Polícia
Pai e madrasta são condenados a 25 anos cada um por acorrentar criança de 10 anos na capital

O Ministério Público de Rondônia obteve no Poder Judiciário a condenação, por tortura e outros três crimes, do pai e da madrasta de uma criança de 10 anos encontrada acorrentada dentro de uma residência em Porto Velho. O genitor e a esposa foram sentenciados, cada um, a 25 anos e quatro meses de reclusão, inicialmente em regime fechado, tendo ambos sido destituídos do exercício do poder familiar.
Com atuação do Promotor de Justiça André Almeida, o processo foi conduzido pelo Juízo da Vara Infância, que condenou os réus pelos crimes de tortura, abandono de incapaz, constrangimento e corrupção de menor, de acordo com a participação de cada um no caso.
Segundo denúncia do Ministério Público, no dia 20 de novembro do ano passado, uma criança foi encontrada acorrentada em uma residência localizada na zona Norte da Capital, por um funcionário de uma empresa de energia elétrica, que recebeu a denúncia no local. O trabalhador conseguiu adentrar a casa e flagrar a situação, tendo acionado as autoridades.
Durante a apuração dos fatos, foi verificado que a criança, fruto de relacionamento do pai com outra mulher, passou a morar com o genitor, a madrasta e dois irmãos paternos, a partir do falecimento da mãe. A vítima era mantida sob correntes pelo irmão mais velho, um adolescente, que agia sob as ordens do pai. Na casa também ficava o irmão mais novo, que a tudo assistia.
Em relação a esses outros dois filhos, o casal foi condenado por condutas criminosas consistentes em Abandono de Incapaz e crimes previstos no Estatuto da Criança e Adolescente (Corrupção de Menores e submeter criança a constrangimento.
Foi determinada, ainda, a reparação dos danos causados pela infração, no valor de R$ 100 mil.
Como efeito da condenação, foi aplicado o disposto no art. 92, inc. II, do Código Penal, incapacitando os denunciados para o exercício do Poder Familiar, da tutela e curatela.
Aos condenados foi negado o direito de recorrer em liberdade, permanecendo presos neste momento.
Ao comentar a sentença, o Promotor de Justiça lembrou que o o Ministério Público atua na proteção das vítimas e vulneráveis, neste caso, crianças e adolescentes, que também receberam medidas protetivas. “A sentença aplicada é uma firme resposta aos crimes praticados”, disse.


Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
Polícia
Idoso é preso depois de tentar matar inquilina em vila de apartamentos

A tentativa de homicídio ocorreu na manhã desta segunda-feira (02), em uma vila de apartamentos na Rua Jaci-Paraná, bairro Nova Porto Velho. O proprietário de 88 anos foi preso suspeito de tentar matar uma inquilina de 35 anos.
De acordo com informações apuradas com a PM, tudo começou quando a inquilina tentava usar a torneira na lavanderia de uso coletivo, mas foi impedida pelo idoso, que fazia xingamentos a vítima.
Depois o suspeito se apossou de um terçado e atingiu a inquilina na mão esquerda, onde a vítima reagiu acertando uma paulada na cabeça do agressor.
Um policial militar de folga que passava em frente viu quando o idoso pegou uma arma de fabricação caseira e tentava invadir a casa da inquilina para tentar mata-la, e conseguiu desarmar o suspeito.
Uma equipe do Samu prestou socorro a ambos e encaminhou até a Policlínica Ana Adelaide, depois o idoso foi apresentado no Departamento de Flagrantes com a arma apreendida.
Polícia
PF e ICMBio deflagram operação contra caça e pesca ilegal em unidade de conservação federal

A Polícia Federal e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) deflagraram a Operação Arama, com o objetivo de combater crimes ambientais praticados na Floresta Nacional Mapiá-Inauiní, unidade de conservação federal localizada no Estado do Amazonas.
Durante a ação, seis indivíduos foram presos em flagrante por envolvimento em atividades ilegais de caça e pesca predatória em área protegida. No local foram apreendidos, aproximadamente, 1.200 kg de pescado, 1.000 kg de carne de caça, além de 10 espécimes vivos de tracajá.
Também foram apreendidos diversos materiais utilizados para a prática dos crimes ambientais, como embarcações, motosserras, armadilhas de pesca, armas de fogo, além de mantimentos diversos.
A ação foi realizada em apoio à fiscalização ambiental promovida pelo ICMBio e faz parte de um esforço contínuo para coibir crimes contra a fauna e a flora amazônicas, especialmente em áreas de proteção federal.
Os presos foram conduzidos à Polícia Federal e poderão responder por diversos crimes, tais como pesca e caça ilegais em unidade de conservação, adentrar em unidade de conservação portando apetrechos para caça, transporte de espécies silvestres sem autorização, porte ilegal de arma de fogo, entre outros delitos que poderão ser apurados no decorrer da investigação.
A Operação Arama reforça o compromisso da Polícia Federal com a defesa do meio ambiente e o enfrentamento a práticas criminosas que ameaçam os recursos naturais da região amazônica.
Polícia
Operação prende homem acusado de estuprar a filha em Urupá

A Polícia Civil de Rondônia, por meio da Delegacia de Urupá, cumpriu nesta segunda-feira (02/06) um mandado de prisão preventiva contra um homem investigado pelo crime de estupro de vulnerável contra a própria filha.
De acordo com as investigações, o suspeito teria abusado sexualmente da filha, aproveitando-se da condição de vulnerabilidade da vítima. Relatos colhidos durante a apuração do caso também apontam indícios de condutas abusivas anteriores contra outras mulheres, o que contribuiu para a gravidade da acusação e fundamentou a solicitação de prisão.
Por se tratar de um crime envolvendo menor de idade, os detalhes do caso e a identidade da vítima estão sob sigilo, com o objetivo de preservar sua integridade física e emocional, bem como a de seus familiares.
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