Política
Cristiane Lopes tem Projeto de Lei de Sua Autoria Aprovado que Institui a Semana Nacional da Maternidade Atípica
A deputada federal espera que o Projeto de Lei 561/24 seja amplamente debatido para
fomentar questões como inclusão, acessibilidade e direitos das mães atípicas e seus
dependentes
Nesta terça-feira (25), a Câmara Federal deu um importante passo em direção
à inclusão e ao reconhecimento das mães de crianças atípicas, com deficiência
física ou intelectual, ou com doenças raras, ao aprovar o Projeto de Lei 561/24,
de autoria da Deputada Federal Cristiane Lopes.
A proposta da nova legislação, que institui a Semana Nacional da Maternidade
Atípica a ser celebrada anualmente na primeira semana de maio e que agora
segue para apreciação do Senado, busca promover uma sociedade mais
inclusiva, destacando a importância e os desafios enfrentados pelas mães
atípicas. “A criação desta semana é fundamental para aumentar a
conscientização e valorizar o papel dessas mães na sociedade”, afirmou
Cristiane Lopes.
A vida das mães atípicas é marcada por uma série de desafios únicos e muitas
vezes invisíveis para a sociedade. Além das responsabilidades habituais da
maternidade, essas mulheres enfrentam a complexidade de cuidar de filhos
com necessidades especiais, muitas vezes sem o suporte adequado. A
aprovação do PL 561/24 visa não apenas reconhecer esses desafios, mas
também criar uma rede de apoio que ofereça assistência prática e emocional.
“Essas mães lidam com o desgaste físico e emocional diário, lutam contra
estigmas sociais e enfrentam a falta de estruturas de apoio adequadas. O
projeto representa um passo importante para desfazer a romantização da figura
da ‘mãe guerreira’, substituindo-a por uma narrativa que reconhece as
dificuldades reais enfrentadas por essas mulheres e busca prover os meios
para que elas não caminhem sozinhas”, explicou.
A criação da Semana Nacional da Maternidade Atípica é vista como uma
oportunidade para promover uma mudança cultural significativa. Durante essa
semana, serão realizadas atividades, campanhas educativas, seminários,
workshops e outros eventos em todo o território nacional, com o objetivo de
esclarecer o público e disseminar informações sobre a maternidade atípica.
“O objetivo é garantir que a maternidade atípica seja compreendida dentro de
suas complexidades, promovendo assim uma mudança cultural que encoraje o
suporte, o respeito e a empatia para com essas mães e suas famílias,
marcando um compromisso do Estado e da sociedade em apoiá-las
efetivamente”, destacou.
Essas atividades buscarão não apenas informar, mas também criar uma rede
de apoio e reconhecimento para essas mulheres, promovendo a troca de
experiências e a construção de uma sociedade mais acolhedora e
compreensiva.
A aprovação do projeto representa um avanço significativo na luta pelo
reconhecimento do papel fundamental que as mães atípicas desempenham na
sociedade. Agora, cabe ao Senado dar continuidade ao passo que visa
humanizar e dar voz às mães atípicas, cujas histórias e desafios muitas vezes
permanecem invisíveis na sociedade.
“Espero que ao destacar a importância deste PL, possamos contribuir para
uma maior conscientização e mudança social, a maternidade atípica precisa
ser vista e reconhecida por todos nós, como uma parte vital de nossa
sociedade.”, concluiu.
Essa matéria busca não apenas informar, mas também humanizar e dar voz às
mães atípicas, cujas lutas e histórias são essenciais para a construção de uma
sociedade mais justa e inclusiva.
Política
Confúcio Moura fortalece a rede de saúde mental e Rondônia avança com novos CAPS em seis municípios
Investimentos superiores a R$ 13,4 milhões garantem a implantação de seis unidades em diferentes regiões do estado, ampliando o atendimento especializado pelo SUS.
Rondônia avança no fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) com a implantação de seis novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Os investimentos ultrapassam R$ 13,4 milhões e beneficiarão os municípios de Alta Floresta d’Oeste, Alto Paraíso, Ariquemes, Cerejeiras, Monte Negro e Nova Brasilândia d’Oeste, ampliando a oferta de atendimento especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A expansão da rede é resultado da parceria entre o Governo Federal, os municípios e a atuação do senador Confúcio Moura junto ao Ministério da Saúde para garantir que Rondônia fosse contemplada pelos investimentos do Novo PAC. As novas unidades representam um avanço importante na assistência às pessoas com transtornos mentais, sofrimento psíquico e necessidades relacionadas ao uso de álcool e outras drogas.
Os CAPS desempenham papel estratégico na saúde pública por oferecerem atendimento humanizado, acompanhamento contínuo e equipes multiprofissionais formadas por médicos, psicólogos, enfermeiros, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais e outros profissionais. O objetivo é promover o cuidado próximo da comunidade, fortalecer os vínculos familiares e sociais e reduzir a necessidade de internações psiquiátricas prolongadas.
Entre os empreendimentos contemplados, Monte Negro já concluiu a construção da unidade. Alta Floresta d’Oeste, Alto Paraíso, Cerejeiras e Nova Brasilândia d’Oeste estão com as obras em execução, enquanto Ariquemes se encontra na fase de licitação.
Para o senador Confúcio Moura, investir em saúde mental é garantir atendimento digno às famílias que mais precisam.
“Nenhum sistema de saúde é completo se não cuidar também da saúde mental. Os CAPS cumprem um papel fundamental ao oferecer atendimento especializado, próximo da comunidade e integrado à rede pública. Fortalecer essa estrutura é investir na dignidade das pessoas.”
A implantação dos novos Centros de Atenção Psicossocial integra o conjunto de investimentos federais que vêm fortalecendo a infraestrutura da saúde em Rondônia, ampliando a capacidade de atendimento dos municípios e garantindo que os serviços especializados cheguem cada vez mais perto da população.
Municípios contemplados
- Alta Floresta d’Oeste – Em execução – R$ 2.145.000,00
- Alto Paraíso – Em execução – R$ 2.145.000,00
- Ariquemes – Em licitação – R$ 2.520.000,00
- Cerejeiras – Em execução – R$ 2.145.000,00
- Monte Negro – Concluído – R$ 1.988.000,00
- Nova Brasilândia d’Oeste – Em execução – R$ 2.520.000,00
O que é um CAPS?
Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são unidades especializadas do SUS voltadas ao atendimento de pessoas com transtornos mentais e de usuários com necessidades relacionadas ao uso de álcool e outras drogas. O serviço oferece acompanhamento multiprofissional, acolhimento, terapias individuais e em grupo, atendimento às famílias e ações de reinserção social, funcionando como referência para o cuidado contínuo e humanizado.
Política
Vereador Thiago Tezzari celebra confirmação do Arraial Flor do Maracujá 2026
Após defender uma definição sobre a realização do evento, vereador celebrou o anúncio das datas da 42ª edição do tradicional Flor do Maracujá.
Após cobrar uma definição sobre a realização do Arraial Flor do Maracujá 2026 na tribuna da Câmara Municipal de Porto Velho, o vereador Thiago Tezzari comemorou a confirmação oficial de que a 42ª edição do evento será realizada entre os dias 21 e 30 de agosto. A confirmação das datas atende à expectativa dos movimentos folclóricos, que aguardavam a divulgação do calendário para concluir os preparativos da tradicional festa.
Durante pronunciamento no Legislativo, o parlamentar destacou a preocupação dos grupos culturais diante da falta de confirmação do evento e reforçou a importância de uma resposta oficial. Com a confirmação do calendário, Tezzari comemorou a notícia e ressaltou que os artistas e brincantes poderão concluir os ensaios e a organização das apresentações.“Agora sabemos que será de 21 a 30 de agosto. Graças a Deus, os movimentos folclóricos estavam cobrando essa definição e agora ela aconteceu. Grupos folclóricos, agora podemos concluir a preparação para as apresentações”. afirmou o vereador.
Considerado um dos maiores eventos culturais de Rondônia, o Arraial Flor do Maracujá é reconhecido como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado e reúne quadrilhas juninas, bois-bumbás e grupos folclóricos de diversas regiões. Além de preservar as tradições populares, a festa movimenta a economia local, beneficiando comerciantes, artesãos, empreendedores e trabalhadores da economia criativa.
A programação completa e as demais atrações deverão ser divulgadas nas próximas semanas.
Fonte: Assessoria
Política
Vereador Thiago Tezzari apoia valorização dos servidores com voto favorável a pacote de projetos
As medidas aprovadas garantem atualização de carreiras, criação de gratificações e novos benefícios.
O vereador Thiago Tezzari votou favoravelmente, nesta segunda-feira (13), durante a 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Velho, ao conjunto de projetos de lei que reestruturam carreiras, criam gratificações e ampliam benefícios para diversas categorias do funcionalismo público municipal. As propostas foram aprovadas pelo Legislativo com o objetivo de valorizar os servidores, fortalecer o serviço público e adequar a estrutura administrativa do município às demandas atuais.
Entre as medidas aprovadas estão a transformação dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) em cargos efetivos, a criação do Auxílio de Incentivo ao Profissional da Enfermagem, do cargo de Condutor de Ambulância e a ampliação da gratificação para motoristas da Semusa. O pacote também institui a Gratificação de Incentivo ao Gari e a Gratificação de Conservação Patrimonial para servidores da Semad, além de atualizar os planos de carreira das áreas da Saúde e da Educação.
Para o vereador Thiago Tezzari, a aprovação das propostas representa um avanço importante para o funcionalismo municipal, mas outras categorias também precisam ser contempladas. “Estamos trabalhando para apresentar demandas dos técnicos de segurança do trabalho, dos agentes de trânsito e, futuramente, pautas relacionadas aos eletricistas da EMDUR e aos técnicos administrativos. A valorização dos servidores deve alcançar todas as categorias”, destacou.
Após a aprovação na Câmara Municipal, os projetos seguem para sanção do Poder Executivo e entrarão em vigor após a publicação no Diário Oficial, conforme previsto em cada legislação.
Fonte: Assessoria
