Geral
Consulta ao valor do PIS/Pasep de 2024 é liberada
Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 podem consultar, a partir desta segunda-feira (5), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (disponível na Google Play e na App Store) e no Portal Gov.br.
Quem quiser obter informações adicionais, como o calendário de pagamentos, a liberação da parcela e o esclarecimento de dúvidas, deve consultar o aplicativo Caixa Trabalhador.
O pagamento do abono salarial de 2022 será feito de 15 de fevereiro a 15 de agosto, conforme o mês de nascimento do trabalhador, para quem recebe o PIS, ou o número final de inscrição, para quem recebe o Pasep.
Neste ano, R$ 22,6 bilhões podem ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque iniciará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar a convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, 5 anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
Veja o calendário aprovado:
Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente 2 anos após o trabalho com carteira assinada.
Edição: Fernando Fraga
Agência Brasil
A Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) prorrogou pela segunda vez o prazo de solicitação da taxa de isenção do vestibular de 2027. Os candidatos devem fazer o pedido via internet até esta sexta-feira (26), na página da Comvest (Comissão Permanente para os Vestibulares). O benefício vai contemplar o vestibular tradicional e a modalidade que utiliza a nota do Enem.
Previsto para terminar, inicialmente, no final de junho, o prazo já havia sido estendido uma primeira vez e ganhou nova solicitação para contemplar estudantes de todas as modalidades de ingresso à universidade. Podem solicitar isenção da taxa candidatos de todo o país que já tenham concluído o ensino médio ou que vão concluir em 2026.
São quatro modalidades de isenção, que operam de acordo com diferentes critérios. Confira as opções de isenção de taxa:
- Modalidade 1: destinada a estudantes de escolas públicas com renda familiar de até 1,5 salário mínimo per capita. É a principal categoria e concentra 6.748 isenções disponíveis.
- Modalidade 2: atende funcionários da Unicamp e da Funcamp, sem limite de concessões.
- Modalidade 3: voltada a candidatos que optarem por cursos noturnos de licenciatura ou tecnologia, como ciências biológicas, física, letras, matemática, pedagogia e análise e desenvolvimento de sistemas. Também não há limite de vagas.
- Modalidade 4: contempla estudantes de escolas privadas com bolsa integral ou parcial e alunos do Sistema S, como Senai e Sesi. São oferecidas 150 isenções.
Para realizar a solicitação, o candidato deve enviar documentos comprovando os critérios exigidos em cada uma das modalidades. Os arquivos devem ser enviados em formato digital e anexados na solicitação feita por meio do site da Comvest.
A lista dos candidatos contemplados será divulgada em 31 de julho. Recursos podem ser apresentados pelos estudantes que tiverem o pedido negado até o dia 3 de agosto. O resultado final será divulgado no dia 7 de agosto. A isenção da taxa não garante inscrição automática no vestibular; o candidato deve se inscrever posteriormente, durante o período adequado.
Fonte: CNN Brasil
A autônoma Giovanna Rodrigues, de 24 anos, denunciou à polícia um caso de negligência, maus-tratos e agressão contra a filha de apenas 7 anos. Segundo a mãe, a menina, que tem Transtorno do Espectro Autista (TEA) e é não verbal, sofreu maus-tratos durante dois anos, enquanto estava sob os cuidados das proprietárias de uma creche localizada no Recanto das Emas (DF). Ela frequentava a instituições em dias alternados por meio período.
Em conversa com o Metrópoles, a mãe contou que, assim que começou a frequentar a creche, em 2024, a filha passou a apresentar um comportamento estranho.
“Sempre que ela via a creche ela chorava muito. Achei que fosse manha, porque cuidei dela durante 5 anos, então podia ser saudades de mim”.
Além disso, a avó da criança já relatou que a menina aparentava anormalidade, e quando via a fachada e o portão da instituição, chorava muito e tinha tremores.
Depois de algum tempo frequentando a creche, a criança começou a chegar em casa com hematomas e mordidas, e passou a apresentar comportamento agressivo, o que preocupou ainda mais a mãe.
“Quando eu questionava sobre os machucados, as donas diziam que era porque ela brincava muito”, conta Giovanna.
O caso é investigado pela 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas). Segundo o delegado responsável pela investigação, todos os envolvidos serão ouvidos.
Em nota, as proprietárias da creche afirmaram que o local não se trata de instituição de educação e, sim, um espaço de acolhimento e afirmaram que contribuem com a investigação da 27ª Delegacia de Polícia, fornecendo subsídios para investigação.
O Metrópoles acionou a Secretaria de Educação que não se pronunciou até a publicação da matéria. O espaço segue aberto para manifestações.
Maus-tratos
Giovanna conta ainda que a todo momento pedia diretamente para as monitoras do local notícias e fotos da filha, que demoravam a chegar.
Segundo a mãe, a menina permanecia das 11h30 — horário que ela chegava na creche, até as 19h — presa em uma cadeirinha infantil de alimentação, com a mesma fralda, sem poder sair para correr e brincar com as outras crianças.
“Ela só tinha direito de comer uma vez, não podia repetir a refeição. Ela chegava em casa morrendo de fome”, relata.
“Algumas ex-funcionárias me disseram que as proprietárias mandavam pegar o resto de comida de outras crianças para dar para a minha filha”.
A pequena também sofria com a falta de higiene, pois passava o dia inteiro com a mesma fralda, o que causava assaduras.
De acordo com a mãe, as proprietárias, que são mãe e filha, constantemente desferiam xingamentos e palavras ofensivas contra a menina. Giovanna diz que sempre que a filha mexia onde não devia ou chegava perto delas, ouvia frases como “sai para lá, porra” e “sai daqui com essa sua baba sebosa”.
Situação era denunciada por monitoras
O Metrópoles teve acesso a conversas de mães e ex-funcionários que endossam as alegações de Gioavnna de que as donas do local maltratavam a menina e outras crianças.
Um áudio de uma das crianças da creche gravado pela mãe, foi enviado para Giovanna, onde o menor narra os episódios de violência sofridos. “Essa mulher trancou um bebê sozinho dentro do quarto, um bebê!”, diz uma das conversas.
Uma outra funcionária afirmou que foi chamada atenção por ter deixado a filha de Giovana repetir a comida.
“Lá as crianças andam assustadas, assombradas”, disse a funcionária à Giovana.
Giovanna explica que nunca havia denunciado antes por falta de provas, mas que sempre desconfiava pelo comportamento estranho da filha.
“Ela ficava agressiva, tinha medo de eu bater nela, quando eu penteava o cabelo dela, ela se esquivava, com medo de que eu puxasse”, diz.
Foi depois de conversar com outras mães e funcionárias que ela conseguiu juntar provas e denunciar.
A mãe diz que se sente profundamente culpada pela situação, que não consegue comer e nem dormir.
“Eu confiei a minha filha a pessoas erradas e paguei o preço por isso. Nunca vou me perdoar, estou depressiva, não tenho mais vida. Eu estou tomada pelo estresse e pelo trauma”.
Fonte: Metrópoles
Após o sucesso da abertura do Arraiá do Bera, o segundo dia do evento promete reunir novamente milhares de pessoas em uma grande celebração da cultura popular. Promovido pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Fundação Cultural (Funcultural), o arraial segue com a programação festiva até o dia 28 de junho.
A partir das 19h, os portões estarão abertos para receber o público no Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Duas grandes estruturas foram preparadas para valorizar os artistas locais e proporcionar entretenimento para todas as idades.
No Palco Boto, o público poderá prestigiar apresentações de bois-bumbás e quadrilhas juninas, que mantêm vivas as tradições culturais da região. Já no Palco Cordel, artistas locais e DJs comandam a festa com muita música regional, garantindo animação durante toda a noite.
A expectativa é que o segundo dia repita o grande sucesso da abertura do evento, movimentando a economia local e fortalecendo as manifestações culturais do município. No encerramento do Arraiá do Bera, as quadrilhas participantes disputarão uma premiação de R$ 45 mil, incentivando a participação dos grupos folclóricos e contribuindo para o fortalecimento da cultura porto-velhense.
O prefeito Léo Moraes destacou a importância de eventos que valorizem as tradições culturais na capital. “O Arraiá do Bera é um espaço de encontro das famílias, de valorização dos nossos artistas e de fortalecimento da cultura popular. É uma festa preparada com muito carinho para que a população possa celebrar nossas tradições, movimentando também a economia e incentivando os grupos culturais que mantêm viva a identidade de Porto Velho”.
Programação dia 26/06:
Palco Boto
19:00 – Boi Bumbá Mimoso
19:45 – Operários – Cia de Dança Tsunami
20:30 – DJ Lacaia
21:00 – Quadrilha Tradição
22:05 – Quadrilha Nação Caipira
23:10 – Quadrilha Jucadiro
Palco Cordel
19:00 – Lene Ventura
21:00 – DJ Mário
21:15 – Estação do Forró
23:15 – DJ Mário
23:30 – Banda Pé de Serra
01:30 – DJ Mário
O evento é gratuito e promete alegrar a noite junina da população.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
