Polícia
Justiça condena padrasto a 14 anos de reclusão por estupro de vulnerável
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de um homem acusado de praticar estupro de vulnerável contra a enteada, de 13 anos à época, após recurso julgado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A pena fixada foi de 14 (quatorze) anos de reclusão, em regime inicial fechado e o pagamento de 17 dias-multa.
A ação penal foi proposta pela Promotoria de Justiça de Jaru e em sentença de primeiro grau, o réu foi absolvido, pois o juízo entendeu que as provas eram inconsistentes para condenação.
O Ministério Público recorreu da decisão, sustentando que o conjunto probatório era consistente e suficiente para demonstrar a prática do crime.
Ao analisar a apelação, a 2ª Câmara Criminal deu provimento ao recurso. O voto vencedor destacou que a evolução dos relatos da vítima ao longo do processo não compromete sua credibilidade. Segundo o acórdão, pequenas variações na narrativa são compatíveis com a forma como vítimas de violência sexual costumam relatar fatos traumáticos, especialmente quando os crimes ocorrem no ambiente familiar e envolvem uma relação de autoridade entre agressor e vítima.
Relatos confirmados por outras provas
A decisão também ressaltou que o depoimento da adolescente foi corroborado por outros elementos reunidos no processo. Entre eles estão os registros da escuta especializada, o relatório do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), depoimentos de familiares e testemunhas, além das mudanças comportamentais apresentadas pela vítima após os fatos.
Conforme os documentos analisados pelo Tribunal, a adolescente passou a apresentar automutilação, isolamento, medo, alterações na forma de se vestir e evitava permanecer sozinha com o padrasto. Os desembargadores entenderam que esses elementos reforçam a credibilidade de seu relato.
Contemplação lasciva
No julgamento, o TJRO reconheceu que a conduta atribuída ao réu caracteriza a chamada contemplação lasciva. Em termos simples, trata-se do ato de observar uma criança ou adolescente com finalidade sexual, mesmo sem contato físico.
Para o Tribunal, ficou demonstrado que o acusado se aproveitava da convivência familiar e da existência de uma fresta na porta do banheiro para observar a vítima durante o banho, por meio de uma abertura que permitia a possibilidade de enxergar o interior do cômodo ao aproximar o rosto da porta. A existência dessa abertura foi confirmada por testemunhas.
Fonte: MPRO
A Polícia Federal, com apoio do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFRON), realizou, nesta quinta-feira (10/9), diligências em uma área de mata no município de Guajará-Mirim/RO.
Durante a ação, foram apreendidos aproximadamente 1 kg de cocaína em pó e 1,5 kg de maconha, além de uma balança de precisão e um aparelho celular.
Um homem foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Polícia Federal, onde foram realizados os procedimentos cabíveis.
As investigações prosseguem para apurar as circunstâncias dos fatos e verificar a eventual participação de outras pessoas.
Fonte: Polícia Federal
Um homem foi preso nesta quinta-feira (10) investigado pelo crime de estupro de vulnerável. Segundo as investigações, duas meninas menores de 14 anos teriam sido vítimas. De acordo com as informações apuradas, uma das vítimas seria enteada do suspeito, enquanto a outra teria vínculo familiar com ele na condição de sobrinha e afilhada. Os crimes teriam ocorrido na área urbana do município de Parintins.
As investigações da Polícia Civil do Amazonas, por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Parintins, reuniram elementos que levaram à representação pela prisão do suspeito.
Após a decisão judicial, equipes da Polícia Civil localizaram o investigado e cumpriram o mandado nesta quinta-feira.
As vítimas permanecem acompanhadas pela rede de proteção e recebem atendimento especializado. Conforme informado no caso, elas apresentam depressão, ansiedade, automutilação, relacionados à violência sofrida, com acompanhamento no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
Após a prisão, o investigado deverá ser submetido à audiência de custódia e permanecerá à disposição do Poder Judiciário.
Fonte: D24am
O argentino Diego Hernán Dirísio, conhecido como “mestre das armas”, foi extraditado para o Brasil nesta quarta-feira (9/9), informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O homem, apontado como o maior traficante de armamentos da América do Sul, era procurado pela Justiça brasileira desde 2024.
Dirísio estava preso na Argentina havia mais de dois anos, quando foi detido em uma operação da Interpol após ter seu nome incluído no alerta internacional a pedido de autoridades brasileiras.
O “mestre das armas” é acusado de operar um esquema de tráfico internacional em que armas fabricadas em países como Croácia, Turquia, Tcheca e Eslovênia eram contrabandeadas para a América do Sul. A então namorada de Dirísio, Vanessa Nardi Aranda, também fazia parte da organização.
Segundo investigações brasileiras, parte dos equipamentos foram destinados às facções Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV).
A Polícia Federal (PF) estima que o esquema movimentou cerca de R$ 1,2 bilhão em um período de três anos.
A previsão é de que agora o argentino seja julgado e, caso condenado, cumpra pena no Brasil.
Fonte: Metrópoles
