultério do pastor Manoel. No entanto, na ocasião, foi dito que o ministro que tinha as provas da traição teria sido ameaçado a não levar o caso adiante.

“Diante das acusações de supostas ameaças, o mínimo que se esperava era a criação de uma comissão isenta, para apurar fatos, buscar ouvir todos os envolvidos, mesmo diante da recusa do causante em levar o caso adiante, buscar entender os fatos que o levaram tomar essa decisão, pois o dano maior já está estabelecido e toda a instituição está em descrédito”, postou o perfil.

Além disso, a reportagem teve acesso ao regimento interno da Convenção dos Ministros Evangélicos das Assembleias de Deus de Brasília e Goiás (Comadebg) que dispõe sobre a aplicação de penalidades nos casos e na forma previstos na Bíblia Sagrada.

“Aplicam-se aos membros as sanções de advertência, suspensão, perda de cargo, mandato ou função e exclusão, nos casos e na forma previstos na Bíblia Sagrada, neste estatuto e no regimento interno da Comadebg. Os casos não solucionados pela Comadebg deverão ser encaminhados à Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil”, define o documento.

Fonte: Metrópoles

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Prefeitura anuncia cursos e oficinas de capacitação profissional gratuitos em Porto Velho

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Com o intuito de preparar jovens e adultos para diversas carreiras profissionais, a Prefeitura de Porto Velho, em parceria com a Associação dos Jovens Estudantes de Rondônia (Ajero), está com inscrições abertas para vários cursos e oficinas totalmente gratuitas.

Os trabalhos coordenados pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur) e Sine Municipal serão realizados nos bairros Juscelino Kubitschek, Cohab e Ulisses Guimarães.

No total, são 14 cursos e oficinas disponibilizados gratuitamente pelo Sine nas áreas de Mecânica de Moto, Manutenção de Celular, Informática, Designer Gráfico, Manutenção de Central de Ar, Designer de Sobrancelhas, Manicure, Cabeleireiro, Depilação, Limpeza de Pele, Extensão de Cílios, Barbeiro, Música e Trabalhos Manuais.

Para se inscrever, é preciso comparecer pessoalmente na secretaria da Praça CEU, à rua Antônio Fraga Moreira, 1706-1770, bairro Juscelino Kubitschek (JK), de segunda a sexta-feira (dias úteis), das 8h às 14h. Ou ainda na sede da Ajero (Telecentro Irmã Benailde), na rua Neuzira Guedes, nº 4109, bairro Tiradentes. Interessados também podem se inscrever de forma remota pelo www.ajero.com.br.

É necessário apresentar documento original com foto e comprovante de residência. Caso o candidato seja menor de idade, a inscrição deve ser feita pelo responsável. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (69) 99336-3914 ou (69) 3224-8149.

Datas e locais das aulas:

Primeira etapa (14 oficinas e cursos):
Local: Praça CEU, rua Antônio Fraga Moreira, 1706-1770, Juscelino Kubitschek.
Datas: oficinas de 1º a 5 de julho e cursos iniciando dia 8 de julho.

Segunda etapa (14 oficinas e cursos):
Local: rua Abacateiro, 5412, Cohab.
Datas: oficinas de 17 a 20 de julho e cursos iniciando dia 22 de julho.

Terceira etapa (14 oficinas e cursos):
Local: Estrada dos Periquitos, 2903, Ulisses Guimarães
Datas: oficinas de 24 a 27 de julho e cursos iniciando dia 29 de julho.

Fonte: SMC

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