Polícia
Pai e madrasta são condenados a 25 anos cada um por acorrentar criança de 10 anos na capital
O Ministério Público de Rondônia obteve no Poder Judiciário a condenação, por tortura e outros três crimes, do pai e da madrasta de uma criança de 10 anos encontrada acorrentada dentro de uma residência em Porto Velho. O genitor e a esposa foram sentenciados, cada um, a 25 anos e quatro meses de reclusão, inicialmente em regime fechado, tendo ambos sido destituídos do exercício do poder familiar.
Com atuação do Promotor de Justiça André Almeida, o processo foi conduzido pelo Juízo da Vara Infância, que condenou os réus pelos crimes de tortura, abandono de incapaz, constrangimento e corrupção de menor, de acordo com a participação de cada um no caso.
Segundo denúncia do Ministério Público, no dia 20 de novembro do ano passado, uma criança foi encontrada acorrentada em uma residência localizada na zona Norte da Capital, por um funcionário de uma empresa de energia elétrica, que recebeu a denúncia no local. O trabalhador conseguiu adentrar a casa e flagrar a situação, tendo acionado as autoridades.
Durante a apuração dos fatos, foi verificado que a criança, fruto de relacionamento do pai com outra mulher, passou a morar com o genitor, a madrasta e dois irmãos paternos, a partir do falecimento da mãe. A vítima era mantida sob correntes pelo irmão mais velho, um adolescente, que agia sob as ordens do pai. Na casa também ficava o irmão mais novo, que a tudo assistia.
Em relação a esses outros dois filhos, o casal foi condenado por condutas criminosas consistentes em Abandono de Incapaz e crimes previstos no Estatuto da Criança e Adolescente (Corrupção de Menores e submeter criança a constrangimento.
Foi determinada, ainda, a reparação dos danos causados pela infração, no valor de R$ 100 mil.
Como efeito da condenação, foi aplicado o disposto no art. 92, inc. II, do Código Penal, incapacitando os denunciados para o exercício do Poder Familiar, da tutela e curatela.
Aos condenados foi negado o direito de recorrer em liberdade, permanecendo presos neste momento.
Ao comentar a sentença, o Promotor de Justiça lembrou que o o Ministério Público atua na proteção das vítimas e vulneráveis, neste caso, crianças e adolescentes, que também receberam medidas protetivas. “A sentença aplicada é uma firme resposta aos crimes praticados”, disse.
Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
Uma operação da Força Tática da Polícia Militar de Rondônia, resultou no fechamento de um ponto de venda de entorpecentes na tarde da última segunda-feira (8). A ação, que contou com o apoio essencial do cão farejador Iron, do Canil de Cacoal, ocorreu na Rua Rio de Janeiro, no bairro Mato Grosso, em Colorado do Oeste.
A equipe realizava patrulhamento em uma área monitorada devido a movimentações de usuários de drogas e, ao se aproximarem de um imóvel suspeito, os militares avistaram um homem saindo do local. Ao perceber a viatura, ele arremessou uma porção de crack ao solo. O indivíduo, de 40 anos foi abordado e constatou-se que ele havia acabado de adquirir a substância na residência de uma mulher, identificada pelas iniciais J. S. C. S., de 22 anos.
Diante do flagrante, os policiais realizaram uma busca no local e, além da suspeita, encontraram também uma menor de idade de 16 anos. Questionadas sobre a existência de mais drogas, ambas negaram.
A guarnição do Canil, que cumpre missão na cidade, foi acionada para apoiar as buscas. O cão farejador Iron inspecionou e localizou odor de entorpecentes no quarto da suspeita. Em uma gaveta do guarda-roupas, foram localizadas cerca de 61 gramas de crack — parte já fracionada e embalada para o comércio —, além de uma porção de 43 gramas de maconha escondida entre as vestes. Uma balança de precisão foi encontrada no mesmo cômodo e, na sala, a quantia de R$ 787,00 em espécie foi apreendida sobre um móvel, junto com três aparelhos celulares.
Durante a identificação dos envolvidos, os militares constataram que J. S. C. S. cumpre pena em regime de liberdade condicional. Diante do novo flagrante, ela recebeu voz de prisão e foi conduzida, juntamente com o material apreendido e os demais envolvidos, à Unidade Integrada de Segurança Pública (UNISP) para a adoção dos procedimentos legais.
Fonte: Polícia Militar
Uma ocorrência marcada por violência familiar terminou de forma trágica na madrugada desta terça-feira (9), no distrito de Extrema, em Porto Velho. Um homem morreu após ser atingido por golpes de faca durante um conflito dentro da própria residência.
De acordo com informações, o episódio teve início durante uma discussão entre o homem e a companheira. O casal teria se desentendido e, em meio ao confronto, o adolescente de 16 anos, filho dos envolvidos, acordou ao ouvir os gritos e percebeu que a mãe estava sendo agredida.
Segundo relato apresentado aos policiais, o jovem decidiu intervir para impedir a continuidade das agressões. Armado com uma faca, ele atingiu o pai durante a confusão. Mesmo ferido, o homem deixou a residência antes da chegada das autoridades.
Após o ocorrido, o próprio adolescente acionou a Polícia Militar e informou o que havia acontecido. Uma equipe foi enviada ao local para atender a ocorrência e iniciou buscas pelo homem. Durante o deslocamento até a unidade de saúde da região, os policiais encontraram a vítima caída e inconsciente em uma via pública.
Uma equipe médica foi chamada para prestar atendimento, porém o óbito foi constatado ainda no local. A área foi isolada para os trabalhos da perícia técnica e o caso foi registrado para investigação.
As circunstâncias da ocorrência serão apuradas pelas autoridades competentes, que deverão analisar os depoimentos dos envolvidos e os demais elementos coletados durante a investigação para esclarecer a dinâmica dos fatos.
Luiz Carlos Floriano, de 62 anos, morreu na noite de segunda-feira (8) após um grave acidente envolvendo um veículo funerário, uma carreta e uma caminhonete Chevrolet S10 na BR-070, entre os municípios de Nossa Senhora do Livramento e Várzea Grande.
Segundo as informações, Luiz viajava no banco do passageiro de uma Volkswagen Saveiro pertencente a uma funerária de Cáceres (220 km de Cuiabá). Ele acompanhava o translado do corpo do próprio filho, que estava sendo transportado no compartimento traseiro do veículo.
De acordo com os relatos iniciais, o motorista do carro funerário seguia no sentido Cáceres-Várzea Grande quando tentou realizar uma ultrapassagem. Durante a manobra, o veículo teria colidido contra uma carreta baú que trafegava na mesma direção.
Após o impacto, a Saveiro perdeu o controle, rodou na pista e atingiu uma caminhonete Chevrolet S10 que seguia no sentido contrário, em direção a Cáceres. O veículo era conduzido por um policial militar lotado no município de Pontes e Lacerda (444 km de Cuiabá).
Com a força da batida, Luiz Carlos sofreu ferimentos graves e morreu ainda no local. Já o motorista do veículo funerário e o condutor da caminhonete foram socorridos por equipes do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), sendo encaminhados ao Pronto-Socorro Municipal de Várzea Grande.
Veja o vídeo abaixo;
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) controlou o tráfego na região e realizou os procedimentos necessários para o atendimento da ocorrência. A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) também esteve no local para realizar os trabalhos periciais.
As circunstâncias do acidente e as responsabilidades pela colisão serão apuradas pelas autoridades.
