O Poder Judiciário do Estado de Rondônia mais uma vez aderiu à campanha Outubro Rosa, uma ação anual de conscientização e sensibilização sobre a importância da...
Um homem denunciado por asfixiar, com ajuda de outra pessoa, sua companheira (feminicídio), teve seu recurso de impronúncia e absolvição sumária negado pelos julgadores da 2ª...
Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a pena de 20 anos de reclusão a um homem, condenado...
Decisão colegiada dos julgadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a pena aplicada pelo 1º Tribunal do Júri da...
Um homem condenado a pena de 32 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri da Comarca de Buritis, sob acusação de ter matado a sua companheira...
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a sentença do juízo de primeiro grau que condenou um homem por desobediência...
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) decidiu que Raíssa Bento (MDB), prefeita afastada de Guajará-Mirim (RO), deve retornar ao seu cargo. Raíssa estava afastada desde...
O Tribunal do Júri da Comarca de Ji-Paraná, composto por três mulheres e quatro homens e presidido pelo juiz Valdecir Ramos de Souza, condenou um homem...
O Tribunal do Júri da Comarca de Ariquemes, composto por sete jurados – quatro mulheres e três homens -, presidido pela juíza Larissa Pinho, condenou um...
Durante a sessão eletrônica realizada entre os dias 13 e 17 de maio de 2024, os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de...
