Polícia
Pai e madrasta são condenados a 25 anos cada um por acorrentar criança de 10 anos na capital
O Ministério Público de Rondônia obteve no Poder Judiciário a condenação, por tortura e outros três crimes, do pai e da madrasta de uma criança de 10 anos encontrada acorrentada dentro de uma residência em Porto Velho. O genitor e a esposa foram sentenciados, cada um, a 25 anos e quatro meses de reclusão, inicialmente em regime fechado, tendo ambos sido destituídos do exercício do poder familiar.
Com atuação do Promotor de Justiça André Almeida, o processo foi conduzido pelo Juízo da Vara Infância, que condenou os réus pelos crimes de tortura, abandono de incapaz, constrangimento e corrupção de menor, de acordo com a participação de cada um no caso.
Segundo denúncia do Ministério Público, no dia 20 de novembro do ano passado, uma criança foi encontrada acorrentada em uma residência localizada na zona Norte da Capital, por um funcionário de uma empresa de energia elétrica, que recebeu a denúncia no local. O trabalhador conseguiu adentrar a casa e flagrar a situação, tendo acionado as autoridades.
Durante a apuração dos fatos, foi verificado que a criança, fruto de relacionamento do pai com outra mulher, passou a morar com o genitor, a madrasta e dois irmãos paternos, a partir do falecimento da mãe. A vítima era mantida sob correntes pelo irmão mais velho, um adolescente, que agia sob as ordens do pai. Na casa também ficava o irmão mais novo, que a tudo assistia.
Em relação a esses outros dois filhos, o casal foi condenado por condutas criminosas consistentes em Abandono de Incapaz e crimes previstos no Estatuto da Criança e Adolescente (Corrupção de Menores e submeter criança a constrangimento.
Foi determinada, ainda, a reparação dos danos causados pela infração, no valor de R$ 100 mil.
Como efeito da condenação, foi aplicado o disposto no art. 92, inc. II, do Código Penal, incapacitando os denunciados para o exercício do Poder Familiar, da tutela e curatela.
Aos condenados foi negado o direito de recorrer em liberdade, permanecendo presos neste momento.
Ao comentar a sentença, o Promotor de Justiça lembrou que o o Ministério Público atua na proteção das vítimas e vulneráveis, neste caso, crianças e adolescentes, que também receberam medidas protetivas. “A sentença aplicada é uma firme resposta aos crimes praticados”, disse.
Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
A Polícia Federal, com apoio do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFRON), realizou, nesta quinta-feira (10/9), diligências em uma área de mata no município de Guajará-Mirim/RO.
Durante a ação, foram apreendidos aproximadamente 1 kg de cocaína em pó e 1,5 kg de maconha, além de uma balança de precisão e um aparelho celular.
Um homem foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Polícia Federal, onde foram realizados os procedimentos cabíveis.
As investigações prosseguem para apurar as circunstâncias dos fatos e verificar a eventual participação de outras pessoas.
Fonte: Polícia Federal
Um homem foi preso nesta quinta-feira (10) investigado pelo crime de estupro de vulnerável. Segundo as investigações, duas meninas menores de 14 anos teriam sido vítimas. De acordo com as informações apuradas, uma das vítimas seria enteada do suspeito, enquanto a outra teria vínculo familiar com ele na condição de sobrinha e afilhada. Os crimes teriam ocorrido na área urbana do município de Parintins.
As investigações da Polícia Civil do Amazonas, por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Parintins, reuniram elementos que levaram à representação pela prisão do suspeito.
Após a decisão judicial, equipes da Polícia Civil localizaram o investigado e cumpriram o mandado nesta quinta-feira.
As vítimas permanecem acompanhadas pela rede de proteção e recebem atendimento especializado. Conforme informado no caso, elas apresentam depressão, ansiedade, automutilação, relacionados à violência sofrida, com acompanhamento no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
Após a prisão, o investigado deverá ser submetido à audiência de custódia e permanecerá à disposição do Poder Judiciário.
Fonte: D24am
O argentino Diego Hernán Dirísio, conhecido como “mestre das armas”, foi extraditado para o Brasil nesta quarta-feira (9/9), informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O homem, apontado como o maior traficante de armamentos da América do Sul, era procurado pela Justiça brasileira desde 2024.
Dirísio estava preso na Argentina havia mais de dois anos, quando foi detido em uma operação da Interpol após ter seu nome incluído no alerta internacional a pedido de autoridades brasileiras.
O “mestre das armas” é acusado de operar um esquema de tráfico internacional em que armas fabricadas em países como Croácia, Turquia, Tcheca e Eslovênia eram contrabandeadas para a América do Sul. A então namorada de Dirísio, Vanessa Nardi Aranda, também fazia parte da organização.
Segundo investigações brasileiras, parte dos equipamentos foram destinados às facções Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV).
A Polícia Federal (PF) estima que o esquema movimentou cerca de R$ 1,2 bilhão em um período de três anos.
A previsão é de que agora o argentino seja julgado e, caso condenado, cumpra pena no Brasil.
Fonte: Metrópoles
