Com investimentos em políticas educacionais, aprimoramento da alfabetização e atuação integrada entre estado e municípios, Rondônia vive um dos momentos mais expressivos da educação pública estadual, alcançando 74% de crianças alfabetizadas na idade certa em 2025, superando dois anos antes a meta projetada pelo Ministério da Educação (MEC) para 2027.

O resultado colocou Rondônia na 4ª posição do ranking nacional de alfabetização, consolidando o estado como referência no Brasil e líder da Região Norte no Indicador Criança Alfabetizada, índice que avalia o percentual de estudantes alfabetizados até o final do 2º ano do ensino fundamental.

O avanço é resultado das ações implementadas pelo governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), alinhadas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), instituído para garantir a alfabetização plena das crianças brasileiras até 2030. O programa integra as diretrizes da Lei Federal nº 15.247, de 31 de outubro de 2025, que instituiu oficialmente o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada no país, estabelecendo cooperação entre União, estados e municípios para garantir a alfabetização das crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental.

Entre as principais estratégias desenvolvidas pelo estado, está o Programa Estadual de Alfabetização (Proalfa), institucionalizado por meio da Lei nº 5.735, de 22 de janeiro de 2024, e regulamentado pelo Decreto nº 29.785 e ampliado pela Lei n° 6.183, de 1° de outubro de 2025, reforçando o regime de colaboração entre estado e municípios, consolidando assim, uma política pública permanente voltada à alfabetização das crianças rondonienses.

SAIBA MAIS SOBRE O PROALFA

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Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o resultado evidencia que com planejamento, gestão eficiente e investimentos crescentes na educação é possível transformar a realidade das nossas crianças. “Superar a meta nacional antes do prazo previsto demonstra que estamos no caminho certo e reforça o compromisso do governo de Rondônia com o futuro das novas gerações”, ressaltou.

RECONHECIMENTO NACIONAL

O desempenho de Rondônia também garantiu reconhecimento nacional por meio do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, concedido pelo MEC às redes de ensino que desenvolvem políticas públicas voltadas à alfabetização infantil. A premiação reconhece estados e municípios que desenvolvem políticas públicas voltadas à alfabetização infantil, considerando critérios técnicos, pedagógicos e de gestão educacional definidos pelo Ministério da Educação.

Entenda como funciona o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização e confira os resultados finais das edições já realizadas: 

• A participação no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é voluntária e realizada por meio de adesão das secretarias de educação no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec);
• A classificação é definida a partir do cumprimento de critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação, incluindo ações de gestão, formação de professores, implementação de políticas de alfabetização, monitoramento de resultados e alcance das metas educacionais;
• As categorias são divididas em Bronze, para pontuações entre 60 e 89 pontos; Prata, entre 90 e 109 pontos; e Ouro, para pontuações entre 110 e 150 pontos, desde que a rede alcance também a meta estabelecida para o Indicador Criança Alfabetizada.

Na primeira edição da premiação, realizada em 2024, Rondônia conquistou o Selo Ouro. Já na edição de 2025, cuja cerimônia ocorreu em março de 2026, em Brasília, o estado recebeu o Selo Prata, consolidando o reconhecimento pelos avanços alcançados na alfabetização.

Acompanhe as conquistas:

Rondônia recebe o “Selo Ouro” por excelência na alfabetização

Alfabetização de Rondônia é destaque nacional e recebe Selo Prata do Ministério da Educação

Embora tenha alcançado 110 pontos nos critérios de avaliação do MEC, pontuação compatível com a categoria Ouro, Rondônia recebeu o Selo Prata por não ter atingido, em 2024, a meta de 67% de crianças alfabetizadas prevista para aquele ciclo avaliativo, registrando índice de 63%. O resultado, no entanto, demonstrou evolução significativa já no ano seguinte, quando o estado alcançou 74% de crianças alfabetizadas e superou a meta nacional projetada para 2027.

Os resultados municipais também demonstraram evolução significativa. Em 2025, Rondônia registrou:

• 24 municípios com Selo Ouro;
• 21 municípios com Selo Prata;
• 2 municípios com Selo Bronze.

Municípios como: Cacoal, Cabixi, Cacaulândia, Santa Luzia d’Oeste, Rolim de Moura e Nova Brasilândia d’Oeste avançaram de categoria em relação ao ciclo anterior, evidenciando o fortalecimento das políticas educacionais em todo o território rondoniense.

Em âmbito nacional, o Brasil avançou de 36% para 66% de crianças alfabetizadas na idade certa entre 2021 e 2025, segundo dados divulgados pelo Ministério da Educação durante a cerimônia nacional de entrega do selo. Veja como o Brasil avançou na alfabetização e acompanhe a cerimônia nacional de entrega do selo realizada em Brasília.

POLÍTICA PÚBLICA 

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada estabelece metas progressivas até 2030, quando o Brasil deverá alcançar mais de 80% das crianças alfabetizadas na idade certa. Rondônia, no entanto, já atingiu em 2025 o índice previsto nacionalmente apenas para 2027.

Para o secretário de Estado da Educação, Massud Badra, o avanço da alfabetização em Rondônia é resultado de uma política educacional construída de forma contínua e colaborativa entre estado e municípios. “O fortalecimento da alfabetização em Rondônia passa pela valorização dos professores, acompanhamento pedagógico permanente e união entre estado e municípios. O Proalfa consolidou uma política pública estruturante, baseada em resultados e no compromisso de garantir que as crianças aprendam na idade certa”, destacou.

Um dos pilares desse avanço é o investimento na formação dos profissionais da educação. Em regime de colaboração com os municípios, professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental participam de formações continuadas presenciais realizadas bimestralmente, o que reforça práticas pedagógicas, aperfeiçoa metodologias de ensino e contribui diretamente para a melhoria dos resultados de aprendizagem.

Além da formação continuada de professores, o governo de Rondônia vem investindo em:

• Distribuição de kits pedagógicos;
• Aprimoramento das avaliações educacionais;
• Acompanhamento individualizado da aprendizagem;
• Ampliação do suporte técnico às escolas;
• Integração entre estado e municípios.

O Proalfa também prevê ações permanentes de monitoramento dos indicadores educacionais e desenvolvimento de estratégias para recuperação das aprendizagens, especialmente após os impactos causados pela pandemia.

TRANSFORMAÇÃO NA SALA DE AULA

Os avanços registrados nos indicadores de alfabetização refletem diretamente o trabalho realizado diariamente por professores e equipes pedagógicas em escolas de todas as regiões do estado. No distrito de Bandeira Branca, em Presidente Médici, a professora Daianne Mateus Dantas de Oliveira, que atua no 2º ano do ensino fundamental da Escola Estadual de Ensino Fundamental Apolônia Rossi Javarini, acompanha de perto os resultados das ações desenvolvidas por meio do Proalfa.

Segundo a educadora, o processo de alfabetização ganhou mais eficiência nos últimos anos graças ao aprimoramento das estratégias pedagógicas e ao acompanhamento mais próximo da aprendizagem dos estudantes. “Nos últimos anos, o processo de alfabetização dos estudantes passou por mudanças significativas. Houve uma maior preocupação com o desenvolvimento das habilidades de leitura, escrita e compreensão, acompanhada por avaliações diagnósticas mais frequentes que permitem identificar dificuldades e planejar intervenções pedagógicas”, destacou.

A professora também participou das formações promovidas pelo Programa Estadual de Alfabetização e afirma que, a iniciativa intensificou o trabalho desenvolvido em sala de aula. As formações vieram para confirmar e reforçar o trabalho já realizado, proporcionando novos conhecimentos e estratégias pedagógicas voltadas para a alfabetização. Os materiais oferecidos serviram como importantes ferramentas de apoio ao planejamento e à prática docente, contribuindo para avanços significativos na aprendizagem, leitura e escrita dos alunos.

Entre as experiências mais marcantes da carreira, a educadora lembra da trajetória de um estudante que enfrentava dificuldades de aprendizagem associadas às questões emocionais. “Gradativamente, o aluno passou a demonstrar mais confiança, participação e interesse pelas atividades propostas. Ao longo do processo foi possível observar avanços significativos em sua alfabetização. Essa experiência reforçou a importância do acolhimento, da escuta ativa e do afeto no desenvolvimento das crianças”, disse.

O trabalho desenvolvido pela Escola Apolônia Rossi Javarini, localizada na Vila Bandeira Branca (km 22 da BR-364), no município de Presidente Médici, também recebeu reconhecimento estadual. Em 2025, a unidade escolar foi premiada na categoria de Maior Evolução do Estado de Rondônia durante o Prêmio Excelência com Equidade, iniciativa do Proalfa que reconhece escolas com avanços significativos nos indicadores de alfabetização. A conquista garantiu à escola uma premiação de R$ 10 mil e uma placa de homenagem.

“Por se tratar de uma escola da zona rural, foi uma grande alegria receber esse reconhecimento. Mesmo diante dos desafios, ver que nossos alunos estão aprendendo e evoluindo mostra que todo esforço vale a pena”, ressaltou a professora.

Os resultados alcançados pela alfabetização também podem ser percebidos na trajetória dos estudantes. Em Ji-Paraná, a aluna Bárbara Gomes Mendonça, de 11 anos, estudante do 5º ano da Escola Estadual de Ensino Fundamental São Francisco, foi alfabetizada na própria unidade de ensino e hoje reconhece a importância da leitura e da escrita em sua formação acadêmica e pessoal. “Quando comecei a aprender a ler e escrever, tudo era muito diferente do que eu já conhecia e, no início, achei um pouco difícil. Mas também foi uma fase muito especial porque fiz novas amizades e tive professoras que me ensinaram com muito amor e carinho. Hoje, consigo realizar atividades de interpretação de texto, português e matemática com facilidade, além de aprender mais sobre assuntos que gosto, como história e geografia. Para mim, saber ler é ter a oportunidade de aprender, compreender o mundo e descobrir novos conhecimentos”, afirmou Bárbara.

A evolução da estudante também foi acompanhada de perto pela mãe, Ana Paula Martins Mendonça, que destaca o papel da família e da escola durante o processo de alfabetização. “Sempre acompanhei os estudos da Bárbara, ajudando nas tarefas e incentivando a aprendizagem. A maior mudança que percebi foi a independência que ela conquistou ao aprender a ler e escrever. Hoje ela realiza atividades sozinha, demonstra mais confiança e segurança no que aprende. Fico muito feliz de vê-la no 5º ano lendo e escrevendo com autonomia e acredito que a educação abrirá muitas oportunidades para o futuro dela”.

PRÊMIO EXCELÊNCIA COM EQUIDADE

Previsto no Artigo 37 da Lei nº 5.735/2024, o Prêmio Excelência com Equidade integra as ações do Proalfa e incentiva a melhoria dos resultados educacionais por meio da valorização das boas práticas pedagógicas. A iniciativa prevê incentivos de até R$ 60 mil para escolas com os melhores resultados no Índice de Qualidade de Alfabetização da Escola (IQAe), além de premiações para unidades que apresentarem as maiores evoluções e apoio financeiro às escolas que necessitam fortalecer seus indicadores de aprendizagem.

Além dos incentivos financeiros, o programa também reconhece anualmente as melhores escolas públicas do estado por meio de homenagens e premiações baseadas nos resultados do Sistema de Avaliação Educacional de Rondônia (Saero), consolidando a cultura de excelência e equidade na educação pública rondoniense.

Fonte: Secom – Governo de Rondônia