Geral
Consulta ao valor do PIS/Pasep de 2024 é liberada
Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 podem consultar, a partir desta segunda-feira (5), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (disponível na Google Play e na App Store) e no Portal Gov.br.

Quem quiser obter informações adicionais, como o calendário de pagamentos, a liberação da parcela e o esclarecimento de dúvidas, deve consultar o aplicativo Caixa Trabalhador.
O pagamento do abono salarial de 2022 será feito de 15 de fevereiro a 15 de agosto, conforme o mês de nascimento do trabalhador, para quem recebe o PIS, ou o número final de inscrição, para quem recebe o Pasep.
Neste ano, R$ 22,6 bilhões podem ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque iniciará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar a convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, 5 anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
Veja o calendário aprovado:


Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente 2 anos após o trabalho com carteira assinada.

Edição: Fernando Fraga
Agência Brasil
Geral
Anvisa alerta para riscos de uso indevido de preenchedores dérmicos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alertou nesta quinta-feira (12) para os riscos à saúde do uso indevido de preenchedores de pele, como a hidroxiapatita de cálcio, o ácido hialurônico, o poli-L-ácido lático (PLLA) e os preenchedores permanentes à base de polimetilmetacrilato (PMMA). 

As substâncias são injetáveis e regularizadas como dispositivos médicos de risco alto e máximo. Esses produtos só podem ser comercializados se possuírem registro na Anvisa.
“A aplicação de preenchedores dérmicos em regiões anatômicas não indicadas e em quantidades não previstas nas instruções de uso dos produtos, conforme as especificações estabelecidas pelos fabricantes, pode causar danos à saúde com consequências clínicas incapacitantes ou de difícil manejo”, diz a Anvisa, em nota.
Entre os efeitos considerados graves, há relatos de embolia pulmonar, deficiência visual temporária e permanente por oclusão vascular. Além disso, há relatos de complicações sistêmicas como inflamação granulomatosa (tipo crônico de resposta imune), nível elevado de cálcio no sangue, cálculo renal, e insuficiência renal com necessidade de hemodiálise.
A Anvisa recomenda que, antes de realizar o procedimento, os pacientes devem verificar as áreas do corpo e os volumes permitidos para a aplicação adequada, descrita nas instruções de uso do produto.
É indicado, ainda, procurar a orientação de um profissional de saúde, antes de iniciar o plano de tratamento. Em caso de sinal ou sintoma de complicação, o paciente deve procurar assistência profissional qualificada.
“É indispensável verificar se o produto está regularizado, o serviço autorizado e o profissional qualificado. É fundamental entregar o cartão de rastreabilidade do produto utilizado ao paciente e manter uma cópia no prontuário. Em caso de suspeita de evento adverso associado ao uso do produto, o problema pode ser relatado à Anvisa”, diz a agência.
Para denunciar produtos irregulares ou produzidos por empresas não licenciadas pela agência, basta acessar o sistema Fala.BR da Ouvidoria da Anvisa.
Fonte: Agência Brasil
Geral
INSS alerta para golpe com aplicativo falso de reembolso
Criminosos estão usando um aplicativo falso em nome do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para aplicar golpes. A fraude se apresenta como um suposto serviço de reembolso de descontos associativos e tem sido disseminada principalmente para celulares com sistema Android.

De acordo com o INSS, o golpe foi identificado por pesquisadores da empresa de cibersegurança Kaspersky, que detectaram um malware conhecido como “BeatBanker”. O programa é classificado como um “trojan bancário”, capaz de roubar informações financeiras e assumir o controle do aparelho da vítima.
Como funciona
O golpe começa com a divulgação de um site falso que imita visualmente a loja oficial de aplicativos do Android. Nesse ambiente fraudulento, é oferecido um aplicativo chamado “INSS Reembolso”, que se apresenta como ferramenta oficial para solicitar devolução de valores.
Ao instalar o programa, no entanto, o usuário passa a ter o celular comprometido pelo malware, que pode acessar informações sensíveis armazenadas no dispositivo.
Espionagem
Segundo especialistas em segurança digital, o aplicativo malicioso é capaz de espionar aplicativos bancários, capturar senhas e dados pessoais, redirecionar transferências financeiras e até assumir controle remoto do celular.
Esse tipo de software é frequentemente utilizado por criminosos para acessar contas bancárias e realizar transações sem o conhecimento da vítima.
Orientação
O INSS orienta a população a não instalar aplicativos fora das lojas oficiais e a desconfiar de serviços que prometem reembolsos ou liberação de valores por meio de links ou páginas desconhecidas.
O órgão reforça que o único aplicativo oficial para acesso a serviços previdenciários é o Meu INSS, disponível nas lojas oficiais de aplicativos.
Além do aplicativo, o atendimento do instituto também pode ser realizado pelo telefone 135 e pelos canais oficiais na internet.
O que fazer
Caso o usuário identifique aplicativos suspeitos ou já tenha realizado o download de programas semelhantes, a recomendação é remover imediatamente o aplicativo do aparelho e realizar uma verificação de segurança no dispositivo.
O INSS também recomenda evitar operações financeiras pelo celular até que o aparelho esteja seguro. O órgão afirma que divulgar informações sobre esse tipo de fraude é essencial para reduzir a disseminação de golpes e proteger segurados e beneficiários de prejuízos financeiros.
Fonte: Agência Brasil
Geral
Mega-Sena acumula novamente e prêmio principal fica em R$ 75 milhões
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.983 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (12). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 75 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 03 – 15 – 30 – 32 – 40 – 52
- 35 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 68.098,14 cada
- 2.957 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.328,62 cada
Apostas
Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de sábado (14), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.
Fonte: Agência Brasil
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