Polícia
Pai e madrasta são condenados a 25 anos cada um por acorrentar criança de 10 anos na capital
O Ministério Público de Rondônia obteve no Poder Judiciário a condenação, por tortura e outros três crimes, do pai e da madrasta de uma criança de 10 anos encontrada acorrentada dentro de uma residência em Porto Velho. O genitor e a esposa foram sentenciados, cada um, a 25 anos e quatro meses de reclusão, inicialmente em regime fechado, tendo ambos sido destituídos do exercício do poder familiar.
Com atuação do Promotor de Justiça André Almeida, o processo foi conduzido pelo Juízo da Vara Infância, que condenou os réus pelos crimes de tortura, abandono de incapaz, constrangimento e corrupção de menor, de acordo com a participação de cada um no caso.
Segundo denúncia do Ministério Público, no dia 20 de novembro do ano passado, uma criança foi encontrada acorrentada em uma residência localizada na zona Norte da Capital, por um funcionário de uma empresa de energia elétrica, que recebeu a denúncia no local. O trabalhador conseguiu adentrar a casa e flagrar a situação, tendo acionado as autoridades.
Durante a apuração dos fatos, foi verificado que a criança, fruto de relacionamento do pai com outra mulher, passou a morar com o genitor, a madrasta e dois irmãos paternos, a partir do falecimento da mãe. A vítima era mantida sob correntes pelo irmão mais velho, um adolescente, que agia sob as ordens do pai. Na casa também ficava o irmão mais novo, que a tudo assistia.
Em relação a esses outros dois filhos, o casal foi condenado por condutas criminosas consistentes em Abandono de Incapaz e crimes previstos no Estatuto da Criança e Adolescente (Corrupção de Menores e submeter criança a constrangimento.
Foi determinada, ainda, a reparação dos danos causados pela infração, no valor de R$ 100 mil.
Como efeito da condenação, foi aplicado o disposto no art. 92, inc. II, do Código Penal, incapacitando os denunciados para o exercício do Poder Familiar, da tutela e curatela.
Aos condenados foi negado o direito de recorrer em liberdade, permanecendo presos neste momento.
Ao comentar a sentença, o Promotor de Justiça lembrou que o o Ministério Público atua na proteção das vítimas e vulneráveis, neste caso, crianças e adolescentes, que também receberam medidas protetivas. “A sentença aplicada é uma firme resposta aos crimes praticados”, disse.
Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
As forças de segurança pública de Rondônia executaram a primeira etapa da “Operação Águas Seguras” do Ministério da Justiça, nos rios Madeira, Mamoré e Guaporé, com foco na região de fronteira fluvial. A Operação, que teve início em 19 de agosto, resultou na apreensão de 13 armas de fogo, 8,2 quilos de drogas e 22 ocorrências de crimes ambientais. Além disso, 22 pessoas foram presas, com prejuízo estimado para criminalidade de aproximadamente R$ 1,4 milhão.
Coordenada pela Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), a ação foi desenvolvida de forma integrada pela Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO), Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO) e Superintendência de Polícia Técnico-Científica (Politec).
O governador de Rondônia, Marcos Rocha ressaltou a relevância desta primeira etapa para a segurança do estado. “A Operação Águas Seguras reafirma o empenho do governo em combater o crime de forma eficaz e proteger as fronteiras do estado. A integração das forças de segurança é fundamental ao sucesso da ação, e continuaremos trabalhando para garantir a tranquilidade da população.”
SERVIÇOS SOCIAIS
Mediante o combate ao crime, as equipes envolvidas também desempenharam a função na prestação de serviços sociais às comunidades ribeirinhas. As ações incluíram assistência médica e apoio logístico, assegurando que, as comunidades recebessem os recursos necessários para enfrentar os desafios da região.
O secretário da Sesdec, Felipe Bernardo Vital enfatizou a importância da Operação para a manutenção da ordem pública. “Este é um exemplo de como a integração das forças de segurança pode gerar resultados expressivos na redução da criminalidade e proteção das fronteiras. Estamos trabalhando para que Rondônia continue a ser um estado seguro e próspero, tanto para os que vivem aqui quanto aos que visitam nossas áreas ribeirinhas.”
OPERAÇÃO
A “Operação Águas Seguras” continua em curso por tempo indeterminado, possibilitando o trabalhado do governo de Rondônia em manter a segurança e ordem no estado. As forças de segurança seguirão atentas, para garantir que a criminalidade seja combatida de forma contínua, e que as comunidades ribeirinhas recebam o apoio necessário.
Polícia
Polícia Federal deflagra operação em combate ao crime de abuso sexual infantojuvenil em Rondônia
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (5/9), a Operação Submission em combate aos crimes de estupro de vulnerável, produção, aquisição, armazenamento e compartilhamento de materiais relacionados ao crime de abuso sexual infantojuvenil.
A investigação foi iniciada no corrente ano, a partir do registro policial realizado pelos pais da vítima, residente no interior do estado de Rondônia. Por meio do registro, a PF identificou o homem, residente da cidade de Abreu e Lima/PE, supostamente responsável pela conduta criminosa.
Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, foram encontrados materiais contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil, razão pela qual o homem foi preso em flagrante. Além disso, foram apreendidos equipamentos de informática e celulares que possam ter sido utilizados para a prática criminosa.
Na manhã desta terça-feira, (03/09), os moradores de Campo Novo de Rondônia foram surpreendidos por uma descoberta chocante: o corpo de um recém-nascido foi encontrado em um lixão na cidade. A Polícia Militar foi acionada por populares que encontraram o corpo, desencadeando uma operação imediata no local.
Segundo as primeiras informações, o corpo aparenta ser de um bebê, mas ainda não há detalhes precisos sobre a idade ou as circunstâncias que levaram à morte da criança. A área foi rapidamente isolada pelos agentes de segurança, que aguardam a chegada da perícia técnica para realizar os primeiros levantamentos.
O caso está sendo tratado com extrema seriedade pelas autoridades locais. A perícia técnica será fundamental para esclarecer a causa da morte e fornecer informações que possam auxiliar nas investigações.
Mais detalhes serão divulgados à medida que o laudo pericial for concluído e as investigações avançarem.
Agora Guajará