Geral
Oito em cada 10 mortos em ações policiais são negros, mostra relatório
Em 2025, nove estados brasileiros registraram, juntos, 4.330 mortes em decorrência de ações policiais, alta de 6,4% na comparação com 2024. Quase nove em cada dez desses registros – 86,3% ou 3.104 mortes –, envolveram vítimas negras (pretas ou pardas). 
Os dados constam da 7ª edição do relatório Pele Alvo – entre Racismo e Letalidade, o Amanhã, divulgada nesta quarta-feira (1°) pela Rede de Observatórios, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC). O documento reúne dados das secretarias estaduais de Segurança do Amazonas, da Bahia, do Ceará, Maranhão, Pará, de Pernambuco, do Piauí, Rio de Janeiro e de São Paulo.
Além do padrão de vítimas majoritariamente negro, chama a atenção ainda a pouca idade dos envolvidos nas ocorrências: 64,8% do total (2.804 mortes) eram jovens com até 29 anos, sendo 310 eram crianças e adolescentes.
“Ao transformar adolescentes de favelas e periferias em alvos preferenciais de um confronto permanente, o aparato policial sabota o futuro de comunidades inteiras.”
De acordo com o relatório, em média, os negros têm quatro vezes mais chances de serem mortos pela polícia do que brancos. Essa probabilidade é ainda maior em alguns estados como Pernambuco, onde essa parcela da população tem 11 vezes mais chance de ser vítima de ações policiais, e também no Rio de Janeiro, onde a probabilidade é seis vezes maior.
Dinâmica
Segundo os pesquisadores, mesmo com alterações nas dinâmicas de violência no país, os alvos preferenciais (homens, jovens e negros) se mantêm inalterados.
“A centralidade do racismo, enquanto instrumento de operação de uma lógica hierarquizante da sociedade, segue a sua marcha silenciosa e constante, determinando quem são aqueles que podem e devem ser alvos do aparato estatal.”
O relatório chama a atenção para a expansão e a articulação de facções como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) para o Norte e o Nordeste do país, que dominaram o debate de pesquisadores e da imprensa.
Recorte regional
Os dados do relatório Pele Alvo trazem destaques que “exigem atenção urgente”. Quatro estados brasileiros registraram o maior número de mortes em decorrência de ações policiais, desde 2019: Ceará (200), Maranhão (142), Pará (632) e São Paulo (834).
O Maranhão apresentou alta recorde (86,8%) na comparação com os dados de 2024. Mais da metade das vítimas (56,3%) tinha idade entre 18 e 29 anos. Em sete anos, foram notificadas 628 mortes. Os pesquisadores justificam esse “aumento explosivo” em função da mudança na dinâmica do crime:
“Hipóteses para esse fenômeno apontam para a interiorização de facções oriundas do Rio e de São Paulo, que articulam-se com grupos locais, como o Bonde dos 40, na disputa por rotas de escoamento.”
O relatório também cita a negligência histórica de governos estaduais no registro dos dados sobre raça e cor. No Maranhão, por exemplo, a falha no detalhamento de perfil étnico-racial das vítimas em 2.023 abrangia 67,7% dos casos, proporção que caiu para 54,9%, mas ainda preocupa os autores do estudo.
Embora também tenha registrado uma ligeira melhora nos dados, o Ceará também tem deixado essa lacuna por resolver. A caracterização incompleta das vítimas passou de 77,2% dos casos em 2023, para 57,5% em 2025.
Segundo os pesquisadores, após o Maranhão reconhecer o erro e passar a fornecer mais dados, o total de vítimas negras cresceu 22 pontos percentuais, ao passo que no Ceará o aumento foi de aproximadamente oito pontos, o que, ressaltam, consolida o racismo como componente essencial para se compreender a letalidade cometida por agentes da segurança pública.
Na Bahia, a letalidade policial atingiu o ápice em 2023, com 1.702 pessoas mortas por agentes de segurança. Apesar da queda no ano passado (1.570 mortes) a equipe que assina o relatório chama a atenção para o fato de que em apenas 19 dos 365 dias de 2025, não houve registro de morte em decorrência de ações policiais no estado que reúne a maior população negra do país, e palco de disputas de mais de 20 facções criminosas.
Pernambuco apresentou alta de 30,8% na letalidade policial, em um cenário em que a presença do Comando Vermelho (CV) e do Primeiro Comando da Capital (PCC) também contribuiu para o resultado, na leitura dos especialistas. São Paulo e Pará registraram alta de 2,3% e 12,3% no número de mortes por agentes de segurança.
O Amazonas manteve um total de 43 mortes; enquanto o Piauí foi o único estado com recuo no índice (16,67%). Neste estado do Nordeste, a pressão e o controle social exercidos coletivamente, por movimentos sociais, universidades públicas e o Ministério Público do Estado, podem ter influenciado o resultado, como pondera o relatório.
Sobre o Rio de Janeiro, que viu o índice subir 13,8%, enfatiza-se que, no âmbito da Operação Contenção, nos Complexos da Penha e do Alemão, 115 mortos foram classificados como “narcoterroristas”.
“A utilização do termo narcoterroristas, assim como a associação desses indivíduos à chamada ‘chacina do Alemão’, reflete a normalização da violência extrema como elemento estruturante da segurança pública fluminense. Ao mesmo tempo, a caracterização recorrente do Rio de Janeiro como um narcoestado funciona como uma admissão institucional da incapacidade de formular políticas eficazes”, comentam os pesquisadores.
Confira alguns destaques de cada estado:
Amazonas
75% das mortes foram provocadas pela Polícia Militar
100% das vítimas eram homens
Manaus concentrou 37,21% dos casos
Bahia
99,6% das vítimas eram homens
12 municípios concentraram metade das vítimas
De 365 dias do ano, 346 registraram mortes
Ceará
12 municípios registraram 50,5% das vítimas
64% das vítimas tinham entre 18 e 29 anos
57,5% das vítimas não tinham informação de raça ou cor
Maranhão
100% das vítimas eram homens
67,6% das vítimas tinham até 29 anos
11 municípios concentraram 50,7% das vítimas
Pará
61,4% das vítimas tinham entre 18 e 29 anos
89,7% das vítimas foram mortas pela Polícia Militar
4.028 mortos pela polícia em sete anos
Pernambuco
Recife concentrou 12,4% das vítimas
1 policial foi morto decorrente de intervenção policial
100% das vítimas eram homens
Piauí
55% das vítimas tinham de 18 a 29 anos
85% das vítimas eram negras
65% das vítimas foram mortas em confronto com a PM
Rio de Janeiro
Aumento de 13,8% no número de vítimas
96,5% das vítimas eram homens
A capital registrou 56,3% das vítimas
São Paulo
Quase 5 mil mortes em sete anos
98,7% das vítimas eram homens
A capital teve 30,5% das mortes
Outro lado
Os dados de mortes decorrentes da intervenção policial são obtidos junto às secretarias de segurança dos estados e órgãos correlatos por meio de solicitações via Lei de Acesso à Informação (LAI).
A Agência Brasil entrou em contato com a pasta de Segurança Pública dos nove estados mencionados no estudo, mas nem todas se pronunciaram.
A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), a quem as polícias estão vinculadas, afirmou que todas as ações realizadas pelas forças de segurança são norteadas por preceitos técnicos, operacionais e legais e protocolos que priorizam a preservação da vida.
A pasta nega adotar como critério para autorizar intervenções policiais “características pessoais, como a cor da pele” e enumera como procedimentos considerados nesses casos o registro de ocorrências, informações produzidas pelos setores de inteligência, cumprimento de mandados judiciais ou situações de flagrante delito.
Na nota encaminhada à reportagem, a SDS disse submeter à sua Corregedoria-Geral casos envolvendo operações que culminam em mortes, para que os fatos sejam apurados, em condução consonante com diretrizes do Ministério Público. E que, quando são identificadas irregularidades, os responsáveis respondem por seus atos, conforme prevê a lei.
“A SDS também destaca que investe permanentemente na formação e no aperfeiçoamento dos profissionais de segurança pública”, informou. “O fortalecimento das ações de inteligência e o aperfeiçoamento contínuo dos protocolos operacionais também integram a estratégia da Secretaria para reduzir situações de confronto e ampliar a eficiência e a responsabilidade das ações policiais”, conclui.
Também em nota da Secretaria de Estado de Segurança Pública, o governo fluminense salientou que o indicador de Mortes por Intervenção de Agentes do Estado (Miae) vem apresentando queda.
“Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), no acumulado de janeiro a maio de 2026, foram registradas 295 ocorrências, uma redução de 12% em relação ao mesmo período do ano anterior. Trata-se do menor número para o período desde 2014”, pontuou.
“Vale destacar que as forças policiais atuam com planejamento e inteligência, porém ressaltamos que os confrontos são provocados pela resistência criminosa, que insiste em atacar as forças de segurança. A Secretaria reafirma seu compromisso com a segurança pública, com a preservação da vida da população fluminense e com o combate permanente ao crime organizado.”
Os demais estados não se manifestarem até a publicação desta reportagem.
Fonte: Agência Brasil
Quem ainda tem dinheiro em sites de apostas esportivas e jogos virtuais tem até as 23h59 desta segunda-feira (5) para solicitar o saque diretamente nas plataformas. A partir da 0h de terça-feira (6), os sites e aplicativos deverão ser retirados do ar.
A medida faz parte da Medida Provisória (MP) 1.394/2026, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 25 de setembro. A iniciativa estabelece o encerramento das plataformas de apostas autorizadas e cria um mecanismo para devolver aos usuários os valores que permanecerem nas contas.
O prazo desta segunda-feira vale para o saque voluntário. Quem não conseguir retirar o dinheiro até o fim do dia não perde o saldo: os valores remanescentes deverão ser devolvidos posteriormente por meio das instituições financeiras.
Veja o calendário
O processo de encerramento e devolução dos recursos seguirá um cronograma definido pelo governo:
- 5 de outubro, até 23h59: último dia para o saque voluntário diretamente nas plataformas;
- 6 de outubro, a partir da 0h: sites e aplicativos de apostas deverão sair do ar;
- 7 e 8 de outubro: as empresas deverão informar aos bancos os valores mantidos pelos usuários, identificados pelo CPF;
- 9 a 14 de outubro: as instituições financeiras deverão realizar a devolução dos valores aos apostadores;
- A partir de 14 de outubro: nos casos em que houver impedimento para a devolução pelos bancos, a Caixa Econômica Federal passará a intermediar o pagamento.
Segundo o governo, lojas de aplicativos, provedores de internet e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) deverão atuar no bloqueio dos sites e aplicativos. Quem tentar acessar as plataformas poderá ser direcionado a uma página com orientações sobre o resgate dos valores.
Quem tem direito
A devolução prevista no cronograma vale para os saldos existentes nas bets que estavam autorizadas pelo governo.
Estimativas da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda, indicam que cerca de 23 milhões de apostadores mantinham contas com saldo nas plataformas regularizadas. O governo estima que aproximadamente um valor total de R$ 1,7 bilhão deverá ser devolvido.
Para os valores que não forem retirados voluntariamente, as empresas deverão informar aos bancos os saldos remanescentes associados ao CPF de cada usuário.
O que fazer agora
Quem ainda tem saldo deve acessar a conta na plataforma de apostas e solicitar o saque antes das 23h59 desta segunda-feira.
É recomendável guardar comprovantes da solicitação, do saldo disponível e da operação de saque. Caso o dinheiro não seja retirado dentro do prazo, o usuário deverá acompanhar as orientações da instituição financeira responsável pela devolução.
A partir de amanhã, o acesso às plataformas poderá deixar de funcionar.
E a publicidade?
As empresas do setor também deverão retirar peças de publicidade, propaganda e marketing. O prazo para a remoção de anúncios e de marcas relacionadas a contratos de patrocínio termina às 23h59 desta segunda-feira.
A medida afeta especialmente o futebol. Segundo os dados apresentados pelo governo, as bets desembolsaram R$ 1,1 bilhão em 2025 para os principais clubes do país, valor equivalente a 36% das receitas de marketing dessas equipes.
Quanto movimentam?
Dados da Secretaria de Prêmios e Apostas apontam que os brasileiros movimentaram cerca de R$ 220 bilhões nas bets em 2025. A movimentação diária das casas de apostas chegou a aproximadamente R$ 600 milhões, segundo informações divulgadas pelo Ministério da Fazenda.
Já um estudo do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), publicado em agosto, estima que as apostas retiraram R$ 62,5 bilhões do orçamento das famílias brasileiras em 2025.
O levantamento calcula uma saída líquida média de R$ 4,7 bilhões por mês entre outubro de 2024 e março de 2026.
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), que representa o setor, contesta as conclusões do estudo e afirma que o levantamento apresenta erros e não considera fatores macroeconômicos relacionados ao crescimento das transações via Pix.
Quanto o governo arrecadou?
A taxação das empresas de apostas online rendeu R$ 15,3 bilhões ao governo federal desde o início de 2025, segundo dados da Receita Federal.
Desse total, R$ 8,94 bilhões foram recolhidos em 2025 e R$ 6,32 bilhões entre janeiro e agosto deste ano.
Os recursos são considerados relevantes para o cumprimento das metas fiscais do governo, que estabelecem os objetivos de resultado primário das contas públicas.
Por que as bets foram proibidas?
A ofensiva contra as apostas faz parte de um pacote de medidas econômicas voltado ao combate ao endividamento das famílias e aos problemas associados ao uso compulsivo de jogos virtuais.
O governo também determinou medidas contra plataformas clandestinas. Desde 27 de setembro, o Ministério da Justiça determinou o bloqueio de mais de 5,2 mil sites de apostas considerados irregulares.
A regulamentação das apostas de quota fixa começou a ser estruturada em 2023. O setor havia sido legalizado em 2018, no fim do governo Michel Temer, mas a regulamentação prevista originalmente não foi implementada dentro dos prazos estabelecidos.
A MP 1.394/2026 precisa ser analisada pelo Congresso Nacional e poderá perder validade caso não seja aprovada dentro do prazo constitucional.
Fonte: Agência Brasil
As obras do Pocket Park Jacaré estão na fase final em Porto Velho. A previsão é que o projeto seja concluído nos próximos dias. Nesta etapa, a equipe executa os últimos serviços de contrapiso, instalação de bancos e lixeiras, pintura e conclusão dos dutos de drenagem do jardim de chuva.
O projeto tem como uma das principais referências a geometria das escamas do jacaré. A forma foi usada como base para a criação de módulos que aparecem em diferentes tamanhos, posições e proporções ao longo do espaço.
Para o prefeito Léo Moraes, a proposta está ligada à recuperação e à criação de novos espaços públicos na capital. “A cidade precisa de espaços que tenham função, identidade e que façam sentido para quem vive Porto Velho. O Pocket Park Jacaré traz uma proposta diferente e mostra que é possível pensar o espaço público também a partir das características da nossa cidade”.
O projeto é assinado pelo arquiteto e urbanista Alecsander de Souza, assessor executivo da Secretaria Executiva de Serviços Básicos (Sesb), vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).
“A partir da escama, começamos a trabalhar não com uma forma única, mas com um sistema. O módulo passa por variações de tamanho, proporção, posição e espaçamento, criando uma composição que se adapta ao espaço. É aí que entra a arquitetura paramétrica: um mesmo princípio pode gerar diferentes formas sem perder a unidade do projeto”.
ARQUITETURA PARAMÉTRICA
No Pocket Park Jacaré, a arquitetura paramétrica permite que um mesmo elemento seja aplicado de maneiras diferentes conforme as características do espaço. Assim, a referência à escama não aparece como uma reprodução direta do animal, mas como parte da organização visual do parque.
“Essa lógica permite que o desenho deixe de ser estático. As peças se relacionam entre si, acompanham o espaço disponível e criam diferentes ritmos ao longo do percurso. A escama deixa de ser apenas um elemento visual e passa a ser parte da própria construção da paisagem”, afirmou Alecsander.
Segundo o arquiteto, a proposta foi transformar uma referência conhecida em um elemento de composição do espaço público.
“O que me interessa nesse projeto é justamente essa transição entre referência e linguagem. A gente parte de algo reconhecível, mas não reproduz literalmente. Transformamos uma característica do lugar em uma lógica contemporânea de desenho”.
Outro elemento previsto no projeto é o jardim de chuva. A estrutura recebe parte da água pluvial e auxilia no escoamento e na infiltração da água no solo.
Os dutos de drenagem que fazem parte desse sistema também estão na etapa final de execução.
O Pocket Park Jacaré será o segundo pocket park de Porto Velho e contará com o quarto jardim de chuva implantado no município. As duas estruturas eram inéditas na cidade até a implantação dos primeiros projetos na gestão do prefeito Léo Moraes e passaram a integrar as intervenções voltadas à qualificação dos espaços públicos e à adoção de soluções de drenagem urbana.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), realiza o acompanhamento de rotina para pessoas com diabetes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). O atendimento na Atenção Primária atua na identificação precoce de riscos no pé diabético e viabiliza o acesso a serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), como a confecção gratuita de calçados e palmilhas terapêuticas.
Esse acompanhamento é realizado principalmente através do Hiperdia, programa do SUS voltado para o monitoramento, cadastramento e prevenção de complicações em pacientes com hipertensão e diabetes na Atenção Primária.
A coordenadora do programa na Semusa, Soraya Dalboni, explica a importância da avaliação constante. “O diabetes não controlado pode provocar neuropatia e a perda progressiva da percepção tátil e térmica nos membros inferiores. Sem o monitoramento preventivo, pequenas feridas podem evoluir para complicações graves. O uso de calçados e palmilhas adequados reduz o atrito e distribui a pressão dos pés durante a caminhada, prevenindo lesões”.
O prefeito Léo Moraes destacou o fortalecimento da Atenção Primária como estratégia de saúde pública. “O cuidado nas nossas unidades de saúde salva vidas. Fortalecer a prevenção na ponta e garantir o acompanhamento das pessoas com diabetes é o caminho para evitar complicações e oferecer atendimento ao cidadão”.
Nas UBS, médicos e enfermeiros avaliam a sensibilidade e a circulação dos membros inferiores. Ao identificar a necessidade de adaptações ou proteção ortopédica, a equipe realiza o encaminhamento do paciente via Sistema de Regulação do SUS para o recebimento dos calçados e palmilhas.
A secretária municipal de Saúde, Sandra Cardoso, reforçou a importância da rotina de exames na Atenção Primária. “A rotina nas unidades básicas é o que garante a eficiência da rede. Com o acompanhamento regular dos pés diabéticos, estruturamos o fluxo para encaminhar o paciente ao equipamento adequado no tempo certo”.
A confecção das peças é realizada na oficina ortopédica do Centro de Reabilitação Santa Marcelina, a partir do encaminhamento e diagnóstico da rede municipal. No local, o paciente passa por triagem e moldagem personalizada para a produção de sapatos e palmilhas adaptados à sua anatomia.
A Prefeitura de Porto Velho orienta os munícipes diagnosticados com diabetes a agendarem consultas na Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua residência para manter a avaliação preventiva em dia.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
